Resumo (12ª Ordinária. da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária.
Abertura: 02/05/2022 - 18:00
Encerramento: 02/05/2022 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vinícius Pedro / SOLIDARIE
Vice-Presidente: Sildete Assistente Social / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Professor Eder Tipura / PSD
Segundo-Secretário: Paré / PDT



Lista de Presença na Sessão
Keké / SOLIDARIE
Marcelo Cesário - Malucão / PSDB
Marquinho / AV
Paré / PDT
Pastor Alex / PRB
Professor Eder Tipura / PSD
Sâmara Diretora / PSD
Sildete Assistente Social / REPUBLICANOS
Vinícius Pedro / SOLIDARIE






Expedientes
Abertura da Sessão:

“Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”

Leitura de Matérias:

PROJETOS APRESENTADOS:

- Projeto de Lei nº41/2022, substitutivo ao PL nº25 /2.022 de autoria do chefe do executivo que “Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.349, de 26 de setembro de 2.013 e dá outras providências”

 

- Projeto de Lei nº42/2022, substitutivo ao PL nº27 /2.022 de autoria do chefe do executivo que “Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.349, de 26 de setembro de 2.013 e dá outras providências”

 

- Projeto de Lei nº43/2022 de autoria do chefe do executivo que “Altera a Lei nº 2.861, de 5 de abril de 2022 e dá outras providências

 

Os projetos serão encaminhados as comissões competentes para análise e parecer

Tribuna Livre:

INVERSÃO DA PAUTA – TRIBUNA LIVRE

Nome: Lilian Aparecida Soares

Assunto: Saúde na cidade

Projetos em Tramitação:

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

 

- Projeto de lei nº31/2022 de autoria do chefe do executivo que “Dispõe sobre a ampliação de cargos de Médicos regulamentados pela Lei 2.649/2018 e bolsas de ajuda de custo regulamentadas pela Lei 2.662/2018”

 

Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emenda.

 

Coloco o projeto em 1ª discussão     

Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 

PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO                                                                                 

 

Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 

Coloco o projeto em 2ª discussão

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

PROJETO APROVADO

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- Projeto de lei nº32/2022 de autoria do chefe do executivo que “Dispõe sobre a criação de bolsa de ajuda de custo para os cargos de Médicos (Técnicos de Nível Superior III – Clínica Médica) regulamentados pelas Leis 1.530/1996 e 2.027/2006”

 

Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emenda.

 

Coloco o projeto em 1ª discussão     

Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 

PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO                                                                                 

 

Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 

Coloco o projeto em 2ª discussão

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

PROJETO APROVADO

_____________________________________________________________________________________

 

- Projeto de lei nº35/2022 de autoria da mesa diretora que “Acrescenta dispositivos e da nova redação a dispositivos à Lei Municipal nº 2.617, de 12 de dezembro de 2.017”

 

Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emenda.

 

Coloco o projeto em 1ª discussão     

Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 

PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO                                                                                 

 

Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 

Coloco o projeto em 2ª discussão

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

PROJETO APROVADO

_____________________________________________________________________________________

 

 

 

 

- Projeto de lei nº39/2022 de autoria da vereadora Paré que “Revoga a Lei Municipal nº 2.802/2021 e dá outras providências”

 

Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emenda.

 

Coloco o projeto em 1ª discussão     

Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 

PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO                                                                                 

 

Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 

Coloco o projeto em 2ª discussão

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

PROJETO APROVADO

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Lista de Presença na Ordem do Dia
Keké / SOLIDARIE
Marcelo Cesário - Malucão / PSDB
Marquinho / AV
Paré / PDT
Pastor Alex / PRB
Professor Eder Tipura / PSD
Sâmara Diretora / PSD
Sildete Assistente Social / REPUBLICANOS
Vinícius Pedro / SOLIDARIE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 54 de 2022
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Indica ao Secretário de Obras que providencie imediata retirada do entulho na Avenida Guarujá, 570, bairro Santa Marta, de frente o Posto de Saúde Santa Marta e JK. JUSTIFICATIVA: Estas vereadoras foram procuradas por moradores do local onde estes reclamaram que houve obras da Prefeitura no local, vindo a acumular entulhos (foto anexa). Assim, deve a municipalidade resolver, em caráter de urgência, tal situação, uma vez que a educação é um direito de todos os cidadãos.
Matéria lida
2 - Indicação nº 55 de 2022
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Indica a Secretaria do Meio Ambiente Que providencie a poda de uma árvore situada no endereço Rua Itaguara, 299, Bairro São Vicente. A árvore está infestada de mandruvás que queimam a pele, sendo que os mesmos estão invadindo a casa da moradora deste endereço. JUSTIFICATIVA: As Vereadoras que este subscrevem, com fulcro no uso de suas atribuições fiscalizatórias previstas na Constituição Federal e lei Orgânica municipal, vêm reivindicar à municipalidade a fim de que lhe seja resolvida tal solicitação acima elencada. A municipalidade deve agir através de seu Poder de polícia para preservar a Saúde pública e incolumidade da população bondespachense.
Matéria lida
3 - Indicação nº 56 de 2022
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Indica às Secretarias de Obras e do Meio Ambiente que providenciem, através de um trabalho conjunto, urgentemente, uma varrição e capinação de matagal em todas as ruas do bairro Simeão Ferreira. JUSTIFICATIVA: Houve muitas reclamações de moradores residentes que no bairro acima descrito no sentido que atualmente existe um abandono e descuido, devendo a municipalidade agir para preservar a Saúde pública e incolumidade da população.
Matéria lida
4 - Indicação nº 57 de 2022
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Indica ao Secretário de Meio Ambiente que providencie notificação do proprietário do lote na rua Montalvânia, ao lado do número 1840, Santa Marta. O local está com mato alto e se tornou ponto de descarte de lixo, proporcionando o aparecimento de animais peçonhentos. JUSTIFICATIVA: Estas vereadoras foram procuradas por moradores do local os quais relatam que estão aparecendo, devido ao matagal e depósito de lixo no lote acima mencionado, diversos animais peçonhentos, assim como mosquitos, causando diversos transtornos aos moradores e suas respectivas famílias.
Matéria lida
5 - Indicação nº 58 de 2022
Autores: Paré, Sildete Assistente Social
Indica ao Secretário de Meio Ambiente que providencie notificação do proprietário do lote situado na Avenida Lagoa Verde, próximo aos números 337, 327 e 317, bairro Babilônia. O local está com mato alto e se tornou ponto de descarte de lixo, proporcionando o aparecimento de animais peçonhentos. JUSTIFICATIVA: Estas vereadoras foram procuradas por moradores do local os quais relatam que estão aparecendo, devido ao matagal e depósito de lixo no lote acima mencionado, diversos animais peçonhentos, assim como mosquitos, causando diversos transtornos aos moradores e suas respectivas famílias.
Matéria lida
6 - Indicação nº 59 de 2022
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Indica ao Secretário de Obras que providencie, de forma urgente, asfaltamento completo na parte final da rua São Dimas, no bairro Jardim América. Se trata da rua que liga o bairro São Bento no bairro Jardim América. JUSTIFICATIVA: Este vereador foi procurado por moradores do local os quais relatam que a locomoção local está muito perigoso, uma vez que o supracitado logradouro público está cedendo, já sendo quase que tomado totalmente por uma cratera. Assim, deve a municipalidade resolver, em caráter de urgência, tal situação, uma vez que uma cidade urbanizada, com o asfalto em perfeitas condições, é um direito de todos os cidadãos.
Matéria lida
7 - Indicação nº 60 de 2022
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Indica ao Secretário Municipal de Meio Ambiente que seja providenciada capinação ostensiva na Padre Eustáquio, 405, bairro Ozanan, perto da pinguela, rua essa da creche CEMEI Nossa Senhora Auxiliadora. JUSTIFICATIVA: As Vereadoras que esta subscrevem, com fulcro no uso de suas atribuições fiscalizatórias previstas na Constituição Federal e lei Orgânica municipal, vêm oficiar a municipalidade a fim de que tal demanda seja prontamente resolvida. Diante de várias reclamações de moradores locais que insetos indesejados estão surgindo no logradouro público acima citado, uma vez que se encontra em situação precária, devendo a Municipalidade cumprir seu poder-dever em prol da saúde pública.
Matéria lida
8 - Indicação nº 61 de 2022
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Indica ao Secretário Municipal de Meio Ambiente seja providenciada capinação ostensiva na rua Nova Iguaçu, bairro Ana Rosa, assim como realização de limpeza geral nos barrancos existentes no local, uma vez que está prejudicando os moradores ali residentes. Necessário se faz também a colocação de lixeiras na supracitada rua. JUSTIFICATIVA: As Vereadoras que esta subscrevem, com fulcro no uso de suas atribuições fiscalizatórias previstas na Constituição Federal e lei Orgânica municipal, vêm oficiar a municipalidade a fim de que tal demanda seja prontamente resolvida. Diante de várias reclamações de moradores locais que insetos indesejados estão surgindo no logradouro público acima citado, uma vez que se encontra em situação precária e de notório abandono, devendo a Municipalidade cumprir seu poder-dever em prol da saúde pública
