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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Ordinária. da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>“Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”</p>
Apreciação da Ata.
<p>Coloco em discussão as atas da 1ª sessão especial e da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bom Despacho, lida durante a reunião conjunta das Comissões permanentes desta Casa. ATAS APROVADAS</p>
Correspondências recebidas.
Leitura de Matérias
<p>PROJETOS APRESENTADOS:</p> <p>- Projeto de Resolução 16/2023 de autoria da mesa diretora que “Dispõe sobre a fase preparatória das licitações e contratações diretas no âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG”.</p> <p>- Projeto de Resolução 17/2023 de autoria da mesa diretora que “Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG”</p> <p>- Projeto de lei 11/2023 de autoria da vereadora Paré que “Estabelece a obrigatoriedade de inserção de Código de Barra Bidimensional QR (QR CODE) nas placas de obras públicas executadas pela Administração Direta e Administração Indireta ou por empresas terceirizadas”</p> <p>- Projeto de lei 12/2023 de autoria da vereadora Paré que “Institui o Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta e contém outras disposições</p> <p>- Projeto de lei 13/2023 de autoria do chefe do executivo que “Autoriza o Município de Bom Despacho/MG a firmar termo de convênio de mútua cooperação com o Município de Martinho Campos, com o intuito de unir esforços para a construção de ponte sobre rio Capivari, que faz divisa entre estes municípios e dá outras providências</p> <p>- Projeto de lei 14/2023 de autoria do chefe do executivo que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2024 e dá outras providencias”</p> <p> </p> <p>Os projetos serão encaminhados as comissões competentes para análise e parecer</p>
Palavra Livre
Tribuna Livre
<p>TRIBUNA LIVRE</p> <p>Nome: Rudneia Aparecida Zapata</p> <p>Assunto: Segurança nas escolas</p> <p> </p> <p>Nome: Moisés Messias</p> <p>Assunto: transporte coletivo municipal, atendimento da saúde no município e serviços de reparos feitos nas ruas pela COPASA</p>
Projetos em Tramitação
<p>PROJETOS EM TRAMITAÇÃO</p> <p>- Projeto de lei nº06/2023 de autoria do chefe do executivo que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outas providencias”.</p> <p> </p> <p>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emenda.</p> <p> </p> <p>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p> </p> <p>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p>PROJETO APROVADO</p> <p>_____________________________________________________________________________________ </p> <p> </p> <p>- Projeto de lei nº10/2023 de autoria do chefe do executivo que “Altera a Lei nº 2.887, de 10 de agosto de 2022, que dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Bom Despacho/MG, e dá outras providências”.</p> <p> </p> <p>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação COM emendas.</p> <p> </p> <p>Coloco as emendas em discussão</p> <p>Coloco as emendas em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p>EMENDAS APROVADAS OU REPROVADAS</p> <p> </p> <p>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p> </p> <p>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p>PROJETO APROVADO</p> <p>_____________________________________________________________________________________</p> <p> </p> <p>- Projeto de lei complementar nº19/2023 de autoria do chefe do executivo que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01/2005, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Social Municipal e o Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos-BDPREV, para adequar as alíquotas de contribuições e dar outras providências”</p> <p> </p> <p>Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emenda.</p> <p> </p> <p>Coloco o projeto em 1ª discussão </p> <p>Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p>PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO </p> <p> </p> <p>Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem</p> <p> </p> <p>Coloco o projeto em 2ª discussão</p> <p>Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem </p> <p> </p> <p>PROJETO APROVADO</p> <p>______________________ _______________________________________________________________</p>
