Resumo (19ª Ordinária. da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária.
Abertura: 23/06/2025 - 18:00
Encerramento: 23/06/2025 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Maique / PSD
Vice-Presidente: Rodrigo Chapola / PSD
Primeiro-Secretário: Eltinho / PRD
Segundo-Secretário: João Eduardo / PSD



Lista de Presença na Sessão
Breno Orleans / UNIÃO BRASIL
Chibil / PRD
Eduardo Estruturas / AG
Eltinho / PRD
Igor Soares Silva / PSB
João da Lotação / PSB
João Eduardo / PSD
Maique / PSD
Rodrigo Chapola / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

“Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”

Apreciação da Ata.:

Coloco em discussão a ata da 18ª sessão ordinária encaminhada aos gabinetes dos vereadores. ATA APROVADA.

Leitura de Matérias:

PROJETOS APRESENTADOS

- Projeto de lei 50/2025 de autoria do vereador Breno Orleans que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Dignidade Menstrual, voltado à distribuição gratuita de absorventes higiênicos no Município de Bom Despacho, e dá outras providências

 


Os projetos serão encaminhados às comissões competentes para análise e parecer

Tribuna Livre:

TRIBUNA LIVRE:

Nome: Dilma Maria Santos de Leles

Assunto: Convite/Junho Vermelho (mês de incentivo à Doação de Sangue)

