Resumo (2ª Ordinária. da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

18 – Indica ao Deputado Estadual Cleitinho que avalie a possibilidade de conseguir a destinação de uma Ambulância e também de um Ônibus Escolar novo para o Município de Bom Despacho. Justificativa: Tomei conhecimento da existência de vários veículos novos desses modelos, que se encontram parados nos pátios do Governo Estadual para serem distribuídos ainda e nossa população poderia ser beneficiada com esses veículos.

19 – Indica ao Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que faça a Limpeza e manutenção do Cemitério Parque da Esperança. JUSTIFICATIVA: Atendendo a pedido dos cidadãos. A vereadora solicita que a Administração Municipal tome providências, pois a falta de limpeza deixa um aspecto desagradável às pessoas que ali vão para visitar seus entes queridos. Fotos anexas

20 – Indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente o Acréscimo de mais um braço com lâmpada na Rua Nossa Senhora Aparecida, próximo ao nº259, Bairro Ozanan. Justificativa: A iluminação do local não está suprindo as necessidades por isso é necessário ampliação da quantidade de lâmpadas, o que proporcionará maior confiança aos moradores

21 – Reitera a Indicação ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente o Coleta dos lixos que se encontram acumulados nas lixeiras na Rua Palmital, próximo à Construção da Empresa Alerta. Justificativa: Esta vereadora foi procurada por vários moradores do referido local alegando que as lixeiras encontram-se acumuladas com lixo solto pelo passeio e rua o que vem causando grande transtorno aos moradores. Segue fotos anexas

22 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente a Limpeza e capinada da Rua João Teófilo, Bairro Esplanada e de um lote localizado na Rua Araras, Bairro Babilônia, que segundo informações pertence ao município. Justificativa: Os referidos locais encontram-se pelo mato e entulhos tornando-se propício a proliferação de animais peçonhentos e mosquito da dengue causando riscos à saúde dos moradores

23 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente a Pavimentação asfáltica da Rua Cobre, Bairro Babilônia. Justificativa: Esta vereadora foi informada que apenas parte da referida rua será asfaltada o que vem causando bastante anseio aos moradores, visto que a rua toda encontra-se intransitável com enormes crateras sem condições de trafegabilidade

Indica que seja feito um convite ao Gerente local da Unicred para comparecer a esta Casa na próxima reunião plenária para falar sobre a doação feita à Santa Casa para implementação do ambulatório 24 horas. Justificativa: Momento oportuno para a comunidade conhecer um pouco mais sobre o banco e seus projetos sociais e oportunidade também para agradecermos a reconhecermos tão importante parceria

Indica ao Prefeito Municipal que providencie operação tapa buracos no primeiro quarteirão da Rua Pompeia a partir da Rua Bandeirantes no Bairro Jardim América. Justificativa: O local está intransitável causando muito desconforto aos proprietários das empresas ali instaladas

Indica ao Prefeito Municipal que providencie a roçagem e limpeza nos lotes existentes no final da Rua Antônio José do Couto esquina com a Rua Vital Macota no Bairro Palmeiras. Justificativa: O descaso com a limpeza destes lotes é tão grande que parte do mato agora provavelmente necessitará de motosserra para cortar. Segundo os moradores daquela região o referido local está infestado de animais peçonhentos como cobra, caranguejo e escorpiões, colocando em risco a saúde de nossas famílias. Importante lembrar que ali foi realizado obra de urbanização (asfalto e passeio) mas que o descuido com a limpeza dos lotes tiram todo o valor urbanístico dos mesmos. Por fim, sugerimos que se o proprietário depois de notificado não providenciar a limpeza, que esta seja realizada pela Prefeitura e seja debitado o valor dos serviços conforme art.76 da Lei Municipal 1561 – Código Ambiental

Os vereadores abaixo subscritos indicam à presidência desta Casa a criação de uma frente parlamentar pró construção e instalação do CTI de Bom Despacho. Justificativa: a referida frente poderá buscar junto aos deputados estaduais e federais recursos em emendas parlamentares bem como fazer gestão junto aos mesmos no sentido de conseguirem investimentos dos governos para a referida obra. Além do mais a mobilização política poderá ser regional e a frente poderá provocar o envolvimento dos demais vereadores dos municípios vizinhos que serão beneficiados com a construção de mais um CTI regional

28- Indica ao Prefeito Municipal que faça a operação Tapa buracos na Avenida das Palmeiras, em frente a Mercearia Xavier.

29- Indica ao Prefeito Municipal a Limpeza dos lotes localizados na Rua Monsenhor Otaviano com a Rua Padre Eustáquio e Rua Candido José. - Limpeza da Rua José Mário Gontijo, Prolongamento do Bairro de Fátima. Justificativa: O mato está tomando conta da rua. - Limpeza do lote do lote localizado na Rua Gabriel Tavares Gontijo, abaixo da empresa Madebom assim como construção de passeio no referido lote devido ao movimento do local, principalmente de crianças que estudam na escola próxima

30 – reitera ao Assessor para Desenvolvimento do Engenho e Povoados a indicação de disponibilização do maquinário para retirada do gramado do campo do Bairro Esplanada.

