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Resumo (27ª Ordinária. da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária.
Abertura: 16/11/2020 - 18:00
Encerramento: 16/11/2020 - 20:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=FXy_DJ18MLY&t=981s



Mesa Diretora
Presidente: Joice Quirino / PSD
Vice-Presidente: Cessão Queiroz. / PSC
Primeiro-Secretário: Marcelão / SOLIDARIE
Segundo-Secretário: Dr. Fernando Pediatra / PSC



Lista de Presença na Sessão
Anderson do Gás / REPUBLICANOS
Cessão Queiroz. / PSC
Dra. Rose Delegada. / SOLIDARIE
Dr. Fernando Pediatra / PSC
Fernando Branco / SOLIDARIE
Joice Quirino / PSD
Marcelão / SOLIDARIE
Marquinho / AV
Vital Guimarães / PSDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

“Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”
Apreciação da Ata.:

Ata aprovada
Leitura de Matérias:

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

- Projeto de lei nº59/2020 de autoria do vereador Marcelão que “Dá denominação a logradouro público e dá outras providencias. ”

 

Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emendas.

 

Coloco as emendas em discussão

Coloco as emendas em votação

 

 

Coloco o projeto em 1ª discussão                     APROVADO

Coloco o projeto em 1ª votação                     

 

Dispensa de Interstício??????

                                                                                      

 

            - Projeto de lei nº74/2020 de autoria do chefe do executivo que “Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD e dá outras providências. ”

 

Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.

 

Coloco o projeto em 1ª discussão

Coloco o projeto em 1ª votação                     APROVADO

 

Dispensa de Interstício??????
Tribuna Livre:

Tribuna Livre

 

Nome: Isadora Mesquita Silva

 

Assunto: Falar sobre Projetos Sociais



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson do Gás / REPUBLICANOS
Cessão Queiroz. / PSC
Dra. Rose Delegada. / SOLIDARIE
Dr. Fernando Pediatra / PSC
Fernando Branco / SOLIDARIE
Joice Quirino / PSD
Marcelão / SOLIDARIE
Marquinho / AV
Vital Guimarães / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 473 de 2020
Autor: Dra. Rose Delegada.
Número de Protocolo: 193
Indicação nº _____/2020 Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Dr. Bertolino, Excelentíssimo Prefeito Municipal. . INDICAÇÃO: Que seja feita a revisão da iluminação da Rua Manga, próximo ao número 480. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reivindicações dos moradores, pois o local está muito escuro, colocando em risco a segurança dos cidadãos. Bom Despacho, 16 de novembro de 2020. Vereadora Rose Delegada
 Aprovado
2 - Indicação nº 474 de 2020
Autor: Dra. Rose Delegada.
Número de Protocolo: 194
Indicação nº _____/2020 Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Bertolino, Excelentíssimo Prefeito Municipal. . INDICAÇÃO: Que seja feita a revisão da iluminação da Rua Santo Antonio do Monte, especialmente na entrada do Residencial Dona Branca.. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reivindicações dos moradores, pois o local está muito escuro, colocando em risco a segurança dos cidadãos. Bom Despacho, 16 de novembro de 2020. Vereadora Rose Delegada
 Aprovado
3 - Indicação nº 475 de 2020
Autor: Marquinho
Indica ao Secretaria do Meio Ambiente que seja feita a capina e limpeza da praça do Bairro Esplanada.
 Aprovado
4 - Indicação nº 476 de 2020
Autor: Marquinho
Indica a Secretária do Esporte que seja implantado academia ao ar livre na praça do Bairro Esplanada.
 Aprovado
5 - Requerimento nº 282 de 2020
Autor: Joice Quirino
Requer ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Social informações sobre quantas cestas básicas foram distribuídas no dia 13 de novembro, quem são as pessoas e/ou instituições beneficiados e quais os endereços dos beneficiados. Requer também as mesmas informações sobre todas as cestas básicas distribuídas no mês de novembro. JUSTIFICATIVA: A Vereadora que subscreve recebeu denúncias de que foram distribuídas cestas básicas nas vésperas das eleições a pessoas e instituições, incluindo os Quilombolas e a Associação dos Congadeiros. As informações subsidiarão os trabalhos de fiscalização desta Vereadora.
 Aprovado
6 - Requerimento nº 282 de 2020
Autor: Joice Quirino
Requer ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Social informações sobre quantas cestas básicas foram distribuídas no dia 13 de novembro, quem são as pessoas e/ou instituições beneficiados e quais os endereços dos beneficiados. Requer também as mesmas informações sobre todas as cestas básicas distribuídas no mês de novembro. JUSTIFICATIVA: A Vereadora que subscreve recebeu denúncias de que foram distribuídas cestas básicas nas vésperas das eleições a pessoas e instituições, incluindo os Quilombolas e a Associação dos Congadeiros. As informações subsidiarão os trabalhos de fiscalização desta Vereadora.
 Aprovado