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Resumo (37ª Ordinária. da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária.
Abertura: 09/12/2024 - 18:00
Encerramento: 09/12/2024 - 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=pWobOZ7f_ts



Mesa Diretora
Presidente: Vinícius Pedro / UNIÃO BRASIL
Vice-Presidente: Professor Eder Tipura / PV
Primeiro-Secretário: Sildete Assistente Social / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Sâmara Diretora / PSD



Lista de Presença na Sessão
Keké / AV
Marquinho / PSB
Paré / PRD
Pastor Alex / PSD
Professor Eder Tipura / PV
Sâmara Diretora / PSD
Sildete Assistente Social / REPUBLICANOS
Vinícius Pedro / UNIÃO BRASIL






Expedientes
Abertura da Sessão:

“Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”
Apreciação da Ata.:

Coloco em discussão a ata da 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bom Despacho, lida durante a reunião conjunta das Comissões permanentes desta Casa. ATA APROVADA
Leitura de Matérias:

PROJETOS APRESENTADOS

- Projeto de lei 45/2024 de autoria do chefe do executivo que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências”

 


- Veto 01/2024 ao Projeto de lei 31/2024 de autoria do vereador Prof. Éder Tipura que “Autoriza criação no âmbito da secretaria municipal de educação, o curso pré-vestibular e preparatório para ingresso no ensino superior e concursos públicos e dá outras providencias”

 


Os projetos serão encaminhados às comissões competentes para análise e parecer

_________________________________________________________________________________________
Tribuna Livre:

TRIBUNA LIVRE

Nome: Itamar José de Oliveira (ex-vereador)

Assunto: Despedida da legislatura
Projetos em Tramitação:

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

- Projeto de Lei 40/2024 de autoria do chefe do executivo que “Dá denominação à logradouros públicos novos, bem como altera denominação de logradouro público já existente, e dá outras providências”

Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emenda.

 


Coloco o projeto em 1ª discussão 

Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO 

 


Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 


Coloco o projeto em 2ª discussão

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

PROJETO APROVADO 

_________________________________________________________________________________________

- Projeto de Lei 43/2024 de autoria da vereadora Sildete Assistente Social que “Dá denominação a logradouro público”

Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emenda.

 


Coloco as emendas em discussão

Coloco as emendas em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


EMENDAS APROVADAS ou REPROVADAS

 


Coloco o projeto em 1ª discussão 

Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO 

 


Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 


Coloco o projeto em 2ª discussão

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

PROJETO APROVADO 

_________________________________________________________________________________________

- Projeto de Lei complementar 04/2024 de autoria do chefe do executivo que “Altera a Lei Complementar Municipal nº 1.950, de 30 de dezembro de 2003 e dá outras providências”

Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emenda.

 


Coloco as emendas em discussão

Coloco as emendas em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


EMENDAS APROVADAS ou REPROVADAS

 


Coloco o projeto em 1ª discussão 

Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO 

 


Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 


Coloco o projeto em 2ª discussão

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

PROJETO APROVADO 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Keké / AV
Marquinho / PSB
Paré / PRD
Pastor Alex / PSD
Professor Eder Tipura / PV
Sâmara Diretora / PSD
Sildete Assistente Social / REPUBLICANOS
Vinícius Pedro / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 58 de 2024
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Número de Protocolo: 145
As vereadoras ora signatárias vêm perante esta Pasta indicar ao Secretário de Meio Ambiente: Que a Prefeitura avalie a viabilidade da instalação de caçambas contentoras de lixo nas seguintes localizações:" 1. Esquina da Rua Monte Azul com Jequitinhonha – Bairro: JK 2. Bifurcação Rua Ouro Preto com creche Novo São Vicente – próximo ao nº 270 - Bairro: Novo São Vicente
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 93 de 2024
Autores: Keké, Paré, Pastor Alex, Professor Eder Tipura, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social, Vinícius Pedro
Número de Protocolo: 146
As vereadora ora signatária vêm perante esta Pasta requisitar: Solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, de uma moção de congratulação a Srta. Amanda Cláudia de Freitas, em virtude dos excelentes serviços prestados como minha Assessora Parlamentar. Ao longo de sua atuação como assessora, somados quase 10 anos de trabalho dedicado a esta Casa Legislativa em diversos setores, como o Procon, destacou-se pela competência, dedicação e compromisso com a população de Bom Despacho. Demonstrando sensibilidade e eficiência no atendimento às demandas que lhe foram confiáveis, sempre com postura ética e proativa, contribuindo significativamente para o bom funcionamento das atividades. Sua atuação exemplar, tanto como profissional quanto como ser humano, reforça os valores de comprometimento e respeito que fundamentam esta instituição. Servidores como você inspiram toda a equipe de trabalho, fortalecendo a confiança da população e garantindo a excelência nos serviços prestados pela Câmara. Por meio desta homenagem, expresso minha gratidão e reconhecimento, desejando que o sucesso e a realização pessoal continuem acompanhando sua trajetória.
 Aprovado
3 - Requerimento nº 94 de 2024
Autores: Keké, Paré, Pastor Alex, Professor Eder Tipura, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social, Vinícius Pedro
Número de Protocolo: 147
A Vereadora ora subscritora, com assento nesta Casa Legislativa, amparadas nos arts. 145, 146 e 148 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Orgânica Municipal, vêm perante Vossa Excelência solicitar qvem solicitar que seja concedida a presente moção ao Eliezer da Costa Moreira para manifestar congratulação desta Câmara em virtude dos relevantes trabalhos prestados como Assessor Legislativo. Manifesto minha congratulação pelos relevantes serviços prestados como Assessor Legislativo desta Casa. Sua dedicação, competência e compromisso têm contribuído significativamente para o fortalecimento das instituições e para o progresso de nossa comunidade. Receba meus sinceros agradecimentos e votos de sucesso em sua trajetória profissional.
 Aprovado
4 - Requerimento nº 95 de 2024
Autores: Keké, Paré, Pastor Alex, Professor Eder Tipura, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social, Vinícius Pedro
Número de Protocolo: 148
Requer que seja concedida Moção de Congratulação à Sra. Deyseane da Silva Santos, em reconhecimento pelo excepcional trabalho desempenhado no exercício de suas funções em nosso gabinete. Sua atuação tem contribuído de forma significativa para que possamos atender com excelência às demandas da nossa população. Com ética, organização e empenho, você não apenas desempenhou suas funções de maneira exemplar, mas também fortaleceu a confiança no mandato que representamos. Manifesto publicamente meu reconhecimento e gratidão pela sua competência, esforço e dedicação. Que sua trajetória profissional continue marcada por êxito e realizações.
 Aprovado
5 - Requerimento nº 96 de 2024
Autores: Keké, Paré, Pastor Alex, Professor Eder Tipura, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social, Vinícius Pedro
Requer à Secretária de Saúde que informe: que seja repassado o incentivo financeiro anual referente ao ano de 2024 destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), conforme disposto na Emenda Constitucional nº 120. Cabe ressaltar que o § 11 do artigo 198 da Constituição Federal, inserido pela Emenda Constitucional nº120 é autoaplicável, não havendo necessidade de legislação municipal específica para efetivação do repasse dos recursos. Segundo o disposto, os recursos financeiros repassados pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para pagamento do vencimento ou de qualquer outra vantagem dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não serão objeto de inclusão no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal. Justificativa: Por meio da articulação nacional promovida pela Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), foi assegurado que os recursos transferidos pela União...
 Aprovado
6 - Requerimento nº 97 de 2024
Autores: Paré, Pastor Alex, Professor Eder Tipura, Sildete Assistente Social
Requer que seja concedida uma moção de congratulação a ser encaminhada para Marcos Paulo, Gabriela Lacerda, Luciana Jorge, Dênis Pereira da Web Central e Ronaldo Tavares presidente da Acibom pela iniciativa do evento “Valorização da Vida”. JUSTIFICATIVA: No dia 26 de setembro de 2024 aconteceu o “1° Valorização da Vida”, onde os terapeutas e palestrantes Marcos Paulo, Gabriela Lacerda e Luciana Jorge abordaram temas fundamentais para o combate ao suicídio, a importância do cuidado com a vida, o acompanhamento dos jovens e o auxílio no processo de restauração das pessoas que perderam entes queridos dessa maneira. É importante destacar que essa iniciativa, executada e conduzida com tamanha maestria e dedicação, é extremamente louvável e atende uma necessidade urgente em nossa comunidade por informações e conhecimento sobre temas tão sensíveis. Dessa forma, em gratidão e reconhecimento, solicito que esta Câmara Municipal reconheça e homenageie todos os cinco envolvidos (Marcos Paulo...
 Aprovado
7 - Requerimento nº 98 de 2024
Autor: Professor Eder Tipura
Requer que seja concedida a presente moção a Soufit Alimentos Naturais que tem como proprietários Guilherme S. Campos e Marina Souza Dâmaso Campos para manifestar congratulação desta Câmara em virtude dos relevantes trabalhos desenvolvido no campo da alimentação saudável e pelo impacto positivo promovido à saúde e bem-estar da comunidade de Bom Despacho/MG. Desde sua fundação, a Soufit Alimentos Naturais tem se destacado pela dedicação em oferecer produtos de alta qualidade, priorizando ingredientes naturais e respeitando o meio ambiente. A atuação da empresa inspira novos hábitos de vida mais saudáveis e representa um exemplo de compromisso com a promoção de uma alimentação equilibrada e sustentável. Que esta honraria seja mais um incentivo para que a empresa continue a trilhar caminhos de ética, responsabilidade e inovação
 Aprovado
8 - Requerimento nº 99 de 2024
Autores: Keké, Pastor Alex, Professor Eder Tipura, Sâmara Diretora, Vinícius Pedro
Requer que seja concedida uma moção de congratulação à Israella Campos Sidney Silva em virtude dos excelentes serviços prestados como assessora parlamentar.
 Aprovado
9 - Requerimento nº 100 de 2024
Autores: Keké, Marquinho, Paré, Pastor Alex, Professor Eder Tipura, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social, Vinícius Pedro
Requer que seja concedida uma moção de congratulação à Mariana Ferreira Gontijo em virtude dos excelentes serviços prestados como assessora parlamentar
 Aprovado
10 - Requerimento nº 101 de 2024
Autores: Keké, Marquinho, Paré, Pastor Alex, Professor Eder Tipura, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social, Vinícius Pedro
Requer que seja concedida uma moção de congratulação à Tânia Cristina Alves Gontijo em virtude dos excelentes serviços prestados como assessora parlamentar
 Aprovado