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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Ordinária. da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>“Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”. </p>
Apreciação da Ata.
<p>Coloco em discussão a ata da 14ª sessão ordinária encaminhada aos gabinetes dos vereadores. ATA APROVADA.</p>
Correspondências recebidas.
Leitura de Matérias
<p>ENTREGA DOS CERTIFICADOS DAS MOÇÕES DE CONGRATULAÇÃO</p> <p> </p> <p><br>Pelo Vereador MAIQUE, tendo como coautores os vereadores: Rodrigo Chapola, Breno Orleans, Igor Soares, João da Lotação, Chibil, Eltinho, Eduardo Estruturas, João Eduardo</p> <p>- Convidamos os membros do Conselho Tutelar de Bom Despacho, para receber moção de congratulação pelo excelente trabalho na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Destaca-se o profissionalismo, empatia e compromisso dos conselheiros e colaboradores, que atuam com dedicação e responsabilidade na proteção dos menores em situações de vulnerabilidade social. Justificativa: A moção tem como objetivo reconhecer os serviços prestados pelo Conselho Tutelar, que, com zelo e compromisso, garantem a proteção integral das crianças e adolescentes, contribuindo para o fortalecimento da rede de proteção social no município</p> <p> </p> <p><br>Pelo Vereador ELTINHO, tendo como coautores os vereadores: Rodrigo Chapola, Chibil, Eduardo Estruturas, Igor Soares, Breno Orleans, João Eduardo e Maique</p> <p>- convidamos o Sr. Cláudio Ernani Delfino, para receber moção de congratulação em reconhecimento à sua trajetória profissional, contribuição para a gastronomia local e relevantes ações sociais. Popularmente conhecido como Ernani Ferramenta, aos 58 anos, atua no comércio há 27 anos, sendo 20 anos à frente do Bar do Ferramenta, estabelecimento que se consolidou como referência gastronômica e importante espaço de convivência no município. Especializado em gastronomia mineira, o local valoriza as raízes culturais, aliando a tradição regional a técnicas internacionais, sem perder sua identidade. </p> <p> </p> <p><br>Pelo Vereador ELTINHO, tendo como coautores os vereadores:: Rodrigo Chapola, Breno Orleans, Chibil, Igor Soares, João da Lotação e Eduardo Estruturas,</p> <p>- convidamos a Sra. Maria José Teixeira Gontijo, para receber moção de congratulação em reconhecimento à sua relevante trajetória e valiosa contribuição à educação infantil ao longo de 32 anos de dedicação, desempenhando com zelo, compromisso e amor a nobre missão de educar. Maria possui Curso Normal Superior, Pós-graduação em Educação Inclusiva e Pós-graduação em Gestão Escolar, formações que evidenciam sua busca constante pelo aprimoramento e pela oferta de uma educação cada vez mais humanizada, inclusiva e de qualidade. </p> <p> </p> <p><br>Pelo Vereador BRENO ORLEANS, tendo como coautores os vereadores:: Rodrigo Chapola, Chibil, Igor Soares, João da Lotação, Eduardo Estruturas, Maique</p> <p>- convidamos o Sr. Valter Januário, 40 anos, servidor público municipal, para receber moção de congratulação em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população na área da saúde e à sua dedicação exemplar ao serviço público. Ao longo de sua trajetória, desempenhou suas funções com responsabilidade, competência e espírito humanitário, passando por diversos setores da saúde pública, como PSF, CAPS e sistema prisional, sempre contribuindo de forma significativa para o atendimento e cuidado com a população. </p> <p>Pelo Vereador ELTINHO, tendo como coautores os vereadores:: Breno Orleans, Eduardo Estruturas, Chibil, João Eduardo, Maique</p> <p>- convidamos os alunos da Oficina de Xadrez de Bom Despacho, destaques no ano de 2025, para receber moção de congratulação em reconhecimento às relevantes conquistas esportivas e à brilhante representação do município