Resumo (7ª Ordinária. da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária.
Abertura: 24/03/2025 - 18:00
Encerramento: 24/03/2025 - 19:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Maique / PSD
Vice-Presidente: Rodrigo Chapola / PSD
Vice-Presidente: Eltinho / PRD
Primeiro-Secretário: João Eduardo / PSD



Lista de Presença na Sessão
Breno Orleans / UNIÃO BRASIL
Chibil / PRD
Eduardo Estruturas / AG
Eltinho / PRD
Igor Soares Silva / PSB
João da Lotação / PSB
João Eduardo / PSD
Maique / PSD
Rodrigo Chapola / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

“Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”. Convido a todos para, juntos comigo, fazermos um minuto de silêncio em virtude do trágico acidente que ocorreu na comunidade do Mato Seco, tirando a vida de Lorenzo Davi José Pereira Silva de apenas 03 anos.

Apreciação da Ata.:

Coloco em discussão a ata da 6ª sessão ordinária encaminhada aos gabinetes dos vereadores. ATA APROVADA.

Leitura de Matérias:

PROJETOS APRESENTADOS

- Projeto de Lei 18/2025 de autoria do chefe do executivo que “Ratifica a 2ª Alteração Contratual Consolidada do Consórcio Intermunicipal do Serviço de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro – CISICOM e dá outras providências”.

- Projeto de Lei 19/2025 de autoria do chefe do executivo que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências”

- Proposta de Emenda à Lei Organica nº 61/2025 de autoria de todos vereadores que “Fixa em 11 (onze) o número de vereadores que compõe a Câmara Municipal de Bom Despacho/MG e dá outras providências”

Os projetos serão encaminhados às comissões competentes para análise e parecer

__________________________________________________________________________________

Tribuna Livre:

TRIBUNA LIVRE:

 


Nome: Aparecida Adriana Lúcio (Paré)

Endereço: Rua Miguel Dias - Centro 

Assunto: Aumento no número de vereadores

Projetos em Tramitação:

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

- Projeto de lei 14/2025 de autoria do vereador Chibil que “Dispõe sobre a cooperação entre Proprietários de imóveis Rurais e o  Município de Bom Despacho para a manutenção das estradas rurais e a gestão das águas pluviais e dá outras providências”

 


Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.

 


Coloco o projeto em 1ª discussão 

Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO 

 


Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 


Coloco o projeto em 2ª discussão

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

PROJETO APROVADO 

___________________________________________________________________________________ 

- Projeto de lei 15/2025 de autoria do vereador Maique que “Assegura o direito à permanência de 2(dois) acompanhantes às crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de saúde que menciona”

 


Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emendas.

 


Coloco as emendas em discussão

Coloco as emendas em votação. Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


EMENDAS APROVADAS OU REPROVADAS

 


Coloco o projeto em 1ª discussão 

Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO 

 


Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 


Coloco o projeto em 2ª discussão

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

PROJETO APROVADO 

___________________________________________________________________________________ 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Breno Orleans / UNIÃO BRASIL
Chibil / PRD
Eduardo Estruturas / AG
Eltinho / PRD
Igor Soares Silva / PSB
João da Lotação / PSB
João Eduardo / PSD
Maique / PSD
Rodrigo Chapola / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 96 de 2025
Autor: Breno Orleans
Número de Protocolo: 97
Indica ao Prefeito para que encaminhe a esta Casa Legislativa, o Projeto de Lei para garantir a vacinação em domicílio de portadores de Transtorno do Espectro Autista, conforme anteprojeto encaminhado para vossa excelência.
Matéria lida
2 - Indicação nº 97 de 2025
Autor: João Eduardo
Número de Protocolo: 98
Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas que seja a realizada a pavimentação asfáltica da Avenida Geralda Lopes, localizada no Bairro Monte Castelo, visando melhorar a infraestrutura viária, a segurança dos moradores e a mobilidade urbana na região.
Matéria lida
3 - Indicação nº 98 de 2025
Autor: João Eduardo
Número de Protocolo: 99
Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Secretário Municipal de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que seja feita a construção de uma passarela e uma (lombofaixa) na Avenida Doutor Roberto de Melo Queiroz, em frente ao número 1515, localizado no Bairro São José, a referida avenida apresenta um fluxo intenso de veículos e pedestres, o que tem gerado preocupação quanto à segurança dos transeuntes, especialmente em frente ao endereço mencionado.
Matéria lida
4 - Indicação nº 99 de 2025
Autor: Eltinho
Número de Protocolo: 100
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente, que providencie a pintura e demarcação adequada das vagas de estacionamento de motos, especialmente nos seguintes endereços desta cidade: • Rua Miguel Dias • Rua Lulu Malaquias, Centro • Rua Padre Vilaça • Praça Irmã Albuquerque • Avenida Primeiro de Junho • Rua Alferes Tavares, Centro • Rua Faustino Texeira, Centro• Rua Dr. Miguel Gontijo (próximo ao Cartório Eleitoral) • Rua Gelcira Lopes Amaral, 610, Jardim dos Anjos • Rua Vigário Nicolau (próximo ao Sérgio Calais e próximo aos Correios).
Matéria lida
5 - Indicação nº 100 de 2025
Autor: Eltinho
Número de Protocolo: 101
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente, a necessidade urgente de pavimentação, instalação de iluminação pública e implementação de saneamento básico na Rua Oriente, localizada no bairro Monte Castelo.
Matéria lida
6 - Indicação nº 101 de 2025
Autor: Eltinho
Número de Protocolo: 102
Indica-se que seja promovida a revitalização da Praça Milton Campos, localizada no bairro Vila Aurora, em frente a Escola Estadual Miguel Gontijo, incluindo a reforma do espaço que ocorre a prática de basquete.
Matéria lida
7 - Indicação nº 102 de 2025
Autor: Eltinho
Número de Protocolo: 103
Indica-se que sejam realizadas melhorias na quadra esportiva da zona rural do Mato Seco.
Matéria lida
8 - Indicação nº 103 de 2025
Autor: Maique
Número de Protocolo: 104
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar a Secretária de Esportes que: verifique a possibilidade de Instalação de uma academia ao ar livre no bairro Nossa Senhora Aparecida, nas proximidades da igreja.
Matéria lida
9 - Indicação nº 104 de 2025
Autor: Maique
Número de Protocolo: 105
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta solicitar que: seja enviado ao Prefeito Municipal ou Secretaria competente, a seguinte indicação: Analise a viabilidade de instalação de um ponto de internet na Praça do povoado do Mato Seco.
Matéria lida
10 - Indicação nº 105 de 2025
Autor: Chibil
Número de Protocolo: 106
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a Revitalização da Guarita (Ponto de Ônibus) na Rua Geraldo Xavier, Bairro Esplanada. A condição da guarita é preocupante, pois está se deteriorando e, em sua atual situação, não é seguro para as pessoas permanecerem embaixo dela.
Matéria lida
11 - Indicação nº 106 de 2025
Autor: Chibil
Número de Protocolo: 107
