Resumo (25ª Ordinária. da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente que o caminhão que recolhe lixo pelas ruas passe com frequência na Rua Jequitinhonha e que sejam colocados redutores de velocidade na mencionada rua.

Indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente que seja feito a troca de lâmpada queimada na Rua Passos com Rua Formiga.

O vereador abaixo subscrito, requer da mesa diretora que seja encaminhado do Sr. Prefeito a seguinte indicação: Seja analisado pelo Setor de Trânsito a possibilidade de deslocar a placa de estacionamento proibido ora existente na Rua do rosário em frente ao imóvel número 1405 de propriedade do Sr. Balalau para mais ou menos 11 metros pra trás, sentido ao centro. Este deslocamento aumentará o espaço para estacionamento de mais uns três veículos que param para lanchar na padaria Sabor e café que fica ali em frente ao referido local.

Indica à Secretaria de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social a troca de uma placa instalada na Rua Lambari, no Centro, próxima ao número 171. JUSTIFICATIVA: A placa foi instalada no lado contrário. Deveria ser colocada em frente ao número 176, mas foi instalada do outro lado da rua.

Indica à Secretaria de Obras a pavimentação asfáltica das ruas demandadas do Bairro Esplanada. JUSTIFICATIVA: Foram feitas promessas de asfaltamento de diversas ruas do Bairro Esplanada, mas até a presente data as obras não foram iniciadas.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal o recolhimento dos detritos advindos de uma limpeza realizada pela Prefeitura na Av. Onézimo Pontes (antiga Rua Um) no Bairro Rosário II. Justificativa: Na via mencionada foi feita uma limpeza há aproximadamente 3 (três) meses e os detritos foram amontoados em frente às residências, obstruindo garagens e causando diversos transtornos aos cidadãos. Agora está crescendo mato nesses montes, trazendo riscos à saúde e integridade física dos moradores, pois animais peçonhentos estão sendo atraídos para o local.

Indica à Secretaria Municipal de Trânsito avaliar a possibilidade de implantar uma área de estacionamento específico para carga e descarga na avenida Dr. Roberto de Melo Queiroz, em frente ao número 1607, JUSTIFICATIVA: Essa área para carga e descarga é importante para os estabelecimentos comerciais que ali funcionam.

Indica ao Secretário de Trânsito determinar a sinalização (placa de Pare) no cruzamento entre as Avenidas José Alcino Handam e Carlos Cardoso de Carvalho. Justificativa: Trata-se de local que divide os bairros São José e Belvedere, com grande fluxo de veículos, em que já ocorreram vários acidentes, por falta de sinalização de preferência.

Indica ao Secretário de Trânsito determinar a instalação de lombo-faixa na Av . Carlos Cardoso de Carvalho, no cruzamento com a Av. Padre Augusto. Justificativa: Embora instalados quebra-molas no local, estes estão em desacordo com a legislação do CONTRAN.

Indica a Secretaria de Obras trocar as lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública nas ruas Getúlio Vargas, bairro Esplanada e rua da Chácara, bairro Vila Gontijo. JUSTIFICATIVA: Há dias já fora feita reclamação na ouvidoria e não foi solucionado o problema.

Requer ao Prefeito Municipal notificar a empresa que fez o asfalto na rua Corinto, bairro Santa Marta. JUSTIFICATIVA: A primeira chuva que ocorreu no fim de semana passado, danificou o asfalto.