em competições de nível regional, estadual, nacional e internacional. Manifestamos nosso reconhecimento aos seguintes enxadristas: Gabriel Lucas, Anita Ferreira Silva, Davi Lima, Isabela Neves Costa, Miguel Neves Costa, Letícia Fernandes, Henrique Monteiro, Maria Eduarda Gomes de Mendonça, Lívia Marçal, Miguel Augusto Lima, Heitor Soares Gontijo, Rafael Dornellas Silva, Rafael Alvarenga, Gabriel Henrique, Igor Gabriel. Estendendo-se a homenagem ao professor responsável Juan Pablo, pelo dedicado trabalho, incentivo ao esporte e formação dos alunos, contribuindo de maneira significativa para o desenvolvimento educacional, intelectual e esportivo dos jovens</p> <p> </p> <p><br>Pelo Vereador ELTINHO, tendo como coautores os vereadores:: Rodrigo Chapola, Breno Orleans, Igor Soares, Eduardo Estruturas, João da Lotação, Chibil</p> <p>- convidamos os senhores Leandro Costa Damasceno, Arimatea Costa, e Mateus Felipe dos Santos Pinto, para receber moção de congratulação em razão da relevante contribuição prestada ao esporte e à comunidade de Bom Despacho. Durante a realização da tradicional Copa Itatiaia, os homenageados estiveram na linha de frente conduzindo e organizando a torcida do Bom Despacho Esporte Clube, demonstrando dedicação, entusiasmo e espírito de liderança. Além da atuação no incentivo ao esporte, os senhores Leandro, Arimatea e Mateus também se destacam pelo envolvimento em ações sociais, com iniciativas junto ao Asilo, à APAE, à escola de futebol do CAIC e às escolas, por meio da arrecadação e destinação de materiais e diversos itens obtidos através das torcidas das quais fazem parte.</p> <p> </p> <p><br>Pelo Vereador BRENO ORLEANS, tendo como coautores os vereadores: Igor Soares, Rodrigo Chapola, Eduardo Estruturas,</p> <p>- convidamos o Sr. Gilmar Pereira Ramos, carinhosamente conhecido como “Juca da Verdura”, natural de Bom Despacho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Juca da Verdura tem se destacado pelo seu trabalho digno e honesto no ramo de comercialização de alimentos, atividade que exerce há aproximadamente quatro anos. Com dedicação e compromisso, leva diariamente produtos essenciais à mesa de diversas famílias, contribuindo diretamente para o sustento e bem-estar da população. </p> <p> </p> <p><br>Pelo Vereador CHIBIL, tendo como coautores os vereadores: Rodrigo Chapola, Igor Soares, João da Lotação, Eltinho, Eduardo Estruturas</p> <p>- convidamos os senhores Adriano João Evangelista do Nascimento, Aguinaldo Ricardo da Silva, Daniel José Elias Corgosinho, Lázaro José da Silva, Libério Aparecido Rodrigues e Moisés Antônio Lopes dos Santos, motoristas de caminhões de coleta de resíduos sólidos urbanos, para receber moção de congratulação em reconhecimento à dedicação, responsabilidade e compromisso demonstrados diariamente no exercício de suas funções em prol da população de Bom Despacho. É graças ao empenho desses trabalhadores que nossa cidade se mantém limpa.</p> <p> </p> <p><br>Pelo Vereador CHIBIL, tendo como coautores os vereadores: Rodrigo Chapola, Breno Orleans, João da Lotação, Eduardo Estruturas, Igor Soares, Eltinho</p> <p>- convidamos os senhores Agnaldo Gonçalves Domingos, Alisson Geraldo Aparecido Rodrigues, Anderson Gonçalves, Bruno Geraldo da Silva, Carlos Moura da Silva Junior, Clayton Augusto de Oliveira, Dalvan Pacheco Pereira, Danrley Thulio Garcia Martins, Elias Souza da Silva, Fabricio Antônio Gonçalves, Guilherme de Jesus Araújo, Igor Gleison de Oliveira, Jackson Rodrigues Saldanha, Jean Carlos Gonçalves da Silva, Jefferson Afonso da Silva, Johon Mayk da Silva, José Lopes Galvão Júnior, Kauan Pablo da Silva Santos, Lázaro Eugênio dos Santos, Luciano José Pereira, Pedro Henrique de Souza Lima, Rafael Lucas da Silva, Richard Santos Silveira, Tiago Alves Nogueira, Welington Silva da Luz, Wellington Jonathan