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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(28ª Ordinária. da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>“Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”. </p>
Apreciação da Ata.
<p>Coloco em discussão a ata da 27ª sessão ordinária encaminhada aos gabinetes dos vereadores. ATA APROVADA.</p>
Correspondências recebidas.
Leitura de Matérias
<p>PROJETOS APRESENTADOS</p> <p>- Projeto de Lei 75/2025 de autoria do chefe do executivo que “Autoriza o Município de Bom Despacho firmar Acordo de Cooperação com a Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, autoriza a cessão de servidores públicos e de equipamentos, e dá outras providências”.</p> <p>- Proposta de Emenda à Lei Orgânica 62/2025 de autoria do chefe do executivo que “Altera o artigo 53 da Lei Orgânica do Município de Bom Despacho para fins de ajustar as regras de aposentadoria dos servidores públicos municipais ao disposto na Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019”.</p> <p>- Projeto de Resolução 55/2025 de autoria da Mesa Diretora que “Cria o serviço de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Câmara) no âmbito da Diretoria-Geral da Câmara Municipal de Bom Despacho”.</p> <p> </p> <p><br>Os projetos serão encaminhados às comissões competentes para análise e parecer</p> <p>____________________________________________________________________________________</p> <p> </p> <p><br>ENTREGA DOS CERTIFICADOS DAS MOÇÕES DE CONGRATULAÇÃO</p> <p> </p> <p><br>Pelo vereador BRENO ORLEANS, tendo como coautores os vereadores: Rodrigo Chapola e João da Lotação</p> <p>- Convidamos o Padre José Estevam de Paiva, Vigário da Paróquia Nossa Senhora do Bom Despacho, para receber moção de congratulação em virtude de seu compromisso espiritual não só com a comunidade da Paróquia Nossa Senhora de Bom Despacho, mas também toda cidade e por sua dedicação em levar a palavra de Deus à população</p> <p> </p> <p><br>Pelo vereador Maique, tendo como coautores os vereadores: Igor Soares, João da Lotação, Eduardo Estruturas, Chibil, João Eduardo, Rodrigo Chapola e Eltinho</p> <p>- Convidamos a organizadora da 3º Festa do Polvilho do Mato Seco, são eles: Neide Aparecida Braga para receber moção de congratulação em reconhecimento do brilhante trabalho e dedicação na realização do evento, que valoriza a cultura local, fortalece os laços comunitários e contribui para a preservação das tradições da região</p> <p> </p> <p><br>Pelo vereador MAIQUE, tendo como coautores os vereadores: Chibil, João da Lotação, Eduardo Estruturas, Igor Soares, João Eduardo, Eltinho, Breno Orleans</p> <p>- Convidamos o Jovem Vitor Augusto Antunes Santana, para receber moção de congratulação pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal durante os dois anos e 3 meses em que dedicou o seu trabalho com proatividade e eficiência em prol da população de Bom Despacho</p> <p> </p> <p><br>Pelo vereador MAIQUE, tendo como coautores os vereadores: Rodrigo Chapola, Eltinho, João da Lotação, Igor Soares</p> <p>- Convidamos o estudante Gabriel Henrique de Oliveira Neves, aluno do Colégio Darwin – Roberto Carneiro, para receber moção de congratulação. Gabriel tem se destacado de maneira notável na área científica, sendo motivo de grande orgulho para toda a nossa comunidade educacional. Justificativa: Recentemente, Gabriel obteve a medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), sendo o único aluno de nossa cidade a alcançar tal conquista na edição de 2025. A OBA é uma das competições científicas mais importantes do país, e contou com a participação de mais de 800 mil estudantes. Esse feito é um reflexo da competência acadêmica de Gabriel, seu esforço contínuo e a paixão pelas ciências espaciais. Além disso, Gabriel e sua equipe se destacaram na Mostra Brasileira de Foguetes (OBAFOG), sendo convidados a participar da Jornada de Foguetes em Barra do Piraí/RJ, um evento de grande importância para a divulgação científica no Brasil. Gabriel também faz parte do Projeto Caça Asteroides, coordenado pelo IASC (International Astronomical Search Collaboration), no qual identificou dois asteroides que estão sendo analisados pela NASA, um feito excepcional para um estudante de sua idade. Essas realizações demonstram não