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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária. da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>“Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”</p>
Apreciação da Ata.
<p>Coloco em discussão as atas da 4ª sessão ordinária e 2ª sessão extraordinária encaminhadas aos gabinetes dos vereadores. ATAS APROVADAS</p>
Correspondências recebidas.
Leitura de Matérias
<p>PROJETOS APRESENTADOS</p> <p>- Projeto de Lei 11/2025 de autoria do chefe do executivo que “Altera a Lei Municipal nº 2.140, de 23 de novembro de 2009 e dá outras providenciais.</p> <p>- Projeto de Lei 12/2025 de autoria do chefe do executivo que “Autoriza, em caráter temporário, a transferência das permissões de táxi no Município de Bom Despacho – MG, nos termos do § 1º do art. 12-A, da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, durante o prazo estabelecido em modulação de efeitos, quando do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.337/DF, pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.</p> <p> - Projeto de Lei 13/2025 de autoria da mesa diretora que “Revisa e reajusta o vencimento dos servidores efetivos e ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Bom Despacho.</p> <p> - Projeto de Lei 14/2025 de autoria do vereador Chibil que “Dispõe sobre a cooperação entre Proprietários de imóveis Rurais e o Município de Bom Despacho para a manutenção das estradas rurais e a gestão das águas pluviais e dá outras providências.</p> <p>- Projeto de Lei 15/2025 de autoria do vereador Maique que “Assegura o direito à permanência de 2(dois) acompanhantes às crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de saúde que menciona.”</p>
Palavra Livre
Tribuna Livre
<p>TRIBUNA LIVRE:</p> <p>Nome: Vera Santos </p> <p>Endereço: Rua João Bosco de Mendonça – Bairro Esplanada</p> <p>Assunto: Educação Inclusiva</p> <p> </p> <p><br>Nome: Ana Carolina Santos Resende e Silva</p> <p>Endereço: Rua Alferes Tavares - Centro</p> <p>Assunto: Dia Internacional da Mulher</p>
Projetos em Tramitação
<p>PROJETOS EM TRAMITAÇÃO</p> <p> </p> <p><br>- Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 60/2025 de autoria da mesa diretora que “Altera a redação do art.55 e caput do art.67 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”</p> <p> </p> <p><br>Coloco a proposta de emenda à lei orgânica em 2ª discussão</p> <p>Coloco a proposta de emenda à lei orgânica em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem BRENO VOTOU CONTRA</p> <p> </p> <p><br>APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÃO</p> <p>_________________________________________________________________________________</p> <p>- Projeto de lei 07/2025 de autoria do vereador João Eduardo que “Institui o “Banco de Armação de óculos” no município de Bom Despacho”</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emendas.</p> <p> </p> <p><br>Coloco as emendas em discussão</p> <p>Coloco as emendas em votação. Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>EMENDAS APROVADAS OU REPROVADAS</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p> </p> <p><br>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador IGOR______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p>PROJETO APROVADO </p> <p>___________________________________________________________________________________</p> <p>- Projeto de lei 10/2025 de autoria de todos vereadores que “Fixa o subsídio dos vereadores para 27ª legislatura, de 1º de janeiro de 2029 a 31 de dezembro de 2032 e dá outras providencias”</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p> </p> <p><br>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p>PROJETO APROVADO BRENO VOTOU CONTRA</p> <p>___________________________________________________________________________________</p> <p>- Projeto de lei 02/2025 de autoria do chefe do executivo que “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Trânsito – FUMTRAN, e dá outras providências”</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emendas.</p> <p> </p> <p><br>Coloco as emendas em discussão</p> <p>Coloco as emendas em votação. Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>EMENDAS APROVADAS OU REPROVADAS</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p> </p> <p><br>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador JOÃO EDUARDO em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p>PROJETO APROVADO </p>
