Resumo (28ª Ordinária. da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária.
Abertura: 24/09/2018 - 18:00
Encerramento: 24/09/2018 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vital Guimarães / PSDB
Vice-Presidente: Marquinho / PSC
Primeiro-Secretário: Dra. Rose Delegada. / SOLIDARIE



Lista de Presença na Sessão
Anderson do Gás / Sem partido
Cessão Queiroz. / PL
Dra. Rose Delegada. / SOLIDARIE
Dr. Fernando Pediatra / PSB
Fernando Branco / Sem partido
Joice Quirino / PV
Marcelão / Sem partido
Marquinho / PSC
Vital Guimarães / PSDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, foi aberta a Sessão.

Apreciação da Ata.:

Aprovação da Ata da Reunião anterior lida na reunião das Comissões permanentes.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson do Gás / Sem partido
Cessão Queiroz. / PL
Dra. Rose Delegada. / SOLIDARIE
Dr. Fernando Pediatra / PSB
Fernando Branco / Sem partido
Joice Quirino / PV
Marcelão / Sem partido
Marquinho / PSC
Vital Guimarães / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 370 de 2018
Turno: Único
Autor: Marquinho
Indica ao Secretário de Obras a iluminação e construção de passeio para pedestres na Praça da Tabatinga.
Aprovado
2 - Indicação nº 371 de 2018
Turno: Único
Autor: Marquinho
Indica ao Secretário de Obras a Construção de uma lombofaixa na Av. Lalemã Vieira, esquina com Rua Geraldo Xavier, Bairro Esplanada. Justificativa: Fui procurado por vários moradores alegando que após o fechamento do portão do batalhão o acesso principal para as mães levarem as crianças para a escola ficou sendo o local acima citado.
Aprovado
3 - Indicação nº 372 de 2018
Turno: Único
Autor: Marquinho
Indica ao Secretário de Obras a Construção de meio fio na Rua Vereador João Libério (antiga Rua Catalão), nas proximidades do número 20, Bairro Santa Efigênia.
Aprovado
4 - Indicação nº 373 de 2018
Turno: Único
Autor: Cessão Queiroz.
Reiterar a indicação ao Secretário de Obras de Pavimentação asfáltica da Rua Alexandrina Solto, Bairro Jardim dos Anjos II. Justificativa: Trata-se do anseio dos moradores, alegando que a rua encontra-se intransitável. A pavimentação asfáltica é de suma importância para todos gerando qualidade de vida e oportunizando mais trafegabilidade aos veículos e pedestres.
Aprovado
5 - Indicação nº 374 de 2018
Turno: Único
Autor: Cessão Queiroz.
Indica ao secretário de obras o reparo de um bueiro que se encontra semiaberto, com a tampa danificada na Av. Dr. Marco Túlio, (Principal avenida do loteamento Gram Viver). Justificativa: O referido bueiro vem colocando em risco os veículos que por ali trafegam.
Aprovado
6 - Indicação nº 375 de 2018
Turno: Único
Autor: Cessão Queiroz.
Indica a Secretária de Meio Ambiente que tome as providências necessárias com relação aos animais que se encontram soltos pelas ruas da cidade. Justificativa: Há uma reivindicação por parte da população alegando os riscos e transtornos que os animais vêm causando.
Aprovado
7 - Indicação nº 376 de 2018
Turno: Único
Autor: Cessão Queiroz.
Indica ao secretário de obras que faça a Notificação da empresa responsável pela reforma da rodoviária para que se faça os reparos necessários, tendo em vista que mesmo após a reforma se encontram na mesma situação. Justificativa: Com a chegada das chuvas a rodoviária apresentou várias goteiras, causando transtornos à população que frequenta o local.
Aprovado
8 - Indicação nº 377 de 2018
Turno: Único
Autor: Marcelão
Indica a Secretária de Saúde a Contratação de médico na especialidade de psiquiatria para atender na Saúde Mental do município. Justificativa: Essa contratação se faz necessária para que os pacientes façam seu retorno em períodos menores e não de 6 em 6 meses como ocorre atualmente.
Aprovado
9 - Indicação nº 378 de 2018
Turno: Único
Autor: Marcelão
Indica ao Secretário de Obras a Iluminação da Quadra JK, localizada no Bairro JK.
Aprovado
10 - Indicação nº 379 de 2018
Turno: Único
Autor: Dra. Rose Delegada.
Indica ao Prefeito Municipal a Inclusão no Plano de Ação dessa Administração de Projeto de melhoramento da iluminação o Povoado da Garça, bem como, a instalação de postes. Justificativa: A referida via está muito escura. Fator que tem trazido muita insegurança aos moradores e demais pessoas que passam pelo local.
Aprovado
11 - Indicação nº 380 de 2018
Turno: Único
Autor: Dra. Rose Delegada.
Indica ao Prefeito Municipal Que seja feito um acompanhamento da rota de coleta de lixo pelo fiscal do contrato assinado com as empresas responsáveis, principalmente nos bairros Rosário I e II, Santa Marta, JK. Justificativa: Recebi diversas reclamações quanto à má qualidade do serviço que vem sendo prestado pela empresa contratada, sendo que esta está deixando de recolher o lixo em vários bairros. Fator este que tem gerado insatisfação dos moradores e risco de doenças.
Aprovado
12 - Indicação nº 381 de 2018
Turno: Único
Autor: Dra. Rose Delegada.
Indica ao Prefeito Municipal que seja efetuada uma obra de tapa buracos na Travessa Paraíba, 42, Bairro Rosário. Justificativa: Fui procurada pela Senhora Conceição, a qual alegou que existe um grande buraco que está causando risco de acidentes.
Aprovado
13 - Requerimento nº 206 de 2018
Turno: Único
Autor: Vital Guimarães
Requer que seja enviada uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Metástase do Amor em virtude dos relevantes serviços prestados à população bondespachense.
Aprovado
14 - Requerimento nº 207 de 2018
Turno: Único
Autor: Fernando Branco
Requer da Secretária de Meio Ambiente as seguintes informações: apresentar planilha contendo relação de todas fiscalizações realizadas pelo Município durante o período noturno, no ano de 2018, quanto à Lei Municipal nº 2.142/2009, devendo a planilha conter os locais, nome dos estabelecimentos/pessoas/veículos fiscalizados e notificações lavradas. Justificativa: Em requerimento anterior, a Secretaria de Meio Ambiente informou que apenas realiza fiscalização quando recebe reclamação, ou seja, quando provocada, o que não atende aos ditames da legislação. Assim, este vereador quer saber se todos os locais objeto de reclamações foram ou estão sendo, devidamente fiscalizados e se a fiscalização tem surtido efeitos positivos.
Aprovado
15 - Requerimento nº 208 de 2018
Turno: Único
Autor: Joice Quirino
Requer do Conselho Municipal de Saúde a Cópia da ata da reunião do conselho municipal de saúde em que foi realizada a denúncia de que houve pagamento de exames, por parte dos pacientes, que foram submetidos a cirurgia de cataratas.
Aprovado
16 - Requerimento nº 209 de 2018
Turno: Único
Autor: Anderson do Gás
Requer do Prefeito Municipal que envie o nome da empresa que venceu a licitação para reforma da Praça da Estação bem como de construção e reforma de escolas e creches e informar o prazo de conclusão das obras e valor.
Aprovado