Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária. da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 51
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
indica ao secretário de obras o recapeamento asfáltico na Rua Gabriel Tavares, Bairro Nossa Senhora de Fátima. Justificativa: Os buracos no referido local estão colocando em risco os pedestres e motoristas que por ali trafegam, fotos anexas. - - |
Aprovado |
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2 |
indica ao prefeito municipal que Faça uma obra de contenção da água das chuvas que desce da rodovia para o Bairro Jaraguá, trecho que liga Bom Despacho a Martinho Campos. Justificativa: A água que desce da rodovia causa grandes transtornos aos moradores do Bairro Jaraguá. - - |
Aprovado |
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3 |
indica ao prefeito municipal que faça a manutenção da Avenida Capitão Marques que se localiza na Vila Gontijo. Justificativa: Vários moradores do bairro reclamam e estão com medo porque a rua está em estado grave de perigo e a qualquer momento pode ruir é necessário o mais rápido possível uma manutenção para segurança de todos. A presente indicação foi apresentada pela Câmara Jovem através do Vereador Jovem Daniel Cortez. - - |
Aprovado |
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4 |
indica ao prefeito municipal que faça operação tapa buracos e a uma manutenção geral nas luzes da Rua Vicente Ferreira Assumpção que está em estado lastimável. Justificativa: Os moradores do bairro do Jaraguá estão reclamando da rua tanto do asfalto quanto em iluminação a muito tempo. É de grande importância que o poder público também dê atenção aos cidadãos das partes mais afastadas da cidade. A presente indicação foi apresentada pela Câmara Jovem através do Vereador Jovem Daniel Cortez. - - |
Aprovado |
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5 |
indica ao prefeito municipal a criação de eventos que promovam e chamem a atenção do povo em relação aos cuidados com a saúde e o nosso meio ambiente. Justificativa: As pessoas precisam ser conscientizadas sobre a importância da prevenção de doenças e a influência que o meio ambiente exerce em nossa saúde, além de tornar a assistência mais barata, ainda promove uma qualidade de vida melhor para todos. A presente indicação foi apresentada pela Câmara Jovem através do Vereador Jovem Daniel Cortez. - - |
Aprovado |
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6 |
indica ao prefeito municipal que faça a limpeza da avenida Dr. Roberto e a colocação de bueiros na rua Anicesio de Mendonça próximo a ponte da avenida Dr Roberto. Justificativa: A rua fica totalmente alagada em tempos de chuva, trazendo problemas sanitários aos moradores da região e riscos de acidentes no local e a avenida encontra-se coberta de matos em toda sua extensão. A presente indicação foi apresentada pela Câmara Jovem através dos Vereadores Jovens Ryan e Lorrany. - - |
Aprovado |
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7 |
indica ao prefeito municipal que providencie a iluminação na rua Chico Marques no bairro de Fátima. Justificativa: Os moradores desta região reclamam muito da falta de segurança no bairro por não terem uma iluminação satisfatória. A presente indicação foi apresentada pela Câmara Jovem através dos Vereadores Jovens Ryan e Lorrany. - - |
Aprovado |
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8 |
indica ao prefeito municipal que faça um estudo de viabilidade para construção de novas quadras esportivas em regiões da cidade que ainda não foram contempladas. Justificativa: promover o esporte na cidade. Os jovens estão muito sem opções de práticas esportivas e espaços como esses ajudam muito. A presente indicação foi apresentada pela Câmara Jovem através dos Vereadores Jovens Ryan e Lorrany. - - |
Aprovado |
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9 |
indica ao prefeito municipal que faça operação tapa buracos na rua Espinosa, Bairro Santa Marta. Justificativa: os buracos atrapalham a passagem no local e nesse período de chuvas eles aumentam ainda mais e novos buracos se formam. A presente indicação foi apresentada pela Câmara Jovem através dos Vereadores Jovens Carlos e Kiary. - - |
Aprovado |
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10 |
indica ao prefeito municipal que providencie a criação de estacionamento na pracinha do rotariano, Bairro São Vicente. Justificativa: Os carros dos servidores que trabalham no PSF ocupam os dois lados da rua, tornando o espaço livre para o tráfego, muito pequeno. A presente indicação foi apresentada pela Câmara Jovem através dos Vereadores Jovens Carlos e Kiary. - - |
