Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Bom Despacho
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Ordinária. da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Abertura: “Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”. </p>
Apreciação da Ata.
<p>Coloco em discussão a ata da 12ª sessão ordinária encaminhada aos gabinetes dos vereadores. ATA APROVADA.</p>
Correspondências recebidas.
Leitura de Matérias
<p>PROJETOS APRESENTADOS:</p> <p>- Veto Integral nº02/2026 à Proposição de Lei 16/2026 de autoria do Vereador Eltinho que “Reconhece a pessoa com fibromialgia como pessoa com deficiência para fins de atendimento prioritário no Município de Bom Despacho/MG e estabelece diretrizes para a instituição de política pública de identificação e atendimento humanizado e da outras providências”</p> <p>- Projeto de Resolução nº25/2026 de autoria da mesa diretora que “Altera dispositivo da Resolução 784/2014, e dá outras providencias”</p> <p>- Projeto de lei complementar nº 04/2026 de autoria do chefe do executivo que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 25 de 2.013, e dá outras providências </p> <p> </p> <p><br>Os projetos serão encaminhados às comissões competentes para análise e parecer</p>
Palavra Livre
Tribuna Livre
<p>TRIBUNA LIVRE</p> <p>Nome: Francisco Oswaldo Tandredi Filho</p> <p>Assunto: Causa animal</p>
Projetos em Tramitação
<p>PROJETOS EM TRAMITAÇÃO</p> <p> - Projeto de lei 37/2026 de autoria do chefe do executivo que “Altera e revoga dispositivos na Lei n° 2.158 de 13 de maio de 2.010, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e do Fundo de Interesse Social, Institui o Programa Habitacional do Município de Bom Despacho e dá outras providências”</p> <p> </p> <p><br> Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emenda</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO</p> <p> </p> <p><br>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA e SEGUNDA VOTAÇÃO </p> <p>___________________________________________________________________________________</p>
