1 - Indicação nº 440 de 2021
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
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Indica ao Secretário de Obras que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Picão Camacho, no Bairro Babilônia, devendo atentar-se para a precariedade do cruzamento desta rua com a Rua Dr. Nicolau Leite. Justificativa: A mencionada via encontra-se em situação precária, pelo que o recapeamento asfáltico proporcionará segurança e garantia do fluxo de trânsito.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 441 de 2021
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
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Indica à Secretária de Trânsito que realize estudo técnico para implantação de redutores de velocidade (“quebra-molas”) na Rua Santo Antônio do Monte, no bairro Rosário. Justificativa: Trata-se de via onde há grande fluxo de veículos e trânsito de pedestres, pelo que o controle de velocidade é medida necessária para prevenção de acidentes. Registra-se que no dia 09/11/2021 ocorreu um acidente que envolveu uma criança de 04 anos.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 442 de 2021
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
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Indica a Secretária de Educação que amplie o número de ônibus escolares que estão atendendo ao bairro São Bento (antigo Rosário II). Justificativa: Os moradores da região relatam que antes da pandemia 2 ônibus faziam o transporte, entretanto com o retorno das aulas foi disponibilizado apenas 1 ônibus, de forma que o mesmo está operando com superlotação. Por essas razões faz-se a presente indicação a fim de garantir a segurança dos alunos.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 443 de 2021
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
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Indica ao secretário de obras que providencie o recapeamento asfáltico, capinação em matagal e manutenção na rede elétrica de iluminação pública na Rua Gustavo Capanema, na altura do número 511, bairro Jardim América. JUSTIFICATIVA: Conforme consta em fotos anexas, a situação do local do logradouro público acima citado se encontra em situação precária, devendo a Municipalidade cumprir seu poder-dever em proporcionar aos cidadãos locais segurança (iluminação pública), higiene sanitária (capinação e limpeza de matagal) e conforto (recapeamento asfáltico).
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 444 de 2021
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
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Indica à Secretaria de Obras para que realize operação “Tapa Buracos” na Rua Dr. Manoel Pereira, bairro Santa Ângela, visando a eliminação de buracos naquela via pública. Justificativa: A indicação é necessária e se justifica, vez que, devido a inúmeros buracos de médio e grande porte no asfalto estão fazendo com que a via pública fique intransitável, acarretando sérios prejuízos aos munícipes que necessitam passar por aquele local.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 445 de 2021
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
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Indica ao prefeito municipal para determine ao órgão competente para que realize a capina, a operação “Tapa Buracos” e se possível, a complementação do asfaltamento na Rua José Felipe Cardoso, bairro Nossa Senhora Aparecida, antigo Vale do Amanhecer. JUSTIFICATIVA: A indicação é necessária e se justifica, vez que, devido a inúmeros buracos, mato alto e falta de asfaltamento da via pública, acarreta sérios prejuízos aos munícipes que necessitam passar por aquele local.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 446 de 2021
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
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Indica ao prefeito municipal para determine ao órgão competente para que realize a instalação de bueiro em via pública para captação de águas da chuva na Rua Padre Henrique, altura do número 223, bairro São Vicente. JUSTIFICATIVA: A indicação é necessária e se justifica, vez que, devido à falta de bueiro na via pública, a captação fluvial está prejudicada, pois não existem bueiros suficientes para suprir as águas de chuva naquele local.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 447 de 2021
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
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Indica ao prefeito municipal para determine ao órgão competente para que realize a instalação de faixa elevada na Rua Januária na altura do número 2039, bairro São Vicente. JUSTIFICATIVA: A indicação é necessária e se justifica, vez que, devido à falta de lombada ou redutores de velocidade, os motoristas daquela região transitam em alta velocidade, podendo causar acidentes graves.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 448 de 2021
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
