Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Bom Despacho
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária. da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>“Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”. </p>
Apreciação da Ata.
<p>Coloco em discussão a ata da 1ª sessão ordinária encaminhada aos gabinetes dos vereadores. ATA APROVADA.</p>
Correspondências recebidas.
Leitura de Matérias
<p>PROJETOS APRESENTADOS:</p> <p>- Projeto de lei nº 08/2026 de autoria do vereador Chibil que “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências”</p> <p>- Projeto de lei nº 09/2026 de autoria do chefe do executivo que “Altera dispositivos da Lei n° 2.813, de 10 de agosto de 2.021, que dispõe sobre a Politica Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e organiza o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município, e Dá Outras Providências”</p> <p>- Projeto de lei nº 10/2026 de autoria do chefe do executivo que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.691, de 5 de setembro de 2.019, que altera e reestrutura a Política de Proteção à Mulher no Município de Bom Despacho, e dá outras providências”</p> <p>- Projeto de lei nº 11/2026 de autoria do vereador Chibil que “Altera a Lei Municipal nº 2.598/2017 e dá outras providências”</p> <p>- Projeto de lei nº 12/2026 de autoria do chefe do executivo que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências </p> <p>- Projeto de lei nº 13/2026 de autoria do chefe do executivo que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências </p> <p>- Projeto de Resolução 01/2026 de autoria do vereador Rodrigo Chapola que “Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Maximina Ferreira de Queiroz”</p> <p>- Projeto de Resolução 02/2026 de autoria do vereador Igor Soares que “Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Maria do Carmo de Castro Guetti”</p> <p>- Projeto de Resolução 03/2026 de autoria do vereador João Eduardo que “Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Rejane Marley Santos”</p> <p>- Projeto de Resolução 04/2026 de autoria do vereador João da Lotação que “Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Zaíra Fonseca Damião”</p> <p>- Projeto de Resolução 05/2026 de autoria do vereador Eduardo Estruturas que “Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Beatriz Menezes ”</p> <p>- Projeto de Resolução 06/2026 de autoria do vereador Breno Orleans que “Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Irmã Maria da Conceição Alves”</p> <p>- Projeto de Resolução 07/2026 de autoria do vereador Chibil que “Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Carolina Castro Nunes”</p> <p>- Projeto de Resolução 08/2026 de autoria do vereador Maique que “Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Geralda Lúcia Cardoso Gontijo”</p> <p>- Projeto de Resolução 09/2026 de autoria do vereador Eltinho que “Indica para receber prêmio mulher destaque a Sra. Michele Lopes Ferreira”</p> <p>- Projeto de Resolução 10/2026 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas que “Aprova as contas do município de Bom Despacho/MG relativas ao exercício financeiro de 2024</p> <p> </p> <p><br>Os projetos serão encaminhados as comissões competentes para análise e parecer</p>
Palavra Livre
Tribuna Livre
<p>TRIBUNA LIVRE</p> <p>Nome: David Andrade</p> <p>Assunto: os impactos das novas regras da Educação de Jovens e Adultos nos CESECs.</p> <p>_______________________________________________________________________________</p>
Projetos em Tramitação
<p>PROJETOS EM TRAMITAÇÃO</p> <p>- Projeto de Lei 87/2025 de autoria da mesa diretora que “Altera a Lei Municipal nº 2.678/2019 e dá outras providências”</p> <p>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p> </p> <p><br>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA e SEGUNDA VOTAÇÃO </p> <p>____________________________________________________________________________________</p> <p>- Projeto de lei 02/2026 de autoria do chefe do executivo que “Extingue cargos públicos no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. ”</p> <p>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.</p> <p>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p> </p> <p><br>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA e SEGUNDA VOTAÇÃO </p> <p>____________________________________________________________________________________</p> <p>- Projeto de Lei nº 04/2026 de autoria do vereador João Eduardo que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Descarte Irregular de Resíduos Sólidos no Município de Bom Despacho – MG, com recompensa ao cidadão denunciante, e dá outras providências”</p> <p>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.</p> <p>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p> </p> <p><br>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA e SEGUNDA VOTAÇÃO </p> <p>____________________________________________________________________________________</p> <p>- Projeto de Lei nº 05/2026 de autoria da mesa diretora que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores e membros do legislativo, nos termos do art.37, inc. X da Constituição Federal e dá outras providências”</p> <p>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇ ÃO </p> <p> </p> <p><br>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA e SEGUNDA VOTAÇÃO </p> <p>____________________________________________________________________________________</p>
