1 - Indicação nº 29 de 2024
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Número de Protocolo: 63
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As vereadoras ora signatárias vêm perante esta Pasta indicar ao Secretário de Obras a seguinte indicação:
Indica ao Secretário de Obras que promova, com urgência, o recapeamento por toda a extensão da Rua Belo Vale, no Bairro Novo São Vicente, notadamente na esquina com a Congonhas.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 30 de 2024
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Número de Protocolo: 64
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Que providencie a manutenção da estrada que liga a “Ponte dos Ferreira” à BR 262, próximo ao bairro Geraldo Cesário.
JUSTIFICATIVA: A estrada mencionada encontra-se com buracos, e o asfalto ecológico feito está gerando lama e causando derrapamento nos veículos que lá transitam, oferecendo risco para os munícipes. A pedido da população solicita-se que seja realizado o reparo necessário, sendo que a manutenção é medida necessária e imprescindível para garantir a segurança do trânsito no local, e o direito de ir e vir dos cidadãos.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 32 de 2024
Autores: Paré, Professor Eder Tipura, Sildete Assistente Social, Vinícius Pedro
Número de Protocolo: 65
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Requer que seja concedida uma Moção de Congratulação à equipe colaborativa de todos os setores, desde a entrada até a saída das crianças, que contribuem com a excelente qualidade de ensino ofertada na ESCOLA MUNICIPAL ELVINO PAIVA DE OLIVEIRA.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 33 de 2024
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Número de Protocolo: 66
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Requer à Secretária de Saúde que apresente as seguintes informações sobre os seguintes pacientes que aguardam com urgência vaga para sequência dos respectivos tratamentos:
• G. de S. A. A., nascida em 28/03/1984, portadora do cartão SUS de n° 700206956896829: Paciente aguarda cirurgia de desobstrução baixa da via lacrimal em ambos os olhos.
• E. S. B., nascido em 12/01/1964, portador do cartão SUS de n° 708201687405946: Paciente encontra-se acamado e relata não ter disponibilidade de médico com acompanhamento domiciliar. O mesmo solicita acompanhamento com neurologista devido ao quadro de saúde atual.
• M. de A. R., nascida em 20/01/1970, portador do cartão SUS de n° 700006587469900: Paciente queixa que está aguardando há mais de um ano, devido acompanhamento com pneumologista, e que ainda precisa de fisioterapia pulmonar, pedido esse que está na regulação.
• S. M. de O., nascida em 10/07/1967, portador do cartão SUS de n° 702801110184364: Paciente queixa que está aguardando ortopedista para realização de procedimento.
JUSTIFICATIVA
Cumprindo o dever de fiscalizar, conforme artigo 62, §2º da Lei Orgânica Municipal, solicita esclarecimentos referente ao requerimento.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 34 de 2024
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
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Requer à Secretária de Saúde que apresente as seguintes informações, separado por custeio, valor de repasse financeiro, e valor total: Valores de repasse financeiro ao Lactário Menino Jesus (Santa Casa) e Nefrobom no ano de 2023; Valores de repasse financeiro a título de Complemento de Piso de Enfermagem; Valores de repasse financeiro do Governo Municipal, do Governo Estadual, e do Governo Federal; Valores de repasse financeiro por Ementas. JUSTIFICATIVA: Cumprindo o dever de fiscalizar, conforme artigo 62, §2º da Lei Orgânica Municipal, solicita esclarecimentos referente ao requerimento.
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Aprovado
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