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Resumo (5ª Ordinária. da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária.
Abertura: 11/03/2024 - 18:00
Encerramento: 11/03/2024 - 20:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=I5n7uV-vuVM



Mesa Diretora
Presidente: Vinícius Pedro / SOLIDARIE
Vice-Presidente: Professor Eder Tipura / PSD
Primeiro-Secretário: Sâmara Diretora / PSD



Lista de Presença na Sessão
Keké / SOLIDARIE
Marcelo Cesário - Malucão / PSDB
Marquinho / AV
Paré / PDT
Pastor Alex / PRB
Professor Eder Tipura / PSD
Sâmara Diretora / PSD
Vinícius Pedro / SOLIDARIE






Expedientes
Abertura da Sessão:

“Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”. 
Apreciação da Ata.:

Coloco em discussão a ata da 04ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bom Despacho, lida durante a reunião conjunta das Comissões permanentes desta Casa. ATA APROVADA.
Leitura de Matérias:

PROJETOS APRESENTADOS:

- Projeto de lei nº13/2024 de autoria do chefe do executivo que “Desafeta e autoriza a permuta de imóvel do patrimônio público municipal, por imóvel particular e dá outras providências”

 


Os projetos serão encaminhados as comissões competentes para análise e parecer
Tribuna Livre:

TRIBUNA LIVRE

Nome: Edmar Antonio do Rosário (Rua Coronel Tininho nº229 - Centro - 99996-1280)

Assunto: Placas indicativas (perturbação do sossego em área hospitalar)

 
Projetos em Tramitação:

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

- Projeto de lei 01/2024 de autoria do chefe do executivo que “Autoriza o município de Bom Despacho a ceder servidor público para a Liga Municipal de Desportos de Bom Despacho – LMDBD e dá outras providências”.

 


Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emenda.

 


Coloco as emendas em discussão

Coloco as emendas em votação

 


EMENDAS APROVADAS ou REPROVADAS

 


Coloco o projeto em 1ª discussão 

Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO 

 


Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 


Coloco o projeto em 2ª discussão

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


PROJETO APROVADO 

____________________________________________________________________________________

- Projeto de lei 03/2024 de autoria do chefe do executivo que “Autoriza a efetuar o remanejamento no orçamento vigente e dá outras providências”

 


Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emendas.

 


Coloco as emendas em discussão

Coloco as emendas em votação

 


EMENDAS APROVADAS ou REPROVADAS

 


Coloco o projeto em 1ª discussão 

Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO 

 


Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 


Coloco o projeto em 2ª discussão

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


PROJETO APROVADO 

____________________________________________________________________________________

- Projeto de lei 05/2024 de autoria do chefe do executivo que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

 


Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.

 


Coloco o projeto em 1ª discussão 

Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO 

 


Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 


Coloco o projeto em 2ª discussão

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


PROJETO APROVADO 

____________________________________________________________________________________

- Projeto de lei 07/2024 de autoria do chefe do executivo que “Ratifica a 1ª Alteração Contratual Consolidada do Consórcio Intermunicipal do Serviço de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro – CISICOM e dá outras providências

 


Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.

 


Coloco o projeto em 1ª discussão 

Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO 

 


Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 


Coloco o projeto em 2ª discussão

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


PROJETO APROVADO 

_________________________________________________________________________________ 

 

 

 

- Projeto de lei nº11/2024 de autoria da mesa diretora que “Revisa e reajusta o vencimento dos servidores efetivos e ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Bom Despacho”

 

 Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emendas.

 


Coloco o projeto em 1ª discussão 

Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO 

 


Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 


Coloco o projeto em 2ª discussão

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


PROJETO APROVADO 

_________________________________________________________________________________  

- Projetos de Resolução nº 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10/2024 de autoria dos vereadores Keke, Vinícius Pedro, Paré, Marquinho, Marcelo Cesário Malucão, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social, Prof. Éder Tupura e Pastor Alex que indica para Receber Prémio Mulher Destaque às senhoras: Lívia Atalita Campos Lopes, Fabíola Barbosa Dias Borges, Maria da Conceição Silva, Gabriela Fernandes da Silva Oliveira, Neuza Resende Teixeira de Araújo, Maria Antônia da Silva, Marta Maria da Silva Santos, Kakine Murillo Brito e Tamara Bicalho Cruz Oliveira, respectivamente.

 


Parecer da Comissões Especial foi pela aprovação SEM emenda.

