Resumo (8ª Ordinária. da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária.
Abertura: 31/03/2025 - 18:00
Encerramento: 31/03/2025 - 19:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Maique / PSD
Vice-Presidente: Rodrigo Chapola / PSD
Primeiro-Secretário: Eltinho / PRD
Segundo-Secretário: João Eduardo / PSD



Lista de Presença na Sessão
Breno Orleans / UNIÃO BRASIL
Chibil / PRD
Eduardo Estruturas / AG
Eltinho / PRD
Igor Soares Silva / PSB
João da Lotação / PSB
João Eduardo / PSD
Maique / PSD
Rodrigo Chapola / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

“Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”

Apreciação da Ata.:

Coloco em discussão a ata da 7ª sessão ordinária encaminhada aos gabinetes dos vereadores. ATA APROVADA

PROJETOS APRESENTADOS

- Projeto de Lei 20/2025 de autoria do vereador Maique que “Institui no município de Bom Despacho, o “Dia Municipal dos desbravadores”

- Projeto de Lei 21/2025 de autoria do vereador Maique que “Institui no município de Bom Despacho, o Programa vai à Escola”

 


Os projetos serão encaminhados às comissões competentes para análise e parecer

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Leitura de Matérias:

Pelos Vereadores Breno Orleans, João da Lotação, Chibil e Eduardo Estruturas

- Convidamos os Senhores Ivan Rinaldo da Costa e José Ailton Costa, proprietários da Panificadora Nossa Senhora do Rosário, para receber moção de congratulação desta Casa em virtude dos relevantes serviços prestados aos cidadãos de Bom Despacho/MG e do Capivari dos Macedos/MG. JUSTIFICATIVA: Pelos relevantes serviços prestados em prol do esporte e social, desenvolvendo há vários anos o Festival de Futebol do Capivari dos Macedos.

 


Pelo Vereador Breno Orleans

- Convidamos o Senhor Eduardo Ludugel de Almeida (Assessor de Comunicação), e Sra. Bárbara Silva Freitas (Secretaria de Cultura e Turismo), para receber moção de congratulação desta Casa em virtude da organização do carnaval de 2025 e dos relevantes serviços prestados aos cidadãos de Bom Despacho/MG.

 


Pelos Vereadores Maique e Chibil

- Convidamos a Sra. Elisângela Aparecida Soares Santos, para receber moção de congratulação desta Casa pelos relevantes serviços prestados em atendimento às demandas dos moradores dos povoados do Mato Seco, Capivari Marçal, Córrego Areado e o Distrito do Engenho do Ribeiro

 


Pelo Vereador João Eduardo

- Convidamos a Sra. Umbelina Rodrigues Alves, para receber moção de congratulação desta Casa em virtude de seu trabalho reconhecido por toda a população Bondespachense. Justificativa: Dona Umbelina, conhecida em toda a cidade por seu carrinho de pipoca, é uma guerreira que, com muitas dificuldades, criou seus filhos. Recentemente, foi homenageada pela população de Bom Despacho por meio de uma campanha para a compra de um carrinho de pipoca novo, organizada pela loja Efeito Borboleta. A iniciativa alcançou seu objetivo e, em breve, ela terá seu novo carrinho

 


- Convidamos os 13 (Treze) atletas da academia Kumite de Karatê Shotokan – AKKS, para receber moção de congratulação desta Casa. Justificativa: No final de 2024, a equipe conquistou a sonhada vaga na seleção brasileira de Karatê-Do, um fato histórico para o esporte de Bom Despacho. Com essa conquista, os atletas estão classificados para participar do Pan-Americano e do grande Mundial de Karatê, que será realizado na cidade de São Paulo no mês de setembro: 1º Cauã Lucca Ferreira Tavares, 2º Bruna Emanuelly Teixeira Costa, 3º Antônio Faria Costa, 4º Maria Laura Tavares Silva, 5º Victor Cançado Dias, 6º Sophia Rates Santos Soares, 7º Davi Henrique Santos Domingos, 8º Miguel Pinto Silva, 9º Erick Faria Costa, 10º Nicolas Clayton Freitas Soares, 11º Paulo Henrique Lopes Pereira, 12º Giovanna Tielly dos Santos, 13º Fabiano César da Silva.

Tribuna Livre:

TRIBUNA LIVRE:

Nome: Argilene Moreira Pinto

Assunto: Aumento do salário dos vereadores

 


Nome: Joice Quirino

Assunto: UPA Bom Despacho e Delegacia da Mulher

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Projetos em Tramitação:

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

- Projeto de lei 17/2025 de autoria do chefe do executivo que “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias.”

 


Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.

 


Coloco o projeto em 1ª discussão 

Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO 

 


Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 


Coloco o projeto em 2ª discussão

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

PROJETO APROVADO 

___________________________________________________________________________________ 

- Projeto de lei 18/2025 de autoria do chefe do executivo que “Ratifica a 2ª Alteração Contratual Consolidada do Consórcio Intermunicipal do Serviço de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro – CISICOM e dá outras providências”

 


Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emendas.

