1 - Indicação nº 15 de 2024
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Número de Protocolo: 37
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As vereadoras ora signatárias vêm perante esta Pasta indicar ao Secretário de Obras e Meio Ambiente a seguinte indicação:
Que a Prefeitura notifique os proprietários dos lotes com a seguinte localização:
1. Rua Arinos – próximo ao nº 407 – Bairro: JK.
2. Rua Perdigão – próximo ao nº 577 – Bairro: São Vicente (Salão da Associação)
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 16 de 2024
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Número de Protocolo: 38
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As vereadoras ora signatárias vêm perante esta Pasta indicarao Excelentíssimo Prefeito Municipal e que determine ao setor competente a seguinte indicação:
Que a Prefeitura verifique a possibilidade de designar uma academia ao ar livre para o seguinte endereço:
1. Praça Irmã Maria, localizada no bairro São Vicente em frente à Escola Estadual Irmã Maria.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 17 de 2024
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Número de Protocolo: 39
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As vereadoras ora signatárias vêm perante esta Pasta indicar ao Secretário de Obras e Meio Ambiente a seguinte indicação:
Que a Prefeitura providencie a coleta de lixo das lixeiras instaladas nas seguintes localizações:
1. Praça Irmã Maria, localizada no bairro São Vicente em frente à Escola Estadual Irmã Maria
2. Praça do Rotariano – Bairro: São Vicente.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 18 de 2024
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Número de Protocolo: 40
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Indica a Secretaria de Obras que proceda a implantação de iluminação pública na Rua Orlandino José de Lázaro, próximo ao número 191, bairro Esplanada.
JUSTIFICATIVA: O local está com iluminação pública precária e os moradores estão queixando do escuro e dos perigos que estão sujeitos. A solução do problema trará mais segurança e dignidade a todos.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 19 de 2024
Autor: Marcelo Cesário - Malucão
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Indica ao Sr. Prefeito Municipal que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei Ordinária, cujo o anteprojeto encontra-se em anexo, com o objetivo de alterar a redação do artigo 14, Caput, da lei 2782/2021 vindo a expandir o prazo de 5 (cinco) anos para 10 (dez) anos para substituição, prazo esse contados da fabricação dos veículos convencionais
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 19 de 2024
Autores: Marcelo Cesário - Malucão, Paré, Sildete Assistente Social, Vinícius Pedro
Número de Protocolo: 41
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A vereadora que subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, de uma moção ao Senhor Geraldo Magela de Mesquita (Geraldinho). Sr. Geraldinho tem 74 anos de idade, reside próximo da Praça do Rosário e essa Moção é em virtude da sua dedicação, cuidados indispensáveis à Paróquia Nossa Senhora do Rosário como Sacristão, seu zelo a mais de 62 anos, cuidando velando com muita devoção como guardião da praça supracitada e da Igreja.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 20 de 2024
Autores: Paré, Sildete Assistente Social
Número de Protocolo: 42
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Requer que seja concedida moção de congratulação a ser encaminhada a Sra. Lucimar Alves Carrijo Faria e a Sra. Edinalva Barbosa de Araújo, respectivamente Presidente e Vice-Presidente da Associação Comunitária do Bairro São José e Adjacências (Bairros: São José, Jardim América, Dom Joaquim, Gameleira, Novo Dom Joaquim, Belvedere, Calais e Dom Rafael).
Quero expressar a mais profunda admiração e reconhecimento pelo empenho incansável e relevantes serviços prestados por essas líderes comunitárias em prol do desenvolvimento e bem-estar das comunidades assistidas pela associação.
Através de suas iniciativas, a Associação Comunitária tem desempenhado um papel vital na melhoria da qualidade de vida de nossos cidadãos, seja por meio de programas sociais, projetos e atividades culturais.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 21 de 2024
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Número de Protocolo: 43
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As Vereadoras subscritoras, com assento nesta Casa Legislativa, amparadas nos arts. 145, 146 e 148 do Regimento Interno e no art. 71 da Lei Orgânica Municipal, vem perante Vossa Excelência solicitar que o presente requerimento seja submetido ao plenário e, caso aprovado, seja enviado a Secretária de Saúde, nos seguintes termos:
É de conhecimento público que os casos de dengue têm aumentado significativamente em nosso município, representando uma ameaça séria à saúde e ao bem-estar de nossos cidadãos. Diante desse cenário preocupante, é fundamental que a Secretaria de Saúde adote medidas eficazes e transparentes para enfrentar essa crise de saúde pública.
Portanto, solicito as seguintes informações:
• Motivos para a não utilização do fumacê: Gostaria de entender os motivos pelos quais a Secretaria de Saúde optou por não utilizar o fumacê como parte das estratégias de combate à dengue. Existem restrições técnicas, financeiras ou outras razões para essa decisão?
• Métodos alternativos de controle de vetores: Além do fumacê, quais outros métodos têm sido empregados pela Secretaria de Saúde no combate ao mosquito Aedes aegypti e na prevenção da dengue? Solicito informações detalhadas sobre a eficácia e a abrangência dessas medidas.
• Avaliação da situação atual: Qual é a avaliação da Secretaria de Saúde em relação à atual situação dos surtos de dengue em nosso município? Há planos concretos para conter a propagação da doença e proteger a saúde da população?
JUSTIFICATIVA: Enquanto representantes do povo e responsáveis pela fiscalização das ações do Executivo Municipal, consideramos essas informações essenciais para garantir que a Secretaria de Saúde esteja agindo de forma adequada e eficaz no enfrentamento da dengue e na proteção da saúde pública.
As informações solicitadas integram as ações de fiscalização realizadas pelas vereadoras subscritoras.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 22 de 2024
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Número de Protocolo: 44
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Requer ao Exmo Sr. Prefeito que envie as cópias dos termos de CESSÃO DE USO localizado na Fazenda Moreiras denominado FEBEM das seguintes empresas: Wagner Silva, inscrita no CNPJ sob nº 11.390.258/0001-68; Izlah Ribeiro Silva, inscrita no CPF nº 098.369.06-00; Marka Etiquetas e Rotulos Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.181.004/0001-01; Maria Alice Cardoso Costa – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 01.137.232/0001-59 e Luciana Tavares Gontijo – ME.
Justificativa: Ante o exposto, aguarda-se as informações solicitadas para análise e cumprimento do dever dessa vereadora de fiscalizar, conforme explana o artigo 62, §2º da Lei Orgânica Municipal.
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Aprovado
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