Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária. da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Requer que seja concedida moção de congratulação ao Sr. Vicente Lopes Soares (gerente do VAP) em virtude dos relevantes serviços prestados à população de Bom Despacho.

Requer que seja concedida moção de congratulação à Aliança Bondespachense de Assistência e Promoção - ABAP, criada em maio de 1972, com objetivo de assistir, educar e promover a criança e o adolescente, especialmente os que se encontram em vulnerabilidade e ou risco social, integrando-os na comunidade como cidadãos conscientes, em virtude da celebração dos seus 50 anos de trabalho comunitário prestados a comunidade bondespachense.

Requer à Secretária de Saúde que preste as seguintes informações: • Há médico lotado na UBS Dr. Genésio? • Caso tenha médico lotado na UBS Dr. Genésio, informar se durante as férias é designado substituto para atendimento? • Nos últimos 3 meses, qual o período em que a UBS Dr. Genésio não teve a presença de médico para atendimento ao público? • Existe escala de substituição de médico em razão das férias dos titulares? Em caso positivo, enviar cópia. JUSTIFICATIVA: Os cidadãos atendidos pela UBS Dr. Genésio tem reclamado da ausência de médico na unidade, razão pela qual solicita-se as presentes informações.

Requer à Secretária de Saúde que preste as seguintes informações: • A USB do bairro São Bento está de acordo com a regulamentação do Ministério da Saúde? Qual a classificação de porte da unidade? • Quantos cidadãos são atendidos pela UBS São Bento? • Há moradores do bairro do Rosário atendidos pela UBS São Bento? Em caso positivo, quantas pessoas são atendidas? • Existe previsão para melhoria da estrutura física da UBS São Bento? Em caso positivo, enviar o cronograma de ações. • Há previsão de instalação de uma nova UBS na região do bairro do Rosário, haja vista que a UBS Divina Tomásia esta localizada longe do bairro? • Encaminhar cópia da regulamentação atual para estrutura física de UBS. JUSTIFICATIVA: Os cidadãos atendidos pela UBS São Bento tem reclamado da estrutura na unidade, bem como da distância da UBS para os usuários que residem no bairro do Rosário, razão pela qual solicita-se as presentes informações.

Requerimento para a Secretaria de saúde para que esta pasta informe as seguintes dúvidas: 1) por qual motivo os usuários que residem no bairro São José, utilizavam a UBS daquele bairro e que recentemente houve realocação dos mesmos para a UBS Dr. Hugo, na região central; 2) houve estudo técnico para tal medida? 3) Com base em que elementos tal decisão foi tomada? JUSTIFICATIVA: Existem diversas reclamações da população residente no bairro São José, pois alguns moradores, antes cadastrados na UBS São José, agora estão cadastrados na UBS Dr. Hugo, na região central. A mudança, no prisma da logística, está causando diversos transtornos para os munícipes afetados.

Requer à Senhora Secretária de Saúde que informe, de forma detalhada, o atual plano de contingência e prevenção, assim como todas as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) tomadas pela municipalidade. Requer ainda que situe esta Casa Legislativa se ainda existe Comitê para decidir sobre tais medidas, se eventuais notificações de infecções ainda estão sendo devidamente apuradas (para fins de estatísticas) e se o Município ainda segue o Protocolo Minas Consciente, do Governo do Estado de Minas Gerais. Justificativa: As Vereadoras que este subscrevem, com fulcro no princípio da transparência pública e o uso de suas atribuições fiscalizatórias, requerem as informações acima elencadas devido a um novo surto de infecções do Coronavírus no município de Bom Despacho, e consequentemente, aumento nas internações.

Indica à Secretaria Municipal de Trânsito que seja providenciado estudo técnico e posterior providência no sentido da colocação de vagas de estacionamento para idosos na Avenida Miguel Gontijo. Atualmente não existe vagas para tal público alvo no local mencionado.

Indica ao Secretário de Secretaria de Trânsito e transporte para realizar estudo técnico para implantação de quebra-molas nos seguintes logradouros públicos: Avenida Getúlio Fidelis e a Rua do posto de saúde, ambas localizadas no distrito do Engenho do Ribeiro.

Indica ao Secretário de Obras que proceda a aspersão diária de água nos seguintes logradouros públicos: Avenida Getúlio Fidélis e na Rua do posto de saúde, ambas localizadas no distrito do Engenho do Ribeiro.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que análise o anteprojeto de lei anexo a fim de enviá-lo a esta casa legislativa como Projeto de Lei.

Indica à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte que seja providenciado a imediata colocação de uma placa indicativa para o rumo da BR -262 na Avenida Manoel da Costa Gontijo, na altura do colégio Industrial, no bairro de Fátima.

Indica ao Secretário de Obras que proceda a extensão de rede e iluminação pública na Av. Vaz da Costa, próximo ao nº 1629, no bairro Alvorada.

Indica ao Secretário de Obras que providencie, de forma urgente, implementação asfáltico na Rua Cabo Verde, bairro Dom Joaquim, em sua integralidade.

Indica junto ao Assessor do Distrito do Engenho do Ribeiro e Povoados, Sr. Clarindo José Da Silva, que proceda estudo técnico sobre a possibilidade de instalação de antenas de telefonia nos povoados e distritos do Município de Bom Despacho.

Indica à Secretaria Municipal de Saúde que proceda o acolhimento da paciente J. A. S., paciente da especialidade Oncologia, e que, posteriormente, esta pasta, de maneira urgente, juntamente com o setor de transporte e regulação, dê o suporte necessário para tratamento do tumor presente no pescoço e cabeça, precisando de tratamento fora do município.