 


Coloco as emendas em discussão

Coloco as emendas em votação. Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


EMENDAS APROVADAS OU REPROVADAS

 


Coloco o projeto em 1ª discussão 

Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO 

 


Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 


Coloco o projeto em 2ª discussão

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

PROJETO APROVADO 

___________________________________________________________________________________ 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Breno Orleans / UNIÃO BRASIL
Chibil / PRD
Eduardo Estruturas / AG
Eltinho / PRD
Igor Soares Silva / PSB
João da Lotação / PSB
João Eduardo / PSD
Maique / PSD
Rodrigo Chapola / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 115 de 2025
Autor: Chibil
Número de Protocolo: 122
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a viabilidade da instalação de uma academia ao ar livre e um parquinho infantil , no Bairro Jardins. A implementação desses espaços trará benefícios significativos à qualidade de vida dos cidadãos do bairro Jardins.
Matéria lida
2 - Indicação nº 116 de 2025
Autor: Chibil
Número de Protocolo: 123
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a viabilidade da Construção de Calçadas (Passeio) na Avenida Ana Rosa ao Lado do Caique e na Avenida Maria Guerra no bairro Dom Joaquim. A falta das calçadas tem gerado diversos problemas, como a dificuldade de locomoção para pedestres, especialmente para crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
Matéria lida
3 - Indicação nº 117 de 2025
Autor: Maique
Número de Protocolo: 124
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, requerer, a Secretaria de Obras que, avalie a viabilidade da instalação de um ponto de iluminação na seguinte localização: Rua Zico Ferreira – Bairro: Pedro Tavares Gontijo, em frente o número 81.
Matéria lida
4 - Indicação nº 119 de 2025
Autor: Igor Soares Silva
Número de Protocolo: 126
Indica-se ao Prefeito e a Secretaria competente a realização de pintura e revitalização das faixas de pedestres na rotatória da Avenida Doutor Roberto de Melo Queiroz. Considerando que as sinalizações horizontais encontram-se apagadas ou com baixa visibilidade.
Matéria lida
5 - Indicação nº 120 de 2025
Autor: Igor Soares Silva
Número de Protocolo: 127
Indica-se ao Prefeito e a Secretaria competente a instalação de um redutor de velocidade na via que liga a Rua Monsenhor Otaviano à Avenida Doutor Roberto de Melo Queiroz, especificamente na Rua ao lado do supermercado Mart Minas, nas proximidades da placa com os dizeres “Devagar Escolar”.
Matéria lida
6 - Indicação nº 121 de 2025
Autor: Igor Soares Silva
Número de Protocolo: 128
Indica-se ao Prefeito e a Secretaria competente a pavimentação asfáltica das seguintes vias públicas no Bairro Jardim América: A) Rua João Goulart, no trecho entre a Avenida Bandeirantes e a Rua Antônio Odílio da Silva; B) Rua Brasília, entre a Rua Vivalde Brandão e a Rua Odílio Antônio da Silva; C) Rua Vivalde Brandão, no trecho compreendido após a Rua Santo Pio X até a Rua Brasília; D) Rua Bolívia, entre a Avenida Maria Guerra e a Rua Odílio Antônio da Silva; e E) Rua Nossa Senhora de Fátima, entre a Rua Santiago e a Rua Antônio Inácio. Reitera-se, ainda, a indicação de pavimentação da Rua Santo Pio X, nas proximidades do número 526.
Matéria lida
7 - Indicação nº 122 de 2025
Autor: Eltinho
Número de Protocolo: 129
Indico que sejam realizadas melhorias na iluminação da quadra esportiva localizada na praça da Inconfidência, na região Central desta cidade.
Matéria lida
8 - Indicação nº 123 de 2025
Autor: Eltinho
Número de Protocolo: 130
Indico a necessidade de manutenção das calçadas, bem como que proceda estudo técnico analisando a possibilidade de construção de uma calçada para prática de exercícios aeróbicos como caminhada e corrida, na Avenida Morro Pouso Alto, no bairro Babilônia.
Matéria lida
9 - Indicação nº 124 de 2025
Autor: Rodrigo Chapola
Número de Protocolo: 131
Indica à secretaria de obras para que realize um estudo técnico para fins de pavimentação asfáltica da rua José Manoel da Silva, no povoado do Engenho do Ribeiro.
Matéria lida
10 - Indicação nº 125 de 2025
Autor: Rodrigo Chapola
Número de Protocolo: 132
Indica à secretaria de obras para que realize um estudo técnico para realização de tapa-buraco e pavimentação da seguinte via: rua Beco do Sr. Lau (localizada na primeira rua à direita, depois do Camberela).
Matéria lida
11 - Indicação nº 126 de 2025
Autor: Rodrigo Chapola
Número de Protocolo: 133
Indica à secretaria de trânsito para que realize um estudo técnico para fins de retirada e recolocação das placas de estacionamento de motos instaladas ao lado do Colégio Millenium em outro local mais adequado. Tal medida se mostra pertinente, haja vista o alto fluxo de veículos escolares que por ali trafegam e que não conseguem estacionar próximo à mencionada instituição de ensino.
