1 - Indicação nº 37 de 2020
Autor: Joice Quirino
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Indica ao secretário de obras que faça Operação tapa buracos na Rua João Teófilos, com Rua Mauro Alves Franco, Bairro Esplanada. Justificativa: há na referida rua um enorme buraco que está causando vários transtornos aos moradores e pedestres.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 38 de 2020
Autor: Joice Quirino
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Indica ao secretário de obras Que as máquinas da prefeitura façam o nivelamento da Rua Maria Honória esquina com Rua Chico Marques, uma vez que os moradores não estão conseguindo entrar com seus veículos em suas garagens.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 39 de 2020
Autores: Dra. Rose Delegada., Vital Guimarães
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Indicam à Presidente da Câmara que agende reunião conjunta de comissões para discussão e parecer no projeto de Lei 04/2017, que “altera a Lei Complementar 35\2014, Código de Obras” e dá outras providência. JUSTIFICATIVA: Este projeto recebeu a juntada de vários documentos, em especial, a ata referente à reunião com engenheiros (fls. 19 a 22), realizada em 14 de novembro de 2018 e sugestões apresentadas pelo grupo de engenheiros, arquitetos e designers (Grupo EAD) em 23 de maio de 2019, o que requer discussão conjunta dos parlamentares antes de ser encaminhado a votação.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 40 de 2020
Autor: Dra. Rose Delegada.
Número de Protocolo: 17
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Indicação nº ¬¬¬_____/2020
Senhora Presidente,
A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Fernando Cabral, Excelentíssimo Prefeito Municipal, a seguinte indicação:
Sugeri ao Prefeito Municipal, em reiteração, que envie a esta casa Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal de Promoção de Igualdade Racial.
JUSTIFICATIVA:
Em maio de 2019, esta vereadora encaminhou ao Exmo. Sr. Prefeito um anteprojeto de lei que cria o Fundo Municipal de Promoção de Igualdade Racial.
Como é de conhecimento comum, na 10ª reunião ordinária de 2019, foi aprovado por unanimidade, o projeto de lei que dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do COMPIR – Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Bom Despacho.
No entanto, para instrumentalizar as atividades propostas e efetivar a Promoção da Igualdade Racial, é necessário a criação do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Bom Despacho\MG – FMPIR.
Bom Despacho, 17 de fevereiro de 2020.
Vereadora Rose Delegada
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Aprovado
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5 - Indicação nº 41 de 2020
Autor: Dra. Rose Delegada.
Número de Protocolo: 18
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Indicação nº ¬¬¬_____/2020
Senhora Presidente,
A Vereadora que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Diretor Departamento de Estradas e Rodagens (DER).
INDICAÇÃO:
A recomposição asfáltica, correção de buracos e a poda e corte do mato nas laterais da MG-164 até a BR-262.
JUSTIFICATIVA:
O trecho está com muitos buracos e mato, colocando em risco a vida dos milhares de pessoas que trafegam nos referido trechos todos os dias.
Bom Despacho, 17 de fevereiro de 2020.
Vereadora Rose Delegada
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Aprovado
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6 - Indicação nº 42 de 2020
Autor: Dra. Rose Delegada.
Número de Protocolo: 19
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Indicação nº ¬¬¬_____/2020
Senhora Presidente,
A Vereadora que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, que seja enviado ao Sr. Juliano Barreto, Excelentíssimo Secretário de Obras e Trânsito, a presente indicação:
Que seja realizado um estudo técnico visando à melhoria da sinalização na Rua Gabriel Tavares, Bairro de Fátima.
JUSTIFICATIVA
Esta vereadora foi procurada por moradores, que solicitaram ações da administração pública municipal no sentido de sinalizar a referida via para proporcionar maior segurança aos motoristas e pedestres que por ali transitam. Informaram ainda, que no local tem ocorrido muitos acidentes.
Bom Despacho, 17 de fevereiro de 2020.
