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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(25ª Ordinária. da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>“Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”.</p>
Apreciação da Ata.
<p>Coloco em discussão a ata da 24ª sessão ordinária encaminhada aos gabinetes dos vereadores. ATA APROVADA.</p>
Correspondências recebidas.
Leitura de Matérias
<p>PROJETOS APRESENTADOS</p> <p>- Projeto de lei 69/2025 de autoria do chefe do executivo que “Altera dispositivos da Lei N° 2.210/ 2.011, que desafeta e autoriza doação de área pública e dá outras providências.”</p> <p> </p> <p><br>- Projeto de Resolução 16/2025 de autoria do Vereador Eltinho que “Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Tadeu Osvaldo Lacerda Gontijo </p> <p>- Projeto de Resolução 17/2025 de autoria do Vereador Eltinho que “Concede Medalha Coronel Tininho ao Sr. Igor Fragoso Lopes</p> <p>- Projeto de Resolução 18/2025 de autoria do Vereador Eltinho que “Concede Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Fábio Teixeira Campos</p> <p>- Projeto de Resolução 19/2025 de autoria do Vereador Eltinho que “Concede Medalha do Mérito Educacional à Sra. Denisse Aparecida dos Santos Sousa</p> <p> </p> <p><br>- Projeto de Resolução 20/2025 de autoria do Vereador Chibil que “Concede Título de Cidadão Honorário à Sra. Carolina Lúcia Simões Ramos</p> <p>- Projeto de Resolução 21/2025 de autoria do Vereador Chibil que “Concede Medalha Coronel Tininho ao Sr. Thales Gustavo de Oliveira Costa</p> <p>- Projeto de Resolução 22/2025 de autoria do Vereador Chibil que “Concede Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Bruno Eduardo Freitas Gontijo</p> <p>- Projeto de Resolução 23/2025 de autoria do Vereador Chibil que “Concede Medalha do Mérito Educacional à Sra. Renata Júnia Ribeiro Duarte</p> <p> </p> <p><br>- Projeto de Resolução 24/2025 de autoria do Vereador Breno Orleans que “Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Eduardo Ludugel de Almeida</p> <p>- Projeto de Resolução 25/2025 de autoria do Vereador Breno Orleans que “Concede Medalha Coronel Tininho à Sra. Angelita Viviane Soares</p> <p>- Projeto de Resolução 26/2025 de autoria do Vereador Breno Orleans que “Concede Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Geraldo Antonio de Araújo</p> <p>- Projeto de Resolução 27/2025 de autoria do Vereador Breno Orleans que “Concede Medalha do Mérito Educacional ao Sr. Evânio Azevedo</p> <p> </p> <p><br>- Projeto de Resolução 28/2025 de autoria do Vereador Rodrigo Chapola que “Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Margonari Marcos Vieira</p> <p>- Projeto de Resolução 29/2025 de autoria do Vereador Rodrigo Chapola que “Concede Medalha Coronel Tininho ao Sr. Marcelo Carlos da Silva</p> <p>- Projeto de Resolução 30/2025 de autoria do Vereador Rodrigo Chapola que “Concede Diploma de Mérito Municipal à Sra. Raquel Maria Lima Couto</p> <p>- Projeto de Resolução 31/2025 de autoria do Vereador Rodrigo Chapola que “Concede Medalha do Mérito Educacional à Sra. Maria Helaine Viana</p> <p> </p> <p><br>- Projeto de Resolução 32 /2025 de autoria do Vereador Eduardo Estruturas que “Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Renato Simões de Paula Araujo</p> <p>- Projeto de Resolução 33/2025 de autoria do Vereador Eduardo Estruturas que “Concede Medalha Coronel Tininho ao Sr. Vinícius Machado</p> <p>- Projeto de Resolução 34/2025 de autoria do Vereador Eduardo Estruturas que “Concede Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Gustavo Fidelis Campos Amaral</p> <p>- Projeto de Resolução 35/2025 de autoria do Vereador Eduardo Estruturas que “Concede Medalha do Mérito Educacional ao Sr. Gildásio Eustáquio Pinto</p> <p> </p> <p><br>- Projeto de Resolução 36/2025 de autoria do Vereador João da Lotação que “Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Manoel Alves da Rocha</p> <p>- Projeto de Resolução 37/2025 de autoria do Vereador João da Lotação que “Concede Medalha Coronel Tininho ao Sr. Erick Faria Costa</p> <p>- Projeto de Resolução 38/2025 de autoria do Vereador João da Lotação que “Concede Diploma de Mérito Municipal à Sra. Margarida Maria de Jesus de Lelis</p> <p>- Projeto de Resolução 39/2025 de autoria do Vereador João da Lotação que “Concede Medalha do Mérito Educacional à Sra. Sônia Maria Mota</p> <p> </p> <p><br>- Projeto de Resolução 40/2025 de autoria do Vereador Igor Soares que “Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. João de Deus Pereira Braga</p> <p>- Projeto de Resolução 41/2025 de autoria do Vereador Igor Soares que “Concede Medalha Coronel Tininho ao Sr. Gildásio Eustáquio Pinto</p> <p>- Projeto de Resolução 42/2025 de autoria do Vereador Igor Soares que “Concede Diploma de Mérito Municipal ao Sr. João Benedito do Couto</p> <p>- Projeto de Resolução 43/2025 de autoria do Vereador Igor Soares que “Concede Medalha do Mérito Educacional ao Sr. Jacinto Resende</p> <p> </p> <p><br>- Projeto de Resolução 