Indicação nº _____/2020 Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Dr Berlolino da Costa Neto, Excelentíssimo Prefeito Municipal. INDICAÇÃO Que seja apresentado um cronograma de execução da pavimentação e recapeamento das vias públicas de Bom Despacho. JUSTIFICATIVA: Esta vereadora tem sido procurada por diversos munícipes que desejam saber quando serão realizadas as obras nas vias onde residem. Bom Despacho, 26 de outubro de 2020. Vereadora Rose Delegada

Indicação nº _____/2020 Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Dr Berlolino da Costa Neto, Excelentíssimo Prefeito Municipal. INDICAÇÃO Que seja incluído no plano de ação dessa administração a construção de passeios na Rua Picão Camacho, lado direito, sentido cristo, dos números 1000 a 1400. JUSTIFICATIVA: Esta vereadora tem sido procurada por diversos munícipes que solicitam a obra. Bom Despacho, 26 de outubro de 2020. Vereadora Rose Delegada

Requer ao Senhor Prefeito a apresentação de cópia de todo o processo que legitimou a locação do imóvel onde funcionava o antigo hospital Dr. Miguel, na Praça da Matriz, bem como a menção a qual edição do DOME foi feita a publicidade de tal contratação. JUSTIFICATIVA: O atendimento de pacientes com suspeita de Covid-19 passou a ser feito no prédio do antigo hospital Dr. Miguel, na Praça da Matriz. Assim, exercendo o trabalho de fiscalização, a Vereadora que subscreve requer os documentos e informações solicitados para análise.

Requer a Secretaria de Obras que encaminhe a esta casa as seguintes informações sobre a obra que está sendo realizada na Rua Corinto esquina com a Rua Pedra Azul, Bairro Santa Marta: Qual o valor da obra? Qual a milimetragem das manilhas?

Requer ao Diretor da COPASA em Bom Despacho encaminhar cópia de todos os documentos comprobatórios do cumprimento do disposto no art. 2º da Lei Estadual nº 12.503, de 30 de maio de 1997, ou seja, prova de investimento de, no mínimo, 0,5% (meio por cento) do valor total da receita operacional apurada nos exercícios de 2018 e 2019 na proteção e na preservação ambiental da bacia hidrográfica a que pertence o Ribeirão do Capivari. Justificativa; Informações necessárias para este Vereador exercer o seu poder-dever fiscalizador.

Requer à Presidente da Câmara informar qual a data marcada para o Diretor da COPASA em Bom Despacho prestar esclarecimentos sobre os constantes problemas apresentados na rede de água da Rua do Rosário, próximo à Av. Dr. Roberto de Melo Queiroz, e as medidas efetivas que serão adotadas para sanar, definitivamente, o problema. Justificativa: Embora tenha sido aprovado requerimento deste Vereador neste sentido, ainda não fomos informados quando este será convocado.

Requer da Secretaria de Obras a informação sobre a data de quando vai começar a recuperação do asfalto feito e a tubulação da Rua Corinto. Justificativa: A rua foi feita recentemente e já está danifica.

Requer da Secretaria de Obras que informe por qual motivo que ainda não foram finalizadas o asfaltamento da Av. Francisco de Paula Lopes. Justificativa: As informações subsidiarão o trabalho de fiscalização do vereador que subscreve.

Requer ao Senhor Prefeito a apresentação dos seguintes documentos e informações sobre o Concurso Público nº 01-2018 da Prefeitura Municipal de Bom Despacho referente à candidata Maria Goreti de Castro Cabral Camisasca: Qual foi a nota final em cada matéria (área do conhecimento) na prova objetiva da então candidata Maria Goreti de Castro Cabral Camisasca no Concurso Público nº 01-2018? E qual foi sua nota final após a prova discursiva e a prova de títulos? Considerando as porcentagens estabelecidas no item 10.2.5 e o disposto no item 10.2.9 qual a nota mínima cada candidato que concorreu ao cargo de “Gestor Público Municipal” deveria obter em cada matéria (área do conhecimento) na prova objetiva? Qual deveria ser a nota mínima de cada candidato na prova de matemática para ser aprovado? Como isso é fundamentado no Edital? A então candidata Maria Goreti de Castro Cabral Camisasca conseguiu as notas mínimas para aprovação no concurso público em todas as etapas para o cargo que concorreu?

Indico a Secretária de Obras fazer a limpeza das bocas de lobo da cidade. JUSTIFICATIVA: Com o início do período chuvoso é preciso dar manutenção para que não ocorra entupimentos.

Indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente que o caminhão que recolhe lixo pelas ruas passe com frequência na Rua Jequitinhonha e que sejam colocados redutores de velocidade na mencionada rua.

Indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente que seja feito a troca de lâmpada queimada na Rua Passos com Rua Formiga.

O vereador abaixo subscrito, requer da mesa diretora que seja encaminhado do Sr. Prefeito a seguinte indicação: Seja analisado pelo Setor de Trânsito a possibilidade de deslocar a placa de estacionamento proibido ora existente na Rua do rosário em frente ao imóvel número 1405 de propriedade do Sr. Balalau para mais ou menos 11 metros pra trás, sentido ao centro. Este deslocamento aumentará o espaço para estacionamento de mais uns três veículos que param para lanchar na padaria Sabor e café que fica ali em frente ao referido local.

Indica à Secretaria de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social a troca de uma placa instalada na Rua Lambari, no Centro, próxima ao número 171. JUSTIFICATIVA: A placa foi instalada no lado contrário. Deveria ser colocada em frente ao número 176, mas foi instalada do outro lado da rua.

Indica à Secretaria de Obras a pavimentação asfáltica das ruas demandadas do Bairro Esplanada. JUSTIFICATIVA: Foram feitas promessas de asfaltamento de diversas ruas do Bairro Esplanada, mas até a presente data as obras não foram iniciadas.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal o recolhimento dos detritos advindos de uma limpeza realizada pela Prefeitura na Av. Onézimo Pontes (antiga Rua Um) no Bairro Rosário II. Justificativa: Na via mencionada foi feita uma limpeza há aproximadamente 3 (três) meses e os detritos foram amontoados em frente às residências, obstruindo garagens e causando diversos transtornos aos cidadãos. Agora está crescendo mato nesses montes, trazendo riscos à saúde e integridade física dos moradores, pois animais peçonhentos estão sendo atraídos para o local.

Indica à Secretaria Municipal de Trânsito avaliar a possibilidade de implantar uma área de estacionamento específico para carga e descarga na avenida Dr. Roberto de Melo Queiroz, em frente ao número 1607, JUSTIFICATIVA: Essa área para carga e descarga é importante para os estabelecimentos comerciais que ali funcionam.

Indica ao Secretário de Trânsito determinar a sinalização (placa de Pare) no cruzamento entre as Avenidas José Alcino Handam e Carlos Cardoso de Carvalho. Justificativa: Trata-se de local que divide os bairros São José e Belvedere, com grande fluxo de veículos, em que já ocorreram vários acidentes, por falta de sinalização de preferência.

Indica ao Secretário de Trânsito determinar a instalação de lombo-faixa na Av . Carlos Cardoso de Carvalho, no cruzamento com a Av. Padre Augusto. Justificativa: Embora instalados quebra-molas no local, estes estão em desacordo com a legislação do CONTRAN.

Indico a Secretária de Obras fazer a limpeza das bocas de lobo da cidade. JUSTIFICATIVA: Com o início do período chuvoso é preciso dar manutenção para que não ocorra entupimentos.

Indica a Secretaria de Obras trocar as lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública nas ruas Getúlio Vargas, bairro Esplanada e rua da Chácara, bairro Vila Gontijo. JUSTIFICATIVA: Há dias já fora feita reclamação na ouvidoria e não foi solucionado o problema.

Requer ao Prefeito Municipal notificar a empresa que fez o asfalto na rua Corinto, bairro Santa Marta. JUSTIFICATIVA: A primeira chuva que ocorreu no fim de semana passado, danificou o asfalto.

