Resumo (26ª Ordinária. da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Indicação nº _____/2020 Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Fernando Cabral, Excelentíssimo Prefeito Municipal. . INDICAÇÃO: Que seja verificada a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Avenida Santo Antonio do Monte, nas proximidades do número 191. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reivindicações dos moradores, os quais alegam que os motoristas passam ali em alta velocidade, o que tem trazido muito risco aos moradores e pedestres. Relataram-me que no local aconteceu alguns acidentes e atropelamento de animais domésticos. Bom Despacho, 09 de novembro de 2020. Vereadora Rose Delegada

Indica ao Secretário de Trânsito determinar a abertura e asfaltamento de pequeno trecho na esquina da Rua Cel. João Pedro e Av. Vivalde Brandão, no bairro Jardim América. Justificativa: No entroncamento entre estes dois trechos, existe apenas um matagal, sem possibilidade de passagem de transeuntes ou veículos

Requer ao Senhor Prefeito informações sobre quantas reclamações a ouvidoria está recebendo por dia, em média, com relação a problemas na iluminação pública e quantas estão sendo atendidas pela Prefeitura. JUSTIFICATIVA: O vereador que subscreve está recebendo muitas queixas sobre falhas na prestação do serviço de iluminação pública. Os cidadãos reclamam na ouvidoria e o problema não é solucionado. Como exemplo, a Rua Pompéu próximo ao número 481 e a Rua Bambuí estão com lâmpadas dos postes queimadas e mesmo após a reclamação de moradores no setor responsável o problema persiste.

Requer à Senhora Secretária de Obras que apresente as seguintes informações: Quais são os servidores nomeados como fiscais e gestores dos contratos tendo como objeto as obras de pavimentação asfáltica que foram realizadas no presente ano e a obra de reforma do PA? Os fiscais e os gestores dos contratos mencionados cumpriram suas atribuições sobre a execução das obras? A empresa responsável pela pavimentação asfáltica da Rua Corinto e a empresa que executou a reforma do PA foram notificadas sobre os problemas nas obras? Foram tomadas providências contra as contratadas com relação à má-execução? Por qual motivo as obras na Praça do Rosário estão paradas? JUSTIFICATIVA: Cidadãos de Bom Despacho estão reclamando de várias obras que foram executadas recentemente. Em fiscalização realizada por este Vereador foi possível perceber que diversas ruas que foram pavimentadas neste ano já estão com buracos ou com danos no asfalto. A obra do PA também está com vários problemas. As informações auxili

Requerimento nº _____/2020 Senhora Presidente, A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado, seja enviado ao Secretário de Desenvolvimento Social, a solicitação da seguinte informação. 1) A Caixa Economica Federal solicitou apoio a essa Secretaria apoio na realização de preenchimento do Termo de Certificação de Vistoria para atualização do estado de ocupação dos imóveis que apresentam indícios de irregularidade de ocupação ou que estejam desocupados? Em caso positivo, solicito informar se foi realizada alguma visita e preenchimento do termo por servidores dessa secretaria? 2) Nesta Secretaria existe lista de reserva de possiveis beneficiários do Programa Habitacional, em caso de retomda de unidades habitacionais? Em caso positivo, solicito cópia da lista de tais beneficiários. JUSTIFICATIVA: Esta veredora recebeu informações da Caixa Economica Federal, através do ofício 1310/2020, datado de 13 de outubro de 2020, no qual o gerente, Eduardo Braulio de Souza, comunica que pediria apoio a Secretaria de Desenvolvimento Social na identificação de irregularidades em endereços enumerados. Em visita ao Residencial Dona Branca, constatei que vários imóveis, inclusive alguns não listados pela CEF, estão em situação de ocupação irregular (denuncia de moradores) e outros estão abandonados e até depedrados e outros aqui apontados, estavam com moradores. Em contato mantido com a Secretaria de Desenvolvimento Social, fui informada da disponibilidade dos servidores daquela secretaria em auxiliar na notificação daqueles que não foram localizados. Moradores do residencial se encontram indignados com a situações de ocupação e abandono das unidades habitacionais, que se agravaram a cada dia. Enquanto muitos aguardam o direito de ter uma moradia, outros a abandonam. A situação precisa ser regularizada e eu sei o quanto essa secretaria, caso tenha sido oficiada pela CEF, poderá auxiliar na solução do problema. Bom Despacho, 09 de novembro de 2020. Vereadora Rose Delegada

Requer uma Moção de Congratulação ao Senhor Murilo Martins Amaral, diretor/ proprietário da Rede Mart Minas Distribuição LTDA, pelo novo empreendimento na cidade.