31 – indica ao Secretário de transito que Volte o ponto de ônibus para a Rua Vereador Joao Libério Couto, próximo ao nº141, Vila Aurora

32 – Indica ao Secretário de Meio Ambiente a Capina e limpeza da Rua Bias Fortes, Bairro Centro

27 – indica ao prefeito municipal que sejam avaliados e, se necessário, revisados os procedimentos de renovação de alvará de construção. Justificativa: Uma comissão de engenheiros e construtores procurou este Vereador com críticas acerca dos procedimentos de renovação de alvará de construção, que estariam contrariando as normas em vigor, tratando o ato de renovação como se fosse reaprovação de obra

Indicação nº ¬¬¬_____/2019 Senhor Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Senhor Prefeito, Fernando Cabral, INDICAÇÃO: Que seja notificado o proprietário do imóvel localizado na Avenida São Vicente, ao lado do Centro médico, para o reparo do passeio e limpeza do imóvel. JUSTIFICATIVA: O local está muito sujo, mato por toda a extensão do passeio, trazendo riscos aos pedestres. Bom Despacho, 11 de fevereiro de 2019

Indicação nº ¬¬¬_____/2019 Senhor Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Senhor Prefeito, Fernando Cabral, INDICAÇÃO: Que seja apresentado um plano de ação para realização de operação tapa buracos, após cessar o período chuvoso. JUSTIFICATIVA: Circulando pela cidade, constatei vários buracos, o que prejudica, inclusive, a fluidez do transito. Sabemos que durante o período chuvoso não é recomendável a realização de tal obra, no entanto, necessário se faz a apresentação do plano para dar tranquilidade aos cidadãos. Bom Despacho, 11 de fevereiro de 2019 Vereadora Rose Delegada

Indicação nº ¬¬¬_____/2019 Senhor Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e encaminhamento a Presidente da Câmara Municipal, Vereadora Joice Quirino, INDICAÇÃO: Que sejam encaminhadas à Secretaria de Saúde os nomes e endereços das pessoas que estavam sendo atendidas no setor psicológico da Câmara Municipal de Bom Despacho para que seja dado prosseguimento ao tratamento. JUSTIFICATIVA: O serviço psicológico da Câmara Municipal foi desativado no dia 25 de janeiro de 2019, por decisão de V. Exa., no entanto, algumas pessoas estavam em tratamento por problemas de violência doméstica, sexual, e outros. Sabemos que a interrupção e a falta de acompanhamento profissional podem trazer sérios danos à saúde dos pacientes. Bom Despacho, 11 de fevereiro de 2019. Vereadora Rose Delegada e Vital Libério Guimaraes

Requer da Secretária de Saúde que informe sobre quais cirurgias foram realizadas em 2018 e a demanda de cirurgias até a presente data?

Requer que seja enviado uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Padre Douglas Rodrigues Xavier, em virtude do lançamento de seu Livro: “Quem é este Jesus?”.

Requer que seja enviado Moção de Congratulação à UNICRED Agência local. Justificativa: O pedido se justifica pela significativa doação feita pela Unicred à Santa Casa para viabilização do ambulatório 24 horas a ser implementado naquele hospital, conforme veiculado no jornal Fique Sabendo, edição nº444. Requer também que seja encaminhado uma Moção à Direção da Santa Casa pelos esforços envidados garantindo um atendimento de nível à população bom-despachense. Inclua-se neste esforço a perspectiva real da construção do tão sonhado CTI que em parceria com poderes públicos e sociedade em breve se tornará uma realidade beneficiando a população de Bom Despacho e toda região.

Requer da Secretária de Meio Ambiente que informe se existe algum projeto de canalização da Avenida José Lino Pimenta, nas proximidades da Rua Padre Libério até a Rua Manoel da Costa Gontijo? Justificativa: As ruas são muito movimentadas por pedestres, principalmente crianças que vão a escola, onde há vários pontos que a água fica parada e vários locais com acumulo de lixo.

Requer que seja enviada uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Gerente de Transportes da Saúde, Sra. Maurícia Geralda de Freitas Araújo em virtudes dos relevantes serviços prestados a comunidade bondespachense.

18- requer do prefeito municipal que informe se já foram concedidas bolsas de estudo para estudantes universitários de baixa renda conforme prometido pela Administração Municipal e aprovado pelos vereadores como compensação por valores de tributos devidos ao município pela Universidade UNA, instalada em Bom Despacho. Em caso negativo, esclarecer as razões. - Informar os valores totais de tributos e impostos devidos ao Município de Bom Despacho pela Universidade UNA e também por outras empresas que operam nesta instituição de ensino aqui instalada ou prestam serviços a esta instituição e que por ventura tenham dívidas com o Município. Justificativa: Estas informações são importantes para exercer meu papel fiscalizador e esclarecer a população de Bom Despacho sobre as bolsas de estudo que foram prometidas. O projeto foi encaminhado à Câmara e rapidamente aprovado pelos vereadores, na data de 17/07/2017 autorizando o município a criar bolsas de estudo para alunos de baixa renda e descontando os valores dessas bolsas da dívida da Universidade com o Município. Muitas famílias bondespachenses poderiam ser beneficiadas e esperam por muito tempo esta importante ajuda. Eu inclusive votei favorável ao projeto por entender que seria uma forma de ajudar estudantes menos favorecidos a fazerem um curso superior. Portanto venho agora em nome dessas famílias cobrar esclarecimentos da Administração Municipal

Requer seja enviado ao Sr. Prefeito, Fernando Jose de Castro Cabral, ofício solicitando as seguintes informações: 1) Qual o valor arrecadado pela administração pública municipal com o serviço de rotativo e multas no ano de 2018? 2) Quais os investimentos foram ou serão realizados com o referido recurso? JUSTIFICATIVA: Atender a função fiscalizadora e a função intermediadora entre o Poder Executivo e o cidadão.