Resumo (11ª Ordinária. da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária.
Abertura: 25/04/2022 - 18:00
Encerramento: 25/04/2022 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vinícius Pedro / SOLIDARIE
Vice-Presidente: Sildete Assistente Social / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Professor Eder Tipura / PSD
Segundo-Secretário: Paré / PDT



Lista de Presença na Sessão
Keké / SOLIDARIE
Marcelo Cesário - Malucão / PSDB
Marquinho / AV
Paré / PDT
Pastor Alex / PRB
Professor Eder Tipura / PSD
Sâmara Diretora / PSD
Sildete Assistente Social / REPUBLICANOS
Vinícius Pedro / SOLIDARIE






Expedientes
Abertura da Sessão:

“Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”.

Apreciação da Ata.:

Ata aprovada

Leitura de Matérias:

PROJETOS APRESENTADOS:

- Projeto de lei 39/2022 de autoria da vereadora Paré que “Revoga a Lei Municipal nº 2.802/2021 e dá outras providências”

 

- Projeto de lei 40/2022 de autoria do chefe do executivo que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências”

Os projetos serão encaminhados as comissões competentes para análise e parecer

Tribuna Livre:

INVERSÃO DA PAUTA – TRIBUNA LIVRE

Nome: Thiago Mota

Assunto: mudança nome de rua

Projetos em Tramitação:

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

- Projeto de lei complementar nº03/2022 de autoria do chefe do executivo que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 001 de 18 de maio de 2005, que dispõe sobre a reestruturação da Autarquia Municipal denominada Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Bom Despacho - BDPREV e outras providências”

 

Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emenda.

 

Coloco o projeto em 1ª discussão     

Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 

PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO                                                                                 

 

Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 

Coloco o projeto em 2ª discussão

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

PROJETO APROVADO

_____________________________________________________________________________________

- Projeto de lei nº38/2022 de autoria do Vereador Vinícius Pedro que “Altera a lei municipal 1.269/91 e dá providências”

 

Parecer das Comissões permanentes desta Casa foi pela aprovação SEM emenda.

 

Coloco o projeto em 1ª discussão     

Coloco o projeto em 1ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 

PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO                                                                                 

 

Dispensa de Interstício: Coloco o pedido de dispensa de interstício de autoria do vereador ______ em votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

 

Coloco o projeto em 2ª discussão

Coloco o projeto em 2ª votação: Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como se encontram os contrários se manifestem

PROJETO APROVADO




Lista de Presença na Ordem do Dia
Keké / SOLIDARIE
Marcelo Cesário - Malucão / PSDB
Marquinho / AV
Paré / PDT
Pastor Alex / PRB
Professor Eder Tipura / PSD
Sâmara Diretora / PSD
Sildete Assistente Social / REPUBLICANOS
Vinícius Pedro / SOLIDARIE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 48 de 2022
Autor: Professor Eder Tipura
Indica ao Secretário de Obras que providencie, de forma urgente, empreendimento e estrutura para reparar uma cratera aberta na Rua sete, bairro Dona Branca.
Matéria lida
2 - Indicação nº 49 de 2022
Autor: Professor Eder Tipura
Indica ao Secretário de Obras que providencie, de forma urgente, que providencia imediato asfaltamento na Rua Araçuaí, no bairro Santa Marta.
Matéria lida
3 - Indicação nº 50 de 2022
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Indica à Secretaria de Trânsito que providencie estudo técnico para implantação de Lombo-faixa e colocação imediata de sinalização assegurando os pedestres na Avenida das Palmeiras, bairro São bento, na altura da residência de nº 1021.
Matéria lida
4 - Indicação nº 51 de 2022
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Indica a Secretaria do Meio Ambiente providencie a poda de uma árvore situada no endereço Rua Chico Marques, 361, Bairro de Fátima. A árvore está enfestada de mandruvás que queimam a pele, sendo que os mesmo eles estão invadindo a casa da moradora deste endereço.
Matéria lida
5 - Indicação nº 52 de 2022
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Indica ao Secretário de Obras que providencie imediata retirada ou reparo em fiação emaranhada no poste de iluminação pública na Avenida Guarujá, 570, bairro Santa Marta, de frente o Posto de Saúde Santa Marta e JK.
Matéria lida
6 - Indicação nº 53 de 2022
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Indica ao Secretário de Meio Ambiente que providencie a implantação de sistemas de vigilância nos cemitérios do município.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 45 de 2022
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Requer à Secretaria Municipal de Saúde que informe a estas vereadoras a situação de acolhimento e suporte dado pela municipalidade ao Sr. J. D. S., cuja data de nascimento é 13/06/1964, sendo que este cidadão necessita fazer uma cirurgia com urgência. JUSTIFICATIVA: O cidadão acima qualificado sofreu um acidente de trabalho na região ocular e necessita de uma cirurgia com urgência. Porém, relata que a documentação pertinente está no setor de transporte e regulação há bem tempo, não obtendo nenhuma resposta. Dessa forma, deve a municipalidade colocar inteiramente à disposição das vereadoras todos os documentos e informações pertinentes ao presente caso, nos termos da lei de acesso à informação (lei 12.527/11), artigo 1º e ss.
Aprovado
8 - Requerimento nº 46 de 2022
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Requer à Secretaria de Administração e ao Chefe do Poder Executivo municipal informe a atual situação acerca dos valores efetivamente investidos até a presente data na revitalização da mata do Batalhão. JUSTIFICATIVA: Em fevereiro do corrente ano, fora enviado a esta pasta o Ofício de nº 21, cujas signatárias foram as Edis que este subscreve, com o seguinte teor: “...vêm oficiar esta pasta a fim de que lhes seja informado que quantia fora efetivamente investida até o presente momento na revitalização da Mata do batalhão. Conforme se vê nas dotações orçamentárias abaixo, retiradas da LOA 2022 (lei municipal nº 2.847/21), foram empenhados no orçamento de 2022 mais de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais): Como resposta, fora enviado a esta Casa Legislativa o ofício nº 40/2022, oriundo do Gabinete do Chefe do Poder Executivo, datado do dia 14/02/22, somente informando que até aquele momento não tinha sido gasto efetivamente nada do valor já empenhado na LOA 2021. Assim, as vereador
Aprovado
9 - Requerimento nº 47 de 2022
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Requer a Secretária de Educação que informe o motivo do atraso para incluir o popular pão francês no cardápio da merenda escolar do município. JUSTIFICATIVA: O pão francês está presente no dia a dia do brasileiro, sendo o principal pão consumido. Ocorre que o mesmo não vem sendo servido aos alunos da rede municipal de ensino, razão pela qual faz o presente requerimento de informações
Aprovado
10 - Requerimento nº 48 de 2022
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
Requer ao Secretário de Meio Ambiente que encaminhe cópia do Contrato/Termo de Parceria firmando entre o município e a empresa que está instalando placas de identificação das ruas. JUSTIFICATIVA: Faz-se o presente requerimento a fim de verificar as condições da parceria firmada, haja vista que os postes fixados nas vias dos bairros possuem diâmetro muito pequeno, facilitando a ação de vândalos, bem como verificar se as demais condições estão sendo cumpridas, conforme matéria publicada pela Prefeitura em seu site, no dia 18/02/2022.
Aprovado