Resumo (32ª Ordinária. da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária.
Abertura: 22/10/2018 - 18:00
Encerramento: 22/10/2018 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vital Guimarães / PSDB
Vice-Presidente: Marquinho / PSC
Primeiro-Secretário: Dra. Rose Delegada. / SOLIDARIE



Lista de Presença na Sessão
Anderson do Gás / Sem partido
Cessão Queiroz. / PL
Dra. Rose Delegada. / SOLIDARIE
Dr. Fernando Pediatra / PSB
Fernando Branco / Sem partido
Joice Quirino / PV
Marcelão / Sem partido
Marquinho / PSC
Vital Guimarães / PSDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo número regimental, foi aberta a Sessão.

Apreciação da Ata.:

Aprovação da Ata da Reunião anterior lida na reunião das Comissões permanentes.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson do Gás / Sem partido
Cessão Queiroz. / PL
Dra. Rose Delegada. / SOLIDARIE
Dr. Fernando Pediatra / PSB
Fernando Branco / Sem partido
Joice Quirino / PV
Marcelão / Sem partido
Marquinho / PSC
Vital Guimarães / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 414 de 2018
Autor: Fernando Branco
Número de Protocolo: 8
Indica ao Secretário de Obras a manutenção do asfalto na Rua Clodoaldo de Oliveira, Centro. JUSTIFICATIVA: Trata-se de local com grande fluxo de veículos e mão dupla, com estacionamento de apenas um lado da rua, o que faz com que os motoristas que trafegam rumo à Praça Altino Teodoro tenham que passar muito próximo ao meio-fio, sendo que neste trecho, há vários pequenos buracos, que acabam obrigando o motorista a se dirigir para o centro da via, gerando risco de acidentes.
Aprovado
2 - Indicação nº 415 de 2018
Turno: Único
Autor: Anderson do Gás
Indica ao Prefeito Municipal a realização de uma campanha de isenção de impostos de empresas que queiram se instalar em nosso município.
Aprovado
3 - Indicação nº 416 de 2018
Turno: Único
Autor: Anderson do Gás
Indica ao Prefeito Municipal que se faça o conserto de um bueiro na Rua Pedro Tavares Gontijo, abaixo da quadra do Bairro de Fátima. Justificativa: devido as chuvas se abriu uma cratera no local, o que vem colocando a população em risco.
Aprovado
4 - Indicação nº 417 de 2018
Turno: Único
Autor: Anderson do Gás
Indica ao Prefeito Municipal que faça a Limpeza do Final da Rua Santa Clara, fundo da siderúrgica, Bairro do Rosário. Justificativa: O local encontra-se muito suja devido o acumulo de lixo.
Aprovado
5 - Indicação nº 418 de 2018
Turno: Único
Autor: Dra. Rose Delegada.
Indica ao Prefeito Municipal que Notifique o responsável legal da Siderúrgica União, para que providencie a limpeza imediata do imóvel localizado em frente ao número 58, da Rua Santa Clara, Bairro do Rosário. Caso não seja realizada a limpeza pelo responsável, que a prefeitura providencie a limpeza a custa do mesmo. Justificativa: Fui provocada pelo senhor Júlio Adalécio Filho. Residente na referida rua, a fazer a indicação. Constatou-se em visita realizada naquela via, que o local está muito escuro, fator que tem trazido muita insegurança aos moradores e demais pessoas que passam pelo local. Constatou-se ainda, que o referido lote se encontra muito sujo, fator que tem contribuído para a aparição de animais peçonhentos (principalmente escorpiões) nas casas localizadas nas imediações.
Aprovado
6 - Indicação nº 419 de 2018
Turno: Único
Autor: Joice Quirino
- Indica a Secretária de Saúde Fazer uma vistoria referente a proliferação de ratos no Bairro Ana Rosa, principalmente na Rua José Fatal.
Aprovado
7 - Indicação nº 420 de 2018
Turno: Único
Autor: Joice Quirino
Indica ao Secretário de Obras o Asfaltamento da Rua dos Pataxós, próximo ao número 500, Bairro Dom Joaquim.
Aprovado
8 - Indicação nº 421 de 2018
Turno: Único
Autor: Cessão Queiroz.
Indica ao Prefeito Municipal a Instalação de uma academia ao ar livre na pracinha do Vale do amanhecer. Justificativa: Há uma reinvindicação por parte dos moradores visto que a pracinha encontra-se abandonada e a academia irá proporcionar aos moradores: lazer, esporte, entretenimento, melhorando a qualidade de vida de todos, como também sendo uma forma de interação para os moradores.
