Resumo (30ª Ordinária. da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária.
Abertura: 08/10/2018 - 18:00
Encerramento: 08/10/2018 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vital Guimarães / PSDB
Vice-Presidente: Marquinho / PSC
Primeiro-Secretário: Dra. Rose Delegada. / SOLIDARIE



Lista de Presença na Sessão
Anderson do Gás / Sem partido
Cessão Queiroz. / PL
Dra. Rose Delegada. / SOLIDARIE
Dr. Fernando Pediatra / PSB
Fernando Branco / Sem partido
Joice Quirino / PV
Marcelão / Sem partido
Marquinho / PSC
Vital Guimarães / PSDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, foi aberta a Sessão.

Apreciação da Ata.:

Aprovação da Ata da Reunião anterior lida na reunião das Comissões permanentes.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson do Gás / Sem partido
Cessão Queiroz. / PL
Dra. Rose Delegada. / SOLIDARIE
Dr. Fernando Pediatra / PSB
Fernando Branco / Sem partido
Joice Quirino / PV
Marcelão / Sem partido
Marquinho / PSC
Vital Guimarães / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 389 de 2018
Turno: Único
Autor: Fernando Branco
Número de Protocolo: 6
Indicação: indica ao Secretário de Obras a construção de passeio e sarjeta no canteiro central da Avenida Dois, esquina com Av. das Palmeiras, bairro Rosário II. Justificativa. Trata-se de local recentemente asfaltado, mas que não foi acabado, restando a construção de passeio e sarjeta no canteiro central da Avenida Dois. A ausência de passeio obriga o morador a andar no meio da rua, inclusive após descer do coletivo. Além disso, quando chove, por ausência de sistema de drenagem, a enxurrada impede o morador de atravessar a rua.
Aprovado
2 - Indicação nº 390 de 2018
Turno: Único
Autor: Cessão Queiroz.
Indica ao Prefeito Municipal que Verifique por qual motivo os telefones da prefeitura na maioria das vezes não atendem. Justificativa: Há uma reclamação geral por parte da população que não conseguem falar em nenhum dos telefones dos setores da prefeitura, prejudicando assim o acesso às demandas e informações aos cidadãos.
Aprovado
3 - Indicação nº 391 de 2018
Turno: Único
Autor: Cessão Queiroz.
Indica ao Prefeito Municipal que se faça Limpeza, capina e estudar a viabilidade de fazer uma dedetização no Bairro Jaraguá devido a grande proliferação de pernilongos e outros insetos. Justificativa: O referido bairro encontra-se infestado de pernilongos, o que pode trazer risco a saúde dos moradores, além de possíveis focos de criadouros do mosquito da dengue.
Aprovado
4 - Indicação nº 392 de 2018
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Pediatra
Indica ao Secretário de Obras que se faça o Prolongamento da rede elétrica com instalação de iluminação na Rua Faustino Teixeira próximo ao número 1311
Aprovado
5 - Indicação nº 393 de 2018
Turno: Único
Autor: Marquinho
Indica ao Secretário de Obras a Construção de rampas de acesso para cadeirantes no passeio da Rua Miguel Dias, esquina com o Prédio Eldorado.
Aprovado
6 - Indicação nº 394 de 2018
Turno: Único
Autor: Joice Quirino
Indica ao Secretário de obras a Operação tapa buracos no início do calçamento da Rua Vivalde Brandão, Bairro Jardim América.
Aprovado
7 - Indicação nº 395 de 2018
Turno: Único
Autor: Dra. Rose Delegada.
Indica ao Prefeito Municipal Que sejam instalados redutores de velocidade, faixas de pedestres e guarita na Avenida Doutor Juca, principalmente nas proximidades da antiga Delegacia de Polícia. Justificativa: A referida avenida é uma importante via de acesso aos bairros São Vicente, JK, Santa Marta, Realengo e outros, sendo que os motoristas que passam por estas ruas estão imprimindo alta velocidade em seus veículos, colocando em risco a segurança de pedestres e outros motoristas. Cabe destacar ainda, que na referida avenida não há qualquer guarita, expondo os moradores que utilizam o transporte público ao sol ou chuva.
Aprovado
8 - Indicação nº 396 de 2018
Turno: Único
Autor: Anderson do Gás
Indica ao Prefeito Municipal Criação de uma UTI Neonatal na Santa Casa e a Disponibilidade de mais médicos na Santa Casa e PA (Pronto Atendimento), principalmente para a área da maternidade.
Aprovado
9 - Requerimento nº 216 de 2018
Turno: Único
Autor: Anderson do Gás
Requer ao Senhor Prefeito que informe qual o critério para fixação da tarifa de abastecimento de água e coleta/tratamento de esgoto no município. Justificativa: O ofício nº 0534/2018/GPFJCC, tendo como anexo cópia do ofício nº0382/2018/GPJCC, informa que o município não possui convênio com a ARSAE-MG, pelo que é preciso esclarecer qual o fundamento para cobrança das atuais tarifas de serviço de abastecimento de água e coleta /tratamento de esgoto.
Aprovado
10 - Requerimento nº 217 de 2018
Turno: Único
Autor: Anderson do Gás
Requer do Prefeito Municipal que envie Relatório dos atendimentos prestados no mês de setembro pela Santa Casa e PA (Pronto Atendimento) do município e um Relatório dos profissionais disponíveis e área de atuação junto a Santa Casa e PA (Pronto Atendimento). Justificativa: Está ocorrendo uma grande demanda e falta de profissionais suficiente para atendimento, inclusive na maternidade.
Aprovado
11 - Requerimento nº 218 de 2018
Turno: Único
Autor: Joice Quirino
Requer da Secretária de Saúde pedido da seguinte informação: - Por qual motivo o Centro de Especialidades Odontológicas vem utilizando anestésicos com prazo de validade vencido? Justificativa: Várias denúncias chegaram a esta vereadora com relação do uso de anestésicos vencidos.
Aprovado
12 - Requerimento nº 219 de 2018
Turno: Único
Autor: Dra. Rose Delegada.
Requer que seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Grupo de Voluntários pelo belo trabalho desenvolvido nas praças da cidade, e se possível, solicitar que seja agendada data para que todos nós vereadores desta casa, possamos agradecê-los pelo belíssimo trabalho realizado.
Aprovado