Resumo (24ª Ordinária. da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária.
Abertura: 29/08/2022 - 18:00
Encerramento: 29/08/2022 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vinícius Pedro / SOLIDARIE
Vice-Presidente: Sildete Assistente Social / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Professor Eder Tipura / PSD
Segundo-Secretário: Paré / PDT



Lista de Presença na Sessão
Keké / SOLIDARIE
Marcelo Cesário - Malucão / PSDB
Marquinho / AV
Paré / PDT
Pastor Alex / PRB
Professor Eder Tipura / PSD
Sâmara Diretora / PSD
Sildete Assistente Social / REPUBLICANOS
Vinícius Pedro / SOLIDARIE






Expedientes
Abertura da Sessão:

“Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”.

Apreciação da Ata.:

Coloco em discussão a ata da 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bom Despacho, lidas durante a reunião conjunta das Comissões permanentes desta Casa.
Ata aprovada

Tribuna Livre:

TRIBUNA LIVRE:

Nome: Argilene

Assunto: Fisioterapia

 

Nome: Maria Aurora Aguiar 99135-5133

Assunto: Projeto para crianças do bairro são Vicente

 

Nome: Arlete Geralda Soares Xavier 99946-9304

Assunto: Animais de Rua, limpeza urbana

 

Nome: Rafael Saldanha 999062530

Assunto: Pavimentação no município




Lista de Presença na Ordem do Dia
Keké / SOLIDARIE
Marcelo Cesário - Malucão / PSDB
Marquinho / AV
Paré / PDT
Pastor Alex / PRB
Professor Eder Tipura / PSD
Sâmara Diretora / PSD
Sildete Assistente Social / REPUBLICANOS
Vinícius Pedro / SOLIDARIE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 139 de 2022
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Indica ao Secretário de Obras que promova, com urgência, faixa de pedestre na Rua Abaeté, no bairro São Vicente (Próximo a Paróquia São Vicente de Paula e o Cristalino Esporte Clube).
Matéria lida
2 - Indicação nº 140 de 2022
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Indica ao Secretário de Meio Ambiente Que providencie notificação do proprietário do lote na rua Montalvânia, ao lado do número 1840, Santa Marta. O local está com mato alto e se tornou ponto de descarte de lixo, proporcionando o aparecimento de animais peçonhentos. Assim como, faça a limpeza da via pública que está sendo tomada pelo entulho.
Matéria lida
3 - Indicação nº 141 de 2022
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Indica à Secretaria Municipal de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que realize estudo técnico para implantação de redutores de velocidade (“quebra-molas”) na Rua Turmalina, no Bairro Santa Marta, próximo ao número 180, bem como providencie de forma urgente as intervenções no trânsito que o estudo concluir.
Matéria lida
4 - Indicação nº 142 de 2022
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Indica ao Secretário de Obras que providencie a Implantação de iluminação de LED no percurso entre o término da instalação da iluminação pública na Avenida Doutor Juca, iniciando de frente o número 2021(lado ímpar) até chegar na rotatória da Praça da Bíblia, no Bairro São Vicente.
Matéria lida
5 - Indicação nº 143 de 2022
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Indica ao Secretário de Obras que providencie a manutenção da pavimentação asfáltica (“tapa buracos”) na rua Passos, bairro Santa Marta, ao lado do número 1840.
Matéria lida
6 - Indicação nº 144 de 2022
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Indica ao Secretário de Obras que providencie a manutenção da pavimentação asfáltica (“tapa buracos”) na Avenida Governador Valadares, depois da creche Dr. Hugo.
Matéria lida
7 - Indicação nº 145 de 2022
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Indica à Secretaria Municipal de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que realize estudo técnico para sinalização e melhoria do trânsito no entroncamento da Avenida Governador Valadares com Rua Irmã Maria, no bairro São Vicente, bem como promova de forma urgente as intervenções no trânsito que o estudo concluir.
Matéria lida
8 - Indicação nº 146 de 2022
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Indica ao Secretário de Obras que providencie o término da Praça em frente à Escola Estadual Irmã Maria, instalação de Bancos, manutenção e cultivo do jardim.
Matéria lida
9 - Indicação nº 148 de 2022
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Indica à Secretaria Municipal de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que providencie a sinalização horizontal das lombo faixas e lombadas (quebra-molas) em todo a abrangência do Cidade Nova, principalmente nas vias de maior fluxo como: Rua Irmã Maria, Av. Governador Valadares e Av. Dr. Juca.
Matéria lida
10 - Indicação nº 149 de 2022
Autor: Pastor Alex
Reitera ao Secretário de Obras a indicação nº 116/2022 apresentada no dia 08/08/2022 na qual solicita que providencie, de forma urgente, limpeza e patrolagem na Rua Bocaiúva, bairro Santa Marta, em sua integralidade.
