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Resumo (30ª Ordinária. da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária.
Abertura: 13/10/2025 - 18:00
Encerramento: 13/10/2025 - 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=_zZPvHjGvK4



Mesa Diretora
Presidente: Maique / PSD
Vice-Presidente: Rodrigo Chapola / PSD
Primeiro-Secretário: Eltinho / PRD
Segundo-Secretário: João Eduardo / PSD



Lista de Presença na Sessão
Breno Orleans / UNIÃO BRASIL
Chibil / PRD
Eduardo Estruturas / AG
Eltinho / PRD
Igor Soares Silva / PSB
João da Lotação / PSB
João Eduardo / PSD
Maique / PSD
Rodrigo Chapola / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

“Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”. 
Apreciação da Ata.:

Coloco em discussão a ata da 29ª sessão ordinária encaminhada aos gabinetes dos vereadores. ATA APROVADA.
Leitura de Matérias:

PROJETOS APRESENTADOS

- Projeto de Lei 79/2025 de autoria do chefe do executivo que “Altera dispositivo da Lei nº 2.351/2013 que

dispõe sobre a criação da Carreira de Fiscal Municipal, e dá outras providências

- Projeto de Lei 80/2025 de autoria do Vereador João Eduardo, João da Lotação e Maique que “Dispõe sobre a vedação de atividades escolares relacionadas ao evento denominado Halloween, institui a Semana da Valorização da Infância no Município e dá outras providências.”

- Projeto de Lei 81/2025 de autoria dos Vereadores Maique e João Eduardo que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de Código de Barra Bidimensional QR (QR CODE) nas placas de obras públicas executadas pela Administração Direta e Administração Indireta ou por empresas terceirizadas.”

- Projeto de Lei 82/2025 de autoria do Vereador Maique que “Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providencias”

- Projeto de Resolução 56/2025 de autoria do vereador Breno Orleans que “Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho, a “Comenda Mérito Empresarial”, destinada a homenagear empresários e empresas que se destacam pelo desenvolvimento econômico e social do município, e dá outras providências.

Os projetos serão encaminhados às comissões competentes para análise e parecer
Tribuna Livre:

TRIBUNA LIVRE

Nome: Gustavo Paiva - Gerente de desenvolvimento econômico 

Assunto: apresentação do FITCOM 2025 – Festival de Inovação e Tecnologia do Centro-Oeste Mineiro, uma iniciativa pública, gratuita e aberta a toda a população 

 


Nome: Maique Aparecido Alves

Assunto: Dia do Professor
Projetos em Tramitação:

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

- Projeto de lei 65/2025 de autoria do chefe do executivo que “Reorganiza as políticas prioritárias da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Despacho-MG e define os critérios de composição, seleção, avaliação de desempenho e resultados dos Programas Estratégicos, e dá outras providências

 


Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.

 


 Coloco o projeto em 2ª discussão 

 Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO

______________________________________________________________________________________

- Projeto de lei 72/2025 de autoria do vereador Igor Soares que “Institui o Conselho Municipal da Liberdade Religiosa – COMLIBRE no âmbito do Município de Bom Despacho, e dá outras providências”

 


Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emendas.

 


 Coloco o projeto em 2ª discussão 

 Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO 

___________________________________________________________________________________

- Projeto de Lei 75/2025 de autoria do chefe do executivo que “Autoriza o Município de Bom Despacho firmar Acordo de Cooperação com a Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, autoriza a cessão de servidores públicos e de equipamentos, e dá outras providências”

 


Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.

 


 Coloco o projeto em 1ª discussão 

 Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO 

 


Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 


Coloco o projeto em 2ª discussão

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA e SEGUNDA VOTAÇÃO 

______________________________________________________________________________________

- Projeto de Lei 76/2025 de autoria do chefe do executivo que “Altera dispositivo da Lei nº 2.350/2013, que dispõe sobre a criação da Carreira de Auditoria-fiscal do Tesouro Municipal e do cargo de Auditor-Fiscal do Tesouro Municipal, e dá outras providências”

 


Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.

