Resumo (18ª Ordinária. da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária.
Abertura: 13/06/2022 - 18:00
Encerramento: 13/06/2022 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vinícius Pedro / SOLIDARIE
Vice-Presidente: Sildete Assistente Social / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Professor Eder Tipura / PSD
Segundo-Secretário: Paré / PDT



Lista de Presença na Sessão
Keké / SOLIDARIE
Marcelo Cesário - Malucão / PSDB
Marquinho / AV
Paré / PDT
Pastor Alex / PRB
Professor Eder Tipura / PSD
Sâmara Diretora / PSD
Sildete Assistente Social / REPUBLICANOS
Vinícius Pedro / SOLIDARIE






Expedientes
Abertura da Sessão:

“Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”.

Apreciação da Ata.:

Coloco em discussão a ata da 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bom Despacho, lida durante a reunião conjunta das Comissões permanentes desta Casa. Ata aprovada.

Leitura de Matérias:

PROJETOS APRESENTADOS:

- Projeto de lei complementar 10/2022 (substitutivo ao projeto de lei complementar 05/2022) de autoria do chefe do executivo que “Cria o cargo de Agente de Contratação, acrescenta dispositivos à Lei Complementar 25 de 14 de janeiro de 2.013 e dá outras providências”

 

- Projeto de lei 54/2022 de autoria do chefe do executivo “Regulamenta o funcionamento dos Cemitérios Públicos no Município de Bom Despacho e dá outras providências”

 

Os projetos serão encaminhados as comissões competentes para análise e parecer




Lista de Presença na Ordem do Dia
Keké / SOLIDARIE
Marcelo Cesário - Malucão / PSDB
Marquinho / AV
Paré / PDT
Pastor Alex / PRB
Professor Eder Tipura / PSD
Sâmara Diretora / PSD
Sildete Assistente Social / REPUBLICANOS
Vinícius Pedro / SOLIDARIE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 80 de 2022
Autores: Pastor Alex, Vinícius Pedro
Indica ao Secretário de Obras que proceda ao recapeamento da Rua Chico Marques, no Bairro de Fátima.
Matéria lida
2 - Indicação nº 81 de 2022
Autor: Vinícius Pedro
Indica à Secretária de Esportes que proceda a revitalização da quadra pública localizada no Bairro de Fátima.
Matéria lida
3 - Indicação nº 82 de 2022
Autor: Professor Eder Tipura
Reitera indicação nº 190/2021 no qual solicita ao secretário de obras que seja providenciado o recapeamento asfáltico na Rua Monsenhor Otaviano no Bairro de Fátima.
Matéria lida
4 - Indicação nº 83 de 2022
Autor: Professor Eder Tipura
Reitera indicação nº275/2021 no qual solicita ao Secretário de Obras que providencie a implantação de iluminação pública de LED no restante da Rua Francisco de Paula Lopes (Bairro de Fátima), bem como providencie a limpeza das ruas Francisco de Paula Lopes, Uberaba e Uberlândia, todas localizadas no Bairro de Fátima.
Matéria lida
5 - Indicação nº 84 de 2022
Autor: Professor Eder Tipura
Reitera indicação nº276 no qual solicita ao Responsável pela Agência dos Correios no município que providencie a prestação do serviço de entrega de correspondência em toda extensão da Rua Francisco de Paula Lopes (Bairro de Fátima).
Matéria lida
6 - Indicação nº 85 de 2022
Autor: Professor Eder Tipura
Reitera indicação nº314/2021 no qual solicita ao Secretário de Obras que providencie a iluminação pública da via da antiga MG-164 que liga o bairro Nossa Senhora de Fátima ao bairro Nossa Senhora Aparecida.
Matéria lida
7 - Indicação nº 86 de 2022
Autor: Professor Eder Tipura
Reitera indicação nº315/2021 no qual solicita à Secretária de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que realize estudo técnico para implantação de uma faixa elevada (lombo-faixa) no trecho que liga o bairro Nossa Senhora de Fátima ao bairro Nossa Senhora Aparecida, bem como a implantação de redutores de velocidade no mencionado trecho; devendo implementar as alterações que o estudo técnico concluir.
Matéria lida
8 - Indicação nº 87 de 2022
Autor: Professor Eder Tipura
Reitera indicação nº364/2021 no qual solicita ao secretário de obras que providencie a Revitalização da Praça em frente a Escola Estadual Wilson Lopes, instalação de Bancos (como os da Praça da Matriz) e a restauração dos passeios que estão danificados pelas raízes das árvores, cultivo do jardim.
Matéria lida
9 - Indicação nº 88 de 2022
Autor: Professor Eder Tipura
Reitera indicação nº79/2022 no qual solicita ao Secretário de Meio Ambiente que providencie a limpeza do terreno localizado na Rua Cândido José, ao lado do número 541, no Bairro de Fátima. Caso o terreno não pertença ao município, que adote as medidas fiscalizatórias necessárias.
Matéria lida
10 - Indicação nº 89 de 2022
Autor: Pastor Alex
Indica ao Secretário de Obras que promova o recapeamento da Rua Monsenhor Otaviano, no Bairro de Fátima. JUSTIFICATIVA: A mencionada via encontra-se com a pavimentação depreciada pelo tempo, possui buracos e desníveis, pelo que se faz a presente indicação.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 75 de 2022
Autor: Vinícius Pedro
Requer à Secretária de Saúde que informe se há planejamento para implantação de uma UBS no Bairro de Fátima. Em caso positivo, enviar cronograma das ações para implantação. JUSTIFICATIVA: O Bairro de Fátima possui uma extensão territorial considerável, bem como residem nele uma boa parte da população bondespachense, razão pela qual a implantação de uma UBS no bairro é necessária para atender a demanda dos moradores
Aprovado
12 - Requerimento nº 76 de 2022
Autor: Pastor Alex
Requer que seja concedida uma moção de congratulação ao Sr. Armando Penha Filho em virtude do excelente trabalho desempenhado a frente da Igreja Rocha Internacional (Bairro de Fátima).
Aprovado
13 - Requerimento nº 77 de 2022
Autores: Paré, Pastor Alex, Sildete Assistente Social
Requer que seja concedida uma moção de congratulação aos representantes da Igreja do Bairro de Fátima em virtude dos trabalhos de evangelização realizados.
Aprovado