Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária. da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

indica ao secretário de obras a pintura do quebra-molas instalado na entrada na Estrada do Pica Pau (km 0). Justificativa: A ausência de pintura do quebra-molas, principalmente por se tratar de rodovia, aumenta os riscos de acidentes de trânsito.

Indica (em caráter de reiteração) ao Prefeito Municipal a instalação de cestos de lixo ao longo da Av. Dr. Roberto. Justificativa: Tratando-se de local utilizado pelos munícipes para a prática de caminhada, é necessário o cesto de lixo para descarte de lixo seco e molhado.

Indica ao Secretário de Obra alterar o local da faixa de pedestre existente na Praça Altino Teodoro (Quase esquina com a Rua Clodoaldo de Oliveira), reinstalando-a na esquina com a Rua Faustino Teixeira. Justificativa: Esta faixa de pedestre, como está quase na esquina da Rua Clodoaldo de Oliveira, tem causado acidentes (engavetamento). Isso porque o motorista que está adentrando a Praça Altino Teodoro, ao parar o veículo antes da faixa para o pedestre atravessar, fica vulnerável a batidas na traseira de seu veículo, pois quem transita no mesmo sentido, ao fazer a curva para adentrar a Praça Altino Teodoro, não tem tempo suficiente para frear.

indica ao prefeito municipal que fiscalize os pontos de ônibus e disponibilizem guaritas nos locais onde foram retiradas. Justificativa: Em dias de chuva, moradores que dependem do transporte coletivo se molham demasiadamente, no período em que ficam esperando. A presente indicação foi apresentada pela Câmara Jovem através da Vereadora Jovem Ana Cecília.

indica ao prefeito municipal que fiscalize as faixas de pedestres da Av. Manoel da Costa Gontijo adicionando sinalizações e demarcando-as. Justificativa: os pedestres que transitam nesta avenida correm sérios riscos, pois as faixas estão começando a se desgastar e alguns motoristas, que não têm conhecimento sobre as faixas, podem acabar os atropelando. A presente indicação foi apresentada pela Câmara Jovem através da Vereadora Jovem Ana Cecília

indica ao prefeito municipal que tome uma atitude em relação à um buraco de grande proporção localizado no bairro Dona Branca que vem causando transtornos a 10 meses e a única providência tomada até o momento foi colocar uma placa alertando sobre a existência do buraco. Justificativa: a colocação da placa no local não adiantou muito, já que a noite, devido a falta de iluminação, atrapalha motoristas e pedestres. É preciso tomar providências imediatas já que quanto mais chove maior o buraco fica. A presente indicação foi apresentada pela Câmara Jovem através dos Vereadores Jovens Carlos e Kiary.

indica ao prefeito municipal a pavimentação asfáltica da rua Francisco Ribeiro de Resende. Justificativa: O posto de saúde do Bairro Jardim América está localizado nesta rua e por isso possui um tráfego muito grande de idosos e pessoas com dificuldades de locomoção, uso de andador, que precisam procurar atendimento, por isso correm frequentemente risco de tropeçar e cair nas pedras. A presente indicação foi apresentada pela Câmara Jovem através do Vereador Jovem Amauri.

Indico ao secretário Municipal de Obras a construção de meio fio no canteiro central da Av. Guilhermino da Costa no Distrito do Engenho do Ribeiro.

Indico ao Secretário Municipal de Obras serviço de tapa buracos na Av das Palmeiras, especialmente buraco grande localizado próximo a nova creche no Bairro Rosário 2. Já foram feitos vários pedidos pelos moradores e há muito tempo esta via pública se encontra em mau estado de conservação com esse grande buraco trazendo transtornos e risco de acidentes aos moradores e motoristas que por ali transitam

indica ao prefeito municipal que repinte as faixas de pedestres na Av. Dr. Roberto pois muitos carros não veem a faixa e os pedestres correm grande perigo. Justificativa: quando as faixas estão desgastadas os motoristas acabam não vendo, acarretando em uma série de acidentes. A presente indicação foi apresentada pela Câmara Jovem através da Vereadora Jovem Júlia.

