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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária. da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>“Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”</p>
Apreciação da Ata.
<p>Coloco em discussão a ata da 5ª sessão ordinária encaminhada aos gabinetes dos vereadores. ATAS APROVADAS</p>
Correspondências recebidas.
Leitura de Matérias
<p>PROJETOS APRESENTADOS</p> <p>- Projeto de Lei 16/2025 de autoria do chefe do executivo que “Altera dispositivos da Lei 2.702, de 5 de dezembro de 2.019 – Regulamenta o exercício das atividades remuneradas dos profissionais em transporte de passageiros “mototaxista” e em entrega de mercadorias “motofrete” no Município de Bom Despacho/MG e dá outras providências”.</p> <p>- Projeto de Lei 17/2025 de autoria do chefe do executivo que “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias.”</p> <p>Os projetos serão encaminhados às comissões competentes para análise e parecer</p> <p>__________________________________________________________________________________</p>
Palavra Livre
Tribuna Livre
<p>TRIBUNA LIVRE:</p> <p>Nome: Cézar Luis Seabra </p> <p>Endereço: Rua Esmeraldas – Cond. Cristais</p> <p>Assunto: Número de cadeiras para a próxima legislatura</p> <p> </p> <p><br>Nome: Lidiane Maria Soares</p> <p>Endereço: Rua Dulce Queiroz de Azevedo , Bairro Ana Rosa</p> <p>Assunto: Reivindicações para o município</p>
Projetos em Tramitação
<p>PROJETOS EM TRAMITAÇÃO</p> <p>- Projeto de lei 11/2025 de autoria do chefe do executivo que “Altera a Lei Municipal nº 2.140, de 23 de novembro de 2009 e dá outras providenciais”</p> <p>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emendas.</p> <p>Coloco as emendas em discussão</p> <p>Coloco as emendas em votação. Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>EMENDAS APROVADAS OU REPROVADAS</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p> </p> <p><br>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p>PROJETO APROVADO </p> <p>___________________________________________________________________________________ </p> <p>- Projeto de lei 12/2025 de autoria do chefe do executivo que “Autoriza, em caráter temporário, a transferência das permissões de táxi no Município de Bom Despacho – MG, nos termos do § 1º do art. 12-A, da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, durante o prazo estabelecido em modulação de efeitos, quando do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.337/DF, pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências”</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.</p> <p>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p> </p> <p><br>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p>PROJETO APROVADO </p> <p>___________________________________________________________________________________ </p> <p>- Projeto de lei 13/2025 de autoria da mesa diretora que “Revisa e reajusta o vencimento dos servidores efetivos e ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Bom Despacho”</p> <p>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.</p> <p>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p> </p> <p><br>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p>PROJETO APROVADO </p> <p>___________________________________________________________________________________ </p>