apenas a capacidade de Gabriel, mas também a importância do incentivo à educação e à ciência como um meio de transformar positivamente a vida dos jovens e o futuro de nossa cidade. Ele serve de exemplo para todos os estudantes, mostrando que, com dedicação, é possível alcançar grandes feitos. É justo e necessário reconhecer publicamente seu empenho, dedicação e valiosa contribuição para o avanço da ciência e do conhecimento, que refletem diretamente o orgulho e a inspiração para nossa comunidade</p> <p> </p> <p><br>Pelo vereador MAIQUE, tendo como coautores os vereadores: Igor Soares, Eduardo Estruturas, Rodrigo Chapola, Eltinho</p> <p>- Convidamos os estudantes Antônio Gonçalves Souza, João Miguel e Davi Luis, alunos da Escola Estadual "Coronel Egidio Benício de Abreu", que se destacaram de maneira notável na área científica, sendo motivo de grande orgulho para toda a nossa comunidade educacional, para receber moção de congratulação. Recentemente, os alunos obtiveram um desempenho excepcional na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), uma das competições científicas mais importantes do país. Antônio Gonçalves Souza conquistou a medalha de ouro, enquanto João Miguel e Davi Luis foram agraciados com a medalha de bronze. Esse resultado notável é fruto de um esforço coletivo, que envolve o incentivo da supervisora Juliana Mesquita, a dedicação das professoras Aline Dias (do 5º ano de Antônio e João) e Sueli (do 5º ano de Davi), e o apoio fundamental da diretora Iramar, que também contribuiu ativamente para a preparação dos estudantes. Sendo assim, é justo e necessário reconhecer publicamente o empenho e a valiosa contribuição desses alunos e de sua escola para o avanço do conhecimento, que enchem de orgulho e inspiração toda a nossa comunidade</p> <p> </p> <p><br>Pelo vereador RODRIGO CHAPOLA, tendo como coautores os vereadores: Breno Orleans, Igor Soares, Chibil, Eltinho, Eduardo Estruturas, Maique</p> <p>- Convidamos as representantes do Clube de Mães do Lions Clube de Bom Despacho, para receber moção de congratulação em virtude dos relevantes trabalhos sociais realizados por elas, em prol da população bondespachense. Justificativa: Criado pela domadora Santina Costa, durante a gestão do companheiro Leão Willian Costa (1973/1974), o Clube de Mães Santa Luiza de Marilac, mantido pelo Lions Clube de Bom Despacho, desempenha um papel essencial na promoção do bem-estar social da comunidade bondespachense. Todas as segundas-feiras, o grupo se reúne para oferecer, de forma gratuita, cursos práticos e profissionalizantes que ensinam ofícios como corte e costura, crochê, tricô, ponto de cruz, corte de cabelo, manicure e pedicure. Mais do que capacitar, o Clube de Mães promove acolhimento, convivência e troca de experiências entre as participantes, criando um espaço de apoio mútuo e fortalecimento dos laços comunitários. As atividades funcionam como uma verdadeira terapia, proporcionando bem-estar, autoestima e qualidade de vida para todas as pessoas que frequentam o clube</p> <p> </p> <p><br>Pelo vereador JOÃO DA LOTAÇÃO, tendo como coautores os vereadores: Eduardo Estruturas, Igor Soares, Maique, Breno Orleans</p> <p>- Convidamos as senhoras Janaína Felícia da Silva, Ana Francisca da Silva (“Donana”), Ana Lúcia Silva Gonçalves e Silene Ferreira dos Santos, para receber moção de congratulação. Cidadãs exemplares que, por meio de suas trajetórias pessoais e voluntárias na Pastoral da Criança, representam o melhor do espírito comunitário e solidário do nosso município. A senhora Janaína Felícia da Silva, moradora do Bairro Santa Marta, casada com o senhor Geraldo Antônio da Fonseca, mãe de três filhos e prestes a celebrar a chegada de sua primeira neta, atua como liderança desde 2016 à frente do bazar da Pastoral. Além de organizar e conduzir essa importante ação social, prepara com zelo o lanche das crianças, sendo voluntária incansável e amiga das mães, reconhecida por sua habilidade em conciliar e fortalecer os laços entre as famílias atendidas. A senhora Ana Francisca da Silva, carinhosamente conhecida como “Donana”, casada com o senhor Geraldo Magela da Silva, mãe de quatro filhos e avó de oito netos, é moradora também do Bairro Santa Marta. Líder na Pastoral desde 2008, sempre esteve presente em todas as ações