Matéria lida
11 - Indicação nº 150 de 2022
Autor: Pastor Alex
Indica ao Senhor Secretário de Obras a manutenção na iluminação da Rua Formiga, próximo aos números 419 a 593, Bairro São Vicente.
Matéria lida
12 - Indicação nº 151 de 2022
Autor: Pastor Alex
Indica a Secretaria de Obras que seja providenciado a manutenção e conserto de uma cratera na Avenida das Palmeiras cruzamento com a Avenida Rio de Janeiro no Bairro São Vicente.
Matéria lida
13 - Indicação nº 152 de 2022
Autor: Pastor Alex
Indica ao Senhor Secretário de Obras a melhoria na iluminação da Avenida Rio de Janeiro, Bairro São Vicente e adjacências. Justificativa: Indicação da 3ª Sessão Ordinária Câmara Jovem de Bom Despacho que receberam a reclamações dos moradores da região, que alegam ter receio em ultrapassar certos pontos durante o período da noite, além de oferecer riscos pela precariedade da luz.
Matéria lida
14 - Indicação nº 153 de 2022
Autor: Professor Eder Tipura
Indica ao Secretário de Obras que providencie pavimentação asfáltica na rua Arthur Alves Duarte esquina com a rua Montalvânia onde há um espaço público sem pavimentação., de forma que há uma enorme dificuldade em transitar, de maneira que é necessário realizar uma intervenção definitiva para benefício da população, como o asfaltamento da rua, onde moradores tem realizado intervenções por contra própria para transitarem em condições mínimas no bairro São Vicente.
Matéria lida
15 - Indicação nº 154 de 2022
Autor: Professor Eder Tipura
Indica ao Secretário de Obras que realize a construção de praça pública em frente ao Poliesportivo do Cidade Nova, uma vez que esse espaço deve ser ocupado pela população como fonte de lazer, cultura e educação, de forma que se proporciona iluminação adequada para ocupação do espaço público. Além de revitalização perene, bem como a reforma da Quadra Poliesportiva, mas também a instalação de dois portões de acesso do lado esquerdo paralelos a Escola Municipal Dona Duca no Cidade Nova.
Matéria lida
16 - Indicação nº 155 de 2022
Autor: Professor Eder Tipura
Indica ao Secretário de Obras o término da obra já iniciada no final da Rua Araçuaí com Avenida Maria Guerra, no bairro Santa Marta, de forma que seja realizado o acabamento da obra e assim o espaço este em perfeitas condições para uso e circulação.
Matéria lida
17 - Indicação nº 156 de 2022
Autor: Professor Eder Tipura
Indica ao Secretário de Obras em caráter de urgência que seja realizado o acabamento da obra da Rua Corinto que encontra-se em estado calamitoso, de forma que, infelizmente, carros, motos, bicicletas e pedestres possuem uma enorme dificuldade em transitar, de maneira que é necessário realizar uma intervenção definitiva para benefício da população.
Matéria lida
18 - Indicação nº 157 de 2022
Autor: Professor Eder Tipura
Indica ao Secretário de Obras, bem como à Secretaria de Educação que seja realizada a revitalização do prédio situado entre a Rua Pitangui e Avenida Guarujá, de forma que já foi utilizado como Núcleo de Alfabetização Digital, bem como Ponto de Apoio para registro de ocorrências pela Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG, de forma que a Secretaria de Educação possa reutilizar o espaço como fonte de informação digital, além de uma base de uma biblioteca comunitária para que as crianças, os adultos e os idosos possam ter oportunidade de ascender socialmente.
Matéria lida
19 - Indicação nº 158 de 2022
Autor: Professor Eder Tipura
Indico ao secretário de obras para que providencie a construção dos muros no entorno do Centro de Zoonose, bem como contratar um vigilante no período noturno, além de realizar um estudo para implementação do Canil de Bom Despacho em outro espaço, além da aquisição de um castra móvel, mas também a realização de Feiras adotivas em estacionamentos, em parceria com os Supermercados do Município.
Matéria lida
20 - Indicação nº 159 de 2022
Autor: Professor Eder Tipura
Indico ao Secretário de Obras e de Esportes a Revitalização da quadra ao lado do PSF JK/Santa Marta, na rua Dona Vicentina, antiga Rua C, de forma que se deve restaurar os gols, os alambrados, as escadarias, bem como realizar a cobertura da quadra, mas também as demarcações no piso.
Matéria lida
21 - Indicação nº 160 de 2022
Autor: Professor Eder Tipura
Indico ao Secretário de Obras para que seja realizado o recapeamento asfáltico da Avenida das Palmeiras no trecho que liga o Bairro Rosário II (São Bento) ao Cidade Nova.
Matéria lida
22 - Indicação nº 161 de 2022
Autor: Professor Eder Tipura
Indico ao Secretário de Obras que providencie o recapeamento asfáltico nos três primeiros quarteirões da Rua Perdigão, no bairro São Vicente.
Matéria lida
23 - Indicação nº 162 de 2022
Autor: Professor Eder Tipura
Indico ao Secretário de Obras que providencie o recapeamento asfáltico nos três primeiros quarteirões da Rua Perdigão, no bairro São Vicente.