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Indica ao prefeito municipal para determine ao órgão competente para que dê atenção necessária à Rua Monte Azul, devido à falta de iluminação no local e o serviço incompleto de asfaltamento da via pública, sendo que os moradores daquela localidade aguardam há aproximadamente 01(um) ano a solução do problema. JUSTIFICATIVA: A indicação é necessária e se justifica, vez que, devido à falta de iluminação pública no local e o serviço incompleto de asfaltamento da via pública acarreta sérios prejuízos aos moradores daquele local.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 449 de 2021
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
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Indica ao prefeito municipal para determine ao órgão competente para que dê atenção necessária à Rua Monte Azul, devido à falta de iluminação no local e o serviço incompleto de asfaltamento da via pública, sendo que os moradores daquela localidade aguardam há aproximadamente 01(um) ano a solução do problema. JUSTIFICATIVA: A indicação é necessária e se justifica, vez que, devido à falta de iluminação pública no local e o serviço incompleto de asfaltamento da via pública acarreta sérios prejuízos aos moradores daquele local.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 450 de 2021
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
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as vereadoras que subscrevem, faz indicação ao chefe do executivo para estudo da criação de prêmio de produtividade extensivo a todos os servidores da Educação não indicados no PL 139/2021, ou seja, seja criado mecanismos para valorização, reconhecimento e incentivo aos profissionais: i) Auxiliar de secretaria, ii) Secretária, iii) ASE(Auxiliar de serviço escolar), iv) ASG da educação(Auxiliar de serviço gerais), v) Motoristas e vi) Psicólogos; vii) Auxiliar bibliotecário, viii)Assistente Social Escolar. Conforme ofício enviado ao Chefe do Executivo, lembramos que tais profissionais são tão importantes quanto os demais atores (Magistério) no processo educacional, pois os servidores investidos nos cargos supracitados são merecedores de reconhecimento por parte da Administração Pública como forma de demonstrar a real importância destes profissionais no processo de formação de alunos e difusão da educação em nosso Município.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 451 de 2021
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
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Indica ao prefeito municipal para determine ao órgão competente que providencie o recapeamento asfáltico, capinação em matagal e manutenção na rede elétrica de iluminação pública na Rua Gustavo Capanema, na altura do número 511, bairro Jardim América. JUSTIFICATIVA: Conforme consta em fotos anexas, a situação do local do logradouro público acima citado se encontra em situação precária, devendo a Municipalidade cumprir seu poder-dever em proporcionar aos cidadãos locais segurança (iluminação pública), higiene sanitária (capinação e limpeza de matagal) e conforto (recapeamento asfáltico).
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 452 de 2021
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
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Indica ao prefeito municipal para determine ao órgão competente que providencie o recapeamento asfáltico (operação tapa buracos) na totalidade da Rua Mariana, bairro Santa Rita, nesta comarca. JUSTIFICATIVA: Diante de várias reclamações de moradores locais, a situação do local do logradouro público acima citado se encontra em situação precária, devendo a Municipalidade cumprir seu poder-dever em proporcionar aos cidadãos locais o mínimo de conforto para os munícipes.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 453 de 2021
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
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Indica ao prefeito municipal para determine ao órgão competente que providencie um estudo técnico para que seja instalado quebras molas na Rua Araçuaí, na altura do número 220, bairro Santa Marta. JUSTIFICATIVA: Diante de várias reclamações de moradores locais, os carros trafegam naquele local em altíssima velocidade, colocando em risco toda a população, inclusive crianças e idosos e demais moradores.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 454 de 2021
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
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Indica ao prefeito municipal para determine ao órgão competente que providencie a capinação e limpeza em geral no logradouro público Avenida Vivaldi Brandão, altura do nº 1125, Próximo à Jmaia. JUSTIFICATIVA: No local acima mencionado, um enorme matagal tomou conta dos passeios e canteiros da Avenida, possibilitando, além de obstáculo dos pedestres locais, surgimento de animais peçonhentos.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 455 de 2021
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
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Indica ao prefeito municipal para determine ao órgão competente que providencie, de forma urgente, tubulação de escoamento de água pluviais (chuvas) na Avenida das Palmeiras, próximo ao posto de saúde, no bairro Rosário 2. JUSTIFICATIVA: No local mencionado, ocorre alagamentos e inundações em larga escala quando ocorrem chuvas, vindo a causar vários transtornos para a população local e os demais veículos e transeuntes que ali transitam