realizadas, dedicando tempo, carinho e atenção às famílias mais vulneráveis. Mesmo enfrentando dificuldades de locomoção, jamais mediu esforços para ajudar os mais necessitados, tornando-se referência de altruísmo e compromisso comunitário. A senhora Ana Lúcia Silva Gonçalves, casada com o senhor Vicente de Paula Gonçalves, mãe de dois filhos e avó de dois netos, é pioneira na Pastoral do Bairro São Vicente, onde atua há 25 anos. Sua história remonta ao tempo em que as crianças eram pesadas em balanças manuais improvisadas e se fabricava e distribuía farinha para complementar a alimentação. Com visitas domiciliares, conhecia de perto a realidade das famílias, cumprindo de forma exemplar seu chamado como líder. Até hoje permanece ativa, trabalhando e servindo o próximo com dedicação e amor. A senhora Silene Ferreira dos Santos, casada com o senhor Clodoaldo Inácio Rodrigues, mãe de quatro filhos e avó de três netos, conheceu as atividades da Pastoral da Criança em 2015, por intermédio da saudosa Silvane Freitas — exemplo de amor e dedicação ao movimento. Desde então, Silene vem se destacando na busca constante por melhorias tanto para o espaço físico da sede quanto para a qualidade de vida das crianças e famílias atendidas, imprimindo energia e renovação à atuação comunitária. Esta Moção de Congratulação, portanto, não é apenas um gesto formal; é o reconhecimento público desta Casa Legislativa ao trabalho sério, sensível e transformador que essas quatro cidadãs desempenham em prol das crianças, das famílias e do tecido social de Bom Despacho. Elas personificam o voluntariado solidário que fortalece comunidades e inspira novas gerações.</p> <p> </p> <p><br>Pelo vereador IGOR SOARES, tendo como coautores os vereadores: Eduardo Estruturas, Eltinho, João Eduardo, Maique, João da Lotação, Chibil</p> <p>- Convidamos os militares 3º Sargento Tiago Geraldo de Oliveira, 3º Sargento Hudson Couto dos Santos e Cabo Iago Vital Belizário, todos integrantes do 1º Pelotão da 306ª Companhia Tático Móvel do 7º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, para receber moção de congratulação. O motivo da presente moção se deve à ação rápida, eficiente e exemplar realizada no dia 08 de setembro de 2025, quando, durante patrulhamento no bairro São Vicente, os militares depararam-se com um pai que pedia socorro para sua filha de apenas dois anos, que havia se engasgado. De imediato, a equipe prestou os primeiros socorros, realizando a manobra de “heimlich”, logrando êxito em desobstruir parcialmente as vias respiratórias da criança, que ainda apresentava dificuldades para respirar e sinais de convulsão. Com preparo técnico e sensibilidade humana, os militares realizaram o transporte da criança até o Pronto Atendimento de Bom Despacho. No trajeto, encontraram uma ambulância do SAMU, ocasião em que a criança recebeu atendimento médico e foi encaminhada para os cuidados necessários. Graças à pronta intervenção dos militares, a vida da criança foi preservada. Assim, por sua dedicação, coragem e profissionalismo, é justo que esta Casa Legislativa reconheça publicamente os militares que honraram sua farda e valorizaram o nome da Polícia Militar e de Bom Despacho.</p> <p> </p> <p><br>Pelos vereadores IGOR SOARES e RODRIGO CHAPOLA, tendo como coautores os vereadores: Eltinho, Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, Joao Eduardo, Maique e João da Lotação</p> <p>- Convidamos todos os servidores que atuam no âmbito da secretaria de cultura e turismo de nosso município, para receber moção de congratulação em virtude dos relevantes serviços prestados à população de Bom Despacho/MG, sobremodo pela realização/participação na festa de Reinado, no Bom Despacho Rodeio Show, dentre outros eventos. Justificativa: Apresentamos este requerimento para reconhecer publicamente o empenho, a dedicação e a competência dos servidores da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Bom Despacho/MG, que vêm se destacando na valorização das manifestações culturais do município. A moção de congratulação é justa e merecida, especialmente pela atuação desses profissionais na organização da tradicional Festa de Reinado e do Bom Despacho Rodeio Show — eventos importantes para a identidade cultural, o turismo e a economia local. Com planejamento, sensibilidade