indica ao prefeito municipal que asfalte as ruas do bairro Dona Branca, onde o estado da estrada está precário. Justificativa: para que haja um transito adequado para todos e seguro, a rua deve estar em boas condições. A presente indicação foi apresentada pela Câmara Jovem através da Vereadora Jovem Júlia.

indica ao secretário de obras Que seja providenciado operação tapa buracos na Rua Passos, nas proximidades da Avenida Governador Valadares, Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reivindicações dos moradores, pois este buraco está colocando em risco a segurança de pedestres e motoristas.

Senhora Presidente,

A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Juliano Barreto, Excelentíssimo Secretário de Obras, a seguinte indicação:


Que seja providenciado o tapamento de grande buraco causado pelas chuvas na Rua Campo Redondo , em frente ao número 518, Bairro Santo Antônio.

JUSTIFICATIVA:

Trata-se de reivindicação dos moradores, pois este buraco está colocando em risco a segurança de pedestres e motoristas

Bom Despacho, 11 de novembro de 2019.

Indicação nº _____/2019


Senhora Presidente,


A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento a Sra. Joice Quirino, Excelentíssima Presidente da Câmara Municipal da seguinte INDICAÇÃO:

Que seja realizado concurso público para preenchimento dos 02 cargos vagos de Analistas Parlamentares (Permanente) e de processo seletivo para preenchimento de 02 cargos de Analistas Parlamentares(temporário).

JUSTIFICATIVA:

Atualmente, nesta casa legislativa, não temos nenhum Analista Parlamentar, embora a legislação vigente preveja 4 cargos. Importante destacar, que dois servidores que ocupam o referido cargo estão com licença sem vencimento, enquanto os outros dois cargos estão vagos. A realização de processo de seleção para ocupação das vagas atenderá a dispositivo constitucional, garantindo oportunidade aqueles que desejam ocupar um cargo público, bem como, proporcionará maior qualidade dos trabalhos legislativos desenvolvidos por esta casa.

Bom Despacho, 11 de novembro de 2019.


Vereadora Rose Delegada

Indica ao Senhor Prefeito que providencie, através da secretaria competente, a iluminação da “Praça do Cristo” no Bairro Babilônia. Justificativa: A “Praça do Cristo” é usada para fazer diversas atividades, sendo um lugar muito importante para os moradores do Bairro Babilônia. No local há um parquinho e uma academia que estão subaproveitados, pois só podem ser utilizados durante o dia. A Praça não está bem iluminada e no turno da noite fica inviável frequentá-la.Com a instalação de uma iluminação adequada o espaço público será melhor aproveitado e será garantida a segurança de todos.

Indica ao Senhor Prefeito que tome as providências necessárias para o abastecimento do estoque de medicamentos relacionados à saúde mental, especialmente os descritos a seguir: Carbonato de lítio, Risperidona de 1 e 2 mg, Clorpromazina de 25 mg, Levomepromazina. Justificativa: Há diversos remédios da saúde mental em falta no sistema de saúde pública municipal e sem previsão de chegar. Deverão ser comprados com extrema urgência, visto que os pacientes são colocados em sérios riscos pela falta da medicação de uso contínuo.

Indica ao Senhor Prefeito que, através da secretaria competente, providencie a iluminação adequada da Av. Doutor Juca. Justificativa: A avenida mencionada tem grande fluxo de veículos, pedestres e é uma via de acesso a vários bairros. Sua iluminação atualmente está precária, trazendo risco aos cidadãos. Uma iluminação melhor, com lâmpadas de LED, proporcionará maior segurança a todos.

Indica ao prefeito municipal que faça uma operação tapa buracos na rua Vicente Ferreira Assumpção e melhore a iluminação da mesma rua. Justificativa: A rua está em um estado lastimável, com risco frequente de acidentes, a iluminação é precária deixando as pessoas que transitam no local vulneráveis a violência. A presente indicação foi apresentada pela Câmara Jovem através do Vereador Jovem Daniel Cortez.