 


 Coloco o projeto em 1ª discussão 

 Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO 

 


Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 


Coloco o projeto em 2ª discussão

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA e SEGUNDA VOTAÇÃO 

______________________________________________________________________________________

- Projeto de Lei 77/2025 de autoria do chefe do executivo que “Altera dispositivos da Lei nº 2.352/2013, que dispõe sobre a Criação da Carreira de Gestor Público Municipal e dá outras providências”

 


Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emendas.

 


 Coloco as emendas em discussão

 Coloco as emendas em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 


EMENDAS APROVADAS OU REPROVADAS

 


 Coloco o projeto em 1ª discussão 

 Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO 

 


Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 


Coloco o projeto em 2ª discussão

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA e SEGUNDA VOTAÇÃO 

______________________________________________________________________________________

- Projeto de Lei 78/2025 de autoria do chefe do executivo que “Altera dispositivos da Lei nº 2.349/2013, que dispõe sobre a criação da Carreira de Técnico em Gestão Pública Municipal, e dá outras providências”

 


Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emendas.

 


 Coloco as emendas em discussão

 Coloco as emendas em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 


EMENDAS APROVADAS OU REPROVADAS

 

 


 Coloco o projeto em 1ª discussão 

 Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO 

 


Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 


Coloco o projeto em 2ª discussão

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA e SEGUNDA VOTAÇÃO 

______________________________________________________________________________________

- Projeto de Lei complementar 08/2025 de autoria do chefe do executivo que “Altera dispositivo da Lei Complementar 10/2.009 e dá outras providências”

 


Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.

 


 Coloco o projeto em 1ª discussão 

 Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO 

 


Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 


Coloco o projeto em 2ª discussão

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA e SEGUNDA VOTAÇÃO 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Breno Orleans / UNIÃO BRASIL
Chibil / PRD
Eduardo Estruturas / AG
Eltinho / PRD
Igor Soares Silva / PSB
João da Lotação / PSB
João Eduardo / PSD
Maique / PSD
Rodrigo Chapola / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 431 de 2025
Autor: Rodrigo Chapola
Número de Protocolo: 525
Indica à secretaria de trânsito que realize um estudo técnico para fins de recapeamento da rua Papagaios, no bairro São Vicente.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 432 de 2025
Autor: Eltinho
Número de Protocolo: 526
Indico que sejam adotadas as providências necessárias para instalar placas de sinalização de “Proibido Estacionar” em frente e atrás da Igreja Cruz do Monte, importante cartão-postal do município.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 433 de 2025
Autor: Eltinho
Número de Protocolo: 527
Indico que sejam realizadas melhorias no estacionamento da Unidade de Saúde Bucal, com foco em acessibilidade e adequação do piso de pedras, considerando o grande fluxo de pessoas que frequentam o local.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 434 de 2025
Autor: Chibil
Número de Protocolo: 528
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a pavimentação de aproximadamente 100 (cem) metros da Rua José Delgado Chaves, no Bairro Gameleira, trecho que ainda não se encontra pavimentado.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 435 de 2025
Autor: Maique
Número de Protocolo: 529
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, indicar a Secretaria de Obras que proceda com as medidas necessárias com o intuito de solucionar o problema referente a drenagem pluvial entre as ruas Chico Marques e Pedro Tavares Gontijo, no bairro Nossa Senhora de Fátima, conforme fotos anexas.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 436 de 2025
Autor: Breno Orleans
Número de Protocolo: 530
Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja providenciada a operação tapa-buracos na Rua José Januário da Silva, nas proximidades do número 466, no Bairro Esplanada.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 437 de 2025
Autor: Breno Orleans
Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizado estudo técnico para a implantação de lombofaixa na Rua Januária, nas proximidades do nº 1612, no bairro Santa Marta
 Matéria lida
8 - Indicação nº 438 de 2025
Autor: João da Lotação
Número de Protocolo: 531
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize estudos técnicos e, posteriormente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Irmã Maria, no bairro São Vicente, na altura dos números 265 e 285.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 439 de 2025
Autor: João da Lotação
Número de Protocolo: 532
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Guarujá, esquina com a Rua G, em frente ao nº 386, no bairro São Vicente, com o objetivo de garantir mais segurança na travessia dos pedestres, especialmente das crianças que frequentam a escola localizada nas proximidades.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 440 de 2025
Autor: Igor Soares Silva
Número de Protocolo: 533
Indica-se ao Prefeito e à Secretaria competente a instalação de sistema de drenagem pluvial na esquina da Rua Santiago com a Rua São Dimas, no Bairro Jardim América, nas proximidades do número 200, adotando as medidas necessárias para o escoamento adequado das águas das chuvas e a prevenção de alagamentos e danos nas residências e calçadas da localidade.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 441 de 2025
Autor: Eduardo Estruturas
Número de Protocolo: 534
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar ao Secretário de ao Secretário de Obras e ao Secretário de Trânsito a seguinte indicação: Solicita-se a realização de análise técnica e, posteriormente, a execução dos seguintes serviços na rotatória localizada na Avenida Norte Sul com Avenida Dr. Juca, em frente ao Posto de Combustível Norte Sul, conforme fotos anexas: 1) Reconstrução em todo o entorno da rotatória, visando garantir maior segurança viária e a correta delimitação da pista; 2) Recuperação ou substituição das bocas de lobo, a fim de melhorar o sistema de drenagem pluvial, evitando alagamentos e reduzindo riscos de acidentes, inclusive automobilísticos.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 442 de 2025
Autor: Eduardo Estruturas
Número de Protocolo: 535
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar ao Secretário de ao Secretário de Obras e ao Secretário de Trânsito a seguinte indicação: Solicita-se a realização de análise técnica e, posteriormente, o recapeamento ou a reconstrução do pavimento asfáltico na Rua Corinto, nas proximidades do nº 799, no bairro Santa Marta, em trecho onde o asfalto cedeu, apresentando risco iminente de formação de cratera e comprometendo a segurança de motoristas e pedestres, conforme fotos anexas:
 Matéria lida
13 - Indicação nº 443 de 2025
Autor: João Eduardo
Indica ao secretário de meio ambiente que seja disponibilizado um contêiner para coleta de resíduos na Rua do Rosário, próximo ao nº 1409, área de concentração comercial, visando à adequada destinação do lixo produzido diariamente pelos estabelecimentos locais
 Matéria lida
14 - Requerimento nº 100 de 2025