e trabalho coletivo, a Secretaria tem fortalecido as tradições e promovido o lazer da população. Cabe, portanto, a esta Casa Legislativa prestar esse merecido reconhecimento</p> <p> </p> <p><br>Pelo vereador RODRIGO CHAPOLA, tendo como coautores os vereadores: Igor Soares, Maique, Eltinho, Eduardo Estruturas, Chibil</p> <p>- Convidamos o sr. Getúlio Azevedo, atual gerente de habitação social, para receber moção de congratulação em virtude dos relevantes serviços prestados à população de Bom Despacho/MG. Justificativa: O Sr. Getúlio Azevedo, atual Gerente de Habitação Social, tem se destacado pelo compromisso com a política habitacional do município, especialmente na regularização de imóveis, chacreamentos e no apoio às famílias em busca de moradia digna. Seu trabalho tem garantido avanços importantes para a comunidade, motivo pelo qual é justa e merecida a presente Moção de Congratulação</p> <p> </p> <p><br>Pelo vereador IGOR SOARES, tendo como coautores os vereadores: Breno Orleans, Chibil, Eltinho, Rodrigo Chapola, Eduardo Estruturas, Maique</p> <p>- Convidamos a Professora e Pesquisadora Sônia Maria de Melo Queiroz, para receber moção de congratulação pelo desenvolvimento e difusão do Projeto Cumbara, que resgata, valoriza e divulga a memória histórica e cultural das comunidades negras em Minas Gerais. O Projeto Cumbara, idealizado por Sônia Queiroz com curadoria de Fabrício Fernandino, reúne registros iconográficos e linguísticos de povoamentos de negros livres entre os séculos XVIII e XX, evidenciando tradições de matriz africana ainda vivas em nossa região, como a Língua do Negro da Costa (Língua da Tabatinga), os vissungos, o candomblé e o Reinado de Nossa Senhora do Rosário. Por meio de imagens, textos e estudos de profundo valor acadêmico e social, o projeto possibilita que a população conheça e reconheça a contribuição fundamental da cultura africana na formação de Minas Gerais, em especial no município de Bom Despacho, onde há registros e memórias preservadas. Diante disso, é importante que esta Casa Legislativa manifeste publicamente seu reconhecimento à Professora Sônia Queiroz, cuja trajetória intelectual, dedicação à pesquisa e contribuição cultural enriquecem a educação, a história e a memória coletiva do nosso povo</p> <p> </p> <p><br>Pelo vereador BRENO ORLEANS, tendo como coautores os vereadores: Rodrigo Chapola, Eltinho, Chibil, Eduardo Estruturas, Maique, João da Lotação e Igor Soares</p> <p>- Convidamos a Associação dos Reinadeiros de Bom Despacho, na pessoa do Presidente Sr. Lucimar dos Santos, do Vice-presidente Sr. Cácio Faria e de toda a Diretoria, para receber moção de congratulação pelo brilhante trabalho realizado na organização da tradicional Festa do Reinado de Nossa Senhora do Rosário, a maior e mais significativa manifestação cultural e religiosa de nosso município. É digno de registro que, neste ano, a Festa alcançou patamares ainda mais expressivos, destacando-se pela ampla visibilidade, pela organização exemplar, pela valorização de nossa herança cultural e pelo fortalecimento da fé e devoção a Nossa Senhora do Rosário. A estruturação, a divulgação e o envolvimento da comunidade reafirmaram não apenas a grandiosidade do evento, mas também a dedicação incansável da Associação em manter viva uma tradição que é patrimônio cultural imaterial do Brasil, reconhecido pelo IPHAN. Diante do exposto, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento e gratidão pela notável atuação da Associação dos Reinadeiros, que, com zelo e compromisso, preserva e promove a cultura, a religiosidade e a identidade de nosso povo, elevando o nome de Bom Despacho em todo o território nacional</p> <p> </p> <p><br>Pelo vereador CHIBIL, tendo como coautores os vereadores: Igor Soares, Maique, Eltinho, Eduardo Estruturas, Rodrigo Chapola</p> <p>- Convidamos o Sr. Sebastião Antônio dos Santos, mais conhecido como ( Bijinha), para receber moção de congratulação em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povoado do Mato Seco ao longo de 35 anos de dedicação pela Prefeitura Municipal. Trabalhou 10 anos como pedreiro e, em seguida, mais de duas décadas atuando nos serviços gerais, cuidando das ruas e do dia a dia do povoado, sempre com zelo, compromisso e espírito de servir à comunidade. Sua