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 456 de 2021
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
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Indica ao prefeito municipal para determine ao órgão competente que providencie, em caráter de urgência, através dos meios legais possíveis, exija da empresa terceirizada responsável pelo aterro sanitário (lixão) que instale no local iluminação pública, hoje inexistente, assim como seja realizada manutenção e limpeza do aterro. As vereadoras autoras deste requerimento convidam os responsáveis e indicam que tais esclarecimentos sejam feitos numa sessão plenária da câmara. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista diversas reclamações por parte de moradores das redondezas sobre o surgimento de inúmeros animais peçonhentos oriundos do aterro sanitário em suas residências, assim como informações seguras de que usuários e traficantes de drogas frequentam o local assiduamente, devido à escuridão e falta de iluminação pública, as Vereadoras que este subscrevem, com fulcro no uso de suas atribuições fiscalizatórias, asseveram que tem direito de cobrar da municipalidade que mantenham o lixão sanitariamente
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 457 de 2021
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
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Indica ao prefeito municipal para determine ao órgão competente que providencie, em caráter de urgência, seja realizado recapeamento asfáltico no final da avenida Carlos Cardoso de Carvalho, bairro Jardim América. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista diversas reclamações por parte de moradores locais acerca do estado precário da avenida, causando estragos nos veículos que ali trafegam. Ressalta-se que houve recapeamento asfáltico na avenida Vivalde Brandão recentemente, perto local ora solicitado.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 458 de 2021
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
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Indica ao prefeito municipal para determine ao órgão competente que providencie operação tapa buraco na base do poste de iluminação pública localizado na Rua Pedro Tavares Gontijo, nº 292 – bairro de Fátima. JUSTIFICATIVA: O poste de iluminação pública acima mencionado está afundando na terra, devido ao enorme buraco em sua base. A situação requer urgência, uma vez que o poste pode cair a qualquer momento.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 459 de 2021
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
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Indica ao prefeito municipal para determine ao órgão competente que providencie capinação em lote e casa abandonados localizado na Rua Alisson Justino de Souza, nº 185, bairro São Vicente. JUSTIFICATIVA: Diante de várias reclamações de moradores locais, a situação do local do logradouro público acima citado se encontra em situação precária, devendo a Municipalidade cumprir seu poder-dever em impor sanções aos proprietários e ao mesmo tempo realizar capinação do lote
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Matéria lida
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21 - Requerimento nº 180 de 2021
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
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Requer à Secretária de Saúde que preste as seguintes informações: • Há recursos específicos destinados à cirurgia de varizes? • O município tem realizado cirurgia de varizes? Encaminhar planilha do ano de 2021 com mês e quantidade de cirurgias realizadas. • Quantas pessoas estão na fila para realizar cirurgia de varizes? Informar se há planejamento para acabar com essa demanda.
Justificativa: Vários cidadãos têm procurado as vereadoras subscritoras a fim de obter informações sobre a realização de cirurgia de varizes, razão pela qual faz o presente requerimento.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 181 de 2021
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
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Requer ao prefeito municipal para que determine aos órgãos competentes que informe qual a situação do prédio onde estava localizada a clínica de psicologia no bairro São Vicente na Avenida Guarujá, pois, segundo os moradores do local, informaram que o prédio anteriormente havia sido destinado a associação de bairro e o local atualmente estaria sem destinação útil. Caso o imóvel esteja de fato sem destinação útil, a associação de moradores do bairro, gostaria de voltar a utilizar o local para o uso específico da associação.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 182 de 2021
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
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Requer ao prefeito municipal para que determine aos órgãos competentes que informe se existe a possibilidade de CENTRALIZAÇÃO DA FARMACINHA MUNICIPAL, uma vez que os moradores que utilizam a farmácia municipal necessitam de que ela esteja em local melhor localizado para acesso de toda a população aos medicamentos fornecidos pelo município.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 183 de 2021