Autores: Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Igor Soares Silva, João da Lotação, Rodrigo Chapola
Número de Protocolo: 536
Requer que seja concedida uma moção de congratulação ao sr. Walsiley Rodrigues Lopes (Batatinha), haja vista os relevantes trabalhos voluntários desempenhados em prol da população bondespachense.
 Aprovado
15 - Requerimento nº 101 de 2025
Autores: Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, João da Lotação, Rodrigo Chapola
Número de Protocolo: 537
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação ao Encontro de Jovens com Cristo (EJC) da Paróquia São Vicente de Paulo, pelos relevantes serviços prestados à evangelização e ao fortalecimento da juventude cristã em nosso município. Na Diocese de Luz, à qual pertence Bom Despacho, o EJC São Vicente de Paulo nasceu em 2022, atualmente se encontra em sua IV edição, sob a direção espiritual do Padre Marco Túlio. A cada edição, cerca de 80 jovens participam intensamente do encontro, cujos recursos são angariados pelos próprios jovens, com o apoio da comunidade local. Essa vivência fortalece não apenas a fé, mas também o senso de responsabilidade e solidariedade, uma vez que, após o encontro, os jovens se engajam em diversas ações sociais como o Dia das Crianças, Natal Solidário e Páscoa, além de contribuírem com as missas, terços e adorações ao Santíssimo.
 Aprovado
16 - Requerimento nº 102 de 2025
Autores: Breno Orleans, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, João da Lotação, Rodrigo Chapola
Número de Protocolo: 538
Requer que seja concedida Moção de Congratulação ao senhor Mauro Marques Gontijo, personalidade de destacada presença na vida social e comunitária de Bom Despacho. Sua trajetória é marcada por valores de ética, dedicação e compromisso com o bem comum, refletindo o espírito de cidadania e respeito que inspira aqueles ao seu redor. Com uma história construída sobre o trabalho e o exemplo, Mauro Marques tornou-se referência de integridade e contribuição para o fortalecimento da identidade e dos laços comunitários do município.
 Aprovado
17 - Requerimento nº 103 de 2025
Autores: Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Igor Soares Silva, João da Lotação, Rodrigo Chapola
Requer que seja concedida Moção de Congratulação ao senhor Mauro Marques Gontijo, personalidade de destacada presença na vida social e comunitária de Bom Despacho. Sua trajetória é marcada por valores de ética, dedicação e compromisso com o bem comum, refletindo o espírito de cidadania e respeito que inspira aqueles ao seu redor. Com uma história construída sobre o trabalho e o exemplo, Mauro Marques tornou-se referência de integridade e contribuição para o fortalecimento da identidade e dos laços comunitários do município
 Aprovado
18 - Requerimento nº 104 de 2025
Autores: Chibil, Eduardo Estruturas, Igor Soares Silva, João Eduardo, Rodrigo Chapola
Número de Protocolo: 539
O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem solicitar que seja concedida Moção de Congratulação ao senhor Amilson Adriano Campos, em reconhecimento aos seus 34 anos de dedicação ao serviço público municipal, atuando com zelo e compromisso na área da saúde como Técnico de Enfermagem. Filho do saudoso Antônio Elias Campos (Bodoque) e de Terezinha Rosa Campos, Amilson construiu uma trajetória marcada pela humildade, competência e espírito de serviço, sendo exemplo de profissionalismo e perseverança. Casado com Márcia Ramos, pai de dois filhos e avô dedicado, é motivo de orgulho para sua família e para todos que reconhecem seu inestimável trabalho em prol da população de Bom Despacho. Bom Despacho, 13 de Outubro de 2025.
 Aprovado
19 - Requerimento nº 105 de 2025
Autor: João Eduardo
Número de Protocolo: 540
O Vereador ora subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos arts. 145, 146 e 148 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Orgânica Municipal, vem, perante Vossa Excelência, solicitar que o presente requerimento seja submetido ao plenário e, caso aprovado, seja encaminhado ao Secretário de Trânsito, nos seguintes termos: Requer informações sobre os motivos pelos quais o Município de Bom Despacho ainda não dispõe de um sistema de semáforos instalado, tendo em vista o crescimento populacional, o aumento expressivo da frota de veículos e o número de acidentes registrados em diversos cruzamentos da cidade.       Atualmente, o único semáforo existente — localizado na Praça da Matriz — encontra-se fora de contexto e sem função prática relevante, não contribuindo efetivamente para a organização do tráfego local.       Cruzamentos como o da Rua da Fábrica com a Avenida das Palmeiras, Avenida Dr. Roberto com a Rua Pernambuco, Avenida Manoel Alves Pereira com a Rua Sete de Setembro e Rua Maria Isabel com a Rua Gabriel Tavares têm se mostrado críticos e de difícil controle, especialmente nos horários de maior movimento.       Diante desse cenário, solicita-se também que a Secretaria informe se há estudos, projetos ou planejamentos em andamento para a instalação de semáforos em pontos estratégicos da cidade, visando maior segurança e fluidez no trânsito urbano. JUSTIFICATIVA:    A inexistência de um sistema semafórico adequado contribui para a desorganização do trânsito, aumentando o risco de colisões e dificultando a travessia de pedestres. A instalação de semáforos é medida urgente e necessária para melhorar a mobilidade urbana e preservar vidas, além de representar um passo importante para o ordenamento e a modernização do tráfego municipal.
 Aprovado