Resumo (14ª Ordinária. da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária.
Abertura: 16/05/2022 - 18:00
Encerramento: 16/05/2022 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vinícius Pedro / SOLIDARIE
Vice-Presidente: Sildete Assistente Social / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Professor Eder Tipura / PSD
Segundo-Secretário: Paré / PDT



Lista de Presença na Sessão
Keké / SOLIDARIE
Marcelo Cesário - Malucão / PSDB
Marquinho / AV
Professor Eder Tipura / PSD
Sâmara Diretora / PSD
Sildete Assistente Social / REPUBLICANOS
Vinícius Pedro / SOLIDARIE






Expedientes
Abertura da Sessão:

“Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”

Apreciação da Ata.:

Coloco em discussão a ata da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bom Despacho, lida durante a reunião conjunta das Comissões permanentes desta Casa. Ata aprovada

Leitura de Matérias:

PROJETOS APRESENTADOS:

- Projeto de lei nº48/2022 substitutivo ao projeto de lei 33/2022 de autoria do chefe do executivo que “revoga dispositivos das leis 2349, 2350 e 2352, todas de 26 de setembro de 2013 e dá outras providencias”

 

Os projetos serão encaminhados as comissões competentes para análise e parecer

 

Tribuna Livre:

TRIBUNA LIVRE:

Nome: Geraldo Magela de Freitas (99856-1150)

Assunto: saúde pública

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Projetos em Tramitação:

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

 

- Velo nº08/2022 - veto integral à proposição de lei 02/2022 de autoria do vereador Prof. Éder Tipura que “Prevê o Programa “Direito na Escola”, a ser oferecido, em parceria gratuita com a 70ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais – OAB Bom Despacho, junto às escolas municipais de Bom Despacho”

 

O parecer da comissão especial foi pela DERRUBADA do veto

 

Coloco o veto integral em discussão

Coloco o veto integral em votação: Os vereadores que forem favoráveis à DERRUBADA do veto permaneçam como se encontram os contrários se manifestem.

 

VETO MANTIDO

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- Velo nº09/2022 - veto integral à proposição de lei 08/2022 de autoria do vereador Prof. Éder Tipura que “Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências”

 

O parecer da comissão especial foi pela MANUTENÇÃO do veto

 

Coloco o veto integral em discussão

Coloco o veto integral em votação: Os vereadores que forem favoráveis à MANUTENÇÃO do veto permaneçam como se encontram os contrários se manifestem.

 

VETO MANTIDO

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Lista de Presença na Ordem do Dia
Keké / SOLIDARIE
Marcelo Cesário - Malucão / PSDB
Marquinho / AV
Professor Eder Tipura / PSD
Sâmara Diretora / PSD
Sildete Assistente Social / REPUBLICANOS
Vinícius Pedro / SOLIDARIE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 67 de 2022
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Indica ao Secretário de Obras a manutenção da iluminação pública Rua Espinosa, Bairro Santa Marta de frente o número 420.
Matéria lida
2 - Indicação nº 68 de 2022
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Indica ao Secretário de Meio Ambiente que determine ao setor de fiscalização para proceder a notificação de um imóvel localizado na Rua Espinosa, Bairro Santa Marta de frente o número 420.
Matéria lida
3 - Indicação nº 69 de 2022
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Indica ao Secretário de Meio Ambiente que providencie notificação do proprietário do lote na Rua Dona Vicentina (Antiga rua C) número 155, bairro Aeroporto II, para que o mesmo providencie a retirada do entulho (foto anexa).
Matéria lida
4 - Indicação nº 70 de 2022
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Indicam à Secretária Municipal de Esportes e Lazer seja providenciada reforma da quadra e restauração elétrica dos refletores da quadra da escola Municipal João Dornas Filho.
Matéria lida
5 - Indicação nº 71 de 2022
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Indica ao Secretário de Meio Ambiente que providencie a limpeza e coleta de lixo na Rua Pouso Alegre, 51 - Novo São Vicente
Matéria lida
6 - Indicação nº 72 de 2022
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Indica ao Secretário de Obras e Meio Ambiente que providencie reparos e troca de 2 (duas) lâmpadas na Avenida Guarujá, de frente o número 155, no bairro Aeroporto II.
Matéria lida
7 - Indicação nº 74 de 2022
Autores: Paré, Sildete Assistente Social
Indica à Secretaria do Meio Ambiente providencie instalação/construção de um cercado ao redor do lixão público, de forma a vir conter somente um portão de acesso ao seu interior.
Matéria lida
8 - Indicação nº 75 de 2022
Autor: Professor Eder Tipura
Indica à Secretária de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que determine a fiscalização do prédio localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 22, Centro, onde as pastilhas de revestimento externo estão soltando.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 60 de 2022
Autor: Vinícius Pedro
Requer que seja concedida uma moção de congratulação ao Sub. Tenente do TG-04 006 Sthefano Max Pereira em virtude dos relevantes serviços prestados ao município. Justificativa: Diversas lições de cidadania têm sido implementadas pelo militar nos jovens de nossa cidade, merecendo assim o reconhecimento desta Casa Legislativa.
Aprovado
10 - Requerimento nº 61 de 2022
Autor: Professor Eder Tipura
Requer à Secretaria de Obras que informe a este vereador eventuais motivos da demora da finalização das obras feitas pela Administração Pública municipal nas ruas Corinto e Araçuaí e adjacentes, no bairro Santa Marta. JUSTIFICATIVA: O Vereador que esta subscreve, vem requerer à respectiva pasta a fim de que lhe seja fornecida tais informações. Dessa forma, deve a municipalidade colocar inteiramente à disposição do vereador todos os documentos e informações pertinentes ao caso, nos termos da lei de acesso à informação (lei 12.527/11), artigo 1º e ss.
Aprovado
11 - Indicação nº 73 de 2022
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Indica ao Secretário de Obras e Meio Ambiente que providencie reparos e troca de 1 (um) lâmpada queimada do poste de iluminação pública na rua Dona Vicentina, de frente o número 155, bairro Aeroporto II.
Matéria lida