trajetória é exemplo de dedicação e humildade, deixando um legado de trabalho sério e de contribuição inestimável para o bem-estar dos moradores do Mato Seco, deixo registrado meu respeito, gratidão e reconhecimento por tantos anos de serviços prestados</p> <p> </p> <p><br>Pelo vereador BRENO ORLEANS, tendo como coautores os vereadores: Igor Soares, Maique, Eltinho, Eduardo Estruturas, Chibil, Rodrigo Chapola, João da Lotação</p> <p>- Convidamos a Assessoria de Comunicação da Festa do Rosário, representada pela equipe que esteve à frente da cobertura em tempo real nas redes sociais: Filipe Augusto Costa, João Pedro Gomes Couto, Carolina Silva Pinto, Laura Camargos da Silva Santos, Laís Camargos da Silva, Alexandre Elias Corgosinho Júnior, Marco Antônio Ferreira e Fernanda Cristina das Dores Silva Rocha, para receber moção de congratulação. A Assessoria de Comunicação da Festa do Rosário, fundada em 2024, nasceu com o propósito de dar visibilidade e eternizar, também no ambiente digital, a mais tradicional expressão de fé e cultura do nosso povo: a Festa do Reinado. Neste ano, o perfil oficial no Instagram, @festadorosariobd, alcançou a impressionante marca de mais de 2,2 milhões de visualizações em apenas um mês, levando a devoção, a tradição e a beleza da festa para milhares de pessoas dentro e fora de Bom Despacho. Importa ressaltar que todo o trabalho foi realizado de forma voluntária, com dedicação incansável da equipe, que assumiu a missão de comunicar e preservar, através de registros fotográficos, vídeos e transmissões ao vivo, a memória e o brilho da Festa do Rosário. Diante disso, esta Casa Legislativa, em nome de toda a comunidade bondespachense, congratula e reconhece publicamente o valoroso empenho desta equipe, que, com talento e generosidade, contribuiu para fortalecer e difundir ainda mais a nossa história, a nossa fé e a nossa cultura.</p> <p> </p> <p><br>Pelo vereador JOÃO EDUARDO, tendo como coautores os vereadores: Igor Soares, Maique, Eduardo Estruturas, Chibil, Rodrigo Chapola, João da Lotação, Eltinho</p> <p>- Convidamos a senhora Gisele Cristina Alves Moreira Vasconcellos, coordenadora da Farmácia Municipal, para receber moção de congratulação em reconhecimento e gratidão pelos relevantes serviços prestados à população. A homenageada se destaca pela forma humana e acolhedora no trato com os usuários, aliando empatia, profissionalismo e dedicação. Sua postura tem contribuído para transformar a Farmacinha em um espaço de atendimento digno, eficiente e voltado ao bem-estar da comunidade. Diante de sua dedicação e compromisso com a saúde pública, esta Casa Legislativa registra publicamente o apreço e a admiração pelo trabalho desenvolvido, parabenizando a servidora pelo exemplo de excelência em sua função</p> <p> </p> <p><br>Pelo vereador ELTINHO, tendo como coautores os vereadores: Igor Soares, Maique, Eduardo Estruturas, Chibil, Rodrigo Chapola, João da Lotação</p> <p>- Convidamos a Sra. Rejaine Helena Costa Chaves para receber moção de congratulação. Rejaine possui mais de 20 anos de trajetória no rádio, destacando-se como locutora e apresentadora em importantes emissoras locais, como Rádio Cidade FM, Rádio Nova Veredas FM e Rádio Ativa FM. Com passagem pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Bom Despacho, atuou na cobertura de eventos, na produção de conteúdos midiáticos e como mestre de cerimônias em solenidades oficiais. Seu profissionalismo, também a tornaram presença requisitada em festas beneficentes e religiosas da cidade. Entre os reconhecimentos recebidos, destacam-se o Prêmio Mulher Destaque 2023, concedido pela Câmara Municipal de Bom Despacho, e o Prêmio Foguete Digital, em que foi eleita pelo público, por três anos consecutivos, como melhor locutora e apresentadora</p> <p> </p> <p><br>Pelo vereador ELTINHO, tendo como coautores os vereadores: Chibil, Eduardo Estruturas, Igor Soares, Maique, Breno Orleans</p> <p>- Convidamos Igor Cardoso Venâncio, para receber moção de congratulação. Em 2023, Igor iniciou sua trajetória como treinador do aspirante do Operário, destacando-se pela dedicação ao clube e ao fortalecimento do futebol de Bom Despacho. No ano seguinte, assumiu a equipe amadora do Operário e foi um dos fundadores da Liga Independente de Bom Despacho. Sob sua