Resumo (25ª Ordinária. da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária.
Abertura: 03/09/2018 - 1800
Encerramento: 03/09/2018 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vital Guimarães / PSDB
Vice-Presidente: Marquinho / PSC
Primeiro-Secretário: Dra. Rose Delegada. / SOLIDARIE



Lista de Presença na Sessão
Anderson do Gás / Sem partido
Cessão Queiroz. / PL
Dra. Rose Delegada. / SOLIDARIE
Dr. Fernando Pediatra / PSB
Fernando Branco / Sem partido
Joice Quirino / PV
Marcelão / Sem partido
Marquinho / PSC
Vital Guimarães / PSDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson do Gás / Sem partido
Cessão Queiroz. / PL
Dra. Rose Delegada. / SOLIDARIE
Dr. Fernando Pediatra / PSB
Fernando Branco / Sem partido
Joice Quirino / PV
Marcelão / Sem partido
Marquinho / PSC
Vital Guimarães / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 338 de 2018
Autor: Dra. Rose Delegada.
Indica ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidade na Rua Santo Antônio, próximo ao número 180, Bairro do Rosário. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reiteração. Os veículos trafegam em alta velocidade naquela rua colocando em risco a integridade física e a vida de pedestres e de outros condutores de veículos. Segundo moradores daquelas imediações, os acidentes ali são frequentes.
Aprovado
2 - Indicação nº 339 de 2018
Autor: Dra. Rose Delegada.
Indica ao Prefeito que a Rua Roberto Queiroz Cançado, Bairro São José, seja transformada em mão única. JUSTIFICATIVAS: Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da rua, os quais fizeram a reivindicação, demonstrando que tal medida melhorará o tráfego de veículos e evitará a ocorrência de acidentes, bem como, informaram que estão providenciando um abaixo-assinado. Trata-se de reiteração de indicação. Em medida recente, a secretaria de trânsito, visando melhorar o tráfico, proibiu estacionar na subida da referida rua, no entanto, tal medida tem prejudicado muito o comércio local
Aprovado
3 - Indicação nº 340 de 2018
Autor: Dra. Rose Delegada.
Indica ao Prefeito a Inclusão no Plano de Ação dessa Administração de Projeto de melhoramento da iluminação da Praça Morada do Sol. JUSTIFICATIVA: Moradores provocaram esta veadora para que fizesse a intermediação com a administração pública solicitando tal medida, pois a praça é muito escura. Fator que tem trazido muita insegurança aos moradores e demais pessoas que utilizam a Praça para o lazer.
Aprovado
4 - Indicação nº 341 de 2018
Autor: Cessão Queiroz.
Indica ao Prefeito a limpeza e capina de um terreno localizado na Av. Maria Lina, próximo ao nº755, Bairro Santo Agostinho. Justificativa: Esta vereadora foi procurada por alguns moradores informando que o local se encontra com muito mato e lixo acumulado, o que vem colocando os moradores em risco devido a proliferação de animais peçonhentos.
Aprovado
5 - Indicação nº 342 de 2018
Autor: Cessão Queiroz.
Reitera a indicação ao Prefeito a Recuperação e reforma do salão comunitário do Conjunto Habitacional Dona Branca, Bairro do Rosário. Justificativa: O salão se encontra praticamente destruído e abandonado, o que vem causando grande anseio aos moradores, alegando que o referido local se tornou um risco. Além de ser um espaço que poderia ser ofertado cursos, entretenimentos, confraternizações e implementações de projetos sociais para atender as famílias do bairro. Segue fotos em anexo demonstrando a realidade do local.
Aprovado
6 - Indicação nº 343 de 2018
Autor: Joice Quirino
Indica ao Secretário de Obras a Construção de um quebra-molas de cascalho no início do asfalto que dá acesso ao povoado do Mato Seco. Justificativa: Reivindicação dos moradores devido ao excesso de poeira do local.
Aprovado
7 - Indicação nº 344 de 2018
Autor: Joice Quirino
Indica ao Secretário de Obras que sejam feitas Melhorias da estrada que dá acesso ao Povoado do Mato Seco, próximo ao terreno do Wilson Carreiro, no final da reserva e início da descida antes do povoado.
Aprovado
8 - Indicação nº 345 de 2018
Autor: Vital Guimarães
Reiterar ao Prefeito Municipal indicação para construção de uma lombo faixa na Rua Ari Marques, entre o portão da garagem da Câmara e o INSS. Indica também a colocação de placas reservadas a pessoas com deficiência e ambulância. A Justificativa é a mesma apresentada na indicação anterior nº139/2017 (anexa), exacerbada agora por pedido do chefe da Agência local do INSS.
Aprovado
9 - Indicação nº 346 de 2018
Autor: Marquinho
Indica a COPASA que verifique a situação do mau cheiro ocasionado pelo esgoto que foi lançado na Av. Martinho Campos. Justificativa: este vereador foi procurado por diversos moradores daquela avenida relatando que o mau cheiro ocasionado pelo esgoto encontra-se cada vez mais insuportável.
Aprovado
10 - Indicação nº 347 de 2018
Autor: Marquinho
Indica ao secretário de transito a Instalação de uma placa de sinalização de sentido proibido na Praça do Bairro Esplanada.
Aprovado
11 - Indicação nº 348 de 2018
Autor: Marquinho
Indica ao secretário de obras a Recomposição asfáltica na Rua Chico Marques, esquina com Rua Monsenhor Otaviano, Bairro de Fátima.
Aprovado
12 - Indicação nº 349 de 2018
Autor: Dra. Rose Delegada.
Indica ao Prefeito a Realização de um Processo Licitatório para contratar uma assessoria para acompanhar e auxiliar as subcomissões na elaboração dos anteprojetos dos planos de Cargos e Salários dos servidores dessa prefeitura. JUSTIFICATIVA: Representantes das subcomissões apresentaram requerimento nesta casa legislativa solicitando apoio financeiro e técnico na área de cálculos atuariais, jurídica, seguro, previdência social e outros, o que foge a função desta casa, segundo parecer da assessoria jurídica. No entanto, em havendo recurso, é possível este auxílio ser prestado pelo poder executivo.
Aprovado
13 - Requerimento nº 194 de 2018
Autor: Joice Quirino
Requer da Secretária de Saúde cópia dos documentos apresentados pelo Instituto Labore na reunião realizada no mês de junho de 2018 relacionados ao diagnóstico situacional da Santa Casa de Bom Despacho.
Aprovado
14 - Requerimento nº 195 de 2018
Autor: Anderson do Gás
Requer da Secretária de Saúde Esclarecimentos sobre a falta de profissional na UBS localizada no SESC, sendo eles: Dentista: Saiu dia 22/08/2018 a até a presente data não foi substituído. Enfermeira: Saiu há mais de um mês, sem substituição definitiva. Uma vez que a enfermeira Mariely está apenas trabalhando na parte da manhã até que a situação seja resolvida. Justificativa: Diante do exposto, peço esclarecimentos e previsão de regularização da situação e quais medidas serão tomadas.
Aprovado