Matéria lida
9 - Indicação nº 62 de 2022
Autor: Professor Eder Tipura
Indica ao Secretário Municipal de Trânsito que seja providenciado estudo técnico e posterior providência no sentido de colocar uma faixa de pedestre juntamente com um “Pare” em próximo à Escola Martinho Fidelis, bairro Jardim dos Anjos. JUSTIFICATIVA: O vereador que esta subscreve, com fulcro no uso de suas atribuições fiscalizatórias previstas na Constituição Federal e lei Orgânica municipal, indica à municipalidade a fim de que tal demanda seja prontamente resolvida. Diante de várias reclamações de pais de alunos da referida escola e transeuntes locais que, apesar da placa Pare no local, vários motoristas não respeitam a sinalização, de forma a sempre causarem acidentes graves no local.
Matéria lida
10 - Indicação nº 63 de 2022
Autor: Professor Eder Tipura
Indica ao Secretário de Obras que providencie para implantação imediata de quebra molas, em frente à sede da prefeitura, exatamente no local onde foram colocadas as placas e não houve instalação das lombadas de trânsito. JUSTIFICATIVA: Este vereador foi procurado por moradores do local, os quais relatam que os carros trafegam em alta velocidade no local supramencionado, colocando em risco suas respectivas famílias, propiciando o acontecimento de vários acidentes envolvendo motoristas, motociclistas e pedestres. Assim, seria uma oportunidade da municipalidade resolver tal pendência, de forma a proporcionar bem estar e segurança aos cidadãos que ali residem.
Matéria lida
11 - Indicação nº 64 de 2022
Autor: Professor Eder Tipura
Indica ao Secretário de Obras que providencie revitalização, drenagem e recapeamento da Avenida Rio de Janeiro, trecho compreendido entre os cruzamento da Avenida Rio de Janeiro/ Rua Diamantina e Av. Rio de Janeiro/Av. Palmeiras. JUSTIFICATIVA: Este vereador foi procurado por moradores do local os quais relatam que a locomoção nos lugares citados está impossível, devido aos estragos causados pelas chuvas, tal como os demais usuários que ali trafegam. Assim, deve a municipalidade resolver, em caráter de urgência, tal situação.
Matéria lida
12 - Indicação nº 65 de 2022
Autor: Professor Eder Tipura
Indica ao Secretário de Obras que providencie revitalização, drenagem e recapeamento da Avenida das Palmeiras, trecho compreendido entre os cruzamentos da Av. Palmeiras/Anicésio Mendonça e Av. Palmeiras/ Av. Rio de Janeiro. JUSTIFICATIVA: Este vereador foi procurado por moradores do local os quais relatam que a locomoção nos lugares citados está impossível, devido aos estragos causados pelas chuvas, tal como os demais usuários que ali trafegam. Assim, deve a municipalidade resolver, em caráter de urgência, tal situação
Matéria lida
13 - Requerimento nº 49 de 2022
Autor: Pastor Alex
Requer ao prefeito municipal que informe: 1- Houve vantagem para o Erário município na adesão à ata de registro de preços referente aos serviços que, somados, estão na ordem total superior a R$1.600.000,00? 2- Quanto de financeiro já foi executado até o momento? 3- Há previsão de executar 100% dos valores que constam da ata? Caso contrário, quais são as previsões de execução física e financeira? JUSTIFICATIVA: A população nos têm solicitado essas respostas e precisamos de uma posição oficial do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
14 - Requerimento nº 50 de 2022
Autor: Pastor Alex
Requer a Secretária de Saúde que encaminhe a listagem dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede municipal de saúde, bem como dê cumprimento à Lei Municipal nº 2.322/13 e suas alterações. JUSTIFICATIVA: A Lei Municipal nº 2.322/13 prevê a publicação desta listagem, tendo sido alterada pela Lei Municipal 2.856/2022 para adequação à LGPD. As informações solicitadas são necessárias para verificação das demandas do município por este vereador
Aprovado
15 - Requerimento nº 51 de 2022
Autor: Professor Eder Tipura
Requer ao Secretário de Administração que envie cópia do termo de convênio da cessão do espaço do antigo SESC para o município. JUSTIFICATIVA: O documento será utilizado para verificação do cumprimento das obrigações pelas partes envolvidas.
Aprovado
16 - Requerimento nº 52 de 2022
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Social que apresente planilha com as seguintes colunas de informação acerca dos CRAS, CREAS e Abrigo: Nome do coordenador, formação profissional, data de admissão, vencimento, local de trabalho, carga horária de trabalho. JUSTIFICATIVA: As informações solicitadas integram as ações de fiscalização realizadas pelas vereadoras subscritoras.
Aprovado
17 - Requerimento nº 53 de 2022
Autor: Marquinho
Requer que seja concedida uma moção de congratulação para o Sensei Sr. Wellington da Costa Faustino, pela graduação de Mestre em Muay Thai. Justificativa: No último sábado, dia 30 de Abril, aconteceu em Bom Despacho um seminário de luta de contato, na academia Chok Dar do Sensei Negão, ministrado pelo Sensei Mestre Carlos Eduardo, presidente da BMTA, da cidade de Juiz de Fora. O referido evento teve por objetivo ensinar sobre técnicas de lutas de contato, e no mesmo evento tivemos a graduação do treinador de Muay Thai "Wellington da Costa Faustino", a mestre de Muay Thai. Se tornando um primeiro Mestre de Muay Thai de nossa região. O evento contou com a presença de vários atletas, dentre estes atletas representando a cidade de Divinópolis e Perdões
Aprovado