Batista Guedes, profissionais da limpeza urbana (garis) do Município de Bom Despacho, para receber moção de congratulação em reconhecimento aos serviços prestados diariamente por esses trabalhadores, muitas vezes em condições adversas, demonstrando compromisso, responsabilidade e dedicação. </p> <p> </p> <p><br>Pelo Vereador BRENO ORLEANS, tendo como coautores os vereadores: Rodrigo Chapola, João da Lotação, Eduardo Estruturas, Igor Soares, Chibil</p> <p>- convidamos o Sr. João Batista da Silva, para receber moção de congratulação em reconhecimento à sua dedicação e relevantes serviços prestados ao município ao longo de sua trajetória profissional. Servidor público efetivo desde 22 de julho de 1991, o homenageado construiu uma história marcada pelo compromisso, responsabilidade e espírito de trabalho. Ao longo de mais de três décadas de serviço público, exerceu com zelo e dignidade diversas funções essenciais para o bom funcionamento dos serviços municipais. </p> <p> </p> <p><br>Pelo Vereador JOÃO DA LOTAÇÃO, tendo como coautores os vereadores: Rodrigo Chapola, Igor Soares, Eduardo Estruturas</p> <p>- convidamos os senhores Domingos Sávio da Silva, Paulo Cesar Corgozinho e Donizete Gonçalves para receber moção de congratulação pelos exemplos de dedicação, responsabilidade e compromisso com a qualidade e segurança do transporte público de Bom Despacho, se destacando como exímios motoristas e profissionais. Esses profissionais desempenham suas atividades com excelência, diligência e respeito, contribuindo para o bom funcionamento de um serviço essencial à população. </p> <p> </p> <p><br>Pelo Vereador JOÃO DA LOTAÇÃO, tendo como coautores os vereadores: Maique, Igor Soares, Rodrigo Chapola, Breno Orleans, Eduardo Estruturas,</p> <p>- convidamos o senhor Paulo Cesar Gontijo Silva, servidor público aposentado, para receber moção de congratulação em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Bom Despacho ao longo de 40 anos de dedicação à administração pública. Ao longo de sua trajetória, atuou em diversos setores da Prefeitura, como limpeza de jardins, atendimento ao público no pronto atendimento, Secretaria de Saúde, Secretaria de Administração, Escola do Servidor e CAIC, além de contribuir no Tiro de Guerra e na Associação Bicho Amigo. </p> <p> </p> <p><br>Pelo Vereador RODRIGO CHAPOLA, tendo como coautores os vereadores: Breno Orleans, João da Lotação, Eduardo Estruturas, Igor Soares, Chibil</p> <p>- convidamos os senhores Daniel Lopes Veloso e João Carlos Coronado Neves, diretores da empresa CIPPA Medicina e Segurança do Trabalho, para receber moção de congratulação, em reconhecimento ao exercício de funções essenciais para o bom funcionamento da Administração Pública. A presente Moção justifica-se pela nobre iniciativa dos homenageados, que realizaram a doação de um aparelho de raio-x à Santa Casa de Bom Despacho. Tal ação representa um gesto concreto de compromisso social e responsabilidade com a coletividade, fortalecendo a estrutura de atendimento da instituição e ampliando o acesso da população a serviços essenciais de saúde pública.</p> <p> </p> <p><br>Pelo Vereador EDUARDO ESTRUTURAS, tendo como coautores os vereadores: Rodrigo Chapola, Breno Orleans, João da Lotação, Igor Soares, Eltinho, Chibil</p> <p>- convidamos os responsáveis pela categoria de BASE do CRISTALINO ESPORTE CLUBE, incluindo diretoria, secretaria e treinadores, conforme relacionados abaixo, para receber moção de congratulação em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao clube e à comunidade, especialmente na formação de crianças e jovens, promovendo não apenas a prática esportiva, mas também o desenvolvimento físico, mental e social. Giovani Santos – Diretor de futebol, Miriam Cristina Correia – Secretária Administrativa, Luciano Aparecido Lemos – Treinador, Rogério