Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária. da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Requer que seja concedida uma Moção de Congratulação à Sra. Lígia Mara Costa Couto, em reconhecimento à relevante contribuição prestada à população de Bom Despacho e região.

O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem solicitar que seja concedida Moção de Congratulação ao Sr. Jaime Nazário, morador do Bairro São Vicente, pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade de Bom Despacho.
Filho de Antônio Nazário (in memoriam) e Dona Dica, o Sr. Jaime reside há mais de 50 anos no bairro e se destaca por ações como o Natal Solidário, que beneficia anualmente cerca de 2.000 (duas mil) crianças com brinquedos, lanches e recreação, além da organização de atividades no Dia das Crianças, com ações voltadas ao cuidado, lazer e cidadania.
Participa ativamente do Centro de Acolhimento à Criança e ao Adolescente (CEAC) e já integrou o Grupo de Amparo aos Carentes (GAC), contribuindo com doações, apoio a famílias em situação de vulnerabilidade e promoção da integração comunitária.
Que esta honraria seja o reconhecimento formal e público ao Sr. Jaime Nazário, verdadeiro símbolo de solidariedade, empatia e compromisso com o bem comum.

Requer à Secretaria Municipal de Educação que preste informações acerca do funcionamento da rede física e do setor de manutenção que apoia as diretoras das escolas municipais, especificamente: De que forma é realizado o atendimento às demandas de manutenção, como por exemplo a substituição de torneiras quebradas, reparos em portas, janelas, iluminação e demais itens de infraestrutura. Quantos funcionários atualmente compõem a equipe responsável pela manutenção da rede física das escolas municipais, informando a função de cada um. Se há equipe própria ou se os serviços são realizados por meio de contratos terceirizados. Qual é o prazo médio de atendimento das demandas registradas pelas diretoras das unidades escolares. Qual o prazo máximo estabelecido para que a rede de manutenção solucione os problemas após a solicitação formal pela escola. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação visa obter informações detalhadas sobre o funcionamento da rede física e do setor de manutenção que presta ap

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação à Robert Vieira Pontes, popularmente conhecido como Robinho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente nas áreas esportiva, cultural e tradicional. Robert iniciou, aos 18 anos de idade, sua trajetória de dedicação ao esporte e à cultura de nossa cidade. Ao lado do então presidente Taquinho, colaborou ativamente para o fortalecimento da Praça de Esportes. Posteriormente, como presidente do clube, cargo que exerceu com competência e compromisso por 16 anos (2007 a 2023). Atuou como presidente da Associação dos Reinadeiros, função que desempenhou por 8 anos, ao longo de quatro mandatos de dois anos cada, contribuindo para a preservação e valorização de uma das mais importantes manifestações culturais de nossa região. Além disso, há 14 anos exerce, com orgulho e respeito, o papel de Rei Congo da Festa do Reinado, mantendo vivo o legado e o simbolismo dessa tradição religiosa cultural.

Requer que seja concedida Moção de Congratulação à Sra. Stephane Sabrina da Silva Cunha Ribeiro, moradora do Conjunto Habitacional Dona Branca, em reconhecimento ao relevante trabalho social e cultural desenvolvido em sua comunidade. A Sra. Stephane Sabrina da Silva Cunha Ribeiro tem se destacado como liderança comunitária, promovendo ações que fortalecem o convívio social, a cultura popular e o senso de pertencimento no Conjunto Dona Branca. Sua dedicação e protagonismo na organização do 3º Arraiá Dona Branca, também conhecido como Arraiá da Mercearia da Stephane, são exemplos claros de seu comprometimento com a valorização das tradições e com o bem-estar da população local. Por meio de seu trabalho voluntário, Stephane contribui para o resgate da cultura junina, proporcionando momentos de lazer, união e identidade comunitária. Sua atuação é digna de reconhecimento público, pois inspira outras lideranças e fortalece a cidadania ativa. Diante do exposto, é justa e necessária a presente

Que seja instalada uma placa de sinalização de “PARE” na esquina da Rua Nossa Senhora Aparecida com a Rua Faustino Teixeira, nas proximidades da Escola Municipal João Dornas, no município de Bom Despacho/MG.

JUSTIFICATIVA: Moradores da região relataram frequentes episódios de freadas bruscas e risco iminente de colisões nesse cruzamento, devido à ausência de sinalização adequada. A instalação da placa de “PARE” se faz necessária para garantir maior segurança no trânsito local, principalmente em horário escolar, evitando acidentes e protegendo pedestres, ciclistas e motoristas.

Que seja implantada uma faixa de pedestres em frente ao número 54 da Rua Olegário Maciel – Centro, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus Missão.