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a Limpeza urbana para a retirada de lixo acumulado na Rua Castro Alves, no Bairro São José, especificamente na esquina com a Rua Ana Ismênia, um problema que tem causado preocupação aos moradores com a presença de resíduos acumulados que atrai insetos, roedores e outras pragas.
Matéria lida
12 - Indicação nº 107 de 2025
Autor: João da Lotação
Número de Protocolo: 108
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que solicite ao setor competente a realização de melhorias como ampliação da área concretada, instalação de bancos e construção de rampas ou passarelas de acesso na pracinha e na academia ao ar livre, localizadas no bairro Esplanada, entre as ruas Dr. João Mendonça e Tenente Laércio.
Matéria lida
13 - Indicação nº 108 de 2025
Autor: João da Lotação
Número de Protocolo: 109
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que solicite ao setor competente a realização de um estudo técnico com o objetivo de verificar a viabilidade da implantação de um ponto de ônibus na Praça Altino Teodoro, também conhecida como Praça do Larguinho. Tal medida se faz necessária para atender às demandas de mobilidade urbana e proporcionar maior comodidade aos usuários do transporte público.
Matéria lida
14 - Indicação nº 109 de 2025
Autor: Eduardo Estruturas
Número de Protocolo: 110
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar ao Secretário de Obras e Trânsito: Indica, com urgência, ao Secretário de Obras e Trânsito a realização do asfaltamento, sinalização e adequação da seguinte via: 1. Rua 01, paralela à BR-262, na entrada da cidade, nas proximidades do Posto de Combustível CAXUXA (antigo Posto Rodão).
Matéria lida
15 - Indicação nº 110 de 2025
Autor: Eduardo Estruturas
Número de Protocolo: 111
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta indicar ao Secretário de Obras e Trânsito: Indica, com urgência, ao Secretário de Obras e Trânsito a execução do recapeamento, sinalização e revisão do sistema de escoamento de água na seguinte via: 1. Avenida Guarujá, no trecho entre o cruzamento com a Rua Pitangui e o cruzamento com a Avenida Dr. Juca, no bairro Aeroporto I/São Vicente.
Matéria lida
16 - Indicação nº 111 de 2025
Autores: Chibil, Rodrigo Chapola
Número de Protocolo: 112
INDICAÇÃO CONJUNTA COM O VEREADOR CHIBIL Indica à secretaria de obras para que realize um estudo técnico para fins de revitalização da entrada do cemitério do Engenho do Ribeiro (pavimentação asfáltica, colocação de bancos, dentre outras medidas pertinentes). Para melhor compreensão da demanda, segue anexa uma foto do local.
Matéria lida
17 - Indicação nº 112 de 2025
Autor: Rodrigo Chapola
Número de Protocolo: 113
Indica à secretaria de obras para que realize a pavimentação asfáltica da rua A, localizada entre a rua São Dimas e a avenida Roberto de Melo Queiroz.
Matéria lida
18 - Indicação nº 113 de 2025
Autor: Rodrigo Chapola
Número de Protocolo: 114
Indica à secretaria de trânsito para que realize um estudo técnico para fins de colocação de redutores de velocidade no bairro Periquito, no Engenho do Ribeiro.
Matéria lida
19 - Indicação nº 114 de 2025
Autor: Rodrigo Chapola
Número de Protocolo: 115
Indica à secretaria de obras e de meio ambiente para que realizem a pavimentação asfáltica e a manutenção da praça Esmeralda (cita-se, por exemplo, a poda de árvores, a roçagem de mato, dentre outras medidas pertinentes), no Engenho do Ribeiro.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 9 de 2025
Autor: Maique
Número de Protocolo: 116
O vereador ora signatário vem perante esta Pasta, requerer, ao Prefeito ou Secretaria competente, que: Justifique a razão pela qual ainda não foi encaminhado para apreciação desta Casa o Projeto de Lei de revisão e reajuste salarial dos profissionais do magistério e dos servidores dos setores administrativos.
Aprovado
21 - Requerimento nº 10 de 2025
Autor: João Eduardo
Requer que seja concedida moção de congratulação à Umbelina Rodrigues Alves, em virtude de seu trabalho reconhecido por toda a população Bondespachense. Justificativa: Dona Umbelina, conhecida em toda a cidade por seu carrinho de pipoca, é uma guerreira que, com muitas dificuldades, criou seus filhos. Recentemente, foi homenageada pela população de Bom Despacho por meio de uma campanha para a compra de um carrinho de pipoca novo, organizada pela loja Efeito Borboleta. A iniciativa alcançou seu objetivo e, em breve, ela terá seu novo carrinho.
Aprovado