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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária. da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>“Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”. </p>
Apreciação da Ata.
<p>Coloco em discussão a ata da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bom Despacho, lida durante a reunião conjunta das Comissões permanentes desta Casa. Ata aprovada</p>
Correspondências recebidas.
Leitura de Matérias
<p>PROJETOS APRESENTADOS:</p> <p> </p> <p>- Projeto de resolução 20/2023 de autoria da Mesa Diretora que “Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho, Minas Gerais, os procedimentos auxiliares a que se refere a Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.</p> <p> </p> <p>- Projeto de lei 20/2023 de autoria das vereadoras Sâmara Diretora e Sildete Assistente Social que “Institui a ‘Semana municipal de incentivo a doação de cabelo para pessoas em tratamento de câncer e dá outras providências”.</p> <p> </p> <p>- Projeto de lei 21/2023 de autoria dos vereadores Paré e Marquinho que “Institui o dia municipal de incentivo à prática de Artes Marciais em Bom Despacho, e dá outras providências”.</p> <p> </p> <p> Os projetos serão encaminhados as comissões competentes para análise e parecer</p> <p> </p>
Palavra Livre
Tribuna Livre
<p>TRIBUNA LIVRE</p> <p>Nome: </p> <p>Assunto: </p> <p> </p> <p>Nome: </p> <p>Assunto: </p> <p>_____________________________________________________________________________________</p>
Projetos em Tramitação
<p>PROJETOS EM TRAMITAÇÃO</p> <p>- Projeto de resolução 18/2023 de autoria da comissão de finanças, orçamento e tomada de contas que “aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal no ano de 2021”</p> <p> </p> <p>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emenda.</p> <p> </p> <p>Coloco o projeto em discussão </p> <p>Coloco o projeto em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p>PROJETO APROVADO </p> <p> </p> <p>- Projeto de resolução 19/2023 de autoria dos vereadores Pastor Alex e Marcelo Cesário – Malucão que “Altera Resolução nº 1.049/2021 e dá outras providências”.</p> <p> </p> <p> </p> <p>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emenda.</p> <p> </p> <p>Coloco o projeto em discussão </p> <p>Coloco o projeto em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p>PROJETO APROVADO </p> <p> </p> <p>- Projeto de lei 11/2023 de autoria da vereadora Paré que “Estabelece obrigatoriedade de inserção de Código de Barras Bidimensional QR (QR Code) nas placas de obras públicas executadas pela Administração Direta e Administração Indireta ou por empresas terceirizadas”.</p> <p> </p> <p>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emenda.</p> <p> </p> <p>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p> </p> <p>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p>PROJETO APROVADO</p> <p> </p> <p>- Projeto de lei 13/2023 de autoria do chefe do executivo que “Autoriza o município de Bom Despacho/MG a firmar o termo de convênio de mútua cooperação com o município de Martinho Campos, com o intuito de unir esforços para a construção de ponte sobre o Rio Capivari, que faz divisa entre estes municípios e dá outra providências”.</p> <p> </p> <p>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emenda.</p> <p> </p> <p>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p> </p> <p>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p>PROJETO APROVADO</p> <p> </p> <p>- Projeto de lei 19/2023 de autoria dos vereadores Keké, Marquinho, Pastor Alex e Marcelo Cesário – Malucão que “Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Bom Despacho/MG”.</p> <p> </p> <p>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emenda.</p> <p> </p> <p>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p> </p> <p>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p>PROJETO APROVADO</p> <p> </p> <p> </p> <p>_____________________________________________________________________________________</p>