 


Coloco os projetos em discussão 

Coloco os projetos em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


PROJETO APROVADO

_____________________________________________________________________________________



Lista de Presença na Ordem do Dia
Keké / SOLIDARIE
Marcelo Cesário - Malucão / PSDB
Marquinho / AV
Paré / PDT
Pastor Alex / PRB
Professor Eder Tipura / PSD
Sâmara Diretora / PSD
Vinícius Pedro / SOLIDARIE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 20 de 2024
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Número de Protocolo: 45
Que providencie a poda das árvores e a capina na lateral da Rua Primeiro de Junho, a fim de garantir a fluidez do tráfego e a segurança de todos os que transitam por essa via. Observamos que as árvores e principalmente o mato localizado na margem desta via estão causando obstrução ao trânsito, o que é especialmente problemático considerando a estreiteza da rua. JUSTIFICATIVA: Os transtornos ocasionados pela falta de poda das referidas árvores têm impactado negativamente o fluxo de veículos e pedestres, aumentando os riscos de acidentes.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 21 de 2024
Autor: Professor Eder Tipura
Número de Protocolo: 46
O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais, vem perante Vossa Excelência solicitar que seja enviada ao Sr. Prefeito Municipal de Bom Despacho, Dr. Bertolino da Costa Neto e a Secretaria competente que realize a instalação de um redutor de velocidade ou lombada na Rua Operários com a Rua Acre. Trata-se de uma reivindicação dos moradores ante a necessidade da implantação do redutor de velocidade, pois os condutores de veículos automotores têm aplicado alta velocidade em seus veículos ao passar pela citada via, colocando em risco outros condutores e pedestres
 Matéria lida
3 - Indicação nº 22 de 2024
Autor: Professor Eder Tipura
Número de Protocolo: 47
O Vereador subscritor, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no art. 141 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais, vem perante Vossa Excelência solicitar que seja enviada ao Sr. Prefeito Municipal de Bom Despacho, Dr. Bertolino da Costa Neto a Secretaria competente a seguinte indicação: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria competente que providencie a pavimentação e o calçamento da Rua Dulce Solto - Jardim dos Anjos II. A solicitação se faz necessária em face de recebermos constantes solicitações e queixas dos municipes que residem e circulam por este local. A pavimentação asfáltica é de suma importância para a população, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 23 de 2024
Autores: Marcelo Cesário - Malucão, Paré, Pastor Alex, Professor Eder Tipura, Sâmara Diretora
Número de Protocolo: 48
A vereadora ora signatárias vêm perante esta Pasta requisitar: Requer que seja concedida uma Moção de Congratulação a todos os envolvidos nos setores: pedagógico, administrativo e terceirizado da ESCOLA MUNICIPAL CORONEL PRAXEDES, em virtude dos excelentes serviços educacionais prestados para a comunidade do bairro Centro e adjacências.
 Aprovado
5 - Requerimento nº 24 de 2024
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Número de Protocolo: 49
Viemos por meio deste requerimento, manifestar a preocupação desta vereança e, por extensão, dos cidadãos que representamos, em relação à segurança viária no cruzamento das Ruas Sete de Setembro com a Avenida Dr. Manoel Alves Pereira. Como é do conhecimento desta gestão, este cruzamento tem sido palco de recorrentes incidentes de trânsito, resultando em danos materiais e, o que é ainda mais alarmante, em riscos à integridade física dos pedestres e condutores que por ali transitam diariamente. Apesar da presença de sinalização no local, lamentavelmente observamos que esta não tem sido respeitada de forma adequada, o que tem contribuído para a ocorrência desses incidentes. Dentre as medidas implementadas até o momento, destacamos as penalidades previstas em forma de multas para aqueles que desrespeitam as normas de trânsito no local. Contudo, é notório que tal abordagem não tem sido suficiente para dissuadir comportamentos imprudentes, tampouco para garantir a segurança dos munícipes. Diante desse cenário, questionamos a viabilidade e a pertinência da instalação de semáforos no referido cruzamento. Acreditamos que essa medida seria mais eficaz na regulação do fluxo de veículos e, consequentemente, na prevenção de acidentes. Assim sendo, solicitamos ao nobre Secretário que avalie a possibilidade da instalação dos semáforos e nos forneça informações detalhadas sobre os procedimentos necessários para a concretização dessa proposta, incluindo eventuais estudos de viabilidade técnica e financeira. JUSTIFICATIVA: As informações solicitadas integram as ações de fiscalização realizadas pelas vereadoras subscritoras.
 Aprovado
6 - Requerimento nº 25 de 2024
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Número de Protocolo: 50
As vereadoras ora signatárias vêm perante esta Pasta requisitar: Requer ao Secretário de Obras que preste as seguintes informações acerca da obra de recapeamento das ruas do bairro JK e Santa Marta, iniciadas em dezembro de 2023, e que até a presente data não foi finalizada e causando transtornos ao moradores da região e adjacências. 01) Qual o plano de ação da referida obra e valores, bem como sua planilha de execução? 02) Qual a previsão de termino e datas? 03) Qual a real situação da obra em questão? JUSTIFICATIVA: Estas vereadoras foram procuradas por cidadãos que relataram que a demora na execução da obra vem trazendo diversos transtornos como: poeira, movimentação de maquinas muito pesadas abalando estrutura das casas e barulho intenso, lama em dias chuvosos, transtorno do acesso de pessoas e veículos, dentre outros a serem avaliados.
 Aprovado