Leandro Couto – Treinador, Ildeu Adriano Rodrigues – Treinador, Luís Paulo Freitas – Treinador, Arthur Rafael Pinto Assunção – Treinador, Firmino Reis Chaves – Treinador, Cláudio Antônio da Silva Júnior – Treinador, Marcus Vinícius Ferreira Teodoro – Treinador. A presente Moção tem por objetivo reconhecer e valorizar o trabalho exemplar desenvolvido pela equipe da categoria de base do Cristalino Esporte Clube, que, com dedicação e comprometimento, vem realizando um trabalho de grande relevância na formação de crianças e adolescentes, contribuindo não apenas para o desenvolvimento esportivo, mas também para a formação de valores éticos e morais. </p> <p> </p> <p><br>Pelo Vereador JOÃO EDUARDO, tendo como coautores os vereadores: Rodrigo Chapola, João da Lotação, Eduardo Estruturas, Igor Soares</p> <p>- convidamos o Sr. Júlio César Nunes Carneiro, para receber moção de congratulação pelos relevantes serviços e contribuição social e comunitária prestados no Município, especialmente por sua atuação como líder de louvor e comunicador, com forte trabalho de influência positiva junto à juventude, promovendo valores, propósito e ações de prevenção e orientação a jovens em situação de vulnerabilidade. Destaca-se, ainda, seu compromisso com a formação e o desenvolvimento pessoal, sendo formado em Informática e, atualmente, estudante de Pedagogia e Teologia, utilizando a comunicação como instrumento de impacto e transformação social e espiritual.</p> <p> </p> <p><br>Pelo Vereador CHIBIL, tendo como coautores os vereadores: Rodrigo Chapola, Breno Orleans, Igor Soares, João da Lotação, Eltinho, Eduardo Estruturas</p> <p>- convidamos a Senhora Lidiane Maria Soares, para receber moção de congratulação em reconhecimento a sua dedicação, empenho e trajetória exemplar no serviço público municipal. Iniciou sua jornada na Prefeitura há aproximadamente 15 anos, atuando com compromisso e responsabilidade nos serviços gerais. Movida pela realização de um sonho pessoal, exonerou seu cargo anterior para tentar a vaga de motorista. Com determinação e coragem, conquistou seu objetivo, passando a exercer, há 4 anos, a função de motorista no setor de obras, conduzindo caminhão de caçamba. </p> <p> </p> <p><br>Pelo Vereador IGOR SOARES, tendo como coautores os vereadores: Rodrigo Chapola, Breno Orleans, João da Lotação, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho</p> <p>- Convidamos os profissionais efetivos que atuam na área de saúde mental do Município de Bom Despacho, Kenya Ferreira de Queiroz, Vanilda Assunção Fernandes Soares, Carlos Alberto Luiz Silva, Gênesio de Melo e Fabiana Paula Ferreira, para receber moção de congratulação em reconhecimento ao trabalho realizado na promoção do cuidado humanizado, da inclusão social e da luta antimanicomial. A homenagem valoriza a dedicação desses servidores, especialmente em razão do Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio, destacando sua importante contribuição para uma saúde mental mais acolhedora, ética e próxima da comunidade.</p> <p> </p> <p><br>Pelo Vereador JOÃO EDUARDO, tendo como coautores os vereadores: Rodrigo Chapola, Igor Soares, João da Lotação, Eduardo Estruturas, Breno Orleans, Eltinho e Maique</p> <p>- convidamos os representantes do Projeto “Ide”, para receber moção de congratulação pelo relevante trabalho humano, social e comunitário desenvolvido em Bom Despacho, com ações de acolhimento, solidariedade e valorização da vida. Trata-se um movimento interdenominacional, com origem a partir de um despertar espiritual inspirado em Salmos 90:12 - “Ensina-nos a contar os nossos dias, para que alcancemos coração sábio” — palavra que trouxe confronto e propósito, ao despertar a compreensão de que a fé não se limita às quatro paredes, especialmente diante de realidades urgentes vividas por tantas famílias, como dependência química, depressão, ansiedade e risco de suicídio. Assim, “contar os dias com sabedoria” passou a significar viver com intensidade e intencionalidade, oferecendo o melhor ao próximo. Diante do exposto, esta Casa Legislativa manifesta gratidão as pessoas vinculadas ao Projeto Ide: Noêmia, Gustavo, Mateus, Maria Clara, Thales, Alexandre, Ana Cecília, Washington, Ana Raquel, Ramon, Webert, Wesley Santos, Wesley Felipe, Ana Laura, Elker, Pedro, Bruno, Álvaro e Maycon Moreno.