Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária. da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Indica para receber o Prêmio Boina de Ouro - Machado de Prata o Sr. Eliardo José Ferreira, Capitão da PMMG

O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, requerer a Secretaria de obras, nos seguintes termos: Requer informações acerca da obra que está sendo realizada na Rua Tenente Laércio, próximo ao número 568, no bairro Vila Aurora. Qual a previsão de término da obra, considerando que já se passaram mais de 30 dias desde o início da intervenção. Justificativa do motivo da demora e a urgência de sua conclusão, uma vez que a via está parcialmente interditada e o tráfego de veículos tem sido comprometido, impactando diretamente a rotina da população e o trânsito local.
JUSTIFICATIVA: Conforme informado pela comunidade local e verificado por este vereador, a obra já se arrasta por mais de 30 dias, sendo que, do lado esquerdo da via, houve uma erosão provocada pelas fortes chuvas, resultando na interdição parcial da via. O fluxo de veículos e pedestres nesse local, por ser intenso, tem causado transtornos significativos, com a formação de filas e risco à integridade física das pessoas que transitam por ali. Assim, espera-se que as providências necessárias sejam tomadas com urgência, a fim de garantir a segurança e o bem-estar da população que transita na localidade. Aguardo uma resposta com a maior brevidade possível para que possamos dar satisfação à comunidade local.

Requer que a Secretaria informe o número de cirurgias realizadas no ano de 2025, com a discriminação por tipo de cirurgia/procedimento e o total geral de cirurgias realizadas no período.

Requer que seja concedida moção de congratulação aos senhores Adriano João Evangelista do Nascimento, Aguinaldo Ricardo da Silva, Daniel José Elias Corgosinho, Lázaro José da Silva, Libério Aparecido Rodrigues e Moisés Antônio Lopes dos Santos, motoristas de caminhões de coleta de resíduos sólidos urbanos, em reconhecimento à dedicação, responsabilidade e compromisso demonstrados diariamente no exercício de suas funções em prol da população de Bom Despacho.

Requer que seja concedida Moção de Congratulação ao corte de Reinado do Penacho em nome dos Capitães, Luan Altivo, Jhuan Pablo e Joaquim Gabriel, instituição centenária fundada em 1920 pelo capitão Zé Feliciano. Há 106 anos o Corte do Penacho preserva a cultura e a devoção em Bom Despacho. Honrando a memória de todos os integrantes e antepassados que dedicaram sua fé e trabalho à história deste reinado. Os atuais capitães mantêm viva uma chama de ancestralidade que completa agora novos ciclos de dedicação. A trajetória do Corte do Penacho é um testemunho da força das tradições bom-despachenses, reafirmando o compromisso das novas gerações com o patrimônio imaterial de nossa gente.

Nos termos do Art. 143 do Regimento Interno desta Casa, apresento a Vossa Excelência a presente Moção de Congratulação, para homenagear os senhores Domingos Sávio da Silva, Paulo Cesar Corgozinho e Donizete Gonçalves pelos exemplos de dedicação, responsabilidade e compromisso com a qualidade e segurança do transporte público de Bom Despacho, se destacando como exímios motoristas e profissionais.

Esses profissionais desempenham suas atividades com excelência, diligência e respeito, contribuindo para o bom funcionamento de um serviço essencial à população. Suas atuações diárias representam a força, a competência e o profissionalismo que fazem a diferença na mobilidade urbana e no desenvolvimento de Bom Despacho.

Emenda ao Projeto de Resolução n° 12/2026.
Autoria Vereador João Eduardo.
Emenda n° 6 de 2026.

Altera a Resolução n° 685/2012, Regimento Interno, e dá outras providências.

Indica para receber o Prêmio Boina de Ouro - Machado de Prata a Sra Zilda Cláudia Leles, Inspetora PRF.

Indica para receber o Prêmio Boina de Ouro - Machado de Prata o Sr. Agnaldo Majelo Pinto Borges, 2° Sargento da PMMG

Indica para receber o Prêmio Boina de Ouro - Machado de Prata o Sr. Ricardo Amaral Rabelo, Tenente Coronel da PMMG

Indica para receber o Prêmio Boina de Ouro - Machado de Prata o Sr. Fábio Rodrigo Carvalho Pinto, 3° Sargento PMMG

Indica para receber o Prêmio Boina de Ouro - Machado de Prata o Sr. José Eustáquio da Silva, Subtenente da PMMG

Indica para receber o Prêmio Boina de Ouro - Machado de Prata o Sr. Geraldo Elias de Araújo, Coronel da PMMG

Indica para receber o Prêmio Boina de Ouro - Machado de Prata o Sr. Nelton Geraldo Gonçalves, Subtenente da PMMG

Indica para receber o Prêmio Boina de Ouro - Machado de Prata o Sr. João Eudes Santos, Major da PMMG

Dispõe sobre a concessão de auxílio de incentivo à formação para servidores da Rede Municipal de Ensino que participem do curso "Leitura e Escrita na Educação Infantil - LEEI" e dá outras providências.