liderança, foi realizada a 1ª Copa Bom Despacho, reunindo nove equipes, revelando novos talentos. Com esforço e dedicação, mesmo sem apoio público inicial, surgiram diversas revelações no primeiro ano de trabalho. Em 2025, com apoio da Prefeitura, foi realizada a 2ª Copa Bom Despacho, marcada pela volta da tradicional equipe do Ipiranga, que hoje participa ativamente das competições. Atualmente treinador do Operário, Igor reafirma sua vocação e compromisso diário: trabalhar pelo fortalecimento do futebol de Bom Despacho, valorizando a união entre clubes, atletas e comunidade esportiva</p> <p> </p> <p><br>Pelo vereador JOÃO EDUARDO, tendo como coautores os vereadores: Eduardo Estruturas, Igor Soares, Maique</p> <p>- Convidamos a senhora Alcione Elaine Silva Bessas, para receber moção de congratulação em reconhecimento à sua trajetória marcada por determinação, coragem e dedicação. Mulher guerreira, que inspira pela sua força de vontade e exemplo de perseverança, Alcione Elaine demonstra que, com esforço e comprometimento, é possível superar desafios e conquistar espaços de destaque. Sua caminhada é motivo de orgulho para nossa comunidade, servindo como referência de trabalho, resiliência e fé no futuro. Diante disso, esta Casa Legislativa expressa seu respeito e admiração, estendendo votos de felicitações e o reconhecimento público à homenageada.</p> <p> </p> <p><br>Pelo vereador ELTINHO, tendo como coautores os vereadores: Breno Orleans, Igor Soares, Chibil, Rodrigo Chapola, Eduardo Estruturas, Maique</p> <p>- Convidamos os servidores e funcionários da Secretaria de Esportes, para receber moção de congratulação pela brilhante organização da 12ª Edição dos Jogos Escolares, evento que se consolidou como um dos mais relevantes do calendário esportivo e educacional de nosso município. A edição deste ano foi marcada pela diversidade de modalidades esportivas, destacando-se por incluir, pela primeira vez, a modalidade de Arremesso de Peso, o que ampliou as oportunidades de participação e incentivou ainda mais a prática esportiva entre os jovens. Destacamos, de forma especial, a dedicação e o empenho dos servidores: Roberta Fabiana Neves, Aliny Diana da Silva, Robert Vieira Pontes, Thais Cristina da Silva Cabral, Gerbert Ariel Delfino, Franciane Margarida Mota, Ludimila Karen Magalhães da Silva, Rafaela Mírian Xavier, profissionais que, com comprometimento, contribuíram de maneira decisiva para o sucesso da competição</p> <p> </p> <p><br>Pelo vereador BRENO ORLEANS, tendo como coautores os vereadores: Igor Soares, Chibil, Eltinho, Rodrigo Chapola, Eduardo Estruturas, Maique</p> <p>- Convidamos a família do saudoso Sr. Benedito Alves, carinhosamente conhecido como “Bené Peão”, para receber moção de congratulação em reconhecimento à sua notável trajetória e aos relevantes serviços prestados à cultura e às tradições de Bom Despacho. Bicampeão do Rodeio de Barretos (1968 e 1972), participante de 156 campeonatos e representante do Brasil no Uruguai, Argentina e Paraguai, Bené Peão projetou o nome de nossa cidade com talento, coragem e dedicação às tradições sertanejas. Foi também um dos idealizadores da Cavalgada de Padre Libério, fortalecendo a fé e a identidade cultural do povo bom-despachense. A inauguração de sua estátua na Praça Bené Peão (Praça do CAIC), no bairro Ana Rosa, eterniza sua imagem e representa um motivo de legítimo orgulho para todos nós. Por todo esse legado, esta Casa Legislativa rende homenagem à sua memória e manifesta à família votos de profundo respeito, admiração e gratidão.</p> <p> </p> <p><br>Pelo vereador CHIBIL, tendo como coautores os vereadores: Igor Soares, Eltinho, Rodrigo Chapola, Eduardo Estruturas, Maique</p> <p>- Convidamos a Sra. Andréia Morais Dias Livramento, para receber moção de congratulação em reconhecimento à sua dedicação e relevantes serviços prestados ao município de Bom Despacho. Justificativa: Sra Andréia Morais Dias Livramento iniciou sua trajetória em Bom Despacho ainda na época de sua formação acadêmica, acompanhando de perto o crescimento e a organização dos serviços de saúde em nosso município. Atualmente, exerce a função de Gerente de Atenção Primária à Saúde, demonstrando sempre carisma, atenção e respeito no atendimento à população bom-despachense. Sua postura profissional, aliada