</p> <p> </p> <p><br>Pelo Vereador CHIBIL, tendo como coautores os vereadores: Rodrigo Chapola, Breno Orleans, João da Lotação, Eltinho, Eduardo Estruturas, Igor Soares</p> <p>- Convidamos os motoristas da área da saúde, em especial aos profissionais que atuam no serviço de ambulância, Bruna Cristina Silva, Eduardo Almeida Araújo e Gilberto Soares, para receber moção de congratulação em reconhecimento ao empenho, a ética profissional e o cuidado com a população de Bom Despacho. Estes profissionais exercem papel essencial na saúde, com responsabilidade e dedicação no transporte de pacientes, inclusive em emergências, sendo fundamentais para salvar vidas. </p> <p> </p> <p><br>Pelo Vereador BRENO ORLEANS, tendo como coautores os vereadores: Rodrigo Chapola, João da Lotação, Eltinho, Chibil, Eduardo Estruturas, Igor Soares</p> <p>- Convidamos o servidor público Josias de Souza, conhecido como “Secreto”, para receber moção de congratulação em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município ao longo de sua trajetória profissional. Josias de Souza, o “Secreto”, ingressou no serviço público municipal no ano de 2007, atuando inicialmente na função de serviços gerais. Ao longo de sua carreira, desempenhou suas atividades com dedicação e compromisso, iniciando como varredor e capinador de ruas, contribuindo diretamente para a limpeza e conservação dos espaços públicos. </p> <p> </p> <p><br>Pelo Vereador ELTINHO, tendo como coautores os vereadores: Rodrigo Chapola, Breno Orleans, João da Lotação, Chibil, Eduardo Estruturas, Igor Saores</p> <p>- Convidamos os organizadores do Festival Especiarias 2026, realizado durante o mês de abril, em sua 4ª edição, reunindo 14 bares participantes e fortalecendo a gastronomia, e a economia local. A homenagem é direcionada especialmente a: Vitor Augusto Mendonça; José Lobato; João Pedro Oliveira, para receber moção de congratulação. O encerramento aconteceu em 02 de maio, com o evento “Chama Derradeira”, reunindo aproximadamente 3 mil pessoas, com entrada solidária mediante doação de 1 kg de alimento não perecível destinado a instituições beneficentes. Diante da grandiosidade e relevância do Festival Especiarias para o desenvolvimento econômico, cultural e social de Bom Despacho, é justa e merecida a presente homenagem</p> <p> </p> <p><br>Pelo Vereador IGOR SOARES, tendo como coautores os vereadores: Rodrigo Chapola, Breno Orleans, João da Lotação, Eltinho, Chibil, Eduardo Estruturas</p> <p>- Convidamos a Bianca Gabriela de Oliveira Silva, para receber moção de congratulação em reconhecimento ao seu trabalho de valorização e registro fotográfico e em vídeo da Festa do Reinado em 2025. Por meio de seu olhar sensível, Bianca contribuiu para eternizar uma manifestação cultural marcada pela fé, pela história e pela força do nosso povo. Ao acompanhar cortes, dançadores e congadeiros, registrou emoções, tradições e expressões da Festa de Nossa Senhora do Rosário, dando visibilidade ao Reinado e ajudando a aproximar as novas gerações dessa importante herança cultural, para que ela continue viva, respeitada e preservada</p> <p> </p> <p><br>Pelo Vereador IGOR SOARES, tendo como coautores os vereadores: Rodrigo Chapola, Chibil, Eltinho, Eduardo Estruturas</p> <p>- convidamos o corte de Reinado do Penacho em nome dos Capitães, Luan Altivo, Jhuan Pablo e Joaquim