Autoriza a adequação e remanejamento de emendas parlamentares impositivas.

Reconhece a pessoa com fibromialgia como pessoa com deficiência para fins de atendimento prioritário no Município de Bom Despacho/MG e estabelece diretrizes para a instituição de política pública de identificação e atendimento humanizado e da outras providências.

Institui o Dia do CAC - Caçador, Atirador e Colecionador no âmbito do Município de Bom Despacho/MG e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 2.142/2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de auxílio de incentivo à formação para servidores da Rede Municipal de Ensino que participem do curso "Leitura e Escrita na Educação Infantil - LEEI" e dá outras providências.

Autoriza a adequação e remanejamento de emendas parlamentares impositivas.

Indico a necessidade de que sejam realizados reparos e manutenção na ponte sobre o córrego localizada na Avenida Maria Guerra, onde a vegetação nas proximidades encontra-se alta, o que tem prejudicado a visibilidade das placas de sinalização, além de atrapalhar a circulação de pedestres. Há, em determinado trecho da ponte, um leve afundamento do asfalto, o qual vem se agravando com o período chuvoso, podendo evoluir para um problema estrutural mais sério. Ressalta-se, ainda, que, em uma das laterais da ponte, já ocorreu a cedência do solo, formando um barranco, conforme demonstram as imagens anexas, o que aumenta significativamente o risco de acidentes.

Indica à secretaria de meio ambiente a realização de poda das árvores localizadas na avenida Dr. Roberto, visando à segurança e ao bem-estar de moradores e pedestres.

Indica à secretaria competente a realização de estudo técnico para fins de instalação de iluminação na pista de caminhada da Avenida Dr. Roberto, com vistas à promoção da segurança e da qualidade de vida dos moradores e dos pedestres que utilizam o local.

Indica à secretaria competente a realização de estudo técnico com vistas à instalação de iluminação nas praças situadas no Engenho do Ribeiro, a fim de garantir mais segurança e conforto aos moradores e pedestres.

Indica à secretaria de trânsito a realização de estudo técnico para implantação de faixa de pedestres na Avenida Dr. Juca, em frente ao nº 151, bairro Realengo, a fim de garantir mais segurança e organização no tráfego local, beneficiando moradores, transeuntes e motoristas.

Indica a Secretaria de Obras Públicas a necessidade de realização de pavimentação asfáltica na Rua Vivalde Brandão, bairro Jardim América, especificamente no trecho em frente às residências de números 1056 e 1028, conforme imagem em anexo.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de pavimentação asfáltica, implantação de rede de esgoto e instalação de rede de iluminação pública na Rua Bocaiuva, localizada no Bairro Santa Marta, conforme imagem em anexo.

Indica a Secretaria de Obras Públicas a realização de um estudo técnico para a implantação de lombofaixa na Avenida Ana Rosa, nas proximidades do número 586, no bairro Ana Rosa.

Indica-se ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Administração a realização de estudos técnicos visando à revisão e atualização da Lei Municipal nº 2.105/2008, com o objetivo de reajustar os valores das faixas de vencimentos e readequar os percentuais de contribuição financeira do Município para a assistência à saúde dos servidores públicos municipais, em convênio com a ASSEM.

Indica-se ao Prefeito e à Secretaria Municipal competente a execução de serviços de manutenção, nivelamento e encascalhamento da estrada rural de acesso ao Condomínio Recanto da Cascata e região do Vale do Sol. A solicitação inclui a desobstrução e o reparo das manilhas do sistema de drenagem pluvial e a regularização do leito da via para garantir a segurança dos usuários.

Que seja realizada vistoria imediata e adotadas as providências para reparo ou substituição de um poste localizado na Rua Araújo, em frente ao nº 152, Bairro São Vicente, o qual apresenta risco de queda, com a base danificada e ferros internos aparentes.

Que seja realizado o levantamento do meio-fio na Praça Chico Pio, Bairro do Rosário, bem como seja elaborado estudo técnico para melhor escoamento das águas pluviais no mesmo local.

Indico a necessidade de instalação de contêineres, caçambas, lixeiras, ou dispositivo análogo, na rua Afrodite, nas proximidades dos números 99 à 107, no bairro Gameleira;