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
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Requer ao prefeito municipal para que determine aos órgãos competentes que informe sobre o imóvel na prefeitura localizado na Rua Oliveira, de frente ao número 332, bairro São Vicente e saber se está sendo destinado para alguma finalidade pública ou prestação de serviço à comunidade.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 184 de 2021
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
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Requer ao prefeito municipal para que determine aos órgãos competentes que informe sobre a viabilidade e possibilidade de verificação dos tramites para ofertas da modalidade de creche para os alunos do Pré-escolar Municipal Professor Elvino Paiva, pois lá existe atendimento de turmas de maternal II, considerada modalidade creche e possui salas vagas em um dos turnos de funcionamento. O atendimento do Requerimento seria um grande avanço para a comunidade local, uma vez que a prestação de serviços educacionais da Escola Elvino Paiva é excelente, podendo ser adaptada para receber os menores.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 185 de 2021
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
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Requer ao prefeito municipal para que determine aos órgãos competentes que informe sobre a possibilidade e viabilidade para oferecer transporte público para os alunos que estudam na Escola Dona Duca e moram no Bairro Dona Branca, uma vez que os alunos precisam percorrer por longo itinerário a pé para que possam estudar.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 186 de 2021
Autores: Paré, Sâmara Diretora, Sildete Assistente Social
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“MOÇÃO DE REPÚDIO", pela privatização da Empresa CORREIOS, patrimônio de todos os brasileiros. " Senhora Presidente, as vereadoras Sâmara Diretora e Sildete Assistente Social, que este subscrevem no termos do artigo 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem a Vossa Excelência, após aprovação do plenário, que encaminhe Moção de Repúdio as seguintes autoridades: Presidente da República, Senador Presidente do Senado Federal, Deputado Presidente da Câmara Federal, Ministro da Casa Civil, Ministro das Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Ministro da Economia, Secretário Federal de Controle Interno da CGU e Presidente dos Correios, demonstrando repúdio contra a Privatização dos Correios. CONSIDERANDO que os Correios é a única entidade do Governo Federal presente em todo o território nacional; CONSIDERANDO que o referido Projeto de Lei visa à modificação da Lei 6.538/78 (Lei Postal Brasileira) , ocasionando a privatização da exploração dos serviços de correios, enfraquece
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 187 de 2021
Autor: Vinícius Pedro
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Requer à Secretária de Obras, que envia para a Câmara Municipal o seguinte: 1 – Se foi licitado a aquisição de usina de asfalto. 2 – Se foi licitado a aquisição de equipamentos diversos para atendimento e infraestrutura e montagem de patrulha mecanizada para área rural. JUSTIFICATIVA – Em maio do ano em curso, estas Casa Legislativa, aprovou sob o regime de urgência o Projeto de Lei Projeto de Lei nº 55/2021 que “autorizou o Município de Bom Despacho a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operação de Crédito com outorga de Garantia”. Na justifica pra a contratação de empréstimo, o Executivo alegou que referida operação teria o objetivo de reativar a Usina de Asfalto do Município, bem como, a aquisição de equipamentos diversos para atendimento e infraestrutura e montagem de patrulha mecanizada para área rural. Passados mais de 06 meses da autorização, até a presente data, não é do conhecimento deste vereador que o Município tenha adquirido a Usina de Asfa
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 188 de 2021
Autor: Vinícius Pedro
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Requer à Secretária de Meio ambiente, que envia para a Câmara Municipal o seguinte: 1- Andamento do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ATERRO SANITÁRIO DO CENTRO OESTE MINEIRO – CIAS CENTRO OESTE. JUSTIFICATIVA – Em maio do ano em curso, esta Casa Legislativa, aprovou sob o regime de urgência o Projeto de Lei nº 51/2021, que autorizou a revisão do PPA, e abrir crédito adicional especial na LOA, para participação em Consórcio Público. Na Justificativa do envio da Preposição de Lei, o Executivo alegou que a revisão seria necessária para que o Município pudesse ingressar no Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário do Centro Oeste Mineiro – CIAS, com a transferência de recursos na forma de adiantamento. Alegou ainda, que, caso não repassasse o adiantamento ainda no mês de maio, Bom Despacho ficaria de fora do consórcio. Passados mais de 6 meses da revisão do PPA e da LOA, bem como, pagamento do adiantamento, até a presente data, não é do conhecimento deste vereador que o Consórcio tenha sido
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Aprovado
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