Resolução nº 1.285, de 05 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1285
Ano
2026
Data
05/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/05/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Resolução n° 1273, de 23 de março de 2026, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 1.273, de 24 de março de 2026
Anexos Norma Jurídica