1 - Indicação nº 168 de 2026
Autores: Eduardo Estruturas, Rodrigo Chapola
Número de Protocolo: 246
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INDICAÇÃO CONJUNTA DOS VEREADORES RODRIGO CHAPOLA E EDUARDO ESTRUTURAS:
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudo técnico visando à construção de passeio (calçada) no entorno do Campo do Cristalino, avaliando a viabilidade da obra, os custos envolvidos e as melhores soluções de acessibilidade e segurança para os usuários do espaço.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 169 de 2026
Autor: Breno Orleans
Número de Protocolo: 247
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Indico ao Senhor Prefeito que determine à Secretaria competente a adoção das seguintes providências em frente à Escola Infantil Professora Valdira Maria Rezende Silva, localizada na Rua Adalton Antônio Gontijo, nº 30, no Conjunto Habitacional Simião Ferreira de Souza:
1. A construção de uma lombofaixa em frente à unidade escolar;
2. A instalação de placas indicativas de tempo de parada permitido, destinadas ao embarque e desembarque de alunos.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 170 de 2026
Autor: Eduardo Estruturas
Número de Protocolo: 248
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Indica-se, com urgencia, ao Secretário de Trânsito e ao Secretário de obras a realização urgente de operação tapa-buracos, bem como a revitalização dos passeios e meios-fios da Avenida Geraldo Cesário Silva (antiga Avenida Leste), no bairro Aeroporto II/São Vicente, especialmente no trecho localizado na divisa do loteamento com a zona rural, nas proximidades da empresa Rebocar Veículos.
A solicitação vem sendo reiterada desde setembro de 2025 e, até o presente momento, não foi atendida, o que reforça a necessidade de intervenção imediata. A medida visa melhorar as condições de trafegabilidade, segurança e mobilidade de moradores e usuários da via, conforme imagens anexas.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 171 de 2026
Autor: Eduardo Estruturas
Número de Protocolo: 249
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Indica-se com urgência, ao Secretário de Trânsito e ao Secretário de obras a realização urgente da implantação de uma lombofaixa ou quebra-molas na Av. Dr. Juca, nas proximidades do nº 2.815, no sentido Anel Viário (Garça) / entrada da cidade, no bairro São Vicente, conforme imagens anexas.
Indica-se ainda a realização de operação de recapeamento asfáltico no trecho, considerando as condições atuais da via e sua importância como ligação entre o Anel Viário e a área urbana da cidade.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 172 de 2026
Autor: Eduardo Estruturas
Número de Protocolo: 250
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Indica-se com urgencia, ao Secretário de Trânsito e ao Secretário de obras e Meio Ambientea realização urgente de limpeza da Rua Adalton Gontijo, no Conjunto Habitacional Simião Ferreira, tendo em vista que a Prefeitura realizou o patrolamento e manutenção da via, porém permaneceram acúmulos de entulhos, restos de terra e lixo nas laterais da via, conforme imagens anexas.
A situação compromete a limpeza urbana e a estética do local, podendo ainda gerar riscos à saúde pública e prejudicar a trafegabilidade de pedestres e veículos.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 173 de 2026
Autor: Igor Soares Silva
Número de Protocolo: 251
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Indica-se ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras a realização de manutenção asfáltica, tapa-buracos e recomposição do pavimento na Avenida Capitão Marques, próximo ao nº 114, no bairro Vila Gontijo, tendo em vista que as condições atuais do trecho oferecem risco à segurança dos motoristas, dificultam o acesso às garagens residenciais e podem causar danos aos veículos que trafegam pelo local.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 174 de 2026
Autor: Maique
Número de Protocolo: 252
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Reitera à Secretaria Municipal de Trânsito a indicação anteriormente encaminhada em 23 de fevereiro de 2026, a qual, até a presente data, não foi atendida no qual indicaque seja realizada uma análise técnica para verificar a possibilidade de implantação de circulação em mãoúnica nas seguintes vias: Rua Pitangui, em frente ao CEI Dona Liquinha, nº 450, Bairro São Vicente; Rua João Paulo II, em frente à Escola Municipal João Dornas Filho, nº 243, Bairro Ozanan. E solicita, também, análise técnica nos seguintes locais: Rua Monsenhor Otaviano e Rua Castro Alves, nas proximidades do Pré-Escolar Elvino Paiva, no bairro São José; Demais vias localizadas em frente às escolas da rede municipal de ensino que apresentem elevado fluxo de veículos e pedestres nos horários de entrada e saída dos alunos.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 175 de 2026
Autor: Maique
Número de Protocolo: 253