Aprovado |
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11 |
Indica ao Secretário de Obras fazer um dissipador de água nas ruas Sergipe com Geralda Lopes, bairro Monte Castelo. JUSTIFICATIVA: Devido a quantidade de água causou um enorme na via. - - |
Aprovado |
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12 |
Reitera ao Secretário de Obras aumentar a Boca de Lobo na rua Marques Gontijo, 237, bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA: A Boca Lobo está pequena, fazendo com que o volume água seja grande invadindo a residência. - - |
Aprovado |
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13 |
Reitera ao Secretário de Obras o recapeamento de asfalto ao lado do quebra-molas na rua Guilhermino Rodrigues da Costa em frente a escola, no Distrito do Engenho do Ribeiro. JUSTIFICATIVA: A água está acumulando ao quebra-moles. - - |
Aprovado |
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14 |
Indica ao Secretário de Obras o recapeamento asfáltico da rua Getúlio Fidélis, Distrito do Engenho do Ribeiro. JUSTIFICATIVA: A entrada do Distrito encontra-se em péssimas condições. - - |
Aprovado |
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15 |
Indica a Secretária de Esportes consertar a tela da quadra da Tabatinga. JUSTIFICATIVA: Está acontecendo um campeonato na quadra e, devido ao corte na tela desta, está causando furos nas bolas utilizadas para a prática de esporte. - - |
Aprovado |
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16 |
Indica ao Secretário de Trânsito a pintura do quebra-molas na rua Capitão Geraldo Nunes, em frente o número 584, bairro Esplanada. - - |
Aprovado |
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17 |
Indica ao Secretário de Obras fazer a contenção de um buraco aberto na rua 7, em frente ao número 390, Conjunto Dona Branca. JUSTIFICATIVA: O buraco está avançando, se continuarem as chuvas, corre o risco de haver interdição do trânsito naquele local. - - |
Aprovado |
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18 |
Indica ao Secretário de Obras a construção de canaleta, meio fio e dissipadores de água fluvial no final da rua Araçuaí com Avenida Maria Guerra, bairro Santa Marta. JUSTIFICATIVA: Se o reparo não for feito com a máxima urgência, o custo da obra futuramente ficará muito mais alto, pois os danos no asfalto serão enormes. - - |
Aprovado |
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19 |
Indica ao Secretário de Obras a manutenção na faixa de pedestres situada na rua Picão Camacho, próximo ao número 243, bairro Ozanan. JUSTIFICATIVA: A faixa está cercando a água e jogando para a residência. - - |
Aprovado |
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20 |
Indica ao Secretário de Obras a recomposição asfáltica na lateral do meio fio, na rua Tõezinho Rodrigues, próximo ao número 10, bairro Jardim dos Anjos. JUSTIFICATIVA: O asfalto está cedendo. - - |
Aprovado |
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21 |
Indica ao Secretário de Meio Ambiente a poda de uma árvore na rua Doutor João Bosco de Mendonça, número 136, bairro Esplanada. JUSTIFICATIVA: A árvore está tampando a luminária no poste de energia deixando a rua muito escura. - - |
Aprovado |
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22 |
indica ao prefeito municipal a operação tapa buracos na Avenida Enfermeira Joana D'arc. Justificativa: A avenida Enfermeira Joana D'arc é uma avenida muito utilizada em nossa cidade para todos os moradores dos bairros Esplanada, Jaraguá, Vila Gontijo e Vila Aurora para o centro e no estado que está torna-se perigosa para o tráfego. A presente indicação foi apresentada pela Câmara Jovem através da Vereadora Jovem Gyuly. - - |
Aprovado |
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23 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para a instalação de luzes de LED nos postes da Avenida Manoel da Costa Gontijo, Bairro de Fátima, bem como a instalação de placas de parada obrigatória dos dois lados da Rua Vereador José Diniz, no cruzamento com a mencionada Avenida. Justificativa: Comerciantes do local procuraram a vereadora que subscreve informando que a Avenida Manoel da Costa Gontijo está mal iluminada trazendo muita insegurança durante a noite. E no cruzamento citado já aconteceram vários acidentes pela falta de sinalização. Os problemas podem ser solucionados com medidas simples que deverão ser tomadas pelo Executivo Municipal o mais rápido possível. - - |
Aprovado |
