SAPL - Câmara Municipal de Bom Despacho

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária.

Abertura: 05/08/2024 - 18:00

Encerramento: 05/08/2024 - 18:40

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=xB39pTDdrHI

Mesa Diretora

Presidente: Vinícius Pedro / UNIÃO BRASIL

Vice-Presidente: Sildete Assistente Social / REPUBLICANOS

Primeiro-Secretário: Paré / PRD

Lista de Presença na Sessão

Marquinho / PSB

Paré / PRD

Pastor Alex / PSD

Sildete Assistente Social / REPUBLICANOS

Vinícius Pedro / UNIÃO BRASIL

Expedientes

Abertura da Sessão: “Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”
Apreciação da Ata.: Coloco em discussão a ata da 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bom Despacho, lida durante a reunião conjunta das Comissões permanentes desta Casa. ATA APROVADA.
Leitura de Matérias: PROJETOS APRESENTADOS - Projeto de lei 29/2024 de autoria do chefe do executivo que “Autoriza o Município de Bom Despacho a firmar parceria com Organizações da Sociedade Civil, para manutenção de programas sociais, via repasses de recursos no ano de 2024 e dá outras providências.” - Projeto de lei 30/2024 de autoria do chefe do executivo que “Autoriza a instituir no âmbito do Município de Bom Despacho/MG o Programa Banco de Ração para Animais e dá outras providências ” - Projeto de lei complementar 02/2024 de autoria do chefe do executivo que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar 25 de 14 de janeiro de 2.013 e dá outras providências. Os projetos serão encaminhados para as comissões competentes para análise e parecer _____________________________________________________________________________________
Projetos em Tramitação: PROJETOS EM TRAMITAÇÃO - Projeto de Lei 22/2024 de autoria do chefe do executivo que “Reserva cota de vagas para negros nos concursos públicos e processos seletivos, para provimento de cargos efetivos e empregos temporários no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, revoga a Lei Municipal nº 2.583, de 20 de abril de 2017 e dá outras providências” Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emenda. Coloco o projeto em 1ª discussão Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem Coloco o projeto em 2ª discussão Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem PROJETO APROVADO ________________________________________________________________________________________ Palavra Livre: .... Encerramento: E nada mais havendo a ser discutido, está encerrada a presente sessão.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Marquinho / PSB

Paré / PRD

Pastor Alex / PSD

Sildete Assistente Social / REPUBLICANOS

Vinícius Pedro / UNIÃO BRASIL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 45 de 2024 Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social Número de Protocolo: 115	As vereadoras ora signatárias vêm perante esta Pasta indicar ao Secretário de Obras e Meio Ambiente: Que a Prefeitura notifique o proprietário do lote com a seguinte localização: 1. Rua Itabirito – próximo ao nº 62 – Bairro: Realengo.	Matéria lida
2 - Indicação nº 46 de 2024 Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social Número de Protocolo: 116	As vereadoras ora signatárias vêm perante esta Pasta indicar ao Secretário de Obras: Que a Prefeitura promova, com urgência, a troca de lâmpadas e manutenção da iluminação da seguinte rua: 1. Rua Oliveira – próximo ao nº 502 - Bairro: São Vicente	Matéria lida
3 - Indicação nº 47 de 2024 Autor: Pastor Alex Número de Protocolo: 117	O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, cumprindo o devido processo legislativo, de acordo com o Art.71 paragrafo único da Lei Orgânica Municipal, na forma do Art. 141 do Regimento Interno, bem como nos demais dispositivos legais, vem perante Vossa Excelência solicitar que seja encaminhado ao Secretário de Obras a presente indicação: Indica ao Sr. Secretário de Obras para proceder substituição de uma lâmpada no poste em frente ao número 102 da Rua Chico Cristalino, no bairro Vila Gontijo. JUSTIFICATIVA: A reposição desta lâmpada é crucial para garantir a iluminação adequada da área e a segurança dos moradores e transeuntes.	Matéria lida
4 - Requerimento nº 72 de 2024 Autor: Marquinho	Requer que seja concedida uma moção a ser encaminhada a Vera Aparecida Cordeiro dos Santos para manifestar congratulação desta Câmara em virtude dos seus relevantes trabalhos educacionais desenvolvidos neste município. Justificativa: Vera é servidora atuante no âmbito da educação estadual e municipal há 15 anos, sempre em busca de conhecimento com várias graduações na área pedagógica desempenha de maneira exitosa suas funções; educação básica , educação inclusiva e na rede municipal no cargo de psicopedagoga do CEMAE. Assim, esta moção é um meio de reconhecer a importância do papel desta profissional na construção de uma educação efetiva e preocupada em integrar toda a comunidade bom-despachense.	Aprovado
5 - Requerimento nº 73 de 2024 Autor: Sildete Assistente Social Número de Protocolo: 118	Requer que seja concedida moção de congratulação a ser encaminhada aos Assistentes Sociais, a saber: Marli Aparecida Tavares Nogueira; Joesse Santos de Melo; Vanessa Francisca de Oliveira Santos; Cristina Alves da Silva; Joécia Aparecida Gontijo; Nayara Cristina Carvalho Tôrres Knischewski; Jessica Campos Lopes Melgaço; Renata Lago e Barros; Sabrina Aparecida Ottoni; Elza de Almeida Pereira Barbosa; Iara Lourenço de Melo; Vera Lucia de Faria Marques; Lázara Aparecida Dias Vitor; Talita Aparecida Damasceno; Joyce Layane de Carvalho; Graciele Pereira Santos; Isabel Elias Ribeiro; Carolina Rodrigues Gomes dos Santos; Luciana Carla da Silva; Roselucia Rodrigues de Castro; Valéria Aparecida Garbazza Silva; Lília Aparecida da Silva Amaral; e Lília Carla Silva. Para expressarmos nossa profunda gratidão e reconhecimento pelo incansável esforço e dedicação desses profissionais, que, através de sua expertise e compromisso, contribuem para um desenvolvimento social mais inclusivo e justo.	Aprovado
6 - Requerimento nº 74 de 2024 Autor: Pastor Alex Número de Protocolo: 119	Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 143 do Regimento Interno, a presente moção a ser encaminhada a empresa Frontsys Sistemas, expressando os sinceros votos de admiração desta Câmara pelo desenvolvimento e realização do programa: Frontsys Juntos: Programa De Capacitação Para Jovens. O programa Frontsys Juntos tem se destacado por seu compromisso com a formação e capacitação de jovens, contribuindo significativamente para o desenvolvimento profissional e pessoal dos participantes. Por meio de ações concretas e bem estruturadas, a Frontsys Sistemas tem promovido oportunidades valiosas para o crescimento e a inclusão desses jovens no mercado de trabalho. Em virtude do comprometimento, profissionalismo e competência demonstrados pela empresa, é justo reconhecer e enaltecer sua valiosa contribuição para o desenvolvimento dos jovens	Aprovado

Resumo (21ª Ordinária. da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)