SAPL - Câmara Municipal de Bom Despacho

Abertura da Sessão

&ldquo;Sob a prote&ccedil;&atilde;o de Deus e havendo n&uacute;mero regimental, declaro aberta a reuni&atilde;o&rdquo;

Apreciação da Ata.

Correspondências recebidas.

Leitura de Matérias

PROJETOS APRESENTADOS
- Projeto de lei 106/2021 de autoria do chefe do executivo que &ldquo;Altera a Lei Municipal n&ordm; 2.343 de 12 de setembro de 2013, que disp&otilde;e sobre a Pol&iacute;tica Municipal do Turismo de Bom Despacho e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.
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- Projeto de lei 107/2021 de autoria do vereador Pastor Alex que &ldquo;Altera a Lei Municipal 2805/21 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;
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- Projeto de lei 108/2021 de autoria das vereadoras Keke, S&acirc;mara Diretora e Sildete Assistente Social que &ldquo;D&aacute; denomina&ccedil;&atilde;o a Logradouro P&uacute;blico e d&aacute; outras previd&ecirc;ncias&rdquo;
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- Projeto de lei 109/2021 de autoria do vereador Professor &Eacute;der Tipura que &ldquo;Disp&otilde;e sobre o "Programa Wi-Fi em Pra&ccedil;a P&uacute;blica", nas pra&ccedil;as e nas localidades p&uacute;blicas do Munic&iacute;pio de Bom Despacho-MG, por interm&eacute;dio de conv&ecirc;nios, parcerias p&uacute;blico privadas e / ou contrapartida de contratos concess&atilde;o, permiss&atilde;o ou autoriza&ccedil;&atilde;o e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;
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Os projetos ser&atilde;o encaminhados as comiss&otilde;es competentes para an&aacute;lise e parecer

Palavra Livre

Tribuna Livre

Projetos em Tramitação

PROJETOS EM TRAMITA&Ccedil;&Atilde;O
- Projeto de lei n&ordm;73/2021 de autoria do chefe do executivo que &ldquo;Altera a Lei Municipal n&ordm; 2.140, de 23 de novembro de 2009 e d&aacute; outras providenciais&rdquo;.
Parecer das Comiss&otilde;es permanentes desta Casa foi pela aprova&ccedil;&atilde;o COM emenda.
Solicito ao procurador que fa&ccedil;a a leitura das emendas
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Coloco a emenda em discuss&atilde;o 
Coloco a emenda em vota&ccedil;&atilde;o
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EMENDA APROVADA 
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Coloco o projeto em 1&ordf; discuss&atilde;o &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
Coloco o projeto em 1&ordf; vota&ccedil;&atilde;o: Os vereadores que forem favor&aacute;veis permane&ccedil;am como se encontram os contr&aacute;rios se manifestem 
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PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTA&Ccedil;&Atilde;O&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
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Dispensa de Interst&iacute;cio: Coloco o pedido de dispensa de interst&iacute;cio de autoria do vereador ______ em vota&ccedil;&atilde;o: Os vereadores que forem favor&aacute;veis permane&ccedil;am como se encontram os contr&aacute;rios se manifestem
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Coloco o projeto em 2&ordf; discuss&atilde;o
Coloco o projeto em 2&ordf; vota&ccedil;&atilde;o: Os vereadores que forem favor&aacute;veis permane&ccedil;am como se encontram os contr&aacute;rios se manifestem 
PROJETO APROVADO
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- Projeto de lei n&ordm;98/2021 de autoria do chefe do executivo que &ldquo;Desafeta e autoriza a permuta de im&oacute;vel do patrim&ocirc;nio p&uacute;blico municipal, por im&oacute;vel particular e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.
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Parecer das Comiss&otilde;es permanentes desta Casa foi pela aprova&ccedil;&atilde;o SEM emenda.
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Coloco o projeto em 1&ordf; discuss&atilde;o &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
Coloco o projeto em 1&ordf; vota&ccedil;&atilde;o: Os vereadores que forem favor&aacute;veis permane&ccedil;am como se encontram os contr&aacute;rios se manifestem 
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PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTA&Ccedil;&Atilde;O&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
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Dispensa de Interst&iacute;cio: Coloco o pedido de dispensa de interst&iacute;cio de autoria do vereador ______ em vota&ccedil;&atilde;o: Os vereadores que forem favor&aacute;veis permane&ccedil;am como se encontram os contr&aacute;rios se manifestem
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Coloco o projeto em 2&ordf; discuss&atilde;o
Coloco o projeto em 2&ordf; vota&ccedil;&atilde;o: Os vereadores que forem favor&aacute;veis permane&ccedil;am como se encontram os contr&aacute;rios se manifestem 
PROJETO APROVADO
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- Veto integral &agrave; proposi&ccedil;&atilde;o de lei 61/2021 de autoria do vereador Professor &Eacute;der Tipura que &ldquo;Reconhece as pr&aacute;ticas do grafite e do muralismo como manifesta&ccedil;&otilde;es art&iacute;sticas de valor cultural, sem conte&uacute;do publicit&aacute;rio e realizadas com o objetivo de valorizar o patrim&ocirc;nio p&uacute;blico e de embelezar a paisagem urbana, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias
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O parecer da comiss&atilde;o especial foi pela DERRUBADA do veto
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Coloco o veto integral em discuss&atilde;o
Coloco o veto integral em vota&ccedil;&atilde;o: Os vereadores que forem favor&aacute;veis &agrave; DERRUBADA do veto permane&ccedil;am como se encontram os contr&aacute;rios se manifestem.
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VETO DERRUBADO
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- Veto Integral &agrave; Proposi&ccedil;&atilde;o de lei complementar n&ordm;04/2021 de autoria do vereador Vin&iacute;cius Pedro que &ldquo;Altera a reda&ccedil;&atilde;o dos incisos I e III do art. 49 da lei complementar n&ordm;35 de 22 de dezembro de 2014&rdquo;
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O parecer da comiss&atilde;o especial foi pela DERRUBADA do veto
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Coloco o veto integral em discuss&atilde;o
Coloco o veto integral em vota&ccedil;&atilde;o: Os vereadores que forem favor&aacute;veis &agrave; DERRUBADA do veto permane&ccedil;am como se encontram os contr&aacute;rios se manifestem.
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VETO DERRUBADO

Expediente Diversos (23ª Ordinária. da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)