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Lista de Presença na Ordem do Dia
Breno Orleans / UNIÃO BRASIL
Chibil / PRD
Eduardo Estruturas / AG
Eltinho / PRD
Igor Soares Silva / PSB
João da Lotação / PSB
João Eduardo / PSD
Maique / PSD
Rodrigo Chapola / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 286 de 2025
Autores: Chibil, João Eduardo
Número de Protocolo: 332
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a  regularização da parte elétrica do PSF do bairro São Vicente.
Matéria lida
2 - Indicação nº 287 de 2025
Autor: Eltinho
Número de Protocolo: 333
Indico que seja realizada a pavimentação asfáltica do trecho final da Rua dos Tapuias, no Bairro Dom Joaquim, nas proximidades do número 21, onde ainda não há asfalto.
Matéria lida
3 - Indicação nº 288 de 2025
Autor: Eltinho
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente que sejam tomadas as devidas providências para a reforma da ponte situada no povoado da Passagem
Matéria lida
4 - Indicação nº 289 de 2025
Autor: Eltinho
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente que a necessidade de asfaltamento da Rua Engenho do Ribeiro, no bairro Babilônia, conforme imagem em anexo
Matéria lida
5 - Indicação nº 290 de 2025
Autor: João Eduardo
Número de Protocolo: 334
Indica ao Secretário Municipal de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social a instalação de placas sinalizadoras que identifiquem a localização da Biblioteca Municipal, visando facilitar o acesso da população a este importante equipamento cultural e educacional.
Matéria lida
6 - Indicação nº 291 de 2025
Autor: Rodrigo Chapola
Número de Protocolo: 335
Indica ao Poder Executivo a elaboração de um projeto de lei que aborde sobre a criação de um programa rural itinerante, nos moldes do modelo anexo.
Matéria lida
7 - Indicação nº 292 de 2025
Autor: Rodrigo Chapola
Número de Protocolo: 336
Indica à secretaria de trânsito que realize um estudo técnico para fins de construção de uma rotatória na rua São José/ esquina com a avenida São Vicente, centro.
Matéria lida
8 - Indicação nº 293 de 2025
Autor: Rodrigo Chapola
Número de Protocolo: 337
Indica à secretaria de obras que realize um estudo técnico para fins de interligação da avenida Maria Lina no trecho localizado no bairro Santa Lúcia, com a continuação dessa mesma avenida, no bairro São Geraldo. Para fins de maior compreensão acerca da demanda em comento, segue foto anexa.
Matéria lida
9 - Indicação nº 294 de 2025
Autor: Eduardo Estruturas
Número de Protocolo: 338
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar ao Secretário de Meio ambiente a seguinte medida: Indica-se a instalação, com prioridade, de um contêiner, caçamba, lixeira ou equipamento similar destinado ao descarte adequado de resíduos, na Rua Papagaios, esquina com a Rua Alisson Justino de Souza, no Bairro São Vicente.
Matéria lida
10 - Indicação nº 295 de 2025
Autor: Eduardo Estruturas
Número de Protocolo: 339
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar ao Secretário de Obras ou setor competente a seguinte medida: Indica-se a realização, com máxima urgência, de análise e estudo técnico visando à substituição do poste de iluminação pública localizado na Avenida Dr. Juca, nas proximidades do nº 1876, no Bairro São Vicente, o qual apresenta avarias graves em sua base estrutural, oferecendo risco iminente à segurança de pedestres, motoristas, residências e estabelecimentos comerciais da região, conforme foto anexo.
Matéria lida
11 - Indicação nº 296 de 2025
Autor: Eduardo Estruturas
Número de Protocolo: 340
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar ao Secretário de Obras e ao Secretário de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social a seguinte medida: Indica-se que seja realizada, com máxima urgência, uma análise técnica da sinalização viária, bem como estudo para adequação e melhorias do trânsito no cruzamento da Avenida Dr. Juca com a Rua Abaeté e Avenida Governador Valadares, nas proximidades da Auto Elétrica Nossa Senhora Aparecida.
Matéria lida
12 - Indicação nº 297 de 2025
Autor: Breno Orleans
Número de Protocolo: 341
Indica-se ao Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Avenida Lagoa Verde, localizada no bairro Babilônia, neste município de Bom Despacho/MG, com o devido estudo técnico prévio, visando garantir maior segurança no trânsito.
Matéria lida
13 - Indicação nº 298 de 2025
Autor: Breno Orleans
Número de Protocolo: 342
Indica-se ao Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizado levantamento técnico e adotadas medidas corretivas quanto à fiação aérea desorganizada em diversos postes de energia elétrica no município de Bom Despacho, especialmente para a remoção de fios soltos, cabos em desuso e emaranhados visivelmente irregulares.
Matéria lida
14 - Indicação nº 299 de 2025
Autor: Maique
Número de Protocolo: 343
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, indicar, Que a Secretaria de Obras proceda com a execução de obras de recapeamento asfáltico e tapa-buracos nas vias do bairro Morada do Sol.
Matéria lida
15 - Indicação nº 300 de 2025
Autor: Maique
Número de Protocolo: 344
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, indicar, Que o Prefeito ou Secretaria competente avalie a viabilidade de ofertar curso de informática para os moradores do povoado do Mato seco e adjacentes.
Matéria lida
16 - Indicação nº 301 de 2025
Autor: Igor Soares Silva
Número de Protocolo: 345
Indica-se ao Prefeito e à Secretaria competente a realização de pintura da quadra de esportes situada no distrito de Engenho do Ribeiro ao lado do PSF, promovendo a revitalização das demarcações esportivas e a melhoria do espaço público destinado às atividades físicas e recreativas da comunidade.
Matéria lida
17 - Indicação nº 302 de 2025
Autor: Igor Soares Silva
Número de Protocolo: 346
Indica-se ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a instalação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Distrito do Engenho do Ribeiro, com estrutura adequada para atendimento à população local, garantindo o acesso a serviços socioassistenciais, programas de proteção básica e ações de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Matéria lida
18 - Indicação nº 303 de 2025
Autor: Igor Soares Silva
Número de Protocolo: 347
Indica-se ao Prefeito e à Secretaria competente a redução do tamanho da rotatória localizada nas imediações do Supermercado BH e do Fidelis, com o objetivo de melhorar a fluidez do tráfego e facilitar a circulação de veículos no local. Indica-se também a instalação de barreiras físicas na via, em frente ao referido supermercado, a fim de coibir o cruzamento irregular em trecho proibido, promovendo maior segurança e organização do trânsito.
Matéria lida
19 - Indicação nº 304 de 2025
Autor: João da Lotação