Matéria lida
24 - Indicação nº 163 de 2022
Autor: Professor Eder Tipura
Indico à Secretária de Trânsito que realize estudo técnico para implantação de uma faixa elevada (lombo faixa) na rua Jadir Rodrigues Campos, em frente a E.M Dona Duca, bem como avalie a possibilidade da mesma possuir apenas sentido único (mão única), devendo implementar as alterações que o estudo técnico concluir. Justificativa: As alterações indicadas no trânsito da rua mencionada visam garantir a segurança das crianças que estudam na E.M Dona Duca
Matéria lida
25 - Indicação nº 164 de 2022
Autor: Professor Eder Tipura
Indico ao Diretor da CEMIG no município que providencie a poda das árvores na rua Jadir Rodrigues Campos, Bairro São Vicente. Justificativa: As árvores da mencionada rua encontram-se com os galhos muito próximos a rede de distribuição elétrica da CEMIG, pelo que se faz a presente indicação a fim de evitar que acidentes ocorram.
Matéria lida
26 - Indicação nº 165 de 2022
Autor: Professor Eder Tipura
Indico ao Secretário de Obras que providencie o recapeamento asfáltico na rua Espinosa e Turmalina, no bairro São Vicente. Justificativa: As mencionadas vias públicas encontram-se em estado precário de conservação, razão pela qual se faz necessária a devida manutenção.
Matéria lida
27 - Indicação nº 166 de 2022
Autor: Professor Eder Tipura
Indica ao Secretário de Obras que providencie o recapeamento asfáltico da esquina da Avenida Mantiqueira com a Rua Vereadora Traquinha, Bairro Aeroporto 2, nas proximidades da praça do rotariano. Justificativa: A mencionada via pública encontra-se em estado precário de conservação.
Matéria lida
28 - Indicação nº 167 de 2022
Autor: Professor Eder Tipura
Reitera a indicação IND 1/2022 para que o Secretário de Obras que proceda a obra de implantação de um “bueiro” para drenagem de água pluvial na Rua Luz, próximo ao número 146 - Novo São Vicente.
Matéria lida
29 - Indicação nº 168 de 2022
Autor: Professor Eder Tipura
Reitera a indicação IND 65/2022 para que o Secretário de Obras providencie revitalização, drenagem e recapeamento da Avenida das Palmeiras, trecho compreendido entre os cruzamentos da Av. Palmeiras/Anicésio Mendonça e Av. Palmeiras/ Av. Rio de Janeiro.
Matéria lida
30 - Indicação nº 169 de 2022
Autores:
Reitera a indicação IND 101/2022 para que às Secretárias Municipais de Esportes e Lazer e de Obras que seja providenciada reforma da quadra e restauração elétrica dos refletores da quadra poliesportiva do bairro cidade Nova (Aeroporto).
Matéria lida
31 - Indicação nº 170 de 2022
Autor: Professor Eder Tipura
Reitera a indicação IND 122/2022 para que o Secretário de Obras que providencie a substituição de um poste localizado no cruzamento entre a Av. Dr. Juca com Av. Norte Sul.
Matéria lida
32 - Indicação nº 171 de 2022
Autor: Professor Eder Tipura
Reitera a indicação IND 126/2022 para que a Secretária de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que proceda a estudo técnico para sinalização da Rua Turmalina, no bairro Santa Marta, devendo consultar previamente os moradores do local, bem como implementar a sinalização resultado do estudo técnico.
Matéria lida
33 - Indicação nº 172 de 2022
Autores: Paré, Professor Eder Tipura
Reitera a indicação IND 130/2022 para que os Secretários de Administração e de Desenvolvimento Social que avaliem a implantação de uma horta comunitária na Fazenda da Antiga FEBEM para produção de alimentos para pessoas de baixa renda no município
Matéria lida
34 - Indicação nº 173 de 2022
Autor: Professor Eder Tipura
Indico ao Prefeito Municipal que faça doação do espaço público que já foi destinado a Escola Agrícola, FEBEM que está sendo utilizado como depósito do Executivo, com acúmulo de objetos escolares, pneus, de forma que o prédio está condenado a demolição, bem como podemos destinar o espaço para uma instituição estadual ou federal que possa desenvolver práticas de cursos técnicos ou superiores como Zootecnia, Medicina Veterinária, Engenharia Ambiental e Florestal.
Matéria lida
35 - Requerimento nº 104 de 2022
Autor: Professor Eder Tipura
Requer que seja concedida uma moção à Sra. Aldelaine Pereira Franco Oliveira para manifestar congratulação desta Câmara em relação aos belíssimos trabalhos desenvolvidos a frente da Escola Estadual Irmã Maria.
Aprovado
36 - Requerimento nº 105 de 2022
Autores:
Requer, nos termos do art. 143, do Regimento Interno, esta moção, a ser encaminhada ao Sr. João Luiz para manifestar congratulação desta Câmara em relação aos trabalhos desenvolvidos a frente da Igreja INBD CHURCH, na qual é pastor
Aprovado
37 - Indicação nº 147 de 2022
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Indica ao Secretário de Obras que providencie o término da Praça Germânica, esquina entre a Av. Governador Valadares e Rua Montalvânia, incluindo a construção dos passeios e instalação dos bancos.
Matéria lida