Resumo (23ª Ordinária. da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária.
Abertura: 11/09/2023 - 18:00
Encerramento: 11/09/2023 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sâmara Diretora / PSD
Vice-Presidente: Vinícius Pedro / SOLIDARIE
Primeiro-Secretário: Paré / PDT
Segundo-Secretário: Professor Eder Tipura / PSD



Lista de Presença na Sessão
Keké / SOLIDARIE
Marcelo Cesário - Malucão / PSDB
Marquinho / AV
Paré / PDT
Pastor Alex / PRB
Professor Eder Tipura / PSD
Sâmara Diretora / PSD
Sildete Assistente Social / REPUBLICANOS
Vinícius Pedro / SOLIDARIE






Expedientes
Abertura da Sessão:

“Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”

Apreciação da Ata.:

Coloco em discussão a ata da 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bom Despacho, lida durante a reunião conjunta das Comissões permanentes desta Casa. ATA APROVADA.

Leitura de Matérias:

- Denúncia nº01/2023 protocolada na secretaria da Câmara Municipal em 11/09/2023 às 12h.

Tribuna Livre:

TRIBUNA LIVRE

Nome: João Ferreira Lopes

Assunto: Apresentar um projeto

Projetos em Tramitação:

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

- PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31/2023 de autoria dos respectivos vereadores: Keké, Vinícius Pedro, Paré, Marquinho, Marcelo Cesário Malucão, Pastor Alex, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social e Prof. Éder Tipura que concede Diploma de Mérito Municipal à: Gísila Cecilane Couto, Clarete aparecida Teixeira, Névio Antenor Souto do Amaral, Daniel Melo Barros, Helenita Rosa Gontijo Mesquita, Dinoralva Maria da Silva Gontijo, Silvério Geraldo Rosa, Geralda Aparecida da Silva Santos e à Alexandra Eugênia Araújo, respectivamente.

 


 Parecer da Comissão especial foi pela aprovação dos mencionados projetos.

 


Coloco os projetos em discussão 

Coloco os projetos em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 


PROJETOS APROVADOS

_____________________________________________________________________________________ 

- Projeto de lei 23/2023 de autoria do chefe do executivo que “Desafeta e autoriza a dação em pagamento de bens imóveis do patrimônio público municipal para pagamento de indenização de imóveis particulares desapropriados e dá outras providencias”

 


Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final desta Casa foi pela APROVAÇÃO sem emendas. 

A Comissão de administração, Obras, Transito e Serviços Públicos por maioria votaram contra o mérito da propositura. 

A Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, ficando registrado que a vereadora Keké, votou favorável e os vereadores Paré e Prof. Éder Tipura votaram contra.

 


Coloco o projeto em 1ª discussão 

Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO 

 


Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 


Coloco o projeto em 2ª discussão

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


PROJETO RETIRADO PELO PREFEITO MUNICIPAL

_____________________________________________________________________________________




Lista de Presença na Ordem do Dia
Keké / SOLIDARIE
Marcelo Cesário - Malucão / PSDB
Marquinho / AV
Paré / PDT
Pastor Alex / PRB
Professor Eder Tipura / PSD
Sâmara Diretora / PSD
Sildete Assistente Social / REPUBLICANOS
Vinícius Pedro / SOLIDARIE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 80 de 2023
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Número de Protocolo: 205
As vereadoras ora signatárias vêm perante esta Pasta indicar ao Secretário de Obras e de Trânsito a seguinte indicação: Que a Prefeitura promova, com urgência, a instalação de um Quebra-molas/Lombada na seguinte rua: 1. Rua Picão Camacho – próximo ao nº 400 - Bairro: Ozanan
Matéria lida
2 - Indicação nº 81 de 2023
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Número de Protocolo: 206
As vereadoras ora signatárias vêm perante esta Pasta indicar ao Secretário de Obras e Meio Ambiente: Que a Prefeitura promova, com urgência, o recapeamento das seguintes ruas: 1. Avenida Guarujá – Bairro: Aeroporto I e II (São Vicente) 2. Rua João Bosco de Mendonça – Próximo ao nº 301 / Esquina Carlos César de Assis – Bairro: Esplanada
Matéria lida
3 - Indicação nº 82 de 2023
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
indica ao Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que verifique a possibilidade de designar uma academia ao ar livre para o seguinte endereço: Praça Irmã Maria, localizada no bairro São Vicente em frente à Escola Estadual Irmã Maria.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 154 de 2023
Autor: Marquinho
Número de Protocolo: 207
Requer, nos termos do art. 143, do Regimento Interno, seja concedida moção a ser encaminhada aos alunos da Academia Luciano Fighters Team que competiram na categoria Muay Thai Amador do 14º Campeonato Mineiro de Esportes de Contato, ocorrido no dia 03 de setembro do presente ano. Esta moção tem a finalidade de manifestar congratulação desta Câmara em virtude do excelente desempenho dos alunos no campeonato mencionado, sendo os atletas: Pablo Luiz dos Santos, Ryan Lucas dos Santos, Patrick Rangel Abel Freire, Pedro Alencar da Silva, Marco Antônio da Silva, Vini Libério de Souza Teixeira, Pedro Henrique Gontijo e Wantony Vicent Ferreira Silva.
Aprovado
5 - Requerimento nº 155 de 2023
Autor: Vinícius Pedro
Número de Protocolo: 208
Requer que seja concedida moção de congratulação ao CIAME São Vicente (ABAP- Aliança Bondespachense de Assistência e Promoção), em virtude dos relevantes serviços prestados aos cidadãos de Bom Despacho/MG.
Aprovado
6 - Requerimento nº 156 de 2023
Autor: Vinícius Pedro
Requer à secretaria de obras a seguinte informação: porque a estrada de terra que da acesso à região rural denominada Córrego da Areia está obstruída em seu início no encontro com a rua Picão Camacho no bairro Babilônia? O vereador subscritor tem recebido vários questionamentos sobre a obstrução que causa transtornos aos seus usuários, uma vez que precisam acessar o interior do bairro. Eles reclamam também das condições precárias da estrada, principalmente onde termina o asfalto e começa a estrada de terra.
Aprovado