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O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, indicar, Que a Secretaria Municipal de Obras realize uma avaliação técnica e avalie a necessidade de recapeamento da Rua Syro Carlos Coimbra, no Bairro Mangabeiras. JUSTIFICATIVA: A referida via apresenta diversos buracos, conforme demonstram as fotos anexas, o que compromete a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, além de causar transtornos no trânsito local. O recapeamento contribuirá para a melhoria da mobilidade urbana, conservação do pavimento e prevenção de acidentes.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 176 de 2026
Autor: Eltinho
Número de Protocolo: 258
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de estudo técnico visando à revitalização da calçada, do canteiro central e da guarita de ônibus localizados na Avenida Maria da Conceição Del Duca, nas proximidades do nº 10 e do IFMG, conforme demonstrado na imagem anexo.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 65 de 2026
Autores: Breno Orleans, Chibil, Eltinho, Igor Soares Silva, João Eduardo, Rodrigo Chapola
Número de Protocolo: 254
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Requer informações detalhadas sobre os atos de fiscalização prévia e preventiva relacionados ao recolhimento do FGTS, à regularidade das férias e ao cumprimento das demais obrigações trabalhistas dos trabalhadores terceirizados vinculados à empresa AOT Ambiental e Empreendimentos Técnicos Ltda., alocados na prestação de serviços ao Município.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 66 de 2026
Autores: Chibil, Eduardo Estruturas, Igor Soares Silva, Maique, Rodrigo Chapola
Número de Protocolo: 255
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O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, requerer ao Executivo Municipal ou Secretaria competente, informações sobre as rotas de transporte escolar.
1. Relação das rotas do transporte escolar:
Quantidade total de rotas atualmente em operação;
- Identificação e numeração de cada rota;
- Indicação das rotas operadas por veículos próprios do Município e das rotas terceirizadas.
2. Informações operacionais de cada rota:
Para cada rota, informar:
- Quilometragem diária e/ou mensal percorrida;
- Veículo utilizado na execução da rota e capacidade de passageiros;
- Número de alunos cadastrados e atendidos por rota;
- Localidades: ponto de saída e chegada de cada rota e escolas atendidas.
3. Informações financeiras:
Para cada rota terceirizada, informar:
- Valor mensal pago pelo Município;
- Critério de remuneração adotado (por quilômetro, por aluno, valor fixo ou outro);
- Eventuais reajustes aplicados durante a vigência contratual.
4. Informações contratuais:
Para cada rota terceirizada, informar:
- Nome da empresa contratada;
- Número do contrato administrativo correspondente;
- Data de início da vigência contratual;
- Data de término da vigência contratual;
- Existência de termos aditivos, com respectivas datas e objetos.
Solicita-se que as informações supracitadas sejam enviadas preferencialmente em formato de planilha com todos os dados consolidados.
JUSTIFICATIVA:
O presente requerimento tem por finalidade subsidiar a atividade fiscalizadora deste Vereador, garantindo transparência na aplicação dos recursos públicos e permitindo a análise da eficiência, economicidade e adequação da prestação do serviço de transporte escolar oferecido aos estudantes da rede municipal.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 67 de 2026
Autores: Eduardo Estruturas, Igor Soares Silva, João Eduardo, Maique, Rodrigo Chapola
Número de Protocolo: 256
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Requer informações acerca do atendimento prestado no período da tarde nas unidades básicas de saúde do Município.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 68 de 2026
Autores: Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, João Eduardo, Rodrigo Chapola
Número de Protocolo: 257
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Requer ao Prefeito Municipal, as seguintes informações: I. DOS PEDIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
1. Apresentação de relatório detalhado contendo o histórico de todos os empenhos, liquidações e pagamentos (ordens bancárias) realizados em favor da empresa AOT, referentes aos últimos 06 (seis) meses de prestação de serviço.
2. Cópias das Notas Fiscais emitidas pela empresa no período citado, devidamente atestadas pelo fiscal do contrato do Município.
3. Informação expressa e objetiva: Existe, na presente data, alguma fatura em aberto, medição pendente, glosa contratual ou atraso de repasse por parte do Município de Bom Despacho à referida empresa? Se sim, qual o valor e a justificativa técnica/legal para a retenção?
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Aprovado
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14 - Projeto de Resolução nº 37 de 2026
Autores:
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Altera a Resolução n° 937/2019 e dá outras providências.
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Aprovado
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