Resumo (32ª Ordinária. da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária.
Abertura: 04/11/2024 - 18:00
Encerramento: 04/11/2024 - 19:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vinícius Pedro / UNIÃO BRASIL
Vice-Presidente: Professor Eder Tipura / PV
Primeiro-Secretário: Sildete Assistente Social / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Sâmara Diretora / PSD



Lista de Presença na Sessão
Keké / AV
Marquinho / PSB
Paré / PRD
Pastor Alex / PSD
Professor Eder Tipura / PV
Sâmara Diretora / PSD
Sildete Assistente Social / REPUBLICANOS
Vinícius Pedro / UNIÃO BRASIL






Expedientes
Abertura da Sessão:

“Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”

Apreciação da Ata.:

Coloco em discussão a ata da 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bom Despacho, lida durante a reunião conjunta das Comissões permanentes desta Casa. ATA APROVADA. 

Tribuna Livre:

TRIBUNA LIVRE

Nome:  Paulo José Ferreira (Presidente APAE) 

Assunto: Doação de terreno para APAE

 


Nome:  Henrique Andrade (Administrador da Santa Casa) 

Assunto: Prestação de contas da Santa Casa

Projetos em Tramitação:

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

- Projeto de lei 21/2024 de autoria da vereadora Keké que “Dá denominação a logradouro público”.

 


Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emenda.

Coloco o projeto em 1ª discussão 

Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO 

 


Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 


Coloco o projeto em 2ª discussão

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

PROJETO APROVADO 

_________________________________________________________________________________

- Projeto de lei 35/2024 de autoria do chefe do executivo que “Altera a Lei Municipal nº 2.749 de 09 de setembro de 2.020 e dá outras providências.”

 


Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emenda.

Coloco o projeto em 1ª discussão 

Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO 

 


Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 


Coloco o projeto em 2ª discussão

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

PROJETO APROVADO 

_________________________________________________________________________________

- Projeto de lei 37/2024 de autoria do chefe do executivo que “Altera a Lei 2.512/2015 e dá outras procedências

 


Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emenda.

Coloco o projeto em 1ª discussão 

Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO 

 


Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 


Coloco o projeto em 2ª discussão

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

PROJETO APROVADO 

_________________________________________________________________________________




Lista de Presença na Ordem do Dia
Keké / AV
Marquinho / PSB
Paré / PRD
Pastor Alex / PSD
Professor Eder Tipura / PV
Sâmara Diretora / PSD
Sildete Assistente Social / REPUBLICANOS
Vinícius Pedro / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 86 de 2024
Autor: Keké
requer que seja concedida uma moção aos Senhores Antônio Luiz Araújo e Ibraim Marçal de Assunção para manifestar congratulação desta Câmara pela sua notável contribuição e pelo legado construído ao longo dessas quatro décadas e meia de serviços prestados a comunidade bom despachense enquanto sócios na empresa Auto Elétrica Betel. Justificativa: Desde a sua fundação, a Auto Elétrica Betel tem sido uma referência em qualidade e comprometimento, contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico da nossa cidade. O empenho e a paixão de Antônio e Ibraim pelo trabalho proporcionaram não apenas serviços de excelência, mas também geração de empregos e apoio a diversas iniciativas locais
Aprovado
2 - Requerimento nº 87 de 2024
Autor: Paré
Número de Protocolo: 135
Requer ao Diretor/Administrador, Sr. Vanio Sérgio Maia junto ao órgão competente, que apresente o Estatuto Social e Contrato Social da entidade, Extratos detalhados de recebimentos e pagamentos realizados com recursos provenientes de emendas parlamentares durante o ano de 2024, incluindo recibos e comprovantes correspondentes. Na mesma oportunidade requer as cópias atualizadas das Prestações de Contas detalhada do Empenho de número 4492/2024 (cópia anexo), referentes a Lactário e Posto de Puericultura Menino Jesus de Bom Despacho/MG. JUSTIFICATIVA Esta função está relacionada com o controle parlamentar, isto é, a atividade que o Poder Legislativo exerce para fiscalizar o Executivo e suas ações administrativas, conforme se denota do artigo 31 da Constituição Federal de 1988. Logo, cumprindo o dever de fiscalizar, conforme artigo 62, §2º da Lei Orgânica Municipal, com o presente requerimento, sendo o fornecimento serviço essencial à população e traz dignidade a pessoa humana conforme artigo 1°, inciso III da Constituição Federal de 1988.
Aprovado