PROJETOS APRESENTADOS:
- Projeto de Lei 25/2026 de autoria da mesa diretora que “Altera a Lei Municipal nº2678/2019 e dá outras providencias”
- Projeto de Lei 26/2026 de autoria do chefe do executivo que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências”
- Projeto de Lei 27/2026 de autoria do chefe do executivo que “Autoriza a adequação e remanejamento de emendas parlamentares impositivas”
- Projeto de Lei 28/2026 de autoria do chefe do executivo que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores nos termos do art. 37, inc. X da Constituição Federal e dá outras providências”
- Projeto de Resolução 14/2026 de autoria da mesa diretora que “Altera a Resolução nº 937/2019 e dá outras providencias”
- Projeto de Resolução 15/2026 de autoria do vereador Rodrigo Chapola que “Indica para receber o Prêmio Bina de Ouro-Machado de Prata a Sra Zilda Cláudia Leles, Inspetora da PRF.”
- Projeto de Resolução 16/2026 de autoria do vereador Igor Soares que “Indica para receber o Prêmio Boina de Ouro-Machado de Prata o Sr. Agnaldo Majelo Pinto Borges, 2° Sargento da PMMG
- Projeto de Resolução 17/2026 de autoria do vereador João Eduardo que “Indica para receber o Prêmio Boina de Ouro-Machado de Prata o Sr. Ricardo Amaral Rabelo, Tenente Coronel da PMMG
- Projeto de Resolução 18/2026 de autoria do vereador João da Lotação que “Indica para receber o Prêmio Boina de Ouro-Machado de Prata o Sr. José Eustáquio da Silva, Subtenente da PMMG
- Projeto de Resolução 19/2026 de autoria do vereador Eduardo Estruturas que “Indica para receber o Prêmio Boina de Ouro-Machado de Prata o Sr. Nelton Geraldo Gonçalves, Subtenente da PMMG
- Projeto de Resolução 20/2026 de autoria do vereador Breno Orleans que “Indica para receber o Prêmio Boina de Ouro-Machado de Prata o Sr. Geraldo Elias de Araújo, Coronel da PMMG
- Projeto de Resolução 21/2026 de autoria do vereador Chibil que “Indica para receber o Prêmio Boina de Ouro-Machado de Prata o Sr. Eliardo José Ferreira, Capitão da PMMG
- Projeto de Resolução 22/2026 de autoria do vereador Maique que “Indica para receber o Prêmio Boina de Ouro-Machado de Prata o Sr. Fábio Rodrigo Carvalho Pinto, 3º Sargento PMMG
- Projeto de Resolução 23/2026 de autoria do vereador Eltinho que “ Indica para receber o Prêmio Boina de Ouro - Machado de Prata o Sr. João Eudes Santos, Major da PMMG”
Os projetos serão encaminhados as comissões competentes para análise e parecer
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