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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(32ª Ordinária. da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>“Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”.</p>
Apreciação da Ata.
<p>Coloco em discussão a ata da 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bom Despacho, lida durante a reunião conjunta das Comissões permanentes desta Casa. ATA APROVADA.</p>
Correspondências recebidas.
Leitura de Matérias
<p>PROJETOS APRESENTADOS:</p> <p>- Projeto de lei 68/2023 de autoria do vereador Vinícius Pedro que “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências”</p> <p>- Projeto de lei 69/2023 de autoria do chefe do executivo que “Autoriza doação de terreno do patrimônio público municipal e dá outras providências”</p> <p>- Projeto de lei 70/2023 de autoria dos vereadores Pastor Alex, Marcelo Cesário Malucão, Marquinho e Keké que “Altera a Lei nº2.914 de 2023 que Institui o Programa “Adote uma Escola” no Município de Bom Despacho, institui o Selo de Boas Práticas ao Programa “Adote uma Escola” e dá outras providências”</p> <p>Os projetos serão encaminhados às comissões competentes para análise e parecer</p> <p>______________________________________________________________________________________</p>
Palavra Livre
Tribuna Livre
<p>TRIBUNA LIVRE</p> <p>Nome: Cristina Campos</p> <p>Assunto: Mudanças da UBS Dr. Hugo </p> <p> </p> <p><br>Nome: Fabiano César da Silva</p> <p>Assunto: campeonato brasileiro de karete </p>
Projetos em Tramitação
<p>PROJETOS EM TRAMITAÇÃO</p> <p>- Projeto de lei 45/2023 de autoria do chefe do executivo que “Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2024”.</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emendas.</p> <p> </p> <p><br>Coloco a emenda em discussão</p> <p>Coloco a emenda em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>EMENDAS APROVADAS ou REPROVADAS</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p> </p> <p><br>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO</p> <p>_____________________________________________________________________________________</p> <p> </p> <p><br>- Projeto de lei 48/2023 de autoria do chefe do executivo que “Autoriza a criação do programa de concessão de auxílio financeiro aos atletas, entidades e equipes esportivas amadoras bondespachenses, para que participem de eventos e competições esportivas representando o Município de Bom Despacho/MG e dá outras providências.</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emenda.</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p> </p> <p><br>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO</p> <p>_____________________________________________________________________________________</p> <p> </p> <p><br>- Projeto de lei nº49/2023 de autoria do chefe do executivo que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências”</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emenda.</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p> </p> <p><br>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO</p> <p>_____________________________________________________________________________________ </p> <p>- Projeto de lei 54/2023 de autoria do chefe do executivo que “Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, altera as Leis nº 2.672, de 3 de maio de 2.019 e nº 2.745, de 26 de agosto de 2.020 e dá outras providências.</p> <p>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emenda.</p> <p> </p> <p><br>Coloco a emenda em discussão</p> <p>Coloco a emenda em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>EMENDAS APROVADAS ou REPROVADAS</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p> </p> <p><br>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO</p> <p>_____________________________________________________________________________________</p> <p>- Projeto de lei nº57/2023 de autoria do chefe do executivo que “Institui o PASE – Programa de Auxílio ao Servidor Efetivo, com objetivo de promover repasse pecuniário a todos os servidores públicos municipais efetivos e dá outras providências.”.</p> <p>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emenda.</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p> </p> <p><br>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO</p> <p>_____________________________________________________________________________________ </p> <p>- Projeto de lei nº66/2023 de autoria do chefe do executivo que “Altera o §1º do Artigo 2º da Lei 2.679/2019 e acrescenta o §3º ao Artigo 2º da Lei 2.679/2019 e dá outras providências.”.</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emenda.</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p> </p> <p><br>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO</p> <p>_____________________________________________________________________________________ </p> <p>- Projeto de resolução 41/2023 de autoria das vereadoras Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social e Paré que “Dispões sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG e dá outras providências.”</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emenda.</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em discussão </p> <p>Coloco o projeto em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO </p> <p>__________________________________________________________________________________ </p> <p> </p> <p><br>- Projeto de resolução 42/2023 de autoria dos vereadores Sâmara Diretora, Vinícius Pedro e Professor Éder Tipura que “Altera a Resolução 1103/2023 para acrescentar o parágrafo 3º do art. 4º e dá outras providências”</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emenda.</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em discussão </p> <p>Coloco o projeto em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO </p> <p>____________________________________________________________________________________</p> <p>- Projetos de Resolução 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 60/2023 de autoria dos vereadores Keke, Marcelo Cesário Malucão, Prof. Éder Tipura, Marquinho, Sildete Assistente Social, Paré, Sâmara Diretora, Vinícius Pedro e Pastor Alex que “Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Renato de Castilho Gomides, sr. Francisco de Assis Araújo, sra. Lohanna Souza França Moreira de Oliveira, sr. Milton Francisco Coelho, Sra. Elza de Almeida Pareira Barbosa, sr. Marcelo Paulo Salgado, sra. Aparecida Adriana Lúcio, à Sra. Maria Solange da Silva Oliveira e ao Sr. Elvio Gonçalves de Oliveira, respectivamente</p> <p> </p> <p><br>Parecer da Comissão Especial foi pela aprovação </p> <p> </p> <p><br>Coloco os projetos em discussão </p> <p>Coloco os projetos em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETOS APROVADOS</p> <p>________________________________________________________________________________</p> <p>- Projetos de Resolução 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59/2023 de autoria dos vereadores Keke, Marcelo Cesário Malucão, Prof. Éder Tipura, Marquinho, Sildete Assistente Social, Paré, Sâmara Diretora, Vinícius Pedro e Pastor Alex que Concede Medalha Coronel Tininho à Sra. Major PM Marianna Atatília Alves Costa, ao Sr. Thales Gontijo de Queiroz Cançado Júnior, ao Sr. Emerson da Silva Santos, ao Sr. Alisson Fernando Cardoso, ao Sr. Benedito Ernani Lopes, ao Sr. Alexandre Assunção Gontijo, ao Sr. Geraldo Aparecido Gomes, ao Sr. Daniel Vilela de Oliveira e ao Sr. Alexandre Simão de Araújo, respectivamente.</p> <p> </p> <p><br>Parecer da Comissão Especial foi pela aprovação </p> <p> </p> <p><br>Coloco os projetos em discussão </p> <p>Coloco os projetos em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETOS APROVADOS</p> <p>___________________________________________________________________________________</p> <p>- Projeto de lei complementar 04/2023 de autoria do chefe do executivo que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01 de 18 de maio de 2005, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Social Municipal e o Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Bom Despacho - MG e dá outras providências”</p> <p> </p> <p><br>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emenda.</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p> </p> <p><br>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p><br>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PROJETO APROVADO</p> <p>_____________________________________________________________________________________</p> <p>- Projeto de lei complementar 03/2023 de autoria do chefe do executivo “Cria os cargos de Coordenador nível VII e de Coordenador nível VIII, para integrar a composição da Lei Complementar nº 25/2.013, e dá outras providências.”.</p> <p> </p> <p><br>O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final desta Casa foi pela INCONSTITUCIONALIDADE e ILEGALIDADE do projeto.</p> <p> </p> <p><br>Coloco o parecer em discussão.</p> <p> </p> <p><br>Nos termos do artigo 124 do regimento interno, Coloco o parecer em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p><br>PARECER APROVADO PROJETO REPROVADO </p> <p>_____________________________________________________________________________________</p>