Gabriel, instituição centenária fundada em 1920 pelo capitão Zé Feliciano, para receber moção de congratulação. Há 106 anos o Corte do Penacho preserva a cultura e a devoção em Bom Despacho. Honrando a memória de todos os integrantes e antepassados que dedicaram sua fé e trabalho à história deste reinado. Os atuais capitães mantêm viva uma chama de ancestralidade que completa agora novos ciclos de dedicação. A trajetória do Corte do Penacho é um testemunho da força das tradições bom-despachenses, reafirmando o compromisso das novas gerações com o patrimônio imaterial de nossa gente</p> <p>_______________________________________________________________________________________</p>
Palavra Livre
Tribuna Livre
Projetos em Tramitação
<p>PROJETOS EM TRAMITAÇÃO</p> <p>- Projeto de lei 33/2026 de autoria do vereador Rodrigo Chapola que “Dá denominação a logradouro público e dá outras providencias”</p> <p> </p> <p><br> Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emenda</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÃO</p> <p>_____________________________________________________________________________________</p> <p>- Projeto de lei 35/2026 de autoria do chefe do executivo que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. </p> <p> </p> <p><br> Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emenda</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO</p> <p>____________________________________________________________________________________</p> <p>- Projeto de lei 38/2026 de autoria do chefe do executivo que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”</p> <p> </p> <p><br> Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emenda</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO</p> <p> </p> <p><br>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador BRENO ORLEANS em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem (Votos favoráveis de: Breno Orleans, Chibil, Rodrigo Chapola, Eltinho e Maique)</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA e SEGUNDA VOTAÇÃO </p> <p>____________________________________________________________________________________</p> <p>- Veto Integral nº02/2026 à Proposição de Lei 16/2026 de autoria do Vereador Eltinho que “Reconhece a pessoa com fibromialgia como pessoa com deficiência para fins de atendimento prioritário no Município de Bom Despacho/MG e estabelece diretrizes para a instituição de política pública de identificação e atendimento humanizado e da outras providências”</p> <p> </p> <p><br>Parecer da Comissão especial foi pela MANUTENÇÃO do veto integral (favoráveis à manutenção: Rodrigo Chapola, João da Lotação, Breno Orleans, Chibil e à derrubada: Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares, João Eduardo)</p> <p> </p> <p><br>Coloco o veto integral em discussão</p> <p>Coloco o veto integral em votação: Os vereadores que forem favoráveis à MANUTENÇÃO do veto permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO MANTIDO OU DERRUBADO </p> <p>____________________________________________________________________________________ </p> <p>- Projeto de Resolução 35/2026 de autoria da mesa diretora que “Institui o Governo Digital e dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o aumento da eficiência pública, no âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho”</p> <p> </p> <p><br> Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emendas</p> <p> </p> <p><br>Coloco as emendas em discussão </p> <p>Coloco as emendas em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>EMENDA APROVADA OU REPROVADAS</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em discussão </p> <p>Coloco o projeto em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p>PROJETO APROVADO</p> <p>___________________________________________________________________________________</p>