ao compromisso com a saúde pública, faz dela um exemplo de servidora, motivo pelo qual esta Moção de Congratulação se apresenta como forma de reconhecimento e gratidão pela sua história de trabalho e contribuição para a nossa cidade. Em nome da população e deste mandato, deixo registrado meu respeito, gratidão e reconhecimento por tantos anos de serviços prestados</p> <p> </p> <p><br>Pelo vereador JOÃO EDUARDO, tendo como coautores os vereadores: Igor Soares, Rodrigo Chapola, Eduardo Estruturas, Maique</p> <p>- Convidamos a senhora Vanilce Geralda Alves Silva, para receber moção de congratulação em reconhecimento à sua trajetória marcada por dedicação à educação, amor à família e compromisso com o desenvolvimento da comunidade. Pedagoga de formação, Valnice é idealizadora do espaço pedagógico “Mundo do Saber”, onde desenvolve com excelência seu trabalho com crianças, oferecendo um ambiente de aprendizado, acolhimento e crescimento. Casada, mãe de três filhos e avó de quatro netos, alia sua vida pessoal e profissional com sensibilidade, sendo exemplo de cuidado, determinação e inspiração. Sua história é motivo de orgulho para nossa cidade, pois representa o valor da educação como caminho de transformação social e humana. Diante disso, esta Casa Legislativa expressa seu respeito e admiração, estendendo votos de felicitações e o reconhecimento público à homenageada.</p> <p> </p> <p><br>Pelo vereador ELTINHO, tendo como coautores os vereadores: Rodrigo Chapola, Chibil, Eduardo Estruturas, Maique, João da Lotação, Igor Soares, Breno Orleans</p> <p>- Convidamos o corte de reinado Rosário de Prata, na pessoa dos Capitães Eltinho e Saulo, para receber moção de congratulação. Em 2022, Eltinho movido por um sonho de criança, decidiu fundar sua própria congada. Para tanto, buscou o apoio do pároco da Paróquia do Rosário, Padre Antônio, que prontamente abraçou o projeto, e iniciou-se em 2023. O nome da congada surgiu através de um sonho no qual Nossa Senhora do Rosário lhe revelou o nome “Rosário de Prata’. No ano de 2024, a Congada Rosário de Prata ganhou ainda mais força, alcançando quase 80 dançadores e recolhendo o maior valor de ofertas dentre todas as congadas. Atualmente o corte possui aproximadamente 120 dançadores. Diante de tamanha dedicação, fé, organização, esta Casa Legislativa não poderia deixar de registrar sua homenagem e reconhecimento.</p> <p>________________________________________________________________________________</p>
Palavra Livre
Tribuna Livre
Projetos em Tramitação
<p>PROJETOS EM TRAMITAÇÃO</p> <p>- Projeto de lei 64/2025 de autoria do chefe do executivo que “Acrescenta o art. 17-A na Lei Municipal nº 1.427, de 24 de fevereiro de 1.994, e dá outras providências</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emendas.</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÃO </p> <p>___________________________________________________________________________________</p> <p>- Projeto de lei 70/2025 de autoria do vereador Breno Orleans que “Institui o Dia Municipal do Carrinho de Rolimã e reconhece a Corrida de Rolimã como prática esportiva no Município de Bom Despacho”</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÃO </p> <p>_______________________________________________________________________________</p> <p>- Projeto de lei 71/2025 de autoria do vereador Rodrigo Chapola que “Institui a semana municipal da maternidade e paternidade atípica no município de Bom Despacho/MG e dá outras providencias.”</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.</p> <p> </p> <p><br> Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p> Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p>______________________________________________________________________________________</p> <p>- Projeto de lei 73/2025 de autoria do vereador Igor Soares que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com Diabetes Mellitus Tipo 1 e dá outras providências</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.