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24 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria responsável, que realize a pavimentação asfáltica da Rua 5, no Bairro Bela Vista. Justificativa: Após as últimas chuvas a rua ficou completamente intransitável, com várias crateras e valas, além de muito barro. Os moradores não conseguem acessar as casas com seus veículos e até para passar a pé está difícil. A obra de asfaltamento deve ser providenciada com grande urgência, pois os moradores não podem continuar passando por tais transtornos. - - |
Aprovado |
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25 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que realize uma “operação tapa buracos” na Avenida Doutor Juca, no Bairro São Vicente. Justificativa: Na Avenida Doutor Juca, sentido Centro, há vários buracos grandes na pavimentação. A situação está trazendo riscos à segurança dos veículos e pedestres que transitam pela mesma. Na última sexta-feira, dia 06, um motociclista se acidentou no local e, apesar de não sofrer ferimentos graves, a motocicleta estragou, trazendo prejuízos materiais consideráveis ao cidadão. - - |
Aprovado |
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26 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie, através das secretarias competentes, o reparo imediato e pavimentação asfáltica da Rua 7, no Bairro Dona Branca, bem como a limpeza da grota que tem no local. Justificativa: Uma parte da Rua 7 no Bairro Dona Branca desabou com as recentes chuvas e a situação pode se agravar. A terra está muito úmida, o mato alto dificulta a visibilidade do trecho que cedeu e a probabilidade de ocorrência de acidentes é muito grande. A via é bastante movimentada e necessita de asfaltamento. Além disso, a grota que tem no local está tomada por lixo, jogado pelos próprios funcionários responsáveis pela coleta. Trata-se de uma reserva com muitas espécies de animais e que possuía até uma nascente de água, mas atualmente está suja e abandonada. As providências devem ser tomadas com extrema urgência. Seguem fotos do local. - - |
Aprovado |
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27 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que tome as providencias necessárias para o recapeamento da Rua Gabriel Tavares, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. Justificativa: A rua citada está tomada por buracos e desníveis. Os moradores convivem diariamente com o risco de acidentes e com os prejuízos materiais que o asfalto de péssima qualidade causa. As obras devem ser iniciadas o mais rápido possível, pois a situação não pode continuar como está. - - |
Aprovado |
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28 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria competente, a instalação de placas de parada obrigatória no cruzamento da Rua Pedro Tavares com a Rua Faustino Teixeira, no Bairro Santa Lúcia. Justificativa: O cruzamento é perigoso e já ocorreram vários acidentes no local pela falta de sinalização. A instalação das placas poderá evitar futuros acidentes. - - |
Aprovado |
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29 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria responsável, que realize a limpeza e reparo da estrada Córrego da Areia. Justificativa: A estrada está repleta de lixo, entulhos e mato alto. Precisa também ser nivelada, pois os buracos e valas estão dificultando muito a circulação dos veículos. - - |
Aprovado |
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30 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para o reparo da Rua Vivalde Brandão. Justificativa: A enxurrada causada pelas chuvas dos últimos dias danificou muito o asfalto da rua. Para não ocorrerem acidentes no local, a pavimentação deve ser consertada imediatamente - - |
Aprovado |
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31 |
indica ao prefeito municipal que faça a reforma da quadra esportiva do bairro nossa Senhora de Fátima. Justificativa: A quadra se encontra deteriorada e mesmo com o passar do tempo continua sendo usada por jovens e adultos. É de grande importância para socialização do bairro. A presente indicação foi apresentada pela Câmara Jovem através da Vereadora Jovem Ana Cecília - - |
Aprovado |
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32 |
indica ao prefeito municipal que faça a reforma do telhado da Rodoviária. Justificativa: Está em situação precária. Nas fortes chuvas que se apresentam neste período do ano, a estrutura antiga apresenta várias goteiras por todo seu perímetro, até mesmo na laje. Os cidadão que precisam dos serviços da rodoviária sentem muito o descaso com este patrimônio público. A presente indicação foi apresentada pela Câmara Jovem através da Vereadora Jovem Ana Cecília. - - |