JUSTIFICATIVA: A via em questão possui fluxo intenso de veículos, além de ser uma região com tráfego frequente de pessoas idosas, crianças e fiéis da igreja, muitos com mobilidade reduzida. A ausência de faixa de pedestres compromete a segurança da população local. A implantação da sinalização adequada garantirá mais proteção e melhor organização do trânsito, atendendo ao interesse público e à promoção da acessibilidade.

Indica à secretaria de obras para que realize um estudo técnico para fins de revitalização da praça final do campo (construção de um campinho de futebol, instalação de iluminação, colocação de bancos, construção de um passeio, dentre outras medidas pertinentes), no bairro Novo São Vicente.

Indica à secretaria de desenvolvimento econômico para que realize um estudo técnico para regularizar a transferência de imóveis do município que foram cedidos para empresas que estão em funcionamento há mais de 10 anos, gerando empregos, renda e contribuindo para a movimentação da economia local.

O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, indicar a Secretaria de Obras que, verifique a possibilidade de recapeamento asfáltico da Avenida do Contorno, no bairro Nossa Senhora de Fátima, no trecho compreendido entre os números 581 ao 1026.

O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, indicar a Secretaria de Obras que, verifique a possibilidade de execução de obras de pavimentação asfáltica no trecho não pavimentado da Rua Moçambique, próximo aos números 563, 575 e 588, no bairro Dom Joaquim, visando garantir melhores condições de tráfego, segurança e acessibilidade aos moradores da localidade.

O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, indicar a Secretaria de Trânsito que, avalie a viabilidade de substituição das placas de trânsito, "proibido estacionar" localizadas em frente à Creche, CEI Professora Valdira Rezende da Silva, na Rua Adalton Ferreira Gontijo, 2775- Conjunto Habitacional Simeão Ferreira, por placas de “vaga de curta duração (embarque e desembarque)”. Atualmente, os pais e responsáveis que acompanham seus filhos até a unidade escolar estão sendo multados ao parar brevemente para o desembarque das crianças. Tal situação tem causado transtornos e insegurança, especialmente considerando a idade dos alunos e a necessidade de acompanhamento até a entrada da creche.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a Instalação de contêineres, caçambas, lixeiras ou dispositivos análogos, na Avenida dos Pequis, próximo ao número 721, Bairro Jardim dos Anjos.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a extensão de rede de iluminação pública na Rua Leito da Linha Férrea ao lado da Escola Flávio Cançado Filho (CAIC), a partir do número 345.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a Pavimentação de 100 metros de via na saída do povoado do Mato Seco em direção ao povoado Sacramento.

Indica a Secretaria de Obras e Trânsito a Realização de um estudo técnico para analisar a viabilidade da interligação da Avenida Maria Lina entre os bairros São Geraldo e Santa Lúcia.

Indica-se ao Prefeito e à Secretaria competente a instalação de placas de redução de velocidade e de dispositivos redutores de velocidade na Avenida Manoel da Costa Gontijo, Bairro de Fátima, com o objetivo de ordenar o fluxo de veículos e reforçar a segurança viária, especialmente no período de maior movimento entre 17h e 18h, quando há intensa circulação de crianças retornando da escola.

Indica-se ao Prefeito e à Secretaria competente a instalação de cercamento ou sistema de proteção na quadra esportiva localizada no Bairro Calais, de forma a garantir a contenção das bolas durante as atividades e aumentar a segurança dos usuários, especialmente crianças que utilizam o espaço para a prática de futebol e outras modalidades.

Indica-se ao Prefeito e à Secretaria competente a instalação de placas de sinalização de parada obrigatória em todas as vias transversais à Rua Odílio Antônio da Silva, desde a Avenida Maria Guerra até as proximidades da Delegacia, a fim de disciplinar o trânsito e aumentar a segurança no local.

O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e que determine ao setor competente a seguinte indicação:

Indica-se, com urgência, a realização de serviços de manutenção e aplicação de cascalho nas seguintes estradas rurais localizadas na zona rural de Bom Despacho/MG:

• Estrada da Garça - – em diversos trechos, especialmente nas proximidades da obra de abertura do Anel Viário e no sentido da Fazenda do Cardoso.

• Saída da MG-164 - no trecho que dá acesso à comunidade da Extrema e à Ponte de Dores.

Indico a necessidade de instalação de contêineres, caçambas, lixeiras, ou dispositivo análogo, de forma primordial nos seguintes lugares;
• Avenida dos Pequis, nas proximidades do n° 527, no Jardim dos Anjos 2;
• Avenida dos Pequis, nas proximidades do n° 750, no bairro Conjunto Habitacional Maria de Melo Queiroz;
• Avenida Chico Bernardinho, nas proximidades do n° 110, no bairro Morada do Sol.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente que sejam realizadas as adequações necessárias na Rua Cabo Verde, no bairro Dom Joaquim, incluindo o alargamento da via, pavimentação, implantação de meio-fio e extensão da rede elétrica, a fim de garantir infraestrutura adequada aos moradores