</p> <p> </p> <p><br> Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p> Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p> </p> <p><br>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA e SEGUNDA VOTAÇÃO </p> <p>______________________________________________________________________________________</p> <p>- Projeto de lei 74/2025 de autoria do vereador João Eduardo que “Dispõe sobre a vedação à nomeação e contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal de Bom Despacho/MG, de pessoas condenadas, com trânsito em julgado, por crimes praticados com violência física ou grave ameaça contra a mulher, nos termos da Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), e dá outras providências</p> <p>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emendas.</p> <p> </p> <p><br> Coloco as emendas em discussão</p> <p> Coloco as emendas em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>EMENDAS APROVADAS OU REPROVADAS</p> <p> </p> <p><br> Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p> Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p>______________________________________________________________________________</p> <p>- Projetos de Resolução nº 16, 20, 24, 28, 32, 36, 40, 44 e 48 de autoria dos vereadores Eltinho, Chibil, Breno Orleans, Rodrigo Chapola, Eduardo Estruturas, João da Lotação, Igor Soares, Maique e João Eduardo, respectivamente, que “Concede Título de Cidadão Honorário” à Tadeu Osvaldo Lacerda Gontijo, Carolina Lúcia Simões Ramos, Eduardo Ludugel de Almeida, Margonari Marcos Vieira, Renato Simões de Paula Araújo, Pastor Manoel Alves da Rocha, João de Deus Pereira Braga, Fabrício Souza Cruz Almeida e Ailton Coelho Junior, respectivamente.</p> <p> </p> <p><br>Parecer da Comissão Especial foi pela aprovação SEM emendas.</p> <p> </p> <p><br> Coloco os projetos em discussão </p> <p> Coloco os projetos em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETOS APROVADOS </p> <p>______________________________________________________________________________________</p> <p>- Projetos de Resolução nº 17, 21, 25, 29, 33, 37, 41, 45 e 49 de autoria dos vereadores Eltinho, Chibil, Breno Orleans, Rodrigo Chapola, Eduardo Estruturas, João da Lotação, Igor Soares, Maique e João Eduardo, respectivamente, que “Concede Medalha Coronel Tininho “ à Igor Fragoso Lopes, Thales Gustavo de Oliveira Costa, Angelita Viviane Soares, Marcelo Carlos da Silva, Vinícius Machado, Erick Faria Costa, Gildásio Eustáquio Pinto, Teresa Raquel Aparecida Gontijo Azevedo e Gustavo Cabral, respectivamente.</p> <p> </p> <p><br>Parecer da Comissão Especial foi pela aprovação SEM emendas.</p> <p> </p> <p><br> Coloco os projetos em discussão </p> <p> Coloco os projetos em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETOS APROVADOS </p> <p>______________________________________________________________________________________</p> <p>- Projetos de Resolução nº 18, 22, 26, 30, 34, 38, 42, 46 e 50 de autoria dos vereadores Eltinho, Chibil, Breno Orleans, Rodrigo Chapola, Eduardo Estruturas, João da Lotação, Igor Soares, Maique e João Eduardo, respectivamente, que “Concede Diploma de Mérito Municipal” à Fábio Teixeira Campos, Bruno Eduardo Freitas Gontijo, Geraldo Antonio de Araujo, Raquel Maria Lima Couto, Gustavo Fidelis Campos Amaral, Margarida Maria de Jesus Lelis, João Benedito Couto, Lucas César Oliveira Silva e Lázaro Anderson Ferreira, respectivamente.</p> <p> </p> <p><br>Parecer da Comissão Especial foi pela aprovação SEM emendas.</p> <p> </p> <p><br> Coloco os projetos em discussão </p> <p> Coloco os projetos em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETOS APROVADOS </p> <p>______________________________________________________________________________________</p> <p>- Projetos de Resolução nº 19, 23, 27, 31, 35, 39, 43, 47 e 51 de autoria dos vereadores Eltinho, Chibil, Breno Orleans, Rodrigo Chapola, Eduardo Estruturas, João da Lotação, Igor Soares, Maique e João Eduardo, respectivamente, que “Concede Medalha de Mérito Educacional” à Denisse Aparecida dos Santos Sousa, Renata Júnia Ribeiro Duarte, Evânio Azevedo, Maria Helaine Viana, Gildásio Eustáquio Pinto, Sônia Maria Mota, Jacinto Resende, Maria Aparecida da Silva Carvalho e Márcia Luzia Muniz Lopes.</p> <p> </p> <p><br>Parecer da Comissão Especial foi pela aprovação SEM emendas.</p> <p> </p> <p><br> Coloco os projetos em discussão </p> <p> Coloco os projetos em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETOS APROVADOS </p> <p>______________________________________________________________________________________</p>