Matéria lida
12 - Indicação nº 127 de 2025
Autor: João Eduardo
Número de Protocolo: 134
Indica-se ao Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Secretário de Meio Ambiente que procedam à pavimentação asfáltica e à limpeza da Avenida Leste, que se encontra em estado de abandono. A via faz a ligação entre dois importantes bairros de nossa cidade: o Bairro JK e o Aeroporto.
Matéria lida
13 - Indicação nº 128 de 2025
Autor: Eduardo Estruturas
Número de Protocolo: 135
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar ao Secretário de Obras: Indica a realização de análise e estudo técnico para verificar a viabilidade da expansão da rede elétrica no seguinte local: 1. Rua 08, no bairro Rosário II, no trecho compreendido entre os cruzamentos com as ruas 09, 10 e 11, apresenta, em média, 200 metros sem fornecimento de energia, sendo uma via de acesso à Avenida das Palmeiras.
Matéria lida
14 - Indicação nº 129 de 2025
Autor: Eduardo Estruturas
Número de Protocolo: 136
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar que seja enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e que determine ao setor competente a seguinte indicação: Indica-se, a análise de viabilidade e a instalação de um Radar Fixo de Velocidade na BR-262, na altura do KM 479, tendo como referência a ponte próxima ao Posto de Combustível Caxuxa.
Matéria lida
15 - Indicação nº 130 de 2025
Autor: João da Lotação
Número de Protocolo: 138
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que solicite ao setor competente a realização de um estudo técnico para avaliar a viabilidade da criação de uma praça de lazer com academia ao ar livre no bairro Rosário 2, no espaço público situado nas imediações da Avenida das Palmeiras com a Avenida Dois.
Matéria lida
16 - Indicação nº 131 de 2025
Autor: João da Lotação
Número de Protocolo: 137
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que solicite ao setor competente a realização de um estudo técnico com o objetivo de verificar a viabilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Um, Bairro São Bento/Rosário Dois.
Matéria lida
17 - Indicação nº 132 de 2025
Autor: Breno Orleans
Número de Protocolo: 139
Indica à secretaria de Obras que realize um estudo técnico para fins de revitalização da praça do cemitério (ao lado da praça da Inconfidência). Dentre as medidas pertinentes, cita-se: 1) A manutenção e pintura adequada dos bancos já instalados e da praça em geral; 2) a calagem das árvores e dos troncos; 3) a instalação de um contêiner de lixo.
Matéria lida
18 - Indicação nº 133 de 2025
Autor: Breno Orleans
Número de Protocolo: 140
Indica à secretaria de Obras que realize um estudo técnico para fins de revitalização da praça do Rosário. Dentre as medidas pertinentes, cita-se: 1) A manutenção e pintura adequada dos bancos já instalados; 2) a calagem das árvores e dos troncos; 3) a instalação de um contêiner de lixo; 4) a construção de uma mesinha e bancos ao lado da academia ao ar livre presente no local. Na oportunidade, indica para a mesma secretaria a instalação de uma escada entre o açougue do Dila e a mencionada academia ao ar livre.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 11 de 2025
Autor: Breno Orleans
Número de Protocolo: 141
Requer ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretária de saúde Tamara Hicálio, a possibilidade de contratação de um pediatra para atender na UPA.
Aprovado
20 - Requerimento nº 12 de 2025
Autor: Rodrigo Chapola
Número de Protocolo: 142
Requer que seja concedida uma moção de congratulação para os seguintes servidores públicos e prestadores de serviços em prol do nosso município: Terezinha de Jesus Ferreira (secretaria de meio ambiente), Kátia Vanessa Alves Tiradentes (Secretária de meio ambiente), Rogério Aparecido de Mesquita (secretaria de meio ambiente), Laércio Antônio Azevedo Borges (secretaria de meio ambiente), José Ascânio da Silva (secretaria de meio ambiente), Aderson Correia da Costa (secretaria de meio ambiente).
Aprovado
21 - Requerimento nº 13 de 2025
Autor: Maique
Número de Protocolo: 143
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, requerer que seja encaminhada, Moção de congratulação ao Sr. Gilliard Cristian Lopes do Couto, assessor de povoados e distritos, pelos relevantes serviços prestados nas estradas rurais dos povoados e do Distrito do Engenho do Ribeiro.
Aprovado
22 - Indicação nº 118 de 2025
Autor: Maique
Número de Protocolo: 125
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, requerer, a Secretaria de Obras que, avalie a viabilidade da instalação de um ponto de iluminação na seguinte localização: Rua Zico Ferreira – Bairro: Pedro Tavares Gontijo, em frente o número 81.
Matéria lida