44 /2025 de autoria do Vereador Maique que “Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Fabricio Souza Cruz</p> <p>- Projeto de Resolução 45 /2025 de autoria do Vereador Maique que “Concede Medalha Coronel Tininho à Sra. Teresa Raquel Aparecida Gontijo” </p> <p>- Projeto de Resolução 46 /2025 de autoria do Vereador Maique que “Concede Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Lucas César Oliveira Silva</p> <p>- Projeto de Resolução 47/2025 de autoria do Vereador Maique que “Concede Medalha do Mérito Educacional à Sra. Maria Aparecida da Silva Carvalho</p> <p> </p> <p><br>- Projeto de Resolução 48 /2025 de autoria do Vereador João Eduardo que “Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ailton Coelho Junior</p> <p>- Projeto de Resolução 49 /2025 de autoria do Vereador João Eduardo que “Concede Medalha Coronel Tininho ao Sr. Gustavo Cabral</p> <p>- Projeto de Resolução 50/2025 de autoria do Vereador João Eduardo que “Concede Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Lázaro Anderson Ferreira</p> <p>- Projeto de Resolução 51/2025 de autoria do Vereador João Eduardo que “Concede Medalha do Mérito Educacional à Sra. Márcia Luzia Muniz Lopes</p> <p> </p> <p><br>- Projeto de Resolução 52/2025 de autoria do vereador João Eduardo que “Institui, no âmbito do município de Bom Despacho, o Prêmio Boina de Ouro – Machado de Prata” e dá outras providencias.</p> <p>- Projeto de Resolução 53/2025 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas que “Aprova as contas do município de Bom Despacho/MG relativas ao exercício financeiro de 2019”</p> <p> </p> <p><br>Os projetos serão encaminhados às comissões competentes para análise e parecer</p> <p>____________________________________________________________________________________</p>
Palavra Livre
Tribuna Livre
<p>TRIBUNA LIVRE:</p> <p> </p> <p><br>Nome: Pedro Vicente dos Santos Júnior</p> <p>Assunto: Trabalhos dos fiscais de transito do município</p> <p>___________________________________________________________________________________</p>
Projetos em Tramitação
<p>PROJETOS EM TRAMITAÇÃO</p> <p> </p> <p><br>- Projeto de lei 56/2025 de autoria do chefe do executivo que “Revoga as Leis Municipais nº 2.211, de 7 de junho de 2011, e nº 2.457, de 16 de dezembro de 2014, autoriza a desafetação e a doação de imóveis ao Estado de Minas Gerais, para fins de construção da sede da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Bom Despacho, e dá outras providências</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÃO</p> <p>_________________________________________________________________________________</p> <p> </p> <p><br>- Projeto de Lei 57/2025 de autoria do vereador Igor Soares que “Dispõe sobre o direito ao abono de faltas escolares por motivo de saúde, crença religiosa e expressão cultural e dá outras providências”</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emendas.</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÃO</p> <p>_________________________________________________________________________________</p> <p> </p> <p><br>- Projeto de lei 58/2025 de autoria dos vereadores Maique, Rodrigo Chapola, João Eduardo e João da Lotação que “Regulamenta os critérios para a concessão de vagas do tempo integral na Educação Infantil e Ensino Fundamental nas instituições públicas de ensino municipal de Bom Despacho e dá outras providências</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>Coloco o projeto em 2ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA e SEGUNDA VOTAÇÃO </p> <p>___________________________________________________________________________________</p> <p> </p> <p><br>- Projeto de lei 60/2025 de autoria do chefe do executivo que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.”</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p> </p> <p><br>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA e SEGUNDA VOTAÇÃO </p> <p>___________________________________________________________________________________</p> <p>- Projeto de lei 61/2025 de autoria do Vereador Maique que “Regulamenta a semana do Servidor Público Municipal, a ser realizada anualmente, na última semana do mês de outubro, que integrará o Calendário oficial do Município de Bom Despacho e dá outras providências”</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emendas.</p> <p> </p> <p><br>Coloco as emendas em discussão</p> <p>Coloco as emendas em votação. Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>EMENDAS APROVADAS OU REPROVADAS</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p>________________________________________________________________________________</p> <p>- Projeto de Lei 68/2025 de autoria do vereador Igor Soares que “Declara de utilidade pública a “Rede de Agroecologia e Agricultura Familiar de Bom Despacho e Região – RAAFA” e dá outras providencias”</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p>____________________________________________________________________________________</p>