Aprovado
9 - Indicação nº 422 de 2018
Turno: Único
Autor: Cessão Queiroz.
Indica ao Secretário de Obras a Capina, limpeza e recapeamento da Rua Raquel Paiva, Bairro Ana Rosa. Justificativa: A referida rua encontra-se tomada por matos, lixos e deformações no asfalto.
Aprovado
10 - Indicação nº 423 de 2018
Turno: Único
Autor: Marcelão
Indica a Secretaria de Cultura que verifique a possibilidade de estender os enfeites do natal para a Praça da Bíblia, localizada no Bairro São Vicente. Justificativa: esse vereador tem sido procurado por diversos moradores daquele bairro solicitando a indicação mencionada.
Aprovado
11 - Indicação nº 424 de 2018
Turno: Único
Autor: Marcelão
Indica ao Secretário de obras que Realize operação de tapa buracos em toda Cidade Nova, especialmente na Av. Dr. Juca e nas Ruas do Bairro JK
Aprovado
12 - Indicação nº 425 de 2018
Turno: Único
Autor: Marquinho
Reiterar a indicação ao Secretário de Obras de Iluminação da Praça do Bairro Esplanada.
Aprovado
13 - Indicação nº 426 de 2018
Turno: Único
Autor: Vital Guimarães
Indica ao Prefeito Municipal a colocação de um redutor de velocidade na Rua Manoel Pereira, no cruzamento com a Rua Adão Honório que dá acesso ao Bairro São Francisco. Justificativa: o trânsito na Rua Manoel Pereira (antiga linha férrea) está cada vez mais intenso colocando em risco os pedestres deste bairro e outros que por ali transitam.
Aprovado
14 - Requerimento nº 229 de 2018
Turno: Único
Autor: Fernando Branco
Número de Protocolo: 7
Requer ao Prefeito Municipal determinar seja encaminhado o extrato (ou planilha) de repasses para a Pasta da Saúde, entre os meses de julho de 2017 a fevereiro de 2018. JUSTIFICATIVA; informações necessárias para este Vereador exercer o seu poder-dever fiscalizador. (OBS: documentos podem ser enviados para o e.mail fernandobranco2@yahoo.com.br)
Aprovado
15 - Requerimento nº 230 de 2018
Turno: Único
Autor: Dra. Rose Delegada.
Requer do Prefeito Municipal a seguinte informação: Se já foram realizados os estudos dos impactos financeiros referentes ao anteprojeto de Lei que prorroga, no âmbito do Município de Bom Despacho, o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais, por mais 60 dias? Justificativa: Esta vereadora foi procurada por diversas servidoras que solicitaram informações sobre o andamento da referida indicação, realizada por esta vereadora no dia 03 de julho de 2017 e 06 de novembro de 2017, acompanhada de um anteprojeto de lei.
Aprovado
16 - Requerimento nº 231 de 2018
Turno: Único
Autor: Anderson do Gás
– Requer do Prefeito Municipal as seguintes informações: Quantos engenheiros fazem parte do quadro de servidores da Prefeitura Municipal? Especificar quantos são efetivos e contratados. - Quantos projetos esses profissionais tem desenvolvido na área da engenharia? - Qual valor pago a cada um deles?
Aprovado
17 - Requerimento nº 232 de 2018
Turno: Único
Autor: Joice Quirino
Requer do secretário de obras a seguinte informação: Há possibilidade de abertura da Rua Bias Fortes, Bairro Santa Rita, onde a rua encontra-se sem saída?
Aprovado
18 - Requerimento nº 233 de 2018
Turno: Único
Autor: Joice Quirino
Requer da Secretária de Saúde a seguinte informação: Quando será realizada a mudança para a nova sede da UBS Ana Rosa?
Aprovado
19 - Requerimento nº 234 de 2018
Turno: Único
Autor: Cessão Queiroz.
Requer da Santa Casa de Bom Despacho que Encaminhe a relação de pacientes que necessitaram de materiais especiais (OPME) durante o período de 2017 a 2018 e dentre eles quais foram custeados pelo município. Justificativa: Para obter informações e acompanhamento dos critérios dos andamentos das filas de cirurgias com materiais não custeados pelo SUS.
Aprovado
20 - Requerimento nº 235 de 2018
Turno: Único
Autor: Cessão Queiroz.
Requer que seja encaminhado uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor Adair Firmino da Silva, Coronel PM QOR pela sua ordenação diaconal no dia 19 de outubro de 2018
Aprovado