Aprovado |
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33 |
indica ao secretário de obras que providencie a limpeza e reparo em todos os bueiros da cidade. - - |
Aprovado |
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34 |
Indico ao Sr. Prefeito verificar a possibilidade de fazer a cobertura , construir banheiros com acessibilidade na quadra pública de esportes situada ao lado da APAE. Justificativa ; A referida quadra é muito requisitada pela comunidade, mas não oferece condições mínimas para a pratica de esporte ou quaisquer tipo de utilização. (Esta indicação foi feita pelo vereador jovem Valdinei Rodrigues Gonçalves estudante frequentador da APAE. - - |
Aprovado |
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35 |
Indicação nº 984 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Pediatra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Secretário de Obras que seja avaliado a possibilidade de instalação de Iluminação com luz de LED na Avenida Martinho Campos próximo ao número 345. - - |
Aprovado |
36 |
Indicação nº 985 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Pediatra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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indica à secretária de meio ambiente que faça a poda da árvore localizada na Rua Olegário Maciel, em frente ao número 123. Justificativa: o local encontra-se muito escuro. - - |
Aprovado |
37 |
Indicação nº 986 de 2019
Processo: -
Autor: Dra. Rose Delegada.
Protocolo: 364
Turno: -
Texto original
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Indicação nº _____/2019
Senhor Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento a Sra Andreia, Excelentíssima Secretaria de Meio Ambiente. . INDICAÇÃO: Que seja notificado o proprietário do imóvel localizado nesta cidade, na Avenida São Vicente, 159, Centro, para que faça a limpeza do imóvel JUSTIFICATIVA: Esta vereadora foi procurada por moradores daquelas redondezas, os quais alegaram que o imóvel está muito sujo, colocando em risco a saúde da família Bom Despacho, 09 de dezembro de 2019. Vereadora Rose Delegada - - |
Aprovado |
38 |
Indicação nº 987 de 2019
Processo: -
Autor: Dra. Rose Delegada.
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO:
A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Senhor Secretário de Obras, Juliano Barreto, da seguinte indicação: Que seja realizada a pavimentação asfáltica Rua Santiago, esquina com a Avenida Doutor Roberto. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reivindicação dos moradores das referidas. A pavimentação trará mais conforto aos moradores e usuários das vias que têm sofrido sobremaneira com a poeira ou com o barro acumulado. Bom Despacho, 09 de setembro de 2019 Vereadora Rose Delegada - - |
Aprovado |
39 |
requer da secretária de saúde que informe: Quantos agentes fazem parte da equipe de leishmaniose? - Qual número de cães foram notificados com leishmaniose, positivos ou negativos, no ano de 2019? - - |
Aprovado |
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40 |
requer que seja concedida uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Sra. Maria de Fátima Linhares de Carvalho Mello em virtude de sua dedicação à Metástase do Amor. Justificativa: O gesto solidário da Sra. Maria de Fátima ao ceder para a metástase do amor um imóvel onde aquela entidade pôde instalar sua sede é digno de reconhecimento desta Casa Legislativa. - - |
Aprovado |
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41 |
requer que seja concedida uma Moção de Congratulação ao presidente da APAE, Sr. Paulo José Ferreira. Justificativa: O Senhor Paulo tem dedicado Sua vida a APAE, trouxe grandes benefícios aos alunos, aos servidores e toda comunidade, por isso é uma homenagem justa, uma vez que está encerrando seu mandato na Instituição. A presente indicação foi apresentada pela Câmara Jovem através dos Vereadores Jovens Valdinei Rodrigues Gonçalves e Valquíria. - - |
Aprovado |
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42 |
Requerimento nº 370 de 2019
Processo: -
Autor: Vital Guimarães
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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O vereador abaixo subscrito requer da mesa diretora que seja encaminhado ao Sr. Prefeito pedido da seguinte informação: Se existe previsão para asfaltamento no Bairro São Geraldo, principalmente em parte das ruas Nonô Faria, Romualdo Simão Vaz e Maria Lina?