Vereadora Rose Delegada
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Aprovado
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7 - Indicação nº 43 de 2020
Autor: Fernando Branco
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Indica à Presidente da Câmara Municipal a colocação do projeto de lei do Código de Posturas em votação na próxima reunião ordinária, visto que já esgotados todos os prazos de tramitação e discussão
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Aprovado
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8 - Indicação nº 44 de 2020
Autor: Marquinho
Número de Protocolo: 20
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Indica ao Secretário de Obras operação tapa buracos em todo Distrito do Engenho do Ribeiro. JUSTIFICATIVA: Devido ao grande número de chuvas, o asfalto do Distrito se encontra bastante danificado.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 45 de 2020
Autor: Dr. Fernando Pediatra
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indica ao Secretário de Obras: tapa buracos e manutenção da rua Francisco Ribeiro Rezende. Justificativa: A referida rua se encontra em mau estado de conservação.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 46 de 2020
Autor: Dr. Fernando Pediatra
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Indica ao Secretário de Obras que avalie a possibilidade de Reforma e Revitalização do imóvel sede do Centro Comunitário do Residencial Dona Branca localizado na Rua 7. Justificativa: O imóvel encontra se danificado sem condições de uso pelos moradores. Recebi esse pedido do cidadão Álvaro da Farmácia, que sugeriu que este espaço após ser revitalizado pode ser de grande utilidade aos moradores do bairro, para confraternizar, fazer reuniões, palestras, instalação de brinquedos infantis e outras finalidades.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 37 de 2020
Autores: Marcelão, Anderson do Gás, Cessão Queiroz., Dr. Fernando Pediatra, Joice Quirino
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Requer que seja concedida uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. Marco Túlio Alves Machado, em virtude dos anos de trabalho dedicado à Câmara Municipal de Bom Despacho.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 38 de 2020
Autor: Anderson do Gás
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REQUEIRO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, ouvido em Plenário, que seja manifestada MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO E DE APOIO desta Casa à manutenção dos Correios como empresa pública, com ampla presença no território nacional. Justificativa: é do interesse coletivo que os Correios permaneçam atuando como verdadeiro braço do Governo Federal em todo o território nacional, desenvolvendo sua missão pública notória e Que a presente Moção, após aprovada pelos senhores pares, seja encaminhada, como prova de nossa mais veemente PREOCUPAÇÃO E APOIO, às seguintes autoridades: Presidente da República, Senador Presidente do Senado Federal, Deputado Presidente da Câmara Federal, Ministro da Casa Civil, Ministro das Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Ministro da Economia, Presidente dos Correios, bem como para todos os Deputados Federais e Senadores representantes da nossa região.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 39 de 2020
Autor: Fernando Branco
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Requer o Prefeito Municipal que informe sobre a destinação de recursos do Governo de Minas Gerais, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), advinda do Dep. Est. Fábio Avelar, para implantação do sistema “olho vivo” em Bom Despacho. Justificativa: Recentemente, este vereador participou de reunião na CDL/ACIBOM, para fins de implantação do sistema de vídeo-monitoramento da cidade, com recursos do CONSEP, ocasião em que o Prefeito se comprometeu a colaborar com a implantação, pelo menos no tocante à manutenção do sistema de monitoramento. Assim, este vereador quer saber se, com os recursos ora advindos, o Município de Bom Despacho retomará as tratativas para implantação do sistema.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 40 de 2020
Autor: Marquinho
Número de Protocolo: 21
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Requer ao Prefeito Municipal informar se há uma data específica para o início das obras da reforma da Praça do Rosário uma vez que houve a liberação do projeto pela Caixa Econômica Federal.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 41 de 2020
Autor: Dr. Fernando Pediatra
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Requer ao Prefeito Municipal e ao Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Vice Prefeito Bertolino da Costa Neto que informe se existe algum pedido protocolado na Prefeitura, referente a projeto para Instalação de um Frigorífico em Bom Despacho. Se tiver favor informar a situação que se encontra tal projeto.
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Aprovado
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