Número de Protocolo: 348
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buracos e serviços de capina nas vias do bairro Novo São Vicente, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e promover a limpeza urbana da região.
Matéria lida
20 - Indicação nº 305 de 2025
Autor: João da Lotação
Número de Protocolo: 349
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a extensão da rede elétrica na Rua Bocaiúva, situada no bairro Santa Marta, a fim de atender moradores que ainda não dispõem de acesso regular à energia elétrica.
Matéria lida
21 - Indicação nº 306 de 2025
Autor: João da Lotação
Número de Protocolo: 350
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de manutenção na pintura das faixas de pedestres localizadas no entorno da Escola Milenium, Armazém Vila Monte, Sagano, Empório Cardume, Farmácia Santa Maria, no bairro Centro, a fim de garantir melhor visibilidade e segurança no trânsito.
Matéria lida
22 - Indicação nº 307 de 2025
Autor: Eduardo Estruturas
Número de Protocolo: 351
Os vereadores ora signatários vem perante esta Pasta indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e que determine ao setor competente a seguinte medida: Indica-se, considerando visita técnica realizada à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da COPASA – Chácaras, no dia 12 de junho, neste município, que seja promovida uma análise técnica quanto à viabilidade de alteração do ponto de lançamento do “Emissário” para aproximadamente 1,5 km à frente do local atual. Adicionalmente, indica-se a instalação de um equipamento de monitoramento atmosférico, com o objetivo de avaliar e controlar a emissão de odores, bem como monitorar os parâmetros de qualidade do ar na região.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 49 de 2025
Autores: Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, João da Lotação, João Eduardo, Maique, Rodrigo Chapola
Número de Protocolo: 352
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulação aos senhores Ítalo Afonso Milo Pinto Ferreira, Djalma Rodrigues da Costa e à senhora Janaina Ferreira da Silva, pela brilhante organização do 21º Torneio de Futebol Society da Lagoa do Zé Luís. O tradicional campeonato, é amplamente valorizado pela população de Bom Despacho, sendo um dos eventos esportivos mais aguardados do município. Sua importância vai além da prática esportiva, pois promove a integração entre as equipes da cidade e dos povoados, reforçando o espírito comunitário e valorizando os talentos locais. A dedicação, o comprometimento e a competência demonstrados por Ítalo, Djalma e Janaina na condução da organização deste torneio merecem todo reconhecimento, pois contribui diretamente para o fortalecimento do esporte amador.
Aprovado
24 - Requerimento nº 50 de 2025
Autores: Chibil, Igor Soares Silva, João Eduardo, Rodrigo Chapola
Número de Protocolo: 353
Requer a concessão de moção de congratulação a Clederson dos Santos, conhecido como "Maninho do Gás", em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao comércio de nossa cidade.
Aprovado
25 - Requerimento nº 51 de 2025
Autores: Chibil, Eduardo Estruturas, Eltinho, Igor Soares Silva, João da Lotação, João Eduardo, Maique, Rodrigo Chapola
Número de Protocolo: 354
Requer que seja concedida uma moção de congratulação aos integrantes da Congada Vital Macota, pela sua importância no âmbito de preservação cultural, religiosa e de tradições em nosso município.
Aprovado
26 - Requerimento nº 52 de 2025
Autores: Chibil, Eduardo Estruturas, Igor Soares Silva, João Eduardo, Rodrigo Chapola
Número de Protocolo: 355
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta requisitar: Apresento à Vossa Excelência, nos termos do artigo 143 do Regimento Interno, a presente Moção de Congratulações, a ser encaminhada ao senhor Chaster Pereira, competidor de rodeio profissional, atleta da Associação dos Campeões de Rodeio (ACR) e do Campeonato de Rodeio Bull (CRB), em reconhecimento à sua brilhante trajetória e, especialmente, pela conquista do título de Campeão no Rodeio de Tupaciguara/MG (EXPOCAPITU), realizado no final do mês de maio. Após superar uma grave lesão, Chaster retornou às arenas com desempenho exemplar, participando de cinco finais consecutivas, nas cidades de Jataí/GO, Tupaciguara, Guimarânia e Santa Juliana, em Minas Gerais, além de conquistar o 3º lugar no Rodeio de Lagoa da Prata (EXPOLAGOA). Atualmente, segue sua preparação para mais um importante desafio no Campeonato de Campina Verde/MG. Seu desempenho na elite do rodeio brasileiro, aliado à técnica, resiliência e determinação, tem projetado seu nome não apenas na nossa região, mas também no cenário nacional, levando consigo, com orgulho, o nome da nossa cidade. Por todo esse mérito, apresento esta Moção como forma de reconhecimento e incentivo, desejando-lhe ainda mais êxito em sua carreira e que continue sendo motivo de orgulho para Bom Despacho e para todos que acompanham sua trajetória.
Aprovado
27 - Requerimento nº 53 de 2025
Autores: Chibil, Eltinho, Igor Soares Silva, João da Lotação, Maique, Rodrigo Chapola
Número de Protocolo: 357
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, requerer que seja encaminhada, Moção de congratulação ao Senhor Ricardo Antônio Corgosinho, servidor de carreira e, há mais de 10 anos, gerente do Transporte Escolar em nosso município. Durante sua gestão, o Senhor Ricardo tem se destacado pela dedicação e eficiência na organização e execução do transporte escolar, garantindo segurança e qualidade no atendimento aos estudantes. Seu trabalho tem sido fundamental para o bom funcionamento desse serviço essencial à educação pública, contribuindo diretamente para o bem-estar das famílias e a tranquilidade da comunidade. Com esta moção, reconhecemos e parabenizamos sua trajetória de compromisso e excelência no serviço público.
Aprovado
28 - Requerimento nº 54 de 2025
Autores: Breno Orleans, Chibil, Eltinho, Igor Soares Silva, Maique, Rodrigo Chapola
Número de Protocolo: 356
Requer que seja concedida uma moção e congratulação aos servos do Ministério da Caridade e Visitação do Movimento Curados para Amar, vinculado à Paróquia Nossa Senhora do Rosário, na pessoa da Coordenadora Kátia Maria da Silva e da Vice-Coordenadora Valéria Araújo Soares, pelo relevante trabalho social desenvolvido em nosso município. Por meio de ações concretas de caridade, acolhimento e assistência aos mais vulneráveis e necessitados, este ministério tem se destacado pelo testemunho cristão e pelo compromisso com a promoção da dignidade humana. Sua atuação junto às comunidades, especialmente nas visitas fraternas, no cuidado com os enfermos, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade, expressa de forma concreta o amor ao próximo e a solidariedade que transformam realidades.
Aprovado