Resumo (11ª Ordinária. da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária.
Abertura: 17/05/2021 - 18:00
Encerramento: 17/05/2021 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Keké / SOLIDARIE
Vice-Presidente: Pastor Alex / PRB
Primeiro-Secretário: Sâmara Diretora / PSD
Segundo-Secretário: Professor Eder Tipura / PSD



Lista de Presença na Sessão
Fernando Cabral / MDB
Keké / SOLIDARIE
Marcelo Cesário - Malucão / PSDB
Marquinho / AV
Pastor Alex / PRB
Professor Eder Tipura / PSD
Sâmara Diretora / PSD
Sildete Assistente Social / REPUBLICANOS
Vinícius Pedro / SOLIDARIE






Expedientes
Abertura da Sessão:

“Sob a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro aberta a reunião”

Apreciação da Ata.:

Ata aprovada

Leitura de Matérias:

PROJETOS APRESENTADOS

- Projeto de lei nº53/2021 de autoria do vereador Marquinho que “Dá denominação a logradouro público e dá outras providencias. ”

 

- Projeto de lei nº54/2021 de autoria do chefe do executivo que “Altera a lei municipal nº2435/14 e da outras providencias.

 

- Projeto de lei nº55/2021 de autoria do chefe do executivo que “ autoriza o município de bom despacho a contratar com o banco de desenvolvimento de minas gerais – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providencias.

 

- Projeto de lei nº56/2021 de autoria do Professor Éder Tipura que “Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite, e dá outras providências”

 

Os projetos serão encaminhados as comissões competentes para análise e parecer




Lista de Presença na Ordem do Dia
Fernando Cabral / MDB
Keké / SOLIDARIE
Marcelo Cesário - Malucão / PSDB
Marquinho / AV
Pastor Alex / PRB
Professor Eder Tipura / PSD
Sâmara Diretora / PSD
Sildete Assistente Social / REPUBLICANOS
Vinícius Pedro / SOLIDARIE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 258 de 2021
Autor: Pastor Alex
Indica ao Secretário Municipal de Obras que providencie a finalização da pavimentação das vias do Bairro Dona Branca. Justificativa: A finalização da obra é aguardada pela população do bairro, haja vista que a infraestrutura local será melhorada de forma considerável, razão pela qual se faz a presente indicação.
Matéria lida
2 - Indicação nº 259 de 2021
Autor: Vinícius Pedro
Indica à secretaria de obras que seja terminada a pavimentação asfáltica na rua Fundadores de Bom Despacho no bairro Babilônia.
Matéria lida
3 - Indicação nº 260 de 2021
Autor: Vinícius Pedro
Indica à secretaria de obras que seja feita operação tapa-buraco na rua Bias Fortes até o seu final.
Matéria lida
4 - Indicação nº 261 de 2021
Autor: Professor Eder Tipura
Indica a secretaria de obras que providencie a instalação de lâmpadas de LED na iluminação pública do Bairro Nossa Senhora Aparecida. Justificativa: A escassez de iluminação pública naquele bairro está colocando em risco a segurança dos moradores, dificultando a visibilidade e facilitando ocorrências de roubos, furtos, entre outros.
Matéria lida
5 - Indicação nº 262 de 2021
Autor: Professor Eder Tipura
Indica a secretaria de obras que providencie a instalação de lombada ou redutor de velocidade, na Avenida Amazonas, próximo ao número 550, Bairro Jardim dos Anjos. Justificativa: A necessidade da implantação do redutor se faz necessária pois os motoristas têm aplicado alta velocidade em seus veículos ao passar pela citada avenida, colocando em risco outros condutores e pedestres. Vale frisar que após a colocação da lombada, que o Departamento de Trânsito indique corretamente o obstáculo com placas e sinalização de solo para correta orientação dos motoristas.
Matéria lida
6 - Indicação nº 263 de 2021
Autor: Professor Eder Tipura
Indica ao setor de trânsito do Município que solicite à viação Circulare, estudos sobre a possibilidade da linnha de ônibus Nossa Senhora Aparecida, passar a circular pelo Bairro Jardins. Justificativa - O referido pedido se faz necessário, tendo em vista que o bairro acima mencionado tem uma quantidade grande de moradores que fazem uso da linha Nossa Senhora Aparecida, tendo que se deslocar para poder usufruir da referia linha. Esse pedido vai ao encontro das reivindicações dos moradores.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 110 de 2021
Autor: Pastor Alex
Requer ao responsável pela Agência dos Correios no município que informe se o serviço de entrega de correspondências está sendo prestado nos bairros Morada do Sol e Jaraguá, bem como informe quais bairros do município estão sem a prestação deste serviço. Justificativa: Este vereador tem recebido constantes relatos dos munícipes que residem nestas regiões acerca da ausência deste serviço essencial, pelo que se faz necessária que as informações solicitadas sejam prestadas a fim de buscar uma solução para o problema.
Aprovado
8 - Requerimento nº 111 de 2021
Autor: Vinícius Pedro
Requer à Secretária de Cultura que informe se existe algum projeto de revitalização da Biquinha. Justificativa: O local que é patrimônio histórico e cultural de nossa cidade se encontra em situação de abandono.
Aprovado
9 - Requerimento nº 112 de 2021
Autor: Vinícius Pedro
Requer a Sra. Controladora Interna do Poder Executivo que informe quais os motivos deram ensejo para que os itens 1.5 e 2.1.2 da Certidão do CAUC (Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais) estejam classificados com situação “a comprovar”, bem como esclareça quais as ações estão sendo tomadas para regularizar a situação o. Justificativa: A regularização do CAUC é importante para que o município demonstre que cumpre os requisitos fiscais para fins de recebimento de transferência voluntária, razão pela qual faz o presente requerimento, no exercício da função fiscalizadora.
Aprovado