Indica ao prefeito municipal que procure verificar a aplicação do protocolo de Manchester no Pronto Atendimento Municipal. Justificativa: Cresce a cada dia a reclamação de usuários sobre a demora para atendimento nos serviços de saúde do Pronto Atendimento. O protocolo de Manchester é utilizado para adequar o tempo de espera do atendimento à necessidade, mas infelizmente pacientes que recebem uma classificação urgente esperam mais de duas horas para conseguir atendimento. A presente indicação foi apresentada pela Câmara Jovem através do Vereador Jovem Daniel Cortez.

indica à CEMEI Prof. Valdira Rezende que que tome as providencias necessárias quanto a situação do PSCIP (Projeto de Segurança contra Incêndio e Pânico) pois segundo ofício do Corpo de Bombeiros, em anexo, a unidade se encontra, até o presente momento em situação irregular. A referida escola está sujeita a sanções administrativas previstas no art. 11 do decreto 44746/08.

Indico ao Secretário de Obras a operação tapa buracos no bairro Santo Antônio. JUSTIFICATIVA: As ruas se encontram bastante esburacadas.

Requer à Presidente da Câmara Municipal que o Projeto de Resolução 20/2019, que altera a redação do art. 213 da RICMBD e dá outras providências, encaminhado à votação, tendo em vista já decorridos todos os prazos regimentais para apresentação de pareceres e, até a presente data, não houve qualquer emenda. Justificativa: Projeto continua na Procuradoria Jurídica, não tendo sido apresentado o parecer, mesmo após este vereador ter cobrado desta Presidente a tramitação regular do processo legislativo.

Requer a concessão de Moção de Congratulação ao Deputado Federal José Silva Soares (Zé Silva) (Partido: Solidariedade), em virtude da destinação de verba, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para construção do CTI na Santa Casa de Bom Despacho.

Requerimento nº ¬¬¬_____/2019


Senhor Presidente,


A vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado, seja enviado ao Sr. Prefeito, Fernando Jose de Castro Cabral, ofício solicitando as seguintes informações:

1) Em que fase está o processo para construção da UBS Divina Tomásia, tipo 2, Rosário?
2) Qual a previsão para iniciar e concluir a obra?

JUSTIFICATIVA:
Trata-se de atender a função fiscalizadora e a função intermediadora entre o Poder Executivo e o cidadão. Esta vereadora foi procurada por diversos moradores daquelas imediações que solicitaram tais informações, haja vista que o deputado federal, Eduardo Barbosa destinou uma verba de 748.000,00(setecentos e quarenta e oito mil reais) para a referida obra, em atendimento a solicitação desta vereadora e da administração pública municipal.

Bom Despacho, 11 de novembro de 2019.



Vereadora Rose Delegada

Requer ao Secretário de Educação informar quais os fornecedores de alimentos das escolas e creches municipais e qual a relação dos itens de gênero aimentício licitados, bem como o valor gastos com esses itens. JUSTIFICATIVA: Tal informação é necessária para a atuação desse vereador.

requer a Secretária de Saúde e de Educação, as seguintes informações: - Quais providências foram tomadas com relação às crianças que sofreram intoxicação alimentar no dia 06 de novembro de 2019 nas creches municipais Creches Eraída e Dona Zulma? - A Fundação Ezequiel Dias já encaminhou resultado da análise das amostras de alimentos que foram recolhidas?

indica ao secretário de obras Que seja realizado um estudo para sinalizar com placas “PARE” todas as ruas adjacentes a Avenida Guarujá, Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reivindicações dos moradores, os quais alegam que a Avenida Guarujá, por ser uma das principais vias do bairro, a ausência da referida sinalização tem causado diversos acidentes, colocando em risco a segurança de pedestres e motoristas.