Apesar de estar localizado em um ponto nobre da cidade algumas ruas ainda estão com parte sem asfalto, prejudicando muito os moradores da região, visto a poeira ou o barro que ali se concentra. - - |
Aprovado |
43 |
requer ao Responsável pela COPASA que informe: qual a razão da saída do Distrito de Bom Despacho? quantos funcionários saíram ou sairão com a retirada do distrito? qual a possibilidade de se instalar um núcleo em Bom Despacho? - - |
Aprovado |
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44 |
vereadores que este subscrevem requererem que seja concedido uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Reverendíssimo Padre Matheus Garbaza, em virtude de sua ordenação sacerdotal no último dia 08/12/19. - - |
Aprovado |
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45 |
Requerimento nº 373 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Pediatra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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requer que seja concedido uma Moção de Congratulação à Maria Clara Campos Lopes atleta de Karatê pela participação e conquista da Medalha de Prata no Campeonato Mineiro de Karate. - - |
Aprovado |
46 |
Requer ao Senhor Prefeito que informe quantos acidentes ocorrerem em Bom Despacho em 2019 ocasionados por problemas na pavimentação asfáltica e por sinalização inadequada ou ausente. JUSTIFICATIVA: As informações subsidiarão o trabalho de fiscalização deste Vereador. - - |
Aprovado |
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47 |
Requer ao Senhor Prefeito que informe em quais bairros estão ocorrendo operações “tapa buracos” atualmente. JUSTIFICATIVA: As informações subsidiarão o trabalho de fiscalização deste Vereador. - - |
Aprovado |
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48 |
Requer à Secretária de Saúde que informe quais convênios estão vigentes no município com médicos otorrinolaringologistas e com as demais especialidades, bem como quantas pessoas estão aguardando na fila para colocação de marca-passo e se o município tem recursos para atende-las. JUSTIFICATIVA: As informações subsidiarão os trabalhos de fiscalização deste vereador. - - |
Aprovado |
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49 |
Requerimento nº 377 de 2019
Processo: -
Autor: Dra. Rose Delegada.
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº ¬¬¬_____/2019
Senhora Presidente, A vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado, seja enviado ao Sr. Prefeito, Fernando Jose de Castro Cabral, ofício solicitando as seguintes informações: 1) Se já foram realizados os estudos dos impactos financeiros referentes ao anteprojeto de Lei que prorroga, no âmbito do Município de Bom Despacho, o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais, por mais 60 dias? JUSTIFICATIVA: Esta vereadora foi procurada por diversas servidoras que solicitaram informações sobre o andamento da referida indicação, realizada por esta vereadora no dia 03 de julho de 2017, 06 de novembro de 2017, 22 de outubro de 2018, acompanhada de um anteprojeto de lei. Bom Despacho, 09 de dezembro de 2019. Vereadora Rose Delegada - - |
Aprovado |
50 |
Requerimento nº 378 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Pediatra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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requer ao prefeito municipal que informe: Quais os critérios determinados pela Secretaria de Cultura e Turismo para a busca de apoiadores do evento público denominado “Sorteio de Natal”. Justificativa: Analisando o material publicitário divulgado pela Prefeitura constata-se a inclusão dos nomes de alguns Vereadores entre os apoiadores do evento, mas em momento algum a Câmara Municipal ou os Vereadores individualmente, em seu todo, foram chamados para tanto. Preocupa a forma como foi conduzido este ato administrativo, em especial pelo fato de caracterizar ofensa ao princípio da impessoalidade a divulgação de nome de Vereadores entre os apoiadores - - |
Aprovado |
51 |
Reitera a Indicação ao Secretário de Obras a drenagem profunda de água fluvial na rua Maria da Conceição Del Duca até a rua Alzira de Oliveira, bairro Jaraguá. JUSTIFICATIVA: Devido ao temporal da semana passada, o muro cedeu e inundou a residência, causando prejuízos materiais, inclusive a Secretaria de Ação Social teve de locar uma casa para a proprietária da referida residência. - - |
Aprovado |