Indicação nº _____/2020 Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Dr Berlolino da Costa Neto, Excelentíssimo Prefeito Municipal. INDICAÇÃO Que seja apresentado um cronograma de execução da pavimentação e recapeamento das vias públicas de Bom Despacho. JUSTIFICATIVA: Esta vereadora tem sido procurada por diversos munícipes que desejam saber quando serão realizadas as obras nas vias onde residem. Bom Despacho, 26 de outubro de 2020. Vereadora Rose Delegada

Indicação nº _____/2020 Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Dr Berlolino da Costa Neto, Excelentíssimo Prefeito Municipal. INDICAÇÃO Que seja incluído no plano de ação dessa administração a construção de passeios na Rua Picão Camacho, lado direito, sentido cristo, dos números 1000 a 1400. JUSTIFICATIVA: Esta vereadora tem sido procurada por diversos munícipes que solicitam a obra. Bom Despacho, 26 de outubro de 2020. Vereadora Rose Delegada

Requer ao Senhor Prefeito a apresentação de cópia de todo o processo que legitimou a locação do imóvel onde funcionava o antigo hospital Dr. Miguel, na Praça da Matriz, bem como a menção a qual edição do DOME foi feita a publicidade de tal contratação. JUSTIFICATIVA: O atendimento de pacientes com suspeita de Covid-19 passou a ser feito no prédio do antigo hospital Dr. Miguel, na Praça da Matriz. Assim, exercendo o trabalho de fiscalização, a Vereadora que subscreve requer os documentos e informações solicitados para análise.

Requer a Secretaria de Obras que encaminhe a esta casa as seguintes informações sobre a obra que está sendo realizada na Rua Corinto esquina com a Rua Pedra Azul, Bairro Santa Marta: Qual o valor da obra? Qual a milimetragem das manilhas?

Requer ao Diretor da COPASA em Bom Despacho encaminhar cópia de todos os documentos comprobatórios do cumprimento do disposto no art. 2º da Lei Estadual nº 12.503, de 30 de maio de 1997, ou seja, prova de investimento de, no mínimo, 0,5% (meio por cento) do valor total da receita operacional apurada nos exercícios de 2018 e 2019 na proteção e na preservação ambiental da bacia hidrográfica a que pertence o Ribeirão do Capivari. Justificativa; Informações necessárias para este Vereador exercer o seu poder-dever fiscalizador.

Requer à Presidente da Câmara informar qual a data marcada para o Diretor da COPASA em Bom Despacho prestar esclarecimentos sobre os constantes problemas apresentados na rede de água da Rua do Rosário, próximo à Av. Dr. Roberto de Melo Queiroz, e as medidas efetivas que serão adotadas para sanar, definitivamente, o problema. Justificativa: Embora tenha sido aprovado requerimento deste Vereador neste sentido, ainda não fomos informados quando este será convocado.

Requer da Secretaria de Obras a informação sobre a data de quando vai começar a recuperação do asfalto feito e a tubulação da Rua Corinto. Justificativa: A rua foi feita recentemente e já está danifica.

Requer da Secretaria de Obras que informe por qual motivo que ainda não foram finalizadas o asfaltamento da Av. Francisco de Paula Lopes. Justificativa: As informações subsidiarão o trabalho de fiscalização do vereador que subscreve.

Requer ao Senhor Prefeito a apresentação dos seguintes documentos e informações sobre o Concurso Público nº 01-2018 da Prefeitura Municipal de Bom Despacho referente à candidata Maria Goreti de Castro Cabral Camisasca: Qual foi a nota final em cada matéria (área do conhecimento) na prova objetiva da então candidata Maria Goreti de Castro Cabral Camisasca no Concurso Público nº 01-2018? E qual foi sua nota final após a prova discursiva e a prova de títulos? Considerando as porcentagens estabelecidas no item 10.2.5 e o disposto no item 10.2.9 qual a nota mínima cada candidato que concorreu ao cargo de “Gestor Público Municipal” deveria obter em cada matéria (área do conhecimento) na prova objetiva? Qual deveria ser a nota mínima de cada candidato na prova de matemática para ser aprovado? Como isso é fundamentado no Edital? A então candidata Maria Goreti de Castro Cabral Camisasca conseguiu as notas mínimas para aprovação no concurso público em todas as etapas para o cargo que concorreu?

"Veto Parcial à Propositura de Lei nº 69/2019