Resumo (20ª Ordinária. da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária.
Abertura: 14/08/2023 - 18:00
Encerramento: 14/08/2023 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sâmara Diretora / PSD
Vice-Presidente: Vinícius Pedro / SOLIDARIE
Primeiro-Secretário: Paré / PDT
Segundo-Secretário: Professor Eder Tipura / PSD



Lista de Presença na Sessão
Keké / SOLIDARIE
Marcelo Cesário - Malucão / PSDB
Marquinho / AV
Paré / PDT
Pastor Alex / PRB
Professor Eder Tipura / PSD
Sâmara Diretora / PSD
Sildete Assistente Social / REPUBLICANOS
Vinícius Pedro / SOLIDARIE






Expedientes
Abertura da Sessão:

“Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”.

Apreciação da Ata.:

Coloco em discussão a ata da 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bom Despacho, lida durante a reunião conjunta das Comissões permanentes desta Casa. ATA APROVADA.

Ata aprovada.

Leitura de Matérias:

PROJETOS APRESENTADOS:

- Projeto de lei complementar 01/2023 de autoria do vereador Vinícius Pedro que “Inclui o parágrafo único no art. 55 da lei complementar nº35/20214 (Código de Obras do município de Bom Despacho) e dá outras providencias.

O projeto será encaminhado às comissões competentes para análise e parecer

Projetos em Tramitação:

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO 

- Veto parcial nº03/2023 à Proposição de lei complementar nº15/2022 de autoria do chefe do executivo que “Cria o cargo de Analista Educacional e aumenta 1 (um) cargo de Coordenador V à estrutura e quantitativo do Núcleo de Gestão Estratégica do anexo I da Lei Complementar nº 25/2013 e dá outras providências”

 


O Parecer da comissão especial foi pela DERRUBADA do veto

 


Coloco o veto total em discussão

Coloco o veto total em votação: Os vereadores que forem favoráveis à DERRUBADA do veto permaneçam como se encontram os contrários se manifestem.

 


VETO MANTIDO votos pela manutenção: Marquinho, Pastor Alex, Keke e Malucão.

_____________________________________________________________________________________

- Projeto de lei 39/2023 de autoria do chefe do executivo que “Revoga o inciso V do artigo 6º da lei 2.158/2010 e dá outras providências

 


Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emenda.

 


Coloco as emendas em discussão

Coloco as emendas em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


EMENDAS APROVADAS ou REPROVADAS

 


Coloco o projeto em 1ª discussão 

Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO 

 


Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 


Coloco o projeto em 2ª discussão

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


RETIRADO DE PAUTA

_____________________________________________________________________________________

- Projeto de lei 40/2023 de autoria do vereador Marquinho que “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências”

 


Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emenda.

 


Coloco o projeto em 1ª discussão 

Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO 

 


Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 


Coloco o projeto em 2ª discussão

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


PROJETO APROVADO

_____________________________________________________________________________________

- Projeto de lei n°23/2023 de autoria do chefe do executivo que “Desafeta e autoriza a dação em pagamento de bens imóveis do patrimônio público municipal para pagamento de indenização de imóveis particulares desapropriados e dá outras providencias”.

 


Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emenda.

 


Coloco o projeto em 1ª discussão 

Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO 

 


Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 


Coloco o projeto em 2ª discussão

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem 

 


RETIRADO DE PAUTA

_________________________________________________________________________________________

 


Palavra Livre: .... 

Encerramento: E nada mais havendo a ser discutido, está encerrada a presente sessão.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Keké / SOLIDARIE
Marcelo Cesário - Malucão / PSDB
Marquinho / AV
Paré / PDT
Pastor Alex / PRB
Professor Eder Tipura / PSD
Sâmara Diretora / PSD
Sildete Assistente Social / REPUBLICANOS
Vinícius Pedro / SOLIDARIE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 77 de 2023
Autor: Professor Eder Tipura
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, conjuntamente ao setor competente, em caráter de urgência, que seja realizada a manutenção da ponte do Rio Capivari, na divisa dos municípios de Bom Despacho e Martinho Campos.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 143 de 2023
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Requerem que seja concedida uma moção de congratulação a todos os envolvidos nos setores: pedagógico, administrativo e terceirizado do Centro Municipal de Educação Infantil Jacinto Salviano da Silva, em virtude dos excelentes serviços educacionais prestados para a comunidade do Engenho do Ribeiro (Distrito de Bom Despacho/MG).
Aprovado
3 - Requerimento nº 144 de 2023
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Requerem que seja concedida uma moção de congratulação ao Senhor Dênis Pereira da Silva, em virtude dos excelentes serviços prestados à frente da Rádio Central FM 10, veiculo de comunicação que realiza de forma transparente há divulgação de noticias perante à população bom-despachense, além de ser comunicador, produtor de conteúdo digital, jornalista esportivo, policial militar e ativo em movimentos sociais.
Aprovado
4 - Requerimento nº 145 de 2023
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Requerem que seja concedida uma moção de congratulação ao Senhor Vander André Araújo , em virtude dos excelentes serviços prestados na condição de colunista do Jornal de Negócios de Bom Despacho (IBOM), além de ser Filósofo, Advogado e Escritor.
Aprovado
5 - Requerimento nº 146 de 2023
Autor: Keké
Número de Protocolo: 198
Requer seja concedida moção a ser encaminhada a toda equipe ADSBD para manifestar congratulação desta Câmara em virtude dos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.
Aprovado
6 - Requerimento nº 147 de 2023
Autor: Vinícius Pedro
Número de Protocolo: 199
Requer que seja concedida uma Moção de Congratulação à atual diretoria do Operário Futebol Clube.
Aprovado
7 - Requerimento nº 148 de 2023
Autor: Professor Eder Tipura
Requer que seja concedida uma moção congratulação à Sra. Simone Maria de Castro em virtude dos belíssimos trabalhos desenvolvidos em prol da saúde bondespachense. Justificativa: É importante destacar que a homenageada se trata de uma médica, com formação acadêmica pela Fundação José Bonifácio Lafayette de Andrada – Faculdade de Medicina de Barbacena entre os anos de 1991 a 1996. Outrossim, entre os anos de 1996 a 1998 completou sua graduação, durante seu período de residência médica, vivenciando experiências profissionais que confirmaram seu espírito de solidariedade e dedicação ao próximo. Assim, pode se capacitar na área da Ginecologia e Obstetrícia nas Faculdade Educacional Lucas Machado, Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais e na Santa Casa de Belo Horizonte. Realizou também entre os anos de 2019 e 2020 especialização em Homeopatia no Instituto Mineiro de Homeopatia. A homenageada possui vasta experiência profissional no setor público e particular em consultório próprio.
Aprovado