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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Ordinária. da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>“Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”. </p>
Apreciação da Ata.
<p>Coloco em discussão a ata da 2ª sessão ordinária encaminhada aos gabinetes dos vereadores. ATA APROVADA.</p>
Correspondências recebidas.
Leitura de Matérias
<p>PROJETOS APRESENTADOS:</p> <p>- Projeto de Lei 14/2026 de autoria do chefe do executivo que “Altera dispositivo da Lei n° 2.926, de 12 de junho de 2.023, e dá outras providências”</p> <p>- Projeto de Lei 15/2026 de autoria do chefe do executivo que “Autoriza o Município de Bom Despacho a efetuar a desafetação de uso público de imóvel que especifica e dação em pagamento à desapropriação que especifica e dá outras providências”</p> <p>- Projeto de Resolução 11/2026 de autoria da mesa diretora que “Cria o Projeto “Parlamento Mulher” no âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho e dá outras providências”</p> <p> </p> <p><br>Os projetos serão encaminhados as comissões competentes para análise e parecer</p> <p>_____________________________________________________________________________________</p>
Palavra Livre
Tribuna Livre
<p>PROJETOS APRESENTADOS:</p> <p>- Projeto de Lei 14/2026 de autoria do chefe do executivo que “Altera dispositivo da Lei n° 2.926, de 12 de junho de 2.023, e dá outras providências”</p> <p>- Projeto de Lei 15/2026 de autoria do chefe do executivo que “Autoriza o Município de Bom Despacho a efetuar a desafetação de uso público de imóvel que especifica e dação em pagamento à desapropriação que especifica e dá outras providências”</p> <p>- Projeto de Resolução 11/2026 de autoria da mesa diretora que “Cria o Projeto “Parlamento Mulher” no âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho e dá outras providências”</p> <p> </p> <p><br>Os projetos serão encaminhados as comissões competentes para análise e parecer</p> <p>_____________________________________________________________________________________</p>
Projetos em Tramitação
<p>PROJETOS EM TRAMITAÇÃO</p> <p>- Projeto de lei 01/2026 de autoria do chefe do executivo que “Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal n. 2.435, de 24 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP/CIP), e dá outras providências, objetivando sua adequação à alteração promovida pela Reforma Tributária, através da promulgação da Emenda Constitucional n. 132/2023”</p> <p>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p>____________________________________________________________________________________</p> <p>- Projeto de lei 07/2026 de autoria do chefe do executivo que “Dispõe sobre a apreensão e responsabilização de tutores de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos e demais áreas públicas no Município de Bom Despacho/MG, e revoga dispositivos da Lei 1.561 de 30 de abril de 1.996 e dá outras providências”</p> <p>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emendas.</p> <p>Coloco as emendas em discussão</p> <p>Coloco as emendas em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>EMENDAS APROVADAS OU REPROVADAS</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p> </p> <p><br>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA e SEGUNDA VOTAÇÃO </p> <p>____________________________________________________________________________________</p> <p>- Projeto de lei nº 08/2026 de autoria do vereador Chibil que “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências”</p> <p>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p>____________________________________________________________________________________</p> <p>- Projeto de lei nº 11/2026 de autoria do vereador Chibil que “Altera a Lei Municipal nº 2.598/2017 e dá outras providências”</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p>____________________________________________________________________________________</p> <p> </p> <p><br>- Projeto de lei nº 13/2026 de autoria do chefe do executivo que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências”</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p> </p> <p><br>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA e SEGUNDA VOTAÇÃO </p> <p>____________________________________________________________________________________ </p> <p> </p> <p><br>- Projeto de Resolução 10/2026 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas que “Aprova as contas do município de Bom Despacho/MG relativas ao exercício financeiro de 2024”</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em discussão </p> <p>Coloco o projeto em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO</p> <p>________________________________________________________________________________</p>
