Resumo (35ª Ordinária. da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Que seja verificada a possibilidade de incluir no Plano de Ação dessa administração a pavimentação asfáltica da Avenida Martins Bernardes, Bairro Santa Lúcia II. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reiteração de indicação. Na referida avenida, próximo ao número 235, está instalada a Associação do Grupo Art’ Manha de Capoeira, que atende aproximadamente 100 crianças e adolescentes voltadas para projetos de resgate social e a melhoria da pavimentação da referida avenida beneficiará aos integrantes da Associação e as pessoas ali atendidas. Os usuários da via têm sofrido muito com a poeira e o barro.

Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Bom Despacho a regulamentação de apresentação de requerimento e indicações diretamente no site da CMBD. Justificativa: O processo eletrônico para indicações e requerimentos já está funcionando. Este Edil, por mais de uma vez, já indicou o agendamento de reunião dos vereadores com o servidor Wagner, para cadastramento da respectiva senha para operar o sistema, mas até a presente data, apenas este Vereador e a Vereadora Dra. Rose Delegada estão utilizando o novo sistema.

Indica ao Secretário de Obras notificar os proprietários dos imóveis situados na Av. Manoel Pereira, entre as ruas da Fábrica e Antônio Miguel Soares, para construção de passeio. Justificativa: Trata-se de local com grande fluxo de veículos e pedestres. A ausência de passeio neste trecho e em outros trechos da via obriga os transeuntes deambularem dentro da pista, aumentando o risco de atropelamentos.

Indica a elaboração e execução de projeto de melhoria no trânsito da rotatória existente entre Av. das Palmeiras e Rua da Fábrica. Justificativa: Trata-se de local em que há rotatória, com grande fluxo de veículos (inclusive caminhões) e pedestres, com faixas de pedestres pintadas na esquina e sinalização confusa.

Indica asfaltamento ou (melhoria da pavimentação) nas proximidades da Praça Rerum Novarum, bairro Dom Joaquim. Justificativa: Com as recentes chuvas, o local está intransitável, com muitos buracos. Ademais, a parte da rua que já foi asfaltada recentemente já está se soltando.

Indica ao Prefeito Municipal que Realize melhorias em geral na Rua Orlando Rodrigo Primo, em especial próximo ao número 360, Engenho do Ribeiro.

Indica ao Secretário de Obras: Tapar buracos em todas as ruas da cidade e que Realize a limpeza dos bueiros da cidade.

Indica ao Secretário de Obras a Pavimentação asfáltica das ruas: Pedro Paulo Gontijo, Campo Redondo e Rua Portugal, Bairro Babilônia. Justificativa: As ruas encontram-se intransitáveis, principalmente depois das chuvas, com valas e buracos, o que vem causando bastante transtornos e riscos aos moradores e aos veículos que por ali transitam, causando danos e prejuízos aos veículos.

Reiterar ao secretário de obras a indicação de Pavimentação asfáltica da Rua Alexandrina Solto, Bairro Jardim dos Anjos II. Justificativa: Trata-se do anseio dos moradores, alegando que a rua encontra-se intransitável, com muitos buracos, barro o que vem prejudicando os moradores. A pavimentação asfáltica é de suma importância para todos gerando qualidade de vida e oportunizando mais trafegabilidade aos veículos e pedestres.

Indica a secretária de meio ambiente que Oriente os motoristas do caminhão da coleta de lixo para que estacione nos locais adequados sem prejudicar o transito enquanto a coleta é feita. Justificativa: Hoje por volta das 10 horas da manhã, um caminhão de lixo encontrava-se parado de forma transversal ocupando totalmente a Rua Vigário Nicolau, impedindo o fluxo de veículos, como pode ser comprovado pela foto anexa.

Indica ao secretário de obras o Recapeamento e pavimentação asfáltica das ruas demandadas do Vale do amanhecer. Justificativa: Esta vereadora foi procurada por vários moradores do referido bairro alegando a situação de várias ruas que encontram-se intransitável com muitos buracos, causando grandes transtornos.

Reiteração ao Secretário de Obras da indicação de Construção de canaletas para escoamento das águas pluviais da Av. Maria Guerra e a construção de um quebra mola na Rua Araçuaí que atenda a legislação do CONTRAN. Justificativa: Nas margens laterais da Av. Maria Guerra não foram feitas as sarjetas para escoamento das águas pluviais e já se iniciou o processo de erosão das margens da avenida e o quebra-molas de terra foi retirado e ainda não foi construído outro de acordo com a legislação.

Reiterar a Indicação ao Assessor para Desenvolvimento do Engenho e Povoados de Disponibilização do maquinário para retirada do gramado do campo do Bairro Esplanada.

