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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária. da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>“Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”. </p>
Apreciação da Ata.
<p>Coloco em discussão a ata da 9ª sessão ordinária encaminhada aos gabinetes dos vereadores. ATA APROVADA.</p>
Correspondências recebidas.
Leitura de Matérias
<p>PROJETOS APRESENTADOS:</p> <p> </p> <p><br>- Projeto de lei 31/2026 de autoria do chefe do executivo que “Institui funções públicas de Enfermeiros Supervisores da Rede de Atenção à Saúde, no âmbito do Município de Bom Despacho-MG, em caráter transitório, e dá outras providências </p> <p> </p> <p><br>Os projetos serão encaminhados as comissões competentes para análise e parecer</p> <p>_____________________________________________________________________________________</p>
Palavra Livre
Tribuna Livre
Projetos em Tramitação
<p>PROJETOS EM TRAMITAÇÃO</p> <p>- Projeto de Lei 16/2026 de autoria do Vereador Eltinho que “Reconhece a pessoa com fibromialgia como pessoa com deficiência para fins de atendimento prioritário no Município de Bom Despacho/MG e estabelece diretrizes para a instituição de política pública de identificação e atendimento humanizado e da outras providências”</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÃO </p> <p>____________________________________________________________________________________ </p> <p>- Projeto de lei 22/2026 de autoria do vereador João Eduardo que “ Institui o Dia do CAC – Caçador, Atirador e Colecionador no âmbito do Município de Bom Despacho/MG e dá outras providências.”</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÃO </p> <p>____________________________________________________________________________________ </p> <p>- Projeto de Lei 24/2026 de autoria do vereador Eduardo Estruturas que “Altera a lei municipal 2142/2009 e dá outras providencias”</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÃO </p> <p>____________________________________________________________________________________ </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>- Projeto de lei 23/2026 de autoria do chefe do executivo que “Dispõe sobre a concessão de auxílio de incentivo à formação para servidores da Rede Municipal de Ensino que participarem do curso “Leitura e Escrita na Educação Infantil – LEEI”, e dá outras providências” </p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p> </p> <p><br>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ________ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA e SEGUNDA VOTAÇÃO </p> <p>____________________________________________________________________________________ </p> <p>- Projeto de Lei 27/2026 de autoria do chefe do executivo que “Autoriza a adequação e remanejamento de emendas parlamentares impositivas”</p> <p>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p> </p> <p><br>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador _____ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA e SEGUNDA VOTAÇÃO </p> <p>____________________________________________________________________________________</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>- Projeto de Resolução 12/2026 de autoria da mesa diretora que “Altera a Resolução nº685/2012, Regimento Interno, e dá outras providências”</p> <p> </p> <p> </p> <p>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emenda.</p> <p> </p> <p><br>Coloco as emendas em discussão</p> <p>Coloco as emendas em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>EMENDAS APROVADAS OU REPROVADAS</p> <p> </p> <p>Coloco o projeto em discussão </p> <p>Coloco o projeto em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO</p> <p>______________________________________________________________________________</p> <p>- Projetos de Resolução nª 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23/2026 de autoria dos vereadores Rodrigo Chapola, Igor Soares, João Eduardo, João da Lotação, Eduardo Estruturas, Breno Orleans, Chibil, Maique e Eltinho respectivamente que “Indica para receber o Prêmio Boina de Ouro-Machado de Prata a Sra Zilda Cláudia Leles, Inspetora da PRF, Sr. Agnaldo Majelo Pinto Borges, 2° Sargento da PMMG, Sr. Ricardo Amaral Rabelo, Tenente Coronel da PMMG, Sr. José Eustáquio da Silva, Subtenente da PMMG, Sr. Nelton Geraldo Gonçalves, Subtenente da PMMG, Sr. Geraldo Elias de Araújo, Coronel da PMMG, Sr. Eliardo José Ferreira, Capitão da PMMG, Sr. Fábio Rodrigo Carvalho Pinto, 3º Sargento PMMG e Sr. João Eudes Santos, Major da PMMG, respectivamente.”</p> <p> </p> <p><br>Parecer da Comissão especial foi pela aprovação SEM emendas.</p> <p> </p> <p><br>Coloco os projetos em discussão </p> <p>Coloco os projetos em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>PROJETOS APROVADOS </p> <p>____________________________________________________________________________________ </p>