Indica ao Assessor para Desenvolvimento do Engenho e Povoados o Patrolamento da Rua Alexandrino Solto, Bairro Jardim dos Anjos II e da Rua José Felipe Cardoso, Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Indica ao Secretário de Obras que Notifique a empresa EMPRESER para finalizar as obras de asfaltamento da Rua Geralda Lopes, Bairro Ana Rosa até próximo à Igreja São Benedito.

Indica ao Secretário de Obras que Realize operação tapa buracos em todas as ruas da cidade em especial as ruas do Bairro São Vicente.

Reiteração da Indicação ao Secretário de Obras de Reforma da Quadra do Bairro JK, localizada ao lado do PSF Santa Marta.

Requer ao Prefeito Municipal pedido das seguintes informações: 1) Por qual motivo a obra de construção da creche localizada no Bairro Rosário II foi paralisada? Existe cronograma para a conclusão da obra? 2) A empresa que fora contratada inicialmente e que desistiu de concluir a obra foi penalizada? Em caso positivo, solicito cópias das notificações? 3) Foi aberto novo processo licitatório para contratar outra empresa para prosseguimento da obra? Quando será o certame? JUSTIFICATIVA: Atender a função fiscalizadora e a função intermediadora entre o Poder Executivo e o cidadão. Esta vereadora foi procurada por diversos moradores daquelas imediações que solicitaram tais informações.

Requer ao Sr. Prefeito que informe quais as providências serão tomadas para adequar a sala de pernoite de vigias que monitoram o lixão à condições mínimas de dignidade de trabalho. Justificativa: Esta vereadora diligenciou junto ao lixão, onde constatou que as instalações onde pernoitam os vigias estão sem condições dignas de trabalho. Não há sanitários, nem energia elétrica, não há linha telefônica, não há abastecimento de água, sequer há um extintor para combater qualquer início de incêndio. Os servidores ficam expostos aos mais diversos agentes nocivos, bem como não há qualquer dignidade da pessoa no trabalho. Diante do exposto, é inadmissível que esta situação permaneça, onde servidores são submetidos às condições tão precárias de trabalho, pelo que são necessárias providências imediatas. Em anexo, fotos do local.

Reiterar o pedido de informação ao prefeito municipal para que informe os motivos que deram ensejo à paralisação na obra de construção da creche no bairro Rosário II, no prazo de 15 (quinze) dias e sob as penas do art. 66, parágrafo único, e art. 89, III, ambos da Lei Orgânica do Município de Bom Despacho/MG. JUSTIFICATIVA: É notória a importância da referida obra para comunidade do bairro Rosário II, pelo que há o anseio popular para que a mencionada obra seja concretizada o mais breve possível. Neste sentido, é necessário esclarecer quais os motivos que deram causa a estagnação da obra, haja vista que a paralisação se contrapõe ao interesse público, salvo se devidamente justificada.

Requer do Secretário de Obras que informe se Existe algum pedido de autorização da empresa de internet Net Fácil para furar buracos nas estradas rurais do município.

Requer do Secretário de transito que informe se Já foi realizado o processo licitatório para contratação de um especialista em trânsito para fazer um projeto de melhorias no transito em geral da cidade? Justificativa: o transito da cidade hoje está ficando muito congestionado em alguns horários e locais de maior fluxo, sendo este o motivo da contratação desse especialista.

Reiteração a Secretária de saúde de pedido da seguinte informação: Quando serão tomadas providências em relação a situação da estrutura física do PSF JK/Santa Marta, uma vez que quando chove a água escorre pelas paredes molhando toda a unidade, as paredes estão muito sujas e o mais preocupante o esgoto está voltando para dentro da unidade. Algumas portas encontram-se sem alisar, o forro encontra-se danificado, os vidros da sala de reunião quebrados e o muro é baixo. Justificativa: O piso molhado torna-se escorregadio trazendo risco de quedas aos usuários. A sujeira nas paredes, que não foram pintadas com tinta lavável, e a rede de esgoto interna comprometem a biossegurança. O muro baixo facilita a entrada de vândalos que usam o espaço para consumo de drogas quebrando os vidros. Vale ressaltar que a referida unidade de saúde atende uma população de aproximadamente 5300 usuários.

Requer da secretária de saúde que Informe por quais motivos a equipe de leishmaniose não está atendendo as notificações de cães com suspeita.

Requer da secretária de saúde que Informe quais foram os valores do último LIRA (levantamento do índice rápido do aedes), por bairro